🚨 Chega de Polarização Agora! Ou Unimos Já ou Caímos

Ngoenha diz que “changuinismo” está em todas as instituições

Severino Ngoenha não exulta com as detenções dos arguidos das dívidas e diz que o problema é muito mais profundo do que parece: toda a sociedade está ligada à corrupção.

O que é a Justiça? Foi o tema da palestra dirigida a futuros juízes e procuradores e que teve como orador Severino Ngoenha. Como era de esperar, Ngoenha fez uma abordagem filosófica e no fim defendeu que só se pode falar da justiça se o Direito militar a favor dos fracos. Mas porque era necessário dar exemplos práticos, Ngoenha recorreu ao assunto na ordem do dia: as detenções dos indiciados de envolvimento no esquema das dívidas ocultas.

Numa altura em que muitos moçambicanos exultam com as detenções, Ngoenha alerta que o problema é mais grave do que a maioria imagina. Toda a sociedade moçambicana vive ligada à corrupção, pelo “Chang e companhia” representam apenas a parte mais visível de um problema muito profundo. “Se a gente perguntar hoje quem são os corruptos em Moçambique, a resposta seria Chang e companhia. Mas o professor que vende nota, o pai que aceita pagar nota, a menina que se prostitui, o polícia que cobra dinheiro ao chapeiro todos os dias, o homem das Alfândegas que recebe mordomias todos os dias, como chamamos a isso? Nas universidades, se eu sou um bom militante da Frelimo e faço olhos bonitos ao chefe, vou ser promovido e logo recebo um carro zero quilómetro. Como é que você chama a isso? As nossas instituições estão todas ligadas a coisas ilegais. Se eu perguntou um por um, como comprou o seu carro, onde compra a sua gasolina, quanto ganha, como é que vive, vamos ver que esta promiscuidade, este changuinismo, está em todas as instituições”.

Para Severino Ngoenha, o mais difícil para Moçambique não será condenar o antigo ministro das Finanças e todos os arguidos das dívidas ocultas, mas sim concertar a sociedade. E explica porquê: “Durante os últimos 25 anos deixamos perceber para toda a geração dos nossos filhos que o malabarismo, o engano, a esperteza era mais importante que o trabalho, o estudo e o sacrifício. Como vamos mudar isto? Este é o grande problema. Temos toda malta a pensar que com esperteza e malandrice vai chegar longe”.

Contrariando mais uma opinião generalizada na sociedade, Ngoenha diz que não é a justiça que está em descrédito, mas o sistema em que ela está inserida. “O cartão vermelho não é contra a justiça, não é contra o juiz. Não é contra o facto de que durante quatro anos não conseguimos dar resposta a este caso e um tribunal da África do Sul está a trabalhar; o cartão vermelho não é contra o facto de uma sentença de Londres colocar um pouco de ordem nos campos de exploração de rubis em Cabo Delgado. O cartão vermelho está ligado ao facto de que quando fizemos os acordos de paz e a segunda Constituição dissemos que íamos pautar por um Estado de Direito e ele pressupõe a separação dos poderes, mas não estamos a conseguir. Portanto, o problema não está na justiça, mas no sistema”, disse.
A palestra dirigida por Severino Ngoenha decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Fonte: O País – 19.02.2019

UM DEBATE SOBRE MOÇAMBIQUE LANÇADO POR SEVERINO NGOENHA

Eis o vídeo da entrevista na íntegra com Severino Ngoenha. Na minha opinião, o filósofo e constitucionista deixa nesta entrevista importantes pontos de reflexão para debates  nas escolas, na sociedade civil, nos partidos políticos. Qualquer pessoa, instituição ou organização que assuma a sua responsabilidade na construção e fortalecimento do nosso estado de direito democrático reflecte sobre os seus actos e os actos na sociedade em geral, aceitando o desafio de debate dos mesmos com franqueza e honestidade intelectual.

A certo ponto nesta entrevista, recordei-me dum debate lançado pelo economista Carlos Nuno Castel-Branco no Marcação Cerrada a 1 de Fevereiro de 2014 com o título “Sobre a “eficácia” e “eficiência” social e financeira da política económica do Governo – elementos sobre a dívida pública e as prioridades económicas e sociais”. O enfoque foi a Ponte Catembe.

O Estado não pode ficar indiferente ao que se passa

Ao som de uma ópera tocada no seu computador de mesa, numa sala com prateleiras cheias de livros versando um pouco de todas as ciências e sob nuvens de tabaco fumado a cachimbo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha falou ao nosso jornal da violência que vem marcando o país e deixou duas conclusões: “Não somos um povo pacífico” e o “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas” Ler mais (O País – 28.10.2017)

“É preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia”

Severino Ngoenha faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há défice de ideias e de democracia nos partidos

À porta do XI Congresso da Frelimo, o académico Severino Ngoenha espera que, no fim do evento, o partido dos camaradas se reaproxime do povo e abandone políticas individualistas inspiradas no capitalismo e na “dulocracia”. Ngoenha quer uma Frelimo que discuta ideias e não pessoas, para o bem da sociedade moçambicana. Por outro lado, o filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há um défice de ideias e de democracia nos partidos, onde não se tolera o pensamento diferente. Ngoenha chega a dizer que quem pensa diferente na Frelimo é tido como reaccionário, na Renamo é encostado e no MDM perde apoio do partido. Neste contexto, o académico diz que há uma necessidade de os partidos políticos reaprenderem a fazer democracia. 

Entre os dias 26 de Setembro e 1 de Outubro, teremos o 11º Congresso da Frelimo. O que se pode esperar deste evento?

Severino Ngoenha: "Marca da governação de Nyusi ainda não foi vista”

O filósofo Severino Ngoenha defendeu que, em dois anos de governação, Filipe Nyusi não conseguiu responder aos principais problemas dos moçambicanos, considerando que a marca do quarto Presidente República de Moçambique ainda não foi vista.

"A marca real da governação de Filipe Nyusi ainda não foi vista: mais isto muda, mais é a mesma coisa", disse o reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), em entrevista à Lusa.

Segundo o filósofo moçambicano, a hipótese de Filipe Nyusi, que assumiu a liderança do país a 15 de janeiro de 2015, substituindo Armando Guebuza, não estar a conseguir fazer valer as suas posições dentro do partido parece cada vez mais evidente.

Severino Ngwenha sobre o discurso de Filipe Nyusi

Mais do que uma chamada de atenção, revela o que é a política moçambicana desde que passamos do monopartidarismo ao multipartidarismo. Em Moçambique não tínhamos dinheiro para todos aqueles que eram membros da FRELIMO até o momento dos Acordos de Paz e, de um dia para o outro, tornaram-se banqueiros, acionistas, etc. A gente não vai para a FRELIMO por uma ideologia, porque já não há ideologia, ou por convicções, porque não há convicções, mas porque a FRELIMO é provedora de oportunidades. Quem entra na FRELIMO sabe que pode ter com os camaradas mais oportunidades, isso quer dizer fazer riqueza. 

Mais do que chamada de atenção, a denúncia popular, a crítica pública e da sociedade civil tentam desconstruir essa amálgama que se criou. Mas essa autocrítica antes de ser feita aos outros tem de ser feita aos que governam, e o Presidente Nyusi faz parte dos que governam, faz parte daqueles que provavelmente se beneficiaram desse trampolim política-economia. Ora, sair disso é necessário, mas vai ser um trabalho de anos. Ler mais (Deutche Welle, 07.10.2016)

Nota: O título é da minha autoria

Os jovens devem-se perguntar o que podem fazer pelo país – Severino Ngoenha

“Nós podemo-nos organizar para fazer valer com coerência, com educação, com respeito as nossas posições. Não se trata simplesmente de dizer verdades, mas como dizer essas verdades. É a seriedade com que nós vivemos as nossas próprias vidas que vai levar os outros a uma interrogação sobre aquilo que é preciso mudar na ordem social”, 

há os conformistas, aqueles que querem fazer carreira política no governo e os que se limitam a fazer críticas nos jornais.

“Me parece que estas duas posições são extremas e nenhuma delas é correcta. É preciso mais ousadia, é preciso apropriarem-se de si mesmos para que a nossa participação seja mais real e que tenha como intuito a mudança”,

Severino Ngoenha in Magazine Independente – 06.07.2016

Severino Ngoenha diz que muitas pessoas estão na política para realização pessoal

O filósofo Severino Ngoenha diz que não pode existir um país se os bens locais não forem partilhados. O professor diz ainda que as desigualdades geram violência e que muitas pessoas estão na política para realização pessoal.  

Ngoenha foi a voz escolhida para abrir uma conferência, hoje, subordinada ao tema “Pensar Moçambique”. A discussão é organizada pelo Parlamento Juvenil e colocou lado a lado partidos políticos – com destaque para Frelimo e MDM –, académicos e organizações da sociedade civil.

Severino Ngoenha diz que Moçambique tornou-se bom cliente na compra de armas para guerra e critica FMI

O académico Severino Ngoenha defende que Moçambique tornou-se um bom cliente na compra de armas para a guerra, em detrimento de aquisição de instrumentos que visam melhorar o bem-estar dos cidadãos. Ngoenha lamenta o cenário e faz duras críticas à delegação do FMI que, recentemente, escalou Moçambique para avaliar a dívida pública. 

Severino Ngoenha diz que as recomendações deixadas pelo FMI prejudicam em larga medida a população de renda baixa. “A delegação do FMI não veio olhar a dimensão política da redistribuição, veio olhar a dimensão económica. E o que diz? Que é necessário baixar o metical e reduzir os custos do Estado, quer dizer, diminuir os funcionários, baixar os salários e aumentar os impostos, para que Moçambique tenha uma economia e um metical viável”, explicou o académico.

Para Ngoenha, o FMI não olha para a dimensão social dos indivíduos e não tem nada a ver com o poder de compra das comunidades. E não deixou de criticar as diferenciações sociais que afectam os moçambicanos.  

“Ao mesmo tempo que temos uma pobreza galopante, e que vai aumentar nos próximos anos com a prática económica que o FMI nos traz, por outro lado, temos em Moçambique gente com capacidade de acumulação que chega a níveis competitivos no domínio internacional. Quer dizer que Moçambique pautou pelo neo-liberalismo. Os Acordos de Paz assinados em Roma abriram espaço para que uma nova configuração existisse, onde o dinheiro passou a ser o padrão essencial e dominador das relações entre as pessoas e entre as comunidades”, concluiu o filósofo.

Fonte: O País - 04.07.2016

Justiça moçambicana terá coragem de ouvir responsáveis por empréstimos duvidosos?

"Tenho muito pouca esperança", diz Ericino de Salema, jurista moçambicano. Armando Guebuza era Presidente aquando dos empréstimos. O atual chefe de Estado Filipe Nyusi chefiava a Defesa e Manuel Chang as Finanças.

Os empréstimos poderão deixar Moçambique completamente dependente de instituições financeiras e doadores internacionais, e por isso debaixo da sua batuta. Foram contraídos durante os mandatos do ex-Presidente Armando Guebuza, quando o atual chefe de Estado Filipe Nyusi era ministro da Defesa e Manuel Chang tinha a pasta das Finanças.

Parte desse dinheiro, avaliado em 1,35 mil milhões de dólares, terá sido usada para a compra de equipamento militar, portanto, um dossiê que não será completamente estranho ao atual Presidente do país. Ler mais ( Deutsche Welle – 25.04.2016)

Severino Ngoenha e Tomás Vieira Mário dizem que Dom Jaime é um exemplo de nacionalismo

Depois da missa do corpo presente de Dom Jaime Gonçalves, a morte do Arcebispo Emérito da Beira continua sendo um assunto na ordem do dia, não fosse uma das figuras mais proeminentes no processo da pacificação do país. A fim de analisar a sua vida e obra, o académico Severino Ngoenha e o jornalista Tomás Vieira Mário juntaram-se há uma hora para recuperar o passado de um homem que sempre foi defensor dos seus ideais.

Quer para Severino Ngoenha quer para Tomás Vieira Mário, Dom Jaime Gonçalves foi uma figura nacionalista, e que, a pesar de ter herdado uma igreja em conflito com o poder após a independência, soube renova-la com discursos que consistiam em ajudar as pessoas a desenvolver numa filosofia da cristianização, mas sem colonização. “Dom Jaime foi um verdadeiro nacionalista, muito antes de ser democrata”, disse Severino Ngoenha.

DEBATE-SE ÉTICA DO DEPUTADO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Académico Severino Ngoenha defende que a ética do deputado é perguntar-se o que o povo quer, e nunca se esquecer que está no parlamento para representar este mesmo povo.

Severino Nguenha fez este pronunciamento esta terça-feira na Assembleia da República, num seminário de recolha de subsídios para a elaboração do código de ética parlamentar.

Nguenha destacou que o deputado deve saber que o povo é o seu patrão.

Política tornou-se um veículo de acumulação de riqueza

O filósofo e docente universitário Severino Ngoenha diz que o país deve reencontrar a paz o mais rápido possível

O filósofo e docente universitário Severino Ngoenha diz que o país deve reencontrar a paz o mais rápido possível, para evitar que os moçambicanos sejam os novos judeus com malas prontas para fugir devido à instabilidade política.

Passados mais de 20 anos de paz, Moçambique vive uma instabilidade política. Por que regredimos para esta situação?

Severino Ngoenha: Chissano roubou-me a Agenda 2025

Porque o Presidente Guebuza não usa a Agenda 2025 em programas de desenvolvimento do país?

Tenho duas coisas a dizer. Primeira: Agora, há um grupo que está a trabalhar novamente na Agenda 2025, sob chefia do Professor Lourenço do Rosário (reitor de A Politécnica). O grupo está a revisitar o documento, sob iniciativa do presidente Armando Guebuza. Segunda: O presidente Guebuza, antes de sair do poder presidencial, está a dar-se conta de que é necessário revisitar o projecto e o documento (apresentado publicamente, no dia 25 de Junho de 2001, pelo Comité de Conselheiros, no salão nobre do Conselho Municipal de Maputo, perante o antigo presidente Joaquim Chissano e perante a nação).

“Não se pode falar de independência sem que haja efectivação das liberdades”

De acordo com o professor Severino Ngoenha

O filósofo e docente universitário, o moçambicano Severino Ngoenha, afirma que não podemos falar de independência nacional enquanto os cidadãos moçambicanos não gozarem, na plenitude, das liberdades individuais preconizadas na Constituição da República.

Morte de Mondlane e fracasso de África

Morte de Mondlane e fracasso de África (Severino Ngwenha no O País online)

A escravatura e o colonialismo marcaram o percurso do continente

No dia 25 de Maio de 1963, diferentes líderes juntaram-se em Addis-Abeba, Etiópia, e criaram a Organização da Unidade Africana. No entanto, aproximadamente cinco décadas depois, para Severino Ngoenha, não se pode falar de liberdade

Na década de 1960, as grandes publicações da época registavam com regularidade o surgimento de novas nações em África. Para muitos africanos, a celebração da independência significava o início de uma nova vida e da autodeterminação. No entanto, para muitos estudiosos eurocentristas assim como afrocentristas, as independências dos países africanos não vieram acompanhadas das liberdades. O binómio “dominado e dominador” continua, pois as políticas económicas e sociais são desenhadas fora. Com algum radicalismo, outros estudiosos de assuntos deste continente acusam os africanos de olharem para si através dos olhos dos outros.

A celebração, hoje, do dia de África, levou-nos ao encontro do filósofo Severino Ngoenha, para - partindo destes dados e a realização em Maputo da conferência sobre Identidades Africanas - discutirmos a construção do continente, assim como a responsabilidade europeia no seu desenvolvimento.

Construção de identidade ou de identidades

Com a celebração, hoje, do dia de África, a expressão “identidade africana” tornou-se recorrente. Num continente com tantas diferenças, é justo falar-se de identidade africana?

O correcto é falar no plural, porque uma identidade africana unívoca, comum a todos os africanos do Egipto até à África do Sul não existe. Existem, de facto, identidades africanas. Mesmo as identidades a nível nacional têm que ser conjugadas no plural. Mesmo a nível de Moçambique, mais do que falar de uma identidade comum a todos, era melhor que fosse conjugado no plural. Agora, existe uma história africana mais ou menos unívoca, ligada às vicissitudes que África passou nos últimos cinco séculos: a escravatura em primeiro lugar e a colonização em segundo, mas também as lutas homogéneas que os africanos fizeram com apoios recíprocos. pensemos na importância que Argélia teve na luta de libertação de Moçambique, com os apoios militar e logístico estratégicos para que chegássemos à independência, não simplesmente de espaços geopolíticos de produção europeia, mas de espaços africanos de solidariedade.

Assumindo o papel do colonialismo para a construção de uma história comum, podemos assumir que o mesmo também é responsável pelo surgimento das identidades africanas?

As identidades africanas não são alguma coisa já feita de uma vez por todas. São mecanismos de construções. Nós vamos construindo quotidianamente, paulatinamente, as diferentes identidades, quer nacionais, quer regionais, quer mesmo continentais.

Não há nenhuma dúvida que o nosso passado histórico contribuiu para a construção dessas identidades. Quer a escravatura e sobretudo o colonialismo foram parte integrante na construção dessas identidades. Mas também as especificidades locais devem juntar-se a essa parte histórica na construção dessas identidades. Isso quer dizer que o colonialismo sozinho nunca teria conseguido construir identidades africanas. Vou dar um exemplo, a SADC, no fundo, é um conjunto de nove ou 10 países que se juntaram na luta contra África do Sul, o sistema de Apartheid, quando ainda era SADCC. Há coisas que podiam parecer contra a natureza, como o facto de nós moçambicanos falantes de português nos metermos junto ao Zimbabwe, Swazilândia, Malawi, Botswana, etc., para tentarmos a construção de um espaço unívoco geopoliticamente organizado. Não obstante, a diferença de línguas, de história colonial – porque Grã-Bretanha não foi Portugal –, houve uma vontade interna que não se pode explicar simplesmente pela oposição à África do Sul. Hoje, a África do Sul já não é uma oposição, mas uma parte integrante que fez com que estivéssemos juntos na organização, nesta fase de construção, de um espaço geopoliticamente organizado e dinâmico que é a África Austral neste momento.

Fala-se de uma unidade que não existe

Fala da OUA como um fracasso. Podemos olhar para o que é hoje União Africana. quais os grandes fracassos desta organização? NEPAD seria um deles?

O principal fracasso é que a unidade não existe. Quando houve independência do Senegal e do Mali, falava-se da Confederação do Mali e do Senegal; houve tentativa de Segâmbia, que seria uma unidade entre Senegal e Gâmbia; houve tentativa aqui na África Austral de fazer a SADCC. Eu defendo que a SADCC era mais avançada em termos de integração política do que aquilo que é a SADC. Esta é quase uma espécie de uma constelação de economias onde todos nós dependemos de uma África do Sul. A SADCC era um encontro político de países para poder resistir àquilo que era a imposição do Apartheid, do seu regime e da sua economia.

Confrontar ideais e orientações

Depois de anos de silêncio em volta de Samora Machel, o seu nome e figura, de repente, começou a ser suscitado nos chapas, no teatro, nos rapes como necessidade de confrontar a sua orientação do país com ideais passados, mas talvez não ultrapassados.

Como se pode justificar hoje a sacralização de um presidente socialista, comunista, marxista, monopartidarista e não democrático?

Depois da queda do Muro de Berlim, que completou 20 anos recentemente, as estátuas de Lenine em Moscovo, de Marx em Berlim, foram destruídas, destronadas, deslegitimadas, dessacralizadas. Castro, Che Guevara, Estaline são hoje figuras passadistas, ultrapassadas. No pensamento único da vitória do liberalismo, do modelo capitalista, o que significa celebrar Machel?

Mas a fulgurante reaparição de Machel tem outra explicação. Não será uma metáfora crítica ao poder actual?

Fonte: Savana

Reflectindo: tenho me questionado das razões de os actuais burgueses que recorrerem a figura de Samora Machel para a sua própria sombra. 

Não será uma metáfora crítica ao Poder actual?

O que falta em volta de Samora Machel é um debate contraditório, dialéctico, que se faça alimentar de hipóteses contraditórias entre si; que ousem pesar minuciosamente a sua acção política, avançar razões e objecções sobre a sua eventual grandeza política, a fim de se poder abstrair uma visão objectiva da sua verdadeira estrutura política.

E recorrendo unicamente à sua percepção do debate social e das suas percepções de Machel, Severino Ngoenha, no seu livro “Machel ícone da primeira República?”, faz propostas filosóficas de quem não pode pactuar com o silêncio e ainda menos aceitar que se confine a figura problemática de Machel ao extremo da canonização ou satanização ideológica.

Severino Ngoenha quando invoca Machel, é de Machel, da sua época, do seu Governo, do sistema de Governo, do sistema político, então vigente que se debruça, ou ele é um simples pretexto para criticar indirectamente o sistema, o regime político e os governantes actuais?

No prefácio, Elisa Santos interrogou-se pelo título escolhido, mas admitiu que “Machel fez-lhe crer que o sonho de construir um país que nos pertencia e que seria resultado do somatório do que todos fizéssemos”.

Segundo Maria Elisa, a figura de Samora estava tão ligada à nossa vida que muitos de nós pensávamos que não era possível substituí-lo. Para Elisa, a morte de Samora obrigou-nos a reflectir no que já não tínhamos, no que durante o seu tempo de vida e de presidência não tínhamos podido ter.

O livro de Severino Ngoenha faz-nos rever, reflectir, construir um pensamento crítico, perceber as dificuldades e sistematizar o que foi aquele tempo. O autor do livro mostra-nos que afinal Samora Machel apesar de ícone, era um ser humano. Como tal fez coisas boas e menos boas. Mas essencial-mente ele amou o seu povo.

“Ele não desapareceu nas nossas vidas e continua a ser referência para muitos de nós. Os agradecimentos feitos no livro foram para os chapeiros, repistas e actores de teatro pelo facto de fazerem recordar que as academias nasceram do sentido comum e têm responsabilidade de restituir conceptualmente as preocupações populares”.

Vozes discordantes

No Moçambique democrático de hoje, o que nos obriga a incomodar Samora Machel para manifestar o nosso desacordo da actual governação? Será a nossa democracia não suficientemente democrática para ouvir vozes discordantes?
Seremos cobardes ou não suficientemente corajosos para ousar frontalmente dizer a nossa parte da verdade? Ou então trata-se de uma figura de estilo, de retórica política?
Há mais de 20 anos, enterrámos Samora Machel. Mas quem é que morreu, quem enterrámos no dia 28 de Outubro de 1986, o homem Machel, o presidente ou o símbolo? Mas o que Machel simbolizava? O que Machel continua a simbolizar? O que os chefes dos chapas, os cantores de rap, procuram em Samora Machel?

Morte de Samora

Disputas e posições nunca claras, manifestos, sempre veladas de coisas não ditas, impediram, até agora, que o grande público tivesse ideia clara, o que acaba muitas vezes por transformar a figura de Machel num mito positivo ou negativo.
O cume desta dialéctica foi a sua morte, ainda hoje rodeada de mistério entre os assassinos e cúmplices reais, possíveis e imaginários, que vão dos racistas do apartheid, até aos russos traídos, passando pela cumplicidade interna.
Mas o mais interessante é que Machel foi enterrado como Faraó, isto é, com todos os seus haveres: ideologia política, concepção de valores que vão da ideia da justiça, do patriotismo, do papel do Estado e do partido.
Severino Ngoenha no seu livro escreveu coisas difíceis numa linguagem acessível e compreensível.

Fonte: Savana (18.12.2009)

Reflectindo: pessoalmente reconheço-me na afirmação da Maria Elisa. Recordo-me da confusão na Escola Primária de Mathapué em relação aos soviéticos da base aérea a qual obrigou para uma reunião dos professores da cidade de Nacala-Porto. Daniel Cueteia, o então primeiro-secretário da Frelimo em Nacala-Porto, surpreendeu-me com a sua abertura em resposta à minha própria intervenção naquela reunião.