A procuradora chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, disse, esta quinta-feira, que vai abrir um inquérito inicial sobre a violência que eclodiu no Gabão após as eleições.
Esta notícia aparece dias depois de o presidente Ali Bongo ter sido reeleito por uma muito estreita margem no escrutínio de 27 de Agosto contra o seu rival Jean Ping, e prometeu fazer um governo inclusivo” naquele país da África Central.
Bensouda disse, em Libreville, que reportou sobre a violência ao seu gabinete a 21 de Setembro, a pedir que se “abra uma investigação sem demora.”
A violência eclodiu a 31 de Agosto quando Bongo foi declarado vencedor das eleições. Manifestantes da oposição incendiaram o edifício do parlamento e confrontaram-se com a polícia que, por sua vez, fez centenas de detenções.
Figuras da oposição dizem que foram mortas pelo menos 50 pessoas. O governo dá um número de três mortos.
Ping declarou-se a si próprio “presidente eleito” e exigiu recontagem dos votos numa das províncias.
Na carta enviada ao TPI, assinada pela Ministra da Justiça do Gabão, Denise Mekamne Edzidzie, o governo acusa Ping e os seus apoiantes de incitamento ao genocídio e de crimes contra a humanidade.
O governo sublinha ainda um discurso pronunciado por Ping durante a sua campanha eleitoral, em que ele alegadamente apelou aos seus apoiantes para “eliminar as baratas.” “
Estas são palavras de incitamento ao cometimento do crime de genocídio,” diz a carta. Entre outras acusações de crimes contra a humanidade, as autoridades gabonesas alegam o saque e incêndio de edifícios do governo e instruções dadas a indivíduos “para atirarem sobre multidões, e participar na criação de um clima de violência e terror no seio da população civil.
O governo alega também actos de tortura na sede de campanha de Ping, onde “uma pessoa foi amarrada e foi vítima de tratamento desumano e degradante, os seus pés foram furados com pregos.”
Mas o advogado de Ping, Emmanuel Altit, disse à AFP que a carta das autoridades gabonesas ao TPI é “uma resposta às nossas próprias investigações que mostram a provável causa dos crimes contra a humanidade.” “
Eles apenas alegam preparativos para cometer crimes. Nós temos estado a investigar crimes cometidos. Há diferença.” “
Várias dezenas de civis foram mortos”, disse, acrescentando que o dossier da investigação da oposição será enviado a Bensouda “em breve” e vai “complementar o seu próprio inquérito”. Naquilo que vai ser um longo processo, Bensouda disse que o seu gabinete vai “realizar um exame preliminar. “
Isto não foi investigação, “alertou ela, mas disse que vai examinar toda a informação para ver se existem evidências suficientes para um pleno inquérito. “
Eu devo considerar assuntos de jurisdição, admissibilidade e os interesses da justiça em fazer esta determinação,” disse , Bensouda em comunicado.
O Gabão é signatário das linhas que guiaram a fundação do tribunal constantes do Estatuto de Roma. E reconheceu na sua carta que as suas acções podem também ser sujeitas a investigação.
A família Bongo tem exercido uma longa permanência no poder no Gabão, com Ali Bongo a suceder ao seu pai, Omar Bongo, que morreu há sete anos, depois de governar durante quatro décadas.
Bongo foi empossado terça-feira para um segundo mandato, três dias depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado as alegações de Ping sobre fraude. Mas o seu segundo mandato foi recebido com frieza pela União Africana (UA) e as Nações Unidas, enquanto a União Europeia lamentou que a contagem dos votos não tenha sido transparente.
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