“Sou vítima por acatar apelo do Chefe de Estado”

MAPUTO – O caso de corrupção ocorrido, na Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes, em Maputo, promete fazer correr muita tinta, com a denunciante, Zauria Adamo, a vir a público responder a posição tomada pelo secretário permanete provincial, Luís Mambero.
“A transferência da Zauria Adamo não se trata de retaliação, mas sim, para reforçar os Recursos Humanos, na Direcção da Juventude e Desportos. Em algum momento, o comportamento dela não foi elegante, pois, trabalhou em jeito de criar ratoeiras. Transferimo-la olhando naquilo que é a sua competência, para além de que a Direcção da Juventude e Desportos precisava de um reforço, no sector dos Recursos Humanos”.
Reagiando a esta afirmação, Adamo afirma que o secretário permanente tenta, a todo o custo, denigrir a sua imagem, sublinhando que se o governo de Maputo lhe tivesse dado ouvido, a situação não poderia ter atingido aquele extremo. “Tentei elucidar a governadora sobre a corrupção, na minha ex-direcção, mas ninguém quis me dar ouvido. Agora, sou vítima por cumprir o apelo do Chefe de Estado contra o combate à corrupção. Denunciei o caso e, como agradecimento, fui transferida para a Juventude e Desportos, onde estou “acantonada”. Desde que passei para esta instituição, ainda não fui atribuída uma tarefa”.
Agastada com a situação, Adamo vai mais longe, ao afirmar que “pensei que estava a fazer bem, denunciar a corrupção, em resposta ao apelo do Chefe de Estado. Não sabia que o apelo era uma armadilha contra mim, mas não estou arrependida, pois, o que denunciei é tudo verdade e posso provar, a qualquer momento”.
Dados apurados pelo A TribunaFax indicam que, antes da Adamo denunciar a corrupção, na Direcção dos Combatentes, em Maputo, nunca tinha havido uma intenção de transferi-la. Aliás, ela mesma confirma este facto, afirmando que a medida de a transferir começou “quando eu apresentei a exposição, junto da governadora Telmina Pereira, onde levanto questões de desvio de dinheiro, nos Antigos Combatentes e a resposta disso foi a minha transferência, mas, em nenhum momento, tive, oficialmente, os resultados apurados pela comissão de inquérito, que trabalhou no assunto”.
Num encontro que Mambero manteve com os funcionários da Direcção dos Combatentes, no lugar de informá-los sobre os resultados do inquérito, repremiu a denunciante da corrupção, ao afirmar que a lei é feita pelos homens e não deve inquietar os funcionários “Eu pergunto ao secretário permanente quem esse funcionário que fica inquietado, por causa da aplicação da legislação, pois, o estatuto regula que os funcionários devem obedecer a lei”, conta Adamo.
Comentando à volta do pronunciamento de Mambero, segundo o qual, ela trabalhava em jeito de ratoeira, Adamo refuta tal acusação, afirmando que o este procura denigrir a sua imagem. “Não sei se criar condições na instituição para o estudo da legislação, sendo eu gestora dos Recursos Humanos estaria a criar ratoeiras para os funcionários. Com este posicionamento, o secretário permanente quer dizer que não se pode aplicar a legislação”, referiu.
Adamo confirmou, ao Jornal, que desde que foi transferida para a Juventude e Desportos, não se sente enquadrada, porque para fazer um trabalho tem que reclamar. “Se não bato a porta do director não sou atribuída uma tarefa e o testemunha disso é o director Tembe, que foi transferido para Tete. A ele tive que exigir até um lugar para me sentar”, conta e frisa que “entendo que a minha transferência não passa de uma medida punitiva. Estou acantonada, pois, nada faço. Por que me receberam, na Juventude e Desportos, se não há condições para eu trabalhar?” - questiona e prossegue - “o recrutamento do pessoal significa disponibilidade de condições para o trabalho”.
Num outro desenvolvimento, a tida “funcionário perigosa”, no seio do Executivo de Telmina Pereira, sente se descriminada, na sua nova instituição, pois, seus colegas repelem-na, alegadamentedamente, por ter denunciado actos de corrupção.
“Cheguei, junto do Chefe de Estado, porque, ao nível da província, todos dirigentes fizeram ouvido de mercador sobre este assunto. Pedi para falar com a governadora e não me atendeu. Procurei influências dentro de deputados da Frelimo, no sentido de persuadirem a governadora para me receber, mas nada. Porque o secretário permanente me fez ver que a legislação não deve funcionar, na instituiçao, preferi denunciar o caso, durante o comício popular, para ver se Chefe de Estado resolve o caso”.
A terminar, Adamo diz esperar que o secretário permanente lhe venha explicar como se trabalha em jeito de ratoeira. “Que tipo de ratoeira um subordinado pode arrumar contra um superior hierárquico, pois, é dever deste contralar actividades dos subordinados. Não tenho competências para exarar um despacho de cessação de funções. Então, se ocorreu um despacho nesse sentido contra um chefe, então, terá ocorrido alguma anormalia”, explica.
Neste contexto, para ela, a afirmação do secretário permanente não faz sentido. “Eu fiz uma carta à governadora, a narrar os aconteciments da instituição, para se corrigir os erros, mas nada disso aconteceu e, hoje, virei ré. Aproximei aos meus superiores hierárquicos e elucidei-lhes que a legislação dita isto, um director ou qualquer outro funcionário não pode falsificar a idade para se beneficiar de pensão, mas eles fizeram ouvidos de mercador. Não sou perigosa. A legislação é que é perigosa, pois, não permite o rombo do erário público”. (Redacção)

Fonte: A Tribunafax (26.08.2008)

Dhlakama, assim não!

Voo rasante

Edwin Hounnou - edhounnou@yahoo.com.br

Os tempos dos saneamentos pertencem à história. O partido Frelimo ficou conhecido como dos poucos tolerantes. Por qualquer coisa, choviam comunicados de expulsão de membros de todos os tamanhos, ministros incluídos, não escapavam ao crivo. Comandantes e comissários caiam na desgraça. Não era importante investigar para se saber se a acusação tinha algum mérito. Eram métodos revolucionários que tardaram em incendiaram o País. O descontentamento tomou conta dos combatentes e dos que haviam aderido ao movimento libertador.

Tais métodos demonstram-se inadequados numa situação de política multipartidária. A continuar assim, corria o risco de esvaziar suas fileiras, reforçar o exército de descontentes. A Frelimo sabe o valor de cada voto para não descer do poleiro. Atrás de um desafectado, estão os familiares, amigos e seguidores que, não encontrando razões da medida draconiana, passam a detestar o partido com tais práticas. Apercebeu-se do perigo e parou de expulsar seus membros. Hoje, usa todos os meios – partidariza o emprego e o Estado – para assegurar sua supremacia.

Os gigantes da Renamo desapareceram. Andam desavindos com o líder. Até aqui não estão explicadas as razões que ditaram a expulsão de Raul Domingos. Pensa-se que tenha sido vítima de intrigas entre gente da Renamo e dirigentes da Frelimo, designadamente, o seu então presidente, Joaquim Chissano, que foi quem denunciam, cordialmente, ao seu irmão, os pedidos de financiamento de Domingos ao, também, seu irmão, Tomás Salomão. Expulsar Domingos foi um erro político grave.

David Aloni, intelectual de vulto que qualquer partido gostaria ter nas suas fileiras, foi vítima de intrigas dos bajuladores. Quando Aloni foi irradiado, o círculo eleitoral de Tete foi assaltado pelo partido no poder.

Colocar no banco Dionísio Quelhas é o mesmo que mandar ao balneário Ronaldino Gaucho e substituí-lo por um jogador do Atlético de Muxatazina. Jeremias Pondeca, apesar de, politicamente, queimado, pelas suas danças e apitadelas, no parlamento, continuaria imprescindível na linha de ataque.

Jafar Jafar é uma figura incontornável quando se pensa na vitória. Caíu fora, fulminado por intrigas dos que bajulam o líder. Mentiam que Jafar fazia jogo duplo. Era tudo falso. É um escândalo julgar que Benjamim Pequenino não seja importante na organização, estruturação e valorização da Renamo. Demonstrou, na vida, que é um gestor de gabarito. Tem capacidade para melhor o desempenho do Renamo.

Raimundo Samuge, quadro sénior do partido, mandado, pelo líder, aguardar novas, através de sms de um celular emprestado a um oficial menor. Depois de um ano de indefinição, decidiu saltar para fora da carroça. O que está a acontecer na Renamo? Dizem haver um enorme défice de diálogo. As ideias não fluem. Quem não discutem, com o seu comando, estratégia de combate,
não ganha qualquer batalha, por muito bom comandante que seja. Um partido de crises não ganha uma eleição.

Fonte: A TribunaFax

Uma cidadã denunciou corrupção ao Presidente da República, mas...?

Ouvi pela RM, uma cidadã a denunciar ao Presidente da República, em comício popular, aquando a sua visita à Província de Maputo, a corrupção, isto é, os desvios de fundos no Ministério de Antigos Combatentes.

A cidadã que já pagou o preço de ter ousado denunciar, tendo assim sido transferida para o Ministério da Juventude e Desporto, pediu ao PR que o entregasse o dossier sobre o desvio de fundos. Fiquei atento para ouvir da reacção do Presidente da República, mas estranhamente ele voltou a falar demoradamente e apenas de produção e dos sete milhões. Estranho foi. Continuo a pensar porque o PR devia ter mostrado que é contra desvios de fundos públicos e que encorajava denúncias.

Se ouvi mal peço correcção. Ficarei mais atento para ouvir a repetição da reportagem já que normalmente isso acontece.

Adenda: A senhora denuciante chama-se Zauria Adamo e brevemente posto aqui alguns artigos publicados pelos jornais independentes. Alguém sabe se o Jornal Notícias publicou a denúncia da Zauria Adamo?

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate ( 3)

O caso do secretário-geral da OJM

Volto à série, para destacar o caso do secretário-geral da OJM, que foi ao debate, sobre os 33 anos da nossa independência, alegada e surpreendentemente ébrio. O mais lamentável é o facto de a própria RM ter deixado o homem manter-se no debate, tão pouca foi a acção dos dirigentes do partidão presentes na rádio que permitindo que o dirigente juvenil do partido no poder ficasse impune pela má conduta. Porquê não se denuncia? Ora, sabe-se que no Moçambique de hoje ainda há quem ousa em intimidar os denunciantes. Por sinal, é um dos casos que, tanto a OJM, como o Partido Frelimo, nem sequer se interessaram em investigar. Este é o tal jovem, segundo reza a tradição dos partidos, está a meio caminho de ser deputado da Assembleia da República. Escusado é aqui frisar da minha dúvida da inacção da Polícia da República de Mocambique (PRM) presente na RM que o devia pôr de lado ou o mandar para suas famosas esquadras próximas para descansar, antes que ponha em causa a ordem e a civilidade. E como a lei manda, passar-lhe um auto de censura que conste no seu cadastro. Imagine que ele tenha conduzido um carro nessa situação, tempos depois? Onde bebeu na RM ou antes de lá ter estado?

Porque casos denunciados quando se tratem de figuras de proa das lides do poder, sofrem um regateio, ante o olhar impávido despelidas dos órgãos de comunicação pública? O que mais inquieta é dos jornalistas afectos a esses órgãos nada fazerem para, ao menos, mostrar a valência do seu ‘quarto poder’ que dizem representar. Foi necessário que interviesse um deputado da Assembleia da República para o assunto cair ao foro público. Quo vadis, RM. No mesmo diapasão posamos as confissões ‘pecaminosas’ do general das FPLM, sr, António Hama Thai, sobre a a juventude (quer dizer, os jovens de má conduta). É difícil saber se, ao duvidar do quão importante e essencial é a contribuição de jovens na construção e desenvolvimento do país, foi intencional ou não de denunciar a má conduta dum dirigente do tamanho do secretário-geral da OJM, mas pelo menos ele denunciou. À isto junto as reflexões próficuas de Manuel Araújo, pese embora reconheça alguma verdade generalização do general na reserva, pois os jovens precisam de crescer bem para serem bons cidadãos.

Não me admiraria que, se um dia este assunto voltar ao foro público, e olhar impávido dos mídia estatal, chamem a isto de um atentado contra a segurança do Estado. Ainda que essa altura não chegue, já chamam, amiudemente, ao deputado de frustrado.

À guisa de conclusão, todo este frenesim de alguns jovens da OJM, combinarem bebedeira com trabalho não é obra do acaso. Têm a quem saiem. Para alguns jovens da Frelimo, a inépcia de ir a um debate importantíssimo sóbrio na rádio nacional pública pode não ser má conduta. Má conduta é não concordar com comportamentos de tamanha natureza. Eis que esses jovens, meia volta, em vez de aproveitarem o dia Mundial da Juventude, para a reflexão, sobre seus problemas, se metem em querelas vergonhosas, com outros os jovens com brio, como forma de passar a ‘esponja’ o escândalo do Secretário-geral da OJM na RM. Sou mais lesto a congratular o jovem que nesse encontro, terá dito que não desvalorizava a opinião do Araújo; que na verdade, porém,"era preciso, as vezes, apontar o dedo na ferida; ou seja, dar o nome as coisas ao nome que certo. Enfim, enquanto não tivermos na liderança no Conselho Nacional da Juventude (CNJ), jovens com capacidades provavelmente permanecerá reticente, uma agenda da juventude nacional. Esta maneira de pensar de um jovem é a desejável.

Va imperar uma cultura de impunidade, desrepeito e seguidismo ao status quo.

Prossigo brevemnte a reflexão sobre o alcoolismo na função pública

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate (2)

Premissas iniciais

Que atributos uma pessoa deve ostentar para investigar, criticar ou denunciar uma anomalia? Ao que tudo indica podemos desenvolvê-los, embora não seja para todos; ou seja, cada um os desenvolve à sua maneira . O processo de investigacão para ser completo precisa de cooperação (network) e complementaridade (sinergias) entre actores. E, isso deve funcionar, para que estes actores sejam capazes de investigar e seus resultados partilhados e validados quer entre os pares, quer com os demais que clamam o seu direito de cidadania participativa.

Por essa razão, temos instituições tanto formais como informais, só para citar alguns, a Polícia, a Procuradoria-Geral da República, a Assembleia da República, Comissões partidárias, Comissões disciplinares dos vários sectores, Recursos humanos em muitos organismos, Comités sindicais, cuja acção jurisprudente e legal inclui a aplicação de técnicas de investigação.

Qualquer denúncia que pese contra um dirigente, devia-se investigar. Nos países democráticos, a fasquia sobre a ética e moral dos governantes, políticos e outros dirigentes é alta. Na Suécia, por exemplo, uma simples suspeita de anómalias é publicada, identificando os suspeitos por nome e, muitas vezes, a fotografia. Em julgamento não se oculta a sua imagem. Ao contrário, o Zé Povinho é protegido pelo anonimato, isto é, não se publica o nome, lugar onde ele vive e em julgamento, a sua imagem é ocultada e isso, mesmo que morto. Esta contrariedade, que tanto me espantou, levou-me a perguntar da sua razão ao meu professor de educação cívica ao que me respondeu que era, porque o zé-povinho age individualmente, enquanto que o político, governante ou dirigente, muitas vezes, usa o poder para praticar uma anómalia. Por estas razões, acho sempre que ser político ou governante em países democráticos (nórdicos, por exemplo) não é tão fácil, como o é em Moçambique. Não é por acaso que, em países democráticos, auto-demissões de políticos e governantes, são frequentes e a imprensa é o quarto poder com um papel do bem comum.

Muitas vezes, já imaginei que, se o caso Bill Clinton vs Monica Lewinsky tivesse lugar/ocorresse em Moçambique, nunca se investigaria e podemos imaginar, o que seria da Linda Tripp. Confesso que, nos primeiros momentos desta saga, eu acreditava no Bill Clinton e pensei que a Linda Tripp estava, apenas, a procura de um enriquecimento fácil. Foi de facto graças a uma investigação que se apurou que o presidente tinha relações amorasas com a Monica. Na investigacão não houve consideração da performance de Bill Clinton, a quem, muitos como eu, o podem reconhecer, como um dos melhores presidentes dos Estados Unidos da América, nos últimos vinte anos. Alguém se deu ao luxo de investigar o jovem, membro da OJM, que foi, alegadamente, aos microfones da Antena Nacional, a rádio pública em estado de embriaguez, inalando um cheiro que até incomodou a um deputado da nossa Assembleida da República? Que eu saiba, nem palha nem talha foi removida par o efeito.

Prossigo este raciocinio na próxima brevemente.

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate (1).

O impacto de falta de responsabilização

Um dos grandes problemas em Moçambique é a recusa de assumir crítica e falta de responsabilização. A reacção sobre uma crítica é torná-la insignificante. No pior, procuram-se acusações falsas ao criticante em forma de uma retaliação.

Em muitas críticas ou mesmo acusações há sempre alguma verdade e essa verdade fica permanentemente oculta por falta de uma reflexão sobre as críticas e de responsabilização. Porque ninguém toma a peito as críticas, abre-se um campo livre de contra-ataque ou acusação falsa em retaliação. Para evitar estes riscos há os que preferem calar-se. Assim os erros nunca se corrigem o que nos leva a uma sociedade moralmente estagnada.

O que de facto devíamos fazer neste país, é reflectir sobre as críticas e corrigir o que achamos de errado sem procurarmos encobri-lo, e, fabricar acusações em forma de retaliação ou mesmo intimidação e torturas psicológicas a quem nos critica. Acredito por exemplo, que nem tudo o que alguns jornalistas escrevem é verdade, mas também há muito que não se escreve em Moçambique porque alguns jornalistas têm medo de represálias, sobretudo, se isso diz respeito a quem tem poder (aqui não me refiro apenas do poder da Frelimo). Há comportamento reconhecidamente mau que não se critica por medo de represálias, principalmente se os seus autores forem indivíduos com um certo poder.

Represálias a um jornalista que escreveu sobre uma má prática ou uma má conduta de um indivíduo do poder são fáceis porque uma das exigências que se faz a ele é que apresente todas as provas para mostrar que ele faz um jornalismo investigativo. E jornalismo investigativo em Moçambique parece ser só possível a título póstumo. Só vejamos, o único reconhecido como quem fazia um jornalismo investigativo é Carlos Cardoso.

Em Moçambique está condicionado que para escrever sobre qualquer anomalia a pessoa deve ter toda a investigação pronta e mesmo na fase em que a pessoa não tem competência. Parece também que exigir-se que a pessoa saiba interpretar todos os fenómenos em redor dum caso anómala. Isso leva-me a pensar que é uma das formas de intimidação, levando-nos a deixar passar má conduta que se comete pelos nossos dirigentes. Por mesma razão, vemos cidadãos de má conduta a serem promovidos sempre para escalões superiores. Lembro-me de um dirigente acusado por um jornal local de prática de nepotismo e de acumulação de riquezas em nome de governação aberta, mas que ao invés de responsabilização por essas práticas que não nos dignificam, foi promovido para um escalão superior a caminho da casa do povo, isto é, a deputado da Assembleia da República ou então a ministro. Neste caso, os seus olhos, mesmo que invisíveis, estão direccionados aos seus críticos e acusadores. Assim, muitos preferem calar-se em defesa do seu pão, embora no fundo isso lhes doa.

P.S: Falar de bebedeira em Moçambique, parece em si ser um assunto muito delicado, sobretudo, actualmente. Contudo, no prosseguimento desta série ousarei me debruçar sobre isso que considero ser um dos grandes problemas da nossa sociedade.

A identidade dos dirigentes e a segurança do Estado

Li em algum lado um comentário referindo ao dito julgamento aos jornalistas do Zambeze que na verdade é intimidação à imprensa. Os jornalistas fizeram um esclarecimento com evidências ou pistas que a Procuradoria-Geral da República deveria seguir para apurar a verdade. Agora quer a PGR nos mostrar que no país da marrabenta não se questiona a identidade e postura dos governantes e políticos.

O comentário que li deu-me a entender que é de uma pessoa que repete palavras dos outros, dispensando assim pensar mais sobre o quer dizer. Neste caso, o autor parece insistir que ao denunciar-se o caso da Luísa Diogo, estava-se a fazer um atentado contra a segurança do Estado. Por essa razão decidi trazer para este blog a carta de Machado da Graça a Alberto, publicada no Correio da Manhã aos 14 de Agosto de 2008.



Bom dia Alberto

Como estás tu e a tua família? Nós cá em casa estamos bem.

Mas, tenho que dizer, estamos preocupados.

E estamos preocupados por causa da notícia,publicada por um jornal local, de que o director e mais dois jornalistas do Zambeze foram levados a julgamento acusados, nada mais, nada menos, de “atentado contra a segurança do Estado”.

Quando li o título fiquei a pensar que os meus colegas Veloso, Nhachote e Alvarito se tinham metido ao mato, com armas nas mãos, para iniciarem uma sublevação armada contra o Estado moçambicano.

No mínimo que estavam a armazenar em suas casas explosivos e outros instrumentos próprios para uma série de atentados contra locais escolhidos.

Mas depois percebi que não. O crime horrível que eles tinham cometido, de acordo com a acusação, tinha sido pôr em causa a nacionalidade moçambicana da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.

Logo aí me ficou a enorme dúvida sobre se pôr em causa a nacionalidade da Primeira-Ministra é um atentado contra a segurança do Estado.

A que propósito? O artigo saiu no jornal Zambeze e, que eu tenha notado, nada aconteceu ao nosso Estado. Nem a mais pequena beliscadura. Não houve motins nas ruas, não foi preciso decretar o estado de emergência, em resumo, não aconteceu nada.

Quando muito a própria dra. Luísa Diogo poderia instaurar um processo, a título individual, por se sentir ofendida. E aí teria oportunidade de demonstrar qual é, realmente, a sua nacionalidade e, se fosse caso disso, exigir uma indemnização.

Agora via a Procuradoria a abrir o processo por atentado contra a segurança do Estado é, a meu ver, mais uma desgraçada prova de que o nosso sector judiciário anda a reboque do poder político. E, ainda por cima, de forma muito pouco inteligente...

A própria rapidez com que o processo foi preparado e julgado é mais do que suspeita neste país em que casos bem mais importantes continuam enterrados no poço sem fundo do esquecimento, que existe ao fundo dos quintais dos nossos tribunais.

No assunto em questão, sobre a nacionalidade real da Primeira-Ministra, o jornal esgrimiu argumentos jurídicos. Não sei se certos ou errados, porque para tal me falta a preparação adequada.

A resposta apropriada deveria ter sido no mesmo campo: a argumentação jurídica. Era debruçando-se sobre o conteúdo das Leis da Nacionalidade (a da época da Independência e a actual) que se deveria ter debatido o caso. E, através de doutos pareceres, chegar a uma conclusão.

No momento em que te escrevo ainda não sei qual vai ser a sentença lavrada pelo juiz, Dr. João Carlos Peixoto. Mas o simples facto de ele ter realizado o julgamento à porta fechada, isto é, sem a presença de público, já cheira muitíssimo mal.

A que propósito veio esta atitude?

Até onde sei, os julgamentos só são feitos à porta fechada quando se receia que o público possa protagonizar distúrbios na sala ou quando se pensa que vão ser feitas declarações sobre questões secretas que não podem vir a público sem perigo para o Estado.

Dado o tipo da acusação e a manifesta pacatez dos réus o argumento deverá ter sido o segundo. E, portanto, ficamos com a sensação de que poderiam ser apresentados no julgamento factos perigosos para o Estado.

Quais seriam esses factos, Alberto? Não tens curiosidade? Eu tenho...

De qualquer forma esta coisa de julgamentos por crimes contra a segurança do Estado lembram-me sempre a malfadada PIDE, de tenebrosa memória.

Será que estamos a voltar para esse tempo?

Gostaria de ver as nossas autoridades judiciais a voltarem-se mais para questões de interesse público, que as possam dignificar, em vez de andar a fazer fretes ao Poder, o que só as emporcalha.

Tu não achas?

Um abraço para ti do

Machado da Graça

SADC, fim de clubismo para uma organização regional forte?

É facto para registar. A última cimeira da SADC foi boicotada por Botswana e Zâmbia algo que até recentemente era difícil acreditar. O presidente Seretse Khama Ian Khama não foi se encontrar com os seus homólogos e para a reunião ministerial foram alguns funcionários do Estado em protesto contra a presença de Robert Mugabe que negou direitos elementares ao seu povo. Isto revela uma mudança considerável em África onde as organizações regionais e mesmo a União Africana têm mostrado apenas serem clubes para protecção mútua entre os líderes, em prejuizo dos seus povos.

Podemos também dizer que o relatório do grupo de observadores de SADC mostrou-nos algo enédito, ao ser capaz de revelar os factos e não encobrir Robert Mugabe. Apenas o relatório deste grupo era uma base forte e suficiente para que todos os chefes de estado, tomassem uma posição semelhante a dos presidentes do Botswana e Zâmbia. O que ficou para nós é reflectir sobre como se chega a posição daqueles chefes de estado. Por outro lado, se a Frelimo, o partido no poder congratulou ao Zanu-FP por ter terrorizado o povo zimbabweano e realizado eleições farsas, será que ela não usará a estratégia mugabista nas eleições vindouras?

Mas Botswana e Zâmbia mostram-nos como podemos acreditar num futuro melhor da África. Então, temos todos que trabalhar para tornarmos a SADC mais forte e para tal é preciso acabarmos com o oportunismo, egoísmo, a cobardia e corajosa e duramente trabalharmos para uma África democrática e em prol dos direitos humanos. Para o fim do clubismo, todos nós temos uma responsabilidade.

Edilidades em Moçambique (1)

Estão se concluindo as eleições internas para uns e consultas para outros, de candidatos a edis das cidades e algumas vilas promovidas a municípios. Quanto à promoção a município há muito por interrogar como podemos interrogar ao actual esquartejamento dos antigos municípios. Não é que não possa haver razão técnica ou mesmo económica, mas o questionamento começa por essas razões. Será que só agora é que se viu que umas zonas pertencentes a um município foram vistas que não tinham esse mérito? Se se pensa numa razão económica, porque houve criação de uma administração genuinamente da Frelimo em todos os 33 municípios? Quanto custa ao povo moçambicano, aos doadores e seus povos para pagar à administração genuinamente da Frelimo nos actuais 33 municípios? Os recursos alocados para a instalação dos camaradas, ditos como representantes do Estado, (epah, a Frelimo representa e tem que representar o Estado moçambicano?) não podiam municipilizar os coitados que só merecem controle da Frelimo?

Numa concorrência livre para edil, o poder democrático, qualquer partido político procura se inteirar nas questões sócio-economicas para fazer o seu manifesto. E os nossos partidos da oposição sabem ou não da conveniência do actual esquartejamento? Estranha e infelizmente, a Renamo, o maior partido da oposição, nunca oficilamente reagiu sobre o esquartejamento do território moçambicano. Rahil Samser khan quem é ministro-sombra da administração interna, ou então, seria João Carlos Colaço, o ministro de administração pública.

De facto, esta acção que agora conta com a mão da Comissão Nacional da Eleições, atravez do seu secretariado técnico, nada mais tem que fins políticos: tornar o país exclusivamente da Frelimo

Precisamos de MMM?

Da mesma maneira que criticamos a Frelimo, por exemplo, quando através do seu porta-voz ouvimos que congratulou o Zanu-FP pelas farsas eleições presidenciais no Zimbabwe ou quando um dos seus membros seniores diz que os jovens vão vender o país, temos também que ser capazes de criticar quando da Renamo ouvimos coisas inconsistentes. Critica-se em prol da nação moçambicana. Critica-se em cumprimento do nobre dever de cidadania. Critica-se porque se crê na auto-crítica por parte dos criticados, permitindo-os melhorar nas suas acções em prol da pátria. Não se critica ou pelo menos, não se devia criticar com objectivo de se identificar em que partido se é simpatizante, embora, haja muitos que pensem desta maneira. Isto é uma infelicidade e no fim é o que chamamos de bajulação. Pensar-se que criticar e não criticar é uma manifestação de simpatias partidárias é nocivo ao desenvolvimento, à democracia, à liberdade de expressão e até pode ser nocivo à saúde, pois há tantos que morrem por desgosto de não puderem dizer o que pensam ainda que seja a bem da maioria.

Tenho muito apreço por muitos jornalistas e outros compatriotas que usam a crítica e ao questionamento aos nossos partidos políticos e às suas lideranças como exercício da sua cidadania participativa em prol da nossa democracia. Portanto, questionando sobre a função do Movimento Multipartidário Mundial (MMM), congratulo o jornalista Salomão Moyana pelo artigo, leia aqui.

Tenho que confessar que não fiquei entusiasmado ao ouvir o presidente da Renamo, o maior partido da oposição do meu lindo Moçambique, a dizer que lançava um MMM (Movimento Multipartidário Mundial ). Fiquei a reflectir sobre o verdadeiro mentor e os objectivos desta organização. Seria Afonso Dhlakama como forma de abrir uma porta de sua saída de liderança da Renamo? E se fosse isso, quanto tempo levaria para o projecto se concretizar? O mentor seria um dos quadros seniores da Renamo que duma forma independente quer contribuir para a democracia, sobretudo, a multipartidária em África, em geral, e em Moçambique, em particular? E se foi este último porquê não foi ele mesmo a apresentar o projecto? Que tem este projecto a ver com a Renamo? Veja-se que fazendo filiar a Renamo a esta organização viola os estatutos do partido, pois, é da competência do Conselho Nacional em autorizar a filiação da Renamo em organizações internacionais. Isto está expresso no artigo 26, ponto 8 dos estatutos da Renamo. E, quando é que a Conselho Nacional da Renamo se reuniu? Eis um dos pontos que Salomão Moyana levanta – o funcionamento dos órgãos do partido.

Vamos ser sinceros e avaliemos o trabalho dos órgãos centrais da Renamo que são:

- O congresso - realiza-se de cinco em cinco anos e o último realizou-se em 2002;

- O Presidente;

- O Conselho Nacional - segundo os estatutos é composto por 60 membros e reúne-se ordinariamente duas vezes por ano. Da última vez que acompanhámos pela imprensa, foi em Agosto de 2007. Foi um Conselho Nacional de sucesso, leia aqui.

- A Comissão Política Nacional - composta por dez membros mais o presidente do partido e reúne-se ordinariamente um vez por semana, mas raras vezes senão nunca, ouvimos sobre as suas sessões e nem conhecemos que faz parte dele.

- O Conselho Jurisdicional

Para além destes órgãos, a Renamo tem um governo-sombra que nunca apresentou o seu plano de governação desde que foi criado nem interveio aquando o 5 de Fevereiro. Ficámos a espera em vão em ouvir sobre a política de transportes públicos. E aqui deve ficar claro que não é apenas crítica que EXIGIMOS da Renamo, mas uma política de transportes públicos que corrija esta da Frelimo que já mostrou falaciosa.

Um bom sinal tem vindo dos municípios geridos pela Renamo. Através deles sabemos de quanto saber, quanta dedicação, quanto orgulho de moçambicanidade se desperdiçam em Moçambique. Apesar de tantos adversos, não menos criados pelo pelouro de Lucas Chomera, Beira, Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto já mostraram a competência de muitos membros da Renamo. Talvez, seja esta também uma forma de construir bases muitíssimo sólidas da Renamo. É bom ver que a maioria dos munícipes não se arrependeram em ter escolhido a Renamo para gerir as suas cidades.

Será o MMM como alternativa da Renamo o que fortalecerá o multipartidarismo em Mocambique? Como seria isso possível se os mais de meia centena de partidos não fazem?

A Renamo precisa do seu QUINTO-CONGRESSO e não do primeiro-congresso do MMM. Note-se que se MMM for uma organização democrática exige conferências, congresso a nível nacional e internacional para que seja lançado. Será necessário desperdiçar todos os recursos para um projecto deste quando temos a Renamo para reforçar e tomar o poder nas próximas eleições?

Salomão Moyana tem razão. Se voltarmos ao monopartidarismo a liderança da Renamo carrega a metade da culpa. Já saíram muitos relatórios internacionais alertando-a sobre isso.

Assassinato de António Siba Siba Macuacua

Já passaram sete anos com o crime sem criminoso. Desde 2001 manifestamos a nossa indignação pelo silêncio de quem tem o poder para levar os criminosos à justiça. O assassinato de António Siba Siba foi um dos crimes que deixou com muito medo a todo aquele que acreditava em contribuir exemplarmente para o bem deste país. Quem foi assassinado a 11 de Agosto de 2001 não foi apenas António Siba Siba Macuacua, mas a coragem e a determinação de tantos moçambicanos.

A violência política

Parece que o método é se tu não pegas com aliciamento ou chantagem para ser membro da Frelimo e sobretudo ser humilhado pela imprensa popular, alias pública, o que resta é à força. E se isso não pega ainda tu serás violentado fisicamente.

Ainda há pecado em Moçambique e se isso não é apenas em Nampula. Se fores familiares de algum membro da Renamo, a conclusão da Frelimo é de que tu és automaticamente da Renamo pelo que tu mereces a uma agressão física e não poucas vezes executada pelos membros da PRM. Notem que digo conclusão da Frelimo, sem receio, porque pelo que sei o presidente da Frelimo, Armando Emílio Guebuza nunca condenou a violação dos direitos humanos em nome do partido que dirige. Houve vezes, como se assistiu em Chimoio em que um dos prémios que ele recebeu foi de apresentá-lo os forçados ao seu partido. Em Nampula, o estudante filho do Fernando Rajabo Mucanheia, irmão do secretário-permanente do governo de Nampula. Numa região como Nampula é muito difícil entender de quem vem a incitação à violência política do gênero. Não é preciso ir a Nampula para entender que naquele ponto do país há diversidade de ideias, que a população acatou o sistema multipartidário. Os resultados eleitorais desde 1994 mostram isso claramente. E se alguém for para lá ou até ir a uma cerimonia ou festa de uma família nampulense em Xipamanine, chega para ver esse arco-íris de ideias. Os deputados que parecem desentender-se na Assembleia da República estão todos juntos como uma família. Há que reflectirmos sobre o comportamento de alguns políticos e de agentes da PRM e da justiça em Nampula.

Uma violência política em tempos eleitorais só constitui um contratempo aos objectivos da democracia, pois ao invés de o eleitorado se concentrar aos manifestos partidários, passam a empenhar-se em união para auto-defesa, em solidariedade.

Os Agressores têm nomes e esperamos que o facto de serem da Frelimo não lhes garanta a impunidade de sempre.

24 de Julho é dia das nacionalizações (3)

Baseando-se no artigo do jornalista Mouzinho de Albuquerque, dois leitores anónimos deixaram as suas reflexões sobre as nacionalizações e a problemática da habitação em Moçambique. Eis na sua íntegra:

Anónimo 1

Estive a ler com muita atenção este artigo.De facto a nacionalização de imóveis tem coisas boas e más. De facto os colonialistas malandros deixaram os imóveis em bom estado e agora 30 e tal anos depois vêm queixar-se da degradação total.
As coisas boas desta nacionalização foi a possibilidade do nosso povo moçambicano viver condignamente. Mas foi todo o povo moçambicano? Falando só de Maputo pergunto: Quantos e quantos milhares de moçambicanos vivem em bairros completamente degradados e sem quaisquer tipos de condições?(Bairro benfica, Bairro do Jardim, Zimpeto, etc etc etc???)?

Um dos problemas das nacionalizações de imóveis é de facto o governo não fazer aquilo que é sua obrigação. Manter habitáveis (estruturas exteriores, higienicas, etc) todos os imóveis. O Povo que lá mora também nada faz para alterar as coisas. Pensa e muito bem que o imóvel é do estado e por tal eles que o reparem (tive uma conversa com um amigo meu que vive numa casa do estado e que é bem degradada - apesar de achar que ele não tem necessidade disso. Ele não pretende gastar um metical que seja na sua recuperação.) O problema é dele porque vive mal mas ...até tem razão. Gastar dinheiro a recuperar um imóvel que não é dele?

Em minha opinião o estado deveria ter casas para fornecer aos mais desprotegidos e receber uma renda simbólica. Essa é a função social do estado. Não nacionalizar a torto e a direito. O estado poderia muito bem construir casas (e há quem as construa e pague) para recuperar bairros como o do Benfica e Zimpeto e nelas colocar as pessoas que nesses bairros vivem com preços baratos que todos possam pagar (simbólicos).

As nacionalizações...ou melhor as empresas do estado devem ser poucas. Devem ser aquelas de indole social, tais como os transportes, Hospitais e centros de saúde de boa qualidade(poderá haver hospitais e transportes privados em alternativa mas para quem tenha possibilidade e queira luxos) um canal de televisão e outro de rádio também deverão pertencer ao estado (não para os controlar mas para de forma isenta difundir o que de útil há para o Povo). A produção de energia eléctrica deve também ser estatal, no entanto a distribuição poderá ser privada (mas sempre com algum organismo estatal a controlar os preços e a qualidade dos serviços). Os bancos deverão ser privados (um estatal de concorrência leal) para o desenvolvimento da economia e as empresas produtivas também deverão ser privadas. As leis de trabalho é que deverão ser viradas para ambos os lados, ou seja de forma a incentivar o investimento e de protecção aos trabalhadores. É assim em muitos países e funciona. O problema em Moçambique chama-se corrupção (então o policial de trânsito que a toda a hora "chora" pelos meticais é mato) e assim é muito difíl haver investimento. Outro grande problema são os altíssimos impostos e taxas que existem para o investidor. Eu fui investir em Angola. aí sim há incentivos para o investimento. De impostos e taxas paguei 5% do valor que teria de pagar em Moçambique. Investi lá criei 250 postos de trabalho com formação aos trabalhadores. Vou investir em Cabo Verde livre de impostos de instalação da empresa e com bónus nos impostos anuais de produção (+ 35 postos de trabalho) mas com a fidelização/garantia que a empresa funcionará durante pelo menos 15 anos (se eu não cumprir fico sujeito a sanções). No meu país é mais difíl devido às taxas.

Este já não é o tema e por isso peço desculpas.....

A nacionalização dos imóveis NÃO. Pelo que se vê só trouxe degradação e mais degradação e a política habitacional do Governo não existe.

É a minha opinião que espero respeite assim como eu respeito a sua apesar de não concordar.
Agosto 07, 2008

Anónimo 2

Com todo o respeito, discordo totalmente de sua opinião.

Acabo de chegar de uma viagem a Moçambique para avaliar um investimento que pretendo fazer e constatei que um dos maiores males que fizeram foi terem nacionalizado o parque habitacional.

Sob nenhum prisma posso concordar com uma atitude dessas pelas evidentes consequências que estão a vista de todos, ainda que leve em conta o regime adotado no pós-independência e das circusntâncias que uma recente descolonização possa provocar nas decisões de um novo e inexperiente governo, por mais sério e honrado que este possa ser.

Qual foi o critério de atribuição de casa e apartamentos abandonados aos novos utilizadores? Não deveria ter sido o de manuntenção? Em qualquer lugar do mundo onde um bem é fornecido de graça sem nenhum tipo de contrapartidas acontece o que aconteceu ao parque habitacional de Moçambique: abandono e degradação.


Houve um dia em se comemoraram as nacionalizações e entre elas a das habitações. Diziam "a casa para quem a construiu", de imediato refleti e vi que a frase, impactante, é uma falácia em todas as letras uma vez que o ato de construção não engloba só a edificação propriamente dita mas sua planificação, financiamento, regularização e gestão. Acho que isso não ficou ainda claro para a maior parte do povo desse maravilhoso país.

A própria proibição de venda a estrangeiros de imóveis que foram nacionalizados parece-me absurda (se um indivíduo é dono de um bem e quer vende-lo tem de ter liberdade para o fazer, pois senão o estado considera este cidadão um incapaz). Haveria uma completa revitalização de edifícios "doentes" com capitais frescos advindos de novos donos sejam eles nacionais ou de fora. Os que venderiam ficariam capitalizados para comprar habitação noutra zona da cidade. O mercado de contrução, que mexe com quase todas as áreas da economia seria estimulado criando riqueza para todos.

Obviamente que no princípio haveria uma saída vultosa de moçambicanos pobres e remediados de prédios nas zonas mais nobres pela pressão imobiliária, mas em prazo relativamente curto haveria um enriquecimento e elevação do padrão de vida e uma melhora na qualidade da habitação em que o natural de Moçambique mora.

Entendo que os moçambicanos e especificamente os de Maputo, devam enterrar de vez todos os resquícios duma ideologia marxista para poderem usufruir das ótimas condições que possuem. Vcs tem em mãos uma boa cidade só tem de criar condições para melhora-la.

Peço desculpas pela veêmencia de minhas palavras e reeitero meu respeito pela sua posição. E parabens pela boa educação que o povo moçambicano tem, pois sou brasileiro e moro em Portugal e garanta-lhe que nunca fui tão bem tratado em toda minha vida.
Agosto 08, 2008

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (6)

As reflexões em torno deste caso

Duma ou doutra forma tenho me esforçado em analisar um fenómeno e não uma pessoa. Portanto, do que reflicto não é Raimundo Samuge, embora seja ele quem me tenha chamado a atenção para este tema, mas pelo fenómeno que tem se caracterizado pelo que se costuma dizer como deserção dum partido para outro, geralmente da Renamo para Frelimo, isto segundo a imprensa pública. Pela imprensa independente tem se relatado um movimento contrário. A situação voltou a ser quase aquela que se assistia nos anos 80, durante a guerra civil, onde cidadãos ora se retiravam das aldeias para xoxorona (nome em macua de locais com casas dispersas, onde os aldeões dormiam durante a guerra civil) ou se obrigavam para voltar para elas.

Aliás, casos destes eram os de pequeno vulto, pois os de grande vulto constituiam na fuga de funcionários seniores do Servico Nacional de Seguranca Popular (SNASP) como é o caso de Jorge Costa, Mascarenhas ou do oficial do exercito e piloto Adriano Bomba à Renamo e de Paulo de Oliveira à Frelimo. Nos anos 80, o papel da imprensa pública a única com o direito de difundir o que lhe apetecia, era de publicar os chambocos, as execuções públicas ou as ditas recuperação de civis e capturacão do inimigo. A Renamo servia-se da Imprensa internacional para fazer passar a sua propaganda.

Pelo que me parece, as lideranças dos dois partidos continuam a ver as trocas ou deserções dos membros da mesma forma, por isso desvalorizam a accão do outro e super-valorizam a sua própria. Entretanto, os tempos são outros. Não estamos em tempo de guerra, mas sim num tempo em que o interesse é democracia, desenvolvimento do país e resolução dos problemas sócio-económicos da nossa sociedade. Na verdade, os moçambicanos, sobretudo os da nova geração, não vêem e nem querem ver a Frelimo e a Renamo como movimentos guerrilheiros, mas sim partidos políticos empenhados na resolução dos seus problemas, entre eles o emprego, a habitação, os transportes públicos, a educação, a saúde pública. Portanto, a prioridade dos moçambicanos é outra e não aquela em que a imprensa pública e pior ainda as lideranças partidárias se dedicam.

No futuro, para eu ser bem claro sobre as minhas reflexões, deixarei de falar de Raimundo Samuge. Samuge como tal, gostaria um dia de falar com ele para lhe dar o meu ponto de vista quanto ao seu "abandono" à Renamo. Segundo o meu ponto de vista, Samuge fez mal e muito mal ainda por ter usado os meios da Frelimo para anunciar a "renúncia" à Renamo. Samuge, que ouvi dizer ser membro do Conselho Nacional da Renamo, deve saber do peso que carrega perante os outros membros. Ele estava lá não para decidir por si, mas pelos milhares de membros da Renamo. Agora Raimundo Samuge agiu como um egoista e isso é mau. Admito que Raimundo Samuge teve problemas com a liderança da Renamo e pessoalmente me solidarizo com ele, contudo, ele NÃO usou o poder que teve para criar na Renamo uma cultura democrática. Samuge como membro do Conselho Nacional e segundo os estatutos da Renamo, artigo 24 a 27, tinha direitos através dos quais o partido Renamo pode cultivar um sistema verdadeiramente democrático.

Na verdade, se boicotar fosse coisa fácil, eu o teria feito. Isto é, eu boicotaria a muita coisa, entre outras Moçambique como país, por causa de tanta roubalheira que por este país passa, a apatia para com os problemas reais do país, e não menos pelo comportamento de muitos políticos sejam eles da Frelimo como da Renamo. Mas eu sou refém da pátria amada.

P.S: todos são livres de discutir comigo aqui ou enviando-me e-mail: askwaria@gmail.com.

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (5)

Samuge inocente? (1)

Veja aqui e aqui

Onyanyala é uma palavra em língua macua e significa boicote ou boicotar. Pode ser que existam outras palavras em macua que signifiquem o mesmo. Os que conhecem outras que me ajudem e até que eu gostaria de saber de como se diz onyanyala em Chuabo o qual considero um macua mal falado ou uma língua inventada para os outros falantes de macua não entenderem. Uma ganda provocação.

De facto, na nação macua há muito disso, ilhas de línguas convencionais entre pessoas ou grupos de pessoas para a maioria não entender. Para entender, temos o coti, em Angoche. Todos os falantes de coti falam macua, mas nem todos os que falam coti falam macua. Também todos os chuabos que conheci em Nacala-Porto falam macua e no melhor de tudo, eles adoptam facilmente o acento do macua do litoral do que os macua-lomówès fazem.

Temos os naturais da zona de Merrote, em Namapa, com uma língua que outros falantes do macua não entendem. Ela se denomina por emaravi. A estranheza é a mesma dos angochianos/aparapato. Todos os amaravis falam o puro macua com o sotaque de Namapa.

Ainda que não sou linguista, não pretendo aqui reflectir sobre aquelas línguas, mas sobre um fenómeno onyanyala que significa boicote ou boicotar. Desde cedo, a minha mãe ensinou-me que nada se ganha com boicote e agora me resta saber se ela tinha ou não razão. Nas minhas tentativas de boicotar (recusar) alguma refeição em protesto, a minha mãe tomava medidas muito mais severas como consumindo-se tudo o que havia-se preparado e criando-me dificuldades para alternativas. A minha mãe dizia: onyanyala kumpwanyeriya ethu o que significa: com boicote nada se ganha. Na verdade, quando eu boicotasse alguma refeição ficava apenas com fome até a próxima refeição. Não quero dizer que a minha mãe foi justa e nem quero pensar que ela ficava sem sentir alguma culpa por eu não ter comido. Mas ela obrigou-me a reflectir sobre as consequências de boicote.

Se o ensinamento da minha não vale em todo o mundo, pelo menos em Moçambique com boicote não se ganha nada. Na nossa história multipartidária, vimos o preço de boicotes e acho que deveríamos ter aprendido que eles só prejudicam o nosso processo eleitorais e por vezes a políticos dos partidos políticos. Mas ainda a maioria deste povo não aprendeu e é coisa de grande reflexão. Porém, o que assistimos com alguns membros seniores da Renamo parece ser uma acção de boicote que apenas prejudica a eles e ao nosso processo democrático. Geralmente trata-se de zangas de "compadres" que resulta em que o loser (perdedor) se "rende" ao winner (vencedor). Veja-se o currículo político e sobretudo, nesse partido, dos que vão à imprensa pública anunciando seu abandono à Renamo. O currículo não nos diz menos que eles estão a colher o que semearam. São quadros seniores com posições relevantes capazes de contribuir na criação, implementação e aperfeiçoamento de uma cultura democrática, uma cultura de respeito aos estatutos do partido, uma cultura de transformar a Renamo numa instituição política, numa pertença de todos os membros. Entretanto, enquanto o contrário disto lhes beneficia eles se movem em direcção contrária - estagnar o partido e quando se zangam com os "compadres", nem chegam de pensar no membro da Renamo em Chicualacuala que viu seus braços partidos por apoiantes da Frelimo, mas não entregou o cartão ainda que na vida, ele nunca recebeu sequer 1 Mt da ou pela Renamo.

O problema das direcções das nossas escolas

A grande parte dos actuais problemas no Ministério de Educação e Cultura, se devem à qualidade dos membros das direcções de escolas e os órgãos hierárquicos. Sob tema, "O Papel dos Pais e Encarregados de Educação na Corrupção no Ensino em Moçambique", no Desenvolver Moçambique de Jonathan McCharty, escrevi em forma de comentário que há problemas graves nas direcções das escolas que resultam da forma de nomeação dos seus membros.

Este comentário foi em resposta a afirmação do McCharty de que os actos de corrupção ou "troca de influência" – ilegal, se praticavam com o envolvimento dos órgãos de direcção das escolas. A questão chave é quanto ao critério usado para a nomeação de membros de direcção das escolas que permite troca de influência e nepotismo e consequentemente solta entre eles um "proteccionismo" muito perigoso. Não há meios para combater corrupção nas escolas porque a maior parte dos elementos de direcção está envolvida nela sob conhecimento dos seus chefes hierarquicamente superiores. Essa é a realidade.

É verdade que se a sociedade civil se engajasse politicamente (inculcação no cidadão de uma postura de indignação e de questionamento) tal igual afirma Jorge Saiete, no tema anterior do mesmo blog, teríamos minorados os problemas no MEC. Porém, sem eu aconselhar passividade, digo que temos um caminho longo para a politização do cidadão. As barreiras são demasiadamente compridas e longas. Só vejamos o caso alarmante de Rapale-Nampula que possivelmente não é o mais alarmante neste extenso Moçambique: professores em Anchilo que não auferem os seus salários desde Setembro do ano transacto (leia aqui). É quase um ano em que funcionários do aparelho do Estado, nas barbas de todas as estruturas, incluindo o governador, que este tipo de barbaridade, deixem-me assim chamar, se passa.

De forma mais simples, podemos então perguntar como é possível que um professor, um dos mais informados em Anchilo se deixa humilhar desta forma? É simples, mais do que nunca, os professores têm medo de represálias. Este artigo é prova disso, não menciona o nome ou os nomes dos professores que contactaram o jornal nem os afectados pela acção dos desonestos. Agora podemos imaginar que tipo de represálias eles temem e eu não duvido em dizer que podem ser transferências compulsivas para as zonas mais recônditas se isso convier aos vigaristas.

Contudo, vigaristas para este caso não são apenas os administrativos. Não é possível que um problema grave como este não seja do conhecimento dos respectivos directores das escolas, ZIPs, da director distrital dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia e do administrador distrital. E porque não nos questionar da acção da ONP?

A directora afirma que todos os administrativos envolvidos em actos de desvio de fundos referentes a salários e bónus dos professores foram penalizados com repreensão por escrito, além de terem sido obrigados a devolver os montantes desviados a favor do sector da educação que, por seu turno, efectuou o pagamento aos legítimos destinatários.

Eu me pergunto se é esta a medida que se toma contra quem prejudicou famílias e o processo de ensino e aprendizagem de muitas crianças por um longo período? Não mereciam estes senhores, pelo menos, a demissão das suas funções? Se é que devolveram o dinheiro, não é para se investigar do que faziam com ele? Não é que não se sabe que empregavam-no em negócios de rendimento pessoal, mas isso não é crime? Terão eles devolvido o dinheiro com juros? Não revela isto algo mais articulado entre todos os vigaristas?

Há que encontrarmos uma solução imediata para este tipo de problemas e para mim isso passa por os postos de direcção das escolas assumirem-se por concurso público.

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (4)

Um permenor interessante

Retirado na sua íntegra do Allafrica

Ex-Renamo Official Explains His Resignation

(Maputo)
1 August 2008

Posted to the web 1 August 2008

Maputo

Raimundo Samuge, once a trusted cadre in Mozambique's main opposition party, the former rebel movement Renamo, on Friday confirmed to reporters that he has resigned from Renamo and has no intention of returning.

Addressing a Maputo press conference, Samuge said he had sent his membership card, attached to a letter of resignation, back to Renamo on Tuesday.

Samuge was once an adviser to Renamo president Afonso Dhlakama, and in 2002 was national director of the party's mobilization department. He was then one of Renamo's appointees to the National Elections Committee (CNE) that organised the 2003 local elections and the 2004 presidential and parliamentary elections.

When that CNE ceased to exist, in May 2007, he presented himself for work at the Renamo headquarters. To his surprise, although the other Renamo former CNE members, were received with open arms, he was told he would have to wait for the return of Renamo general secretary Ossufo Momade, who was not in Maputo.

Even after Momade's return, he declined to receive Samuge. On 12 June 2007, Samuge received a text message from Momade on his mobile phone, telling him to "stay at home and await new instructions".

So Samuge waited, but no "new instructions" were forthcoming. He asked for a meeting with Dhlakama, but no audience with the party's top leader was granted. He concluded that the order to "await new instructions" was a way of suspending him from the party.

After a couple of months in which his wages were interrupted, Renamo resumed paying him, but Samuge believed this was just a way for the Party leadership to maintain an ambiguous situation. He decided "I could not abdicate from my right to political activity just because of my meagre party wage".

He believed that Renamo was avoiding the publicity attendant on expelling him from the party. "I realized there was a silent decision to get rid of me", he said, "but they didn't want to expel me because of Renamo's past experience with expulsions".

H was presumably thinking of the expulsion in 2000 of the former head of the Renamo parliamentary group, Raul Domingos. But Samuge stressed that he had no connection to Domingos, or to the Party of Peace, Democracy and Development (PDD) that Domingos founded after his expulsion.

No disciplinary proceedings under the Renamo statutes were started against him, he said, and he still did not know what offence he had committed in the eyes of the Renamo leadership. "I was suspended without being heard, and without any information", he said. "I was suspended for an unlimited period, and the other party members had instructions not to speak with me. Only the most courageous disobeyed".

The only disagreement he could recall was after the 2004 election results, when the Renamo leadership, angry at losing, and looking for people to blame, ordered the Renamo CNE appointees to resign, and they refused to obey. Even that, however, had only been a verbal instruction, and there was never a written Renamo decision to pull its members off the CNE.

Samuge said he had not yet decided to join any other political party, nor did he have any intention of running in the November municipal elections as an independent. "Each party has its own internal rules, just like Renamo", he said. "I need time to reflect".

The Renamo national spokesperson, Fernando Mazanga, shrugged off Samuge's resignation. He told AIM that "just as Samuge was not forced to join Renamo, so he was not forced to leave. It was a voluntary decision and we welcome it". He denied that any Renamo members had been told not to speak to Samuge.

As for Renamo's failure to give Samuge a job after he left the CNE, Mazanga said Renamo had no contract with him. When Samuge went into the CNE, his old job of head of mobilisation was occupied by somebody else, whose performance satisfied the party.

"So samuge was told to wait, and it was recommended that he carry on working at the grass roots of the party", said Mazanga. (This was probably illegal - the employers of people who are appointed to the CNE are supposed to give them their old jobs back when they leave the CNE.)

Mazanga said the party would not react to Samuge's resignation, though it would do so if he decided to join another party.

Desenvolver Moçambique

Desenvolver Moçambique é o blog do Jonathan McCharty cujo perfil é construção civil. Porém, o blog não se dedica apenas à arquitectura como nos sugere o perfil. McCharty dedica-se a vários outros assuntos relacionados com o desenvolvimento de Moçambique. São assuntos de interesse nacional.

Actualmente, MacCharter está publicando artigos com o título: Tomando um copito com... XYZ. Com esta rubrica ele discute de forma clara, transparente e aberta com as individualidades XYZ (ministros) indicadas, assuntos cruciais ao desenvolvimento da nação moçambicana que tanto estimamos. Aí somos todos chamados a contribuir.

Também pela minha modéstia, entendo que os políticos seriamente interessarados e determinados para o desenvolvimento de Moçambique podem, pelo menos, ler os vários os comentários sobre as conversas com as várias individualidades.

A arte de dirigir

A questão de arte de dirigir tem sido muito interessante para mim. O meu interesse é pelo facto de eu achar muita diferença entre dirigir e mandar. Sobre esta matéria comentei muitas vezes no imensis na altura em que o fórum tinha vida. Algumas vezes tenho incutido a culpa ao colonialismo. Isso não é por má fé, mas é pelo facto de os moçambicanos nunca terem participado no sistema de direcção no período colonial, e, terem apenas visto de perto os mandões (administradores, cipaios, etc) a mandarem e mandarem para palmatórias mesmo. Mas isto não é só, pois tivemos o caso do sistema político após a independência e o facto de termos tido dirigentes militares.

O sociólogo Elísio Macamo publicou recentemente um artigo, leia aqui, de extrema importância para todos nós, em geral e para todos os dirigentes, em particular. Que o artigo é importante para todos nós até bastaria porque duma ou doutra forma somos todos dirigentes e isso basta ler a definição da palavra diriginte por Macamo. Nas nossas famílias, nos nossos postos de trabalho, nos jogos costumamos dirigir, embora não nos chamem por senhor/a dirigente. Também tenho em conta que quem sabe dirigir em casa, em pequenos grupos marca um passo importante para dirigir num espaço da sociedade mais extenso.

Nas escolas suecas e dinamarquesas e possívelmente nas norueguesas e finlandesas também está nos programas o treinamento à liderança. Não quero ir mais ao fundo sobre isto nem usar a teoria, mas apontar casos concretos. Os alunos a partir do ensino primário começam a treinar a liderar ou dirigir. Uma vez por semana há um tempo chamado a hora da turma. Até na segunda-classe, isto é, aos oito anos, os alunos limitam-se a propôr o que querem fazer durante aquele tempo. Nas classes seguintes, são dois ou três alunos da turma rotativamente que duma forma independente, planejam, organizam e dirigem a hora da turma. O professor é suposto a não fazer mais nada que limitar-se a assistir ou como participante simples se os líderes da hora assim decidirem.

Em Moçambique, embora duma forma limitada, nos primeiros anos após a independência, começou-se a cultivar esta cultura de liderança nas escolas. Tinhámos, os chefes das turmas, de producão, de saúde higiene, de desporto, de cultura, delegados de disciplina, conselhos da turma, de classe, da escola, etc, etc, Com iniciativas isto era um meio para formar bons dirigentes. Pessoalmente, sempre me apoiei destas estruturas no desenvolvimento do meu trabalho. Aliás, tenho bons arquivos deste trabalho.

De facto, a sociologia tem muito por dar nesta matéria e porque o nosso país tem mais mandões que dirigentes, Elísio Macamo devia se convidar para o debate sobre ou palestra sobre o tema em várias instituições ligadas com a liderança. Éis aqui um tema para o CEMO ou seminários de quadros de partidos políticos, por exemplo.

Raimundo Samuge – caso para minha reflexão (3)

A Frelimo alicia?

Há quem acha que atribuir à Frelimo a postura de certas pessoas, instituições públicas ou privadas é injusto, é apenas uma teoria de conspiração. Esses podem pensar assim, é do seu direito. O certo é que o pensamento deles é também uma suposição, embora sejam muito certos numa coisa: cada um, cada instituição pública ou privada tem instrumentos para recusar qualquer missão fora das competências do partidão. Temos leis baseadas na nossa Constituição da República. E os próprios estatutos da Frelimo observam geralmente o que está na Constituição da República.

Quando a Frelimo publicamente nega que alicia pessoas a aderir ao seu partido, ela tem aparentemente razão. Na prática, a coisa pode ser e é outra. A Frelimo usa muitas vezes as brechas existentes na Constituição da República e nas outras leis vigentes para agir em seu benefício. Uma das brechas é a falta de uma instituição para derrimir casos de discriminação. No pior de tudo, poucas organizações da sociedade civil trabalham para lever à justiça os actos de discriminação. E as nossas instituições de justiça são uma autêntica calamidade que para mostrarem trabalho, ainda ao partidão só intimidam o jovem Azagaia e jornalistas que lhes ajudam a investigar casos da sua responsabilidade.

Há sim aliciamentos que passam muitas vezes por chantagem. Também, a Frelimo conhece o seu alvo, conhece a quem chantagear e claramente são os fracos. Para se ser susceptível a chantagens do partidão não significa exactamente ter fraqueza mental embora haja alguns, mas devem ser muito poucos, os que resistem as chantagens por serem fortes mentalmente. Mesmo assim há premissas para os que são fortes mentalmente para resistirem aliciamentos do partidão.

Muitas vezes as pessoas mentalmente fortes para resistirem chantagens são as bem preparadas para tal. Elas arrumam as suas formações académicas ou profissionais, os seus empregos, a sua conduta social. Elas procuram actualizarem-se nisso que ninguém os tira, isto é, procuraram exercer a sua profissão ao lado da política. Por outro lado, são membros dum partido por convicção, conscientes de todos os problemas que aí surgem. Deixarem-se aliciar por um outro partido consideram, vender a sua integridade. Assumem-se actores activos e geralmente têm bases de apoio de membros e simpatizantes dentro do partido. Se não as têm quando aderem ao partido, apressam-se a constituí-las as quais nunca as largam. Conheço pessoas que sofreram a tentação e resistiram firmemente.

Geralmente as pessoas aliciáveis são opostas ao que descrevi acima, mas não é tudo. As condições sócio-económicas podem ser um factor. Elas podem produzir fracos mentais que se deixam aliciar pelo menos aparentemente. Digo aparentemente porque muitos de nós, talvez menos os reconhecidamente frelimistas, conhecemos muita gente que anda com cartão da Frelimo, mas que não se identificam nem tão pouco com ela.

24 de Julho é dia das nacionalizações (2)

O segundo artigo desta série de reflexão sobre as nacionalizacões é de Mouzinho de Albuquerque.

Por Mouzinho de Albuquerque

DIALOGANDO - Nacionalizações contraditórias?

MOÇAMBIQUE independente e democrático acaba de celebrar mais uma dia das nacionalizações, que foram uma das grandes e importantes conquistas do povo moçambicano, depois de alguns filhos desta terra terem decidido pegar em armas para lutar contra o colonialismo português, durante dez anos. Foi uma celebração que aconteceu numa altura em que se fala da existência ainda de dez mil imóveis por alienar, depois de esse processo ter abrangido um total de sessenta mil até agora em todo o país.

Enfatizo que reconhecidamente foi uma decisão ou “ousadia” política de extrema importância no domínio económico e social que acabava de conhecer passos gigantescos, no que se refere à sua concretização por parte do Governo da então chamada República Popular de Moçambique, proclamada no dia 25 de Junho de 1975, pelo respectivo primeiro presidente, Samora Machel, no Estádio da Machava.

Entretanto, se por um lado as nacionalizações dos imóveis pelo Estado moçambicano significaram uma grande conquista do povo, além de ter reposto a sua identidade cultural e social, por outro, elas podem ter significado um grande mal e que parece ser eterno, que veio para esse povo, por terem sido responsáveis pelo surgimento de algumas alterações socioeconómicas e outras situações que se provaram, efectivamente, inúteis para o bom andamento da vida de um país como o nosso.

É que em nossa modesta opinião o objectivo da nacionalização do parque imobiliário do país deveria ser também acompanhado (se é que não houve) da tomada de consciência política por parte do Executivo, sobre as implicações nefastas que teria sobretudo depois de ter tomado essa decisão e posteriormente privatizado algumas empresas, teríamos muitos e sérios problemas de desemprego e outros, por causa do encerramento da maior parte delas, com destaque para aquelas que empregavam maior número de trabalhadores moçambicanos.

Se tanta coisa boa e negativa se pode falar sobre estas nacionalizações, mas elas deveria ser igualmente da tomada de consciência popular sobre a boa conservação de imóveis, como demonstração, ou refutação inequívoca, do pensamento errado dos colonialistas, de que nós, como donos da terra, e à semelhança deles, somos capazes e civilizados para vivermos numa casa condigna.

Somos capazes e civilizados, embora continuemos com alguns imóveis a apresentarem aspectos mais marcantes da degradação e a serem agravados pelos novos moradores, além da falta de manutenção por parte de quem de direito, por aparentemente não haver um despertar para a preservação do património imobiliário nacionalizado, cujas condições de saneamento, na maior parte dos prédios, por exemplo, estão cada vez mais a complicar-se devido, em parte, à carência de água que se faz sentir desde há bastante tempo, o que põe em risco a saúde dos inquilinos.

Aliás, a implementação da política de usufruto das conquistas do povo (nacionalizações) trouxe profundas contradições entre aquilo que seriam os seus verdadeiros objectivos e os resultados que obtiveram ou se obtém até hoje, principalmente quando se pensou avançar com novas decisões, desta feita das privatizações.

Já dissemos que foi uma importante iniciativa política pela nossa valorização, mas não é menos verdade que se diga que essa decisão contribuiu, até certo ponto, para que hoje se notasse em Moçambique uma quebra progressiva da qualidade de vida da maior parte dos cidadãos deste país, por aparentemente não terem sido sugeridas alternativas com menos impactos negativos na sua execução.

Por conseguinte, em quase todas as grandes e pequenas cidades e vilas do nosso país, encontramos para além da degradação acelerada de edifícios, com agravante de não beneficiarem de reabilitações, a pintura desordenada, como é o caso da cidade de Nampula, onde a situação atingiu já um ponto de anarquia, estando a tirar estética e beleza elegante da chamada capital do norte.

Contudo, viva as nacionalizações!
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Fonte: Jornal Notícias

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (2)

As palavras de Samuge "queria informar à população, em geral e aos membros da Renamo, em particular que a partir de 29 de Julho, não faço parte dos quadros da Renamo. Não vale a pena perguntar-me questões da Renamo porque não tenho mandato para tal.

Estas foram as palavras de Raimundo Samuge ouvidas em directo pela Rádio Moçambique nas suas emissões noticiosas da tarde de 1 de Agosto de 200. Para mim, estas palavras não dizem que ele não é membro porque entendo existir diferença entre membros e quadros dum partido.

Desta conferência de imprensa, há ainda o que reflicto sobre a função da nossa imprensa, sobretudo, na questão de conflito que perigam a nossa democracia. A questão chave para mim é se Raimundo Samuge não se tornou também vítima da imprensa tal igual tem sido a sorte de muitos quadros da Renamo?

Raimundo Samuge - caso para minha reflexão (1)

Acabo de ler aquilo que o Jornal Notícias gosta de escrever como forma de satisfazer à Frelimo. Não é que o Jornal Notícias não devia escrever casos deste tipo que no geral contribuem para a nossa reflexão sobre a nossa democracia, o funcionamento dos partidos políticos e se calhar também para a reflexão dos próprios políticos. O que cria crítica em mim ao Jornal Notícias, aquele que é do Estado Moçambicano e que devia trabalhar em prol de informação aos contribuintes, note-se, todos os contribuintes independemente da sua filiação partidária, é que o jornal só serve para bajular à Frelimo e com certeza com intenções de destruir quadros de outros partidos, sobretudo, dos mais directos adversários do partidão.

Nota-se que o Notícias pode escrever todo o mal que se passa na Renamo, mas nunca o que se passa na Frelimo. Se há algo para os dois principais partidos, o Notícias conta a metade da história sem sentir alguma culpa. Assim advertira o saudoso Carlos Cardoso aos órgãos de imprensa pública aquando das manifestações de Montepuez, em Novembro de 2000. Com certeza, se eles pudessem contar as duas metades de cada história, servir-nos-iam de educador e informador, ao invés de estarmos a duvidar da veracidade mesmo dessa metade de história já contada.

O título de uma peça de notícia devia dizer-nos o conteúdo da mesma, mas parece-me que o Notícias quando quer se servir do artigo para propagandas ao serviço do partidão, prefere deixar o leitor atento um pouco confuso. Eis este títuto que julgo não ajustar-se ao conteúdo: Baixa de vulto: Raimundo Samuge abandona Renamo. É bem possível que Samuge tenha dito a intenção de abandonar a Renamo, mas o jornalista escreveu bem sublinhado que Raimundo Samuge escreveu carta ao partido e está a tratar o assunto pelos canais apropriados. Eu não diria aqui que Samuge revelou o conteúdo da sua carta.

Pelo que Raimundo Samuge fala, isto é, sua suspensão que já vai há mais de um ano, a recusa tanto do Secretário-geral como do Presidente do partido Renamo de o receber para definir a sua situação, é legítimo que ele fale à imprensa para dela receber um apoio de pressão aos órgãos do seu partido para resolver a sua questão. A imprensa numa sociedade democrática serve para isso. Mas é má fé quando um jornal se quer servir dele para propagandas políticas. Desta forma, a pessoa é duplamente vítima.

Por um lado, se o Notícias quisesse fazer jornalismo puro duma sociedade democrática, tenho em mim, que pegaria nos estatutos do Partido Renamo, para averiguar o cabimento do caso Raimundo Samuge. Se necessário, usaria um jurista para interpretá-lo. Por outro lado, o jornal(ista) procuraria falar com as duas figuras referidas por Raimundo Samuge, nomeadamente, o secretário-geral, quem é dito em ter exarado o documento de suspensão e ou o Presidente do Partido a quem ele dirigiu a sua carta. O Notícias ao escrever que contacta o porta-voz do partido, parece estar a fugir da sua responsabilidade.

O Presidente Guebuza e a tradicão democrática

Quando atribui a este blog o nome de Reflectindo sobre Mocambique, não foi por acaso, mas porque tudo o que é da minha pátria amada e sobre ela, dá a mim um exercício de reflexão. Isso implica para mim questionar, questionar e questionar. Não tenho respostas exactas das minhas perguntas, mas apenas o meu ponto de vista sobre elas. Muitas vezes as respostas vêm dos comentadores e aí agradeço a eles.

Escutei em directo o discurso do meu presidente, o Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, em Matchedje, no local da realização do segundo Congresso da Frelimo, dizendo que democracia e eleições secretas era uma tradição da FRELIMO, pois em Matchedje, em 1968, fez-se o mesmo. O meu Presidente até repetiu e avisou que repetiria esse facto consciente que pelo discurso, o meu presidente havia convencido a muitos mocambicanos sobre a tradicão democrática da Frelimo. Houve aplausos e rigozijei-me, pois acima de tudo senti que muitos moçambicanos, incluindo membros da Frelimo gostam de democracia e voto secreto. Isso nos une.

Porém, sem querer julgá-lo, mas chamá-lo à consciência, o discurso do meu Presidente fez-me não parar na reflexão sobre o meu Moçambique e sobre a prática da democracia.

Ora, no II Congresso, foram democraticamente eleitos Eduardo Chivambo Modlane a presidente e Urias Simango a vice-presidente. O presidente, Eduardo Mondlane, foi morto e o vice-presidente, Urias Simango expulso do partido. Pode o meu presidente explicar bem os factos? Não será que na celebração dos quarenta anos do congresso da vitória fosse altura também da verdade? Fez-se alguma facilidade para um estudo político muito profundo a partir do que se gastou do erário público para a realização deste evento? Houve algumas vozes que embora em discreto falaram de Lázaro Nkavandame e Mateus Guenjere, mas eu gostaria é saber das acusações que pesaram nestes.

O que não me faz gostar do jornalismo moçambicano é o facto de ele não ser investigado e menos ousado. O jornalista moçambicano não procura falar com o PR em questões onde só ele é quem decide. O jornalista mocambicano não procura o presidente do partido para explicar o que lhe cabe. E, assim ninguém perguntou ao presidente sobre a interrupcão da prática de eleicões secretas.

Também sabemos que o Primeiro Congresso da Frelimo, realizado em 1962, foi democrático. Então, pode o meu presidente explicar como foram os congressos seguidos (terceiro, quarto, quinto, sexto...). Uma das perguntas importantes é: onde pararam os democraticamente eleitos no segundo congresso? 0s órgãos eleitos funcionaram ou não? Matchedge será histórico se houver honestidade por parte dos historiadores.

Gentil convite à demissão em bloco

Por David Aloni

Sobre o Zimbabwe e sobre o déspota e sanguinário Robert Gabriel Mugabe, já não há mais nada a dizer, mas ainda há muita tinta para correr, da mesma maneira que, sobre a confrangedora vergonha, cobardia e cumplicidade criminosa, dos líderes e dirigentes da SADC, também tudo já foi dito e escrito a ponto de, nos bastidores e abertamente, não se falar doutra coisa que não seja o descrédito total e absoluto da liderança actual da SADC.
Impávido e sereno(?), Robert Mugabe tomou posse pela, 6º vez como Presidente(?) dos Zimbabweanos(?) por mais um mandato 5 anos, e já soma 84 anos de idade. Portanto, está senil e decrépito, mental e psicologicamente incapaz de atinar e discernir seja o que for para o bem-estar do povo do Zimbabwe.
Por azar e desgraça dos Zimbabweanos, Robert Mugabe tem, como sua cara metade, uma mulher louca, esquizofrénica e extremamente ambiciosa e sedenta de sangue e poder para continuar a cavalgar os Zimbabweanos, sob capa de Primeira Dama da República.
A Grace Mugabe já se intitula de dona e proprietária do palácio presidencial, onde, segundo ela, Morgan Tsivangirai nunca porá os pés, porque não tem nível nem categoria para tal. Veja-se só até onde pode chegar a loucura de uma mulher que, ao que tudo poderá indicar, se terá casado com velho por mero interesse e ambição material, pois, custa acreditar que o tenha feito por puro amor a um velho já tão decrépito, incapaz e senil.
Desde que Robert Mugabe enveredou pelo caminho da reforma agrária esquizofrénica, com uma boa dose de paranóia política na sua máxima virulência, fez e desfez tudo a seu bel-prazer, e os lideres da África Austral, congregados na SADC, não tugiram nem mugiram. Pura e simplesmente “deixaram andar” e continuam a “deixar andar” até que se atingiu o ponto máximo (“acmé”) da loucura do camarada do clube a que todos pertencem. E, entanto que camaradas, a solidariedade ideológica é uma palavra de honra e de ordem de cumprimento obrigatório, porque os acordos escritos e as alianças ideológicas são invioláveis, porque indeléveis.
Por isso, toda a liderança da SADC, à excepção da nova geração, representada por Levy Mwanawassa, Ivan Seretse Khama, Jakaia Kikwete e Raila Oginga Odinga, respectivamente, Presidente da Zâmbia, do Botswana, da Tanzânia e Primeiro Ministro do Kenya, ficou queda e muda. Toda estupefacta(?) e feliz, porque o camarada Mugabe, depois de promover a mais violenta opressão e repressão da Oposição, através de uma violência maquiavélica, sem precedentes na história daquele país vizinho de Moçambique. E é curioso notar-se que nem o colono britânico e muito menos o líder da UDI, Ian Smith cometeram tais excessos e atrocidades contra o povo, que, com o advento da democracia, esfregou as mãos de contente e feliz e optou pelo MDC e seu Líder Morgan Tsivangirai, tendo derrotado, democráticamente, a 29 de Maio de 2008, o monstro que aterrorizava o Zimbabwe, apoiando-se nos seus capangas, os ditos veteranos da Luta de Libertação, os quais se transformaram em vampiros como o próprio Líder se transformou.
A “diplomacia silenciosa” do Presidente Sul-africano, Thabo Mbeki, é a expressão máxima e clarividente de cumplicidade criminosa e solidariedade ideológica, entre camaradas da e na mesma trincheira, facto que pode confirmar que países como Angola, África do Sul, Moçambique, Namíbia, Zimbabwe, não estão muito interessados na democracia genuinamente pluripartidária como, e efectivamente, acontece, nos países “ civilizados” do ocidente.
Depois de tudo quanto aconteceu, no Zimbabwe, culminando na vergonhosa e precipitada tomada de posse do ditador Robert Mugabe, na noite se 29/06/08, devidamente apadrinhado por Thabo Mbeki, na sua qualidade de mediador, designado pela SADC, composta por comparsas seus, África Austral ficou manchada e perdeu o brilho respeito e dignidade perante o Mundo “Civilizado”.
É imperativo, por conseguinte, resgatar a nossa honra e dignidade. Essa nobre missão é aos jovens que caberá levar a bom termo, porque à velha geração só lhe espera a tumba e nada mais. Daí que, a nova geração deveria, desde já, tomar as rédeas dos destinos de cada um dos Países de África Austral, onde os seus actuais líderes se revelaram, vergonhosamente, incapazes e incompetentes sob todos os títulos. Por isso, são todos convidados a demitirem-se em bloco.
E não venham cá com evasivas e desculpadas esfarrapadas de que “os jovens podem vender o País”, porque este (Moçambique, por exemplo) já está mais que vendido ao capital imperialismo pela via do FMI e Banco Mundial.
Portanto, não resta mais nada que os jovens possam vender. Os velhos e veteranos já venderam tudo. Até a nossa honra, soberania e dignidade nacionais. Tudo vendido por uma tuta-e- meia, sob pretexto de créditos e financiamentos.

SAVANA - 18.07.2008

24 de Julho é dia das nacionalizações (1)

A 24 de Julho de 1976 foram nacionalizados os prédios e casas de rendimento, escolas, as terras, as agências funerárias, os serviços de saúde, advocacia entre outros. Para além disto, as igrejas foram fechadas, embora nos meiados da década oitenta tenham sido abertas aos crentes.

Passados 32 anos que reflexão fazemos sobre o processo de nacionalizações e o seu impacto nos nossos dias? Os prédios e casas de rendimento pertencem ainda ao estado moçambicano? Foram devolvidos aos donos? Se não, quem são os novos proprietários? Foi justo o processo? Qual é o impacto?

Qual é o impacto actual das nacionalizações no sector da educação, saúde e agricultura?

Novo elo - Sobre o GDI "Cidadania e Governação"

Caro leitor, conheca um dos meus elos, o portal do grupo de investigação sobre política e sociedade em África e Moçambique em particular. Clique aqui.

Auscultar ou informar?

Eis uma notícias publicada pela TVM:

AUSCULTAÇÃO SOBRE AJUSTAMENTO TERRITORIAL DA PROVÍNCIA DE MAPUTO2008/07/17 - 15:48O

O governo da província de Maputo está a auscultar as estruturs de base e a sociedade civil sobre a proposta de ajustamento territorial dos distritos, postos administrativos, localidades e povoações.~

O processo poderá culminar com a elevação de 15 povoações já identificadas à categoria de localidades, bem como com a criação do distrito da Matola.

É uma escultação ou apenas uma informação da decisão do governo em esquartejar o país para fins puramente politicos?

Primeiro, se auscultar é ouvir a opinião de alguém sobre alguma coisa, pode-se entender que o auscultador terá em conta a opinião ao tomar uma decisão. Neste caso está dito que a elevação de 15 povoações à categoria de localidades está decidida, então, porquê uma auscultação?

Segundo, o plano de esquartejamento do país, que tem a sua primeira causa o município da Cidade da Beira, já vem anunciado desde os finais de 2006, leia aqui. O plano nunca foi um projecto submetido ao povo para uma se ouvir a opinião e mesmo assim houve vozes que se pronunciariam sobre, mas que nunca foram consideradas. Em Novembro de 2007, o Conselho de Ministros apreciou positivamente a proposta submetida pelo Ministério da Administração Estatal, leia aqui, sem dare em conta a importância a uma ascultação sequer à sociedade civil. Não será uma farsa ao dizer-se agora que está-se a promover uma auscultação?

Os problemas da oposição

Segundo o Notícias online, o Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) renunciou há dias ao estatuto de membro do Centro de Promoção da Democracia Multipartidária (CPDM).

Os problemas organizacionais, funcionais e de gestão do CPDM são preocupante e sobretudo revelam a insustentabilidade deste Centro, atendendo que se pretende por este meio, desenvolver o processo democrático em Moçambique.

Mas a minha inquietação é mais sobre o porquê haver estes problemas que julgo não haver razão de existir? Porquê é possível por exemplo que desde Abril, o fim do mandato da presidência do André Balate, nunca se tenha realizado a Assembleia geral que elegeria o novo presidente ou passaria a presidência a um novo partido se isso fosse de consenso dos partidos membros?

Quo vadis, nossa oposição? Desta maneira, não está se asfixiando a democracia multipartidária?

Liberdade não é libertinagem

Por Hilário Mutimucuio

EIS-me, uma vez mais, tentando contribuir para o enriquecimento do debate político em torno de um tema que julgo pertinente no momento político que vivemos. Desde que há já uns meses o deputado Manuel Pereira anunciou a sua intenção de se candidatar à presidência do município da cidade da Beira, as notícias que circulam no país político sobre aquela urbe têm sido inquietantes para todos os que têm visto naquele município o exemplo de boa gestão da coisa pública.

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Julho de 2008:: Notícias
São notícias que deixam desconfortáveis todos os que sabem valorizar o trabalho abnegado que alguns compatriotas – como é o caso do engenheiro Daviz Simango e seu elenco- têm estado a realizar em prol do desenvolvimento daquela cidade e do consequente melhoramento do nível de vida dos seus citadinos.

É que efectivamente esse anúncio de intenção de candidatura veio despertar uma amálgama de “dossiers” mal parados que têm ensombrado aquele partido, com destaque para a sempre- infelizmente- presente questão tribal, um verdade em “handicap” que parecia adormecido ou mesmo ultrapassado naquela formação política. E, pior ainda, é que pelos vistos os detractores da Renamo estão mesmo decididos à explorar até a exaustão esse “tribalismo”, facto esse facilitado por indivíduos que aparentemente se fazem passar por porta-vozes de supostas bases, fictícias ou reais, que continuam a fincar o pé na candidatura deste, alegadamente porque o engenheiro Daviz Simango, uma vez chegado ao poder, esqueceu-se deles.

Aparentemente desinteressante, a situação política da cidade da Beira tem suscitado muitas especulações e mexido com muitos interesses- por razões óbvias- como se pode testemunhar em diversos artigos de opinião cujos autores não se cansam de dar lições de democracia a Renamo, fazendo apelos que não são mais que uma clara pressão para que aquela formação política permita a proliferação de candidatos sem nenhuma perspectiva de elegibilidade.

As verdadeiras intenções dessas lições estão claramente patentes na insinuação de que num partido democrático as pessoas têm direitos e liberdades. Pretendem com isso fazer confundir a liberdade com libertinagem. Pretendem fazer confundir o direito de eleger e ser eleito com o desejo de – por vontade própria- querer concorrer e ser eleito para um cargo ao qual o partido- a Renamo neste caso- já tem o seu candidato preferido. Querem fazer crer que a multiplicidade de candidaturas num mesmo partido, mesmo sem o aval deste, é sinónimo de democracia interna. Defendem a emergência de candidatos de recurso num partido político que tem um candidato consensual. Propositadamente, fazem de conta que a democracia pactua com a anarquia ou desregramento. É um gritante absurdo que aqui se defende.

Não distorçamos as coisas. Não existem no mundo inteiro partidos políticos democráticos em que os líderes não tenham de dar um parecer, tomar decisões e até influenciar decisões sobre questões essenciais da vida dos seus partidos. Talvez Dhlakama seja excepção, como temos visto em alguns artigos em que este é crucificado por ter dado o seu voto de confiança a Daviz Simango em nome da coesão, da estabilidade e da disciplina dentro do seu partido, acto esse tido como de contornos tribais, por os dois pertencerem à mesma tribo ou ainda classificado como uma forma de Dhlakama manter Simango na Beira, porque de contrário este podia um dia arrancar o lugar do seu líder.

Ora, senhor Manuel Pereira é indubitavelmente uma figura incontornável da vida política do maior partido político da oposição. Mas um político tido como controverso e declaradamente radical, que cometeu um deslize politicamente fatal com a sua famosa teoria de cancelas para dividir o país, não deve ter nenhuma condição política nem moral para concorrer para um cargo como o que está em causa. Político experiente, ciente do que acabo de referir, o deputado Manuel Pereira não devia sequer ter aventado a hipótese de se candidatar, tendo em conta a polémica que daí resultaria como consequência do exposto. Sabia não ter condições de disputar o mesmo lugar com um homem com um capital político sólido, pragmático, coerente, prudente e bom gestor que apesar de ter pela frente uma oposição com o nome que tem, tem sabido gerir exemplarmente a cidade da Beira tendo até recebido um grande troféu de melhor edil de toda a África Austral em reconhecimento da sua obra. Obra essa que a Beira nunca teve ao longo de toda a história de Moçambique independente.

Voltando ao assunto em apreço, é interessante reparar que apesar de todo o interesse político que representa o cobiçado município da Beira, os principais críticos do engenheiro Simango estão dentro do próprio partido que o suporta politicamente. E, é curioso que não o crucificam por gestão danosa, negligência, corrupção, compadrio ou por incumprimento das suas promessas eleitorais. Crucificam-no, alegadamente, porque uma vez chegado ao poder, pura e simplesmente decidiu dar as costas aos que tudo fizeram para que ele conseguisse aquele lugar, esqueceu-se dos verdadeiros donos da Renamo na Beira.

Ora, face ao exposto, julgo ser legítimo questionar se há algum mérito nessas críticas ou se se pretende apenas criar uma tempestade num copo de água, com intenções claramente definidas. É que pessoalmente julgo que está se a confundir uma virtude com um defeito ou uma fraqueza. Porque entendem as tais bases que, o engenheiro Daviz Simango que jurou fidelidade à nação, que jurou servir condignamente os interesses da população da Beira, devia primeiro servir a eles- os donos do partido- e que só depois devia olhar para Beira. Porém, entendimento igual não tem o edil que, justamente, ciente das suas responsabilidades decorrentes do seu programa eleitoral, coloca acima de tudo os interesses de todos os beirenses, independentemente da sua cor política. É sem dúvidas uma grande virtude, não muito vulgar entre os nossos políticos.

Politicamente falando, a Renamo tem uma grande responsabilidade de dar o suporte necessário ao senhor Simango na Beira, independentemente de tudo o que se possa dizer sobre a sua gestão. Politicamente não pode e nem deve ser a própria Renamo o principal obstáculo de Simango.

Considero que apesar do direito que assiste aos críticos do engenheiro Simango, como membros do partido que lhe suporta politicamente, a atitude destes neste momento que se tem falado de muitas melhorias naquela cidade, graças ao seu mérito como grande gestor, só pode cheirar a ingratidão.

Fonte: Notícias

Campanha pré-eleitoral

A pré-campanha para as eleições autárquicas, neste ano, as eleições provinciais, legislativas e presidenciais, em 2009, já arrancou. Ela arrancou de diversas formas, umas contestáveis e outras incontestáveis. E quem sabe, ela já tem cunhos genuinamente moçambicanos. Ouso dizer isto que pode se considerar de falta de auto-estima, só que este tipo de chavões não pega.

Em outros países, onde a democracia funciona, onde a vitória eleitoral não se apoia por enchimento de votos nas urnas, inutilização de boletins por agentes da comissão eleitoral com tinta indelível ou manipulação dos dados e intimidação de eleitores entre outros actos anti-democráticos, o povo se beneficia com eleições e sendo consecutivas como estas, significaria duplicar o benefício. O partido no poder que tem o poder constitucional para gerir os fundos públicos, estaria agora a encetar programas de desenvovimento em todo o país, como a construção ou reparação das estradas, de poços de água, de escolas, de saúde, a resolução de problemas de transporte público nas cidades e outros bem básicos num país pobre como o nosso. E porque não se encetaria um projecto para o melhoramento das condições do professor e enfermeiro

Quando o partido no poder faz isto, demonstra ao eleitorado, a sua capacidade de gerir os bens públicos e, não é demonstrar que tem capital para gerir, se é que o partido não se transforme em melhor doador do país. Infelizmente, no nosso país há cidadãos, e no pior, legisladores que não compreendem isto. Daí ouvir discursos como: as aparências de uma boa gestão dos municípios governados pela Renamo é graças a fundos alocados pelo governo central. Leia aqui. Será que este é um privilégio exclusivo dos municípios governados pela Renamo-UE, isto é que os municípios geridos pela Frelimo não recebem fundos do Estado? E se isso for, é com base de que lei?

Ainda em outros países com interesse pela democracia, os partidos da oposição teriam agora a oportunidade de demonstrar ao eleitorado de como uma vez no poder, gerirá melhor os fundos públicos que o partido no poder. Esta seria altura de a oposição começar a apresentar partes do manifesto eleitoral. Apresentar um manifesto genuíno, isto é, não cópia de um outro partido, é prioridade nos países interessados por uma democracia verdadeira. Um manifesto que vai ao encontro da maioria dos simpatizantes e membros dum partido, requer conhecimento e aprovação destes. O conhecimento e aprovação dum manifesto passa por publicação, debate e aprovação do seu anti-projecto nos diferentes níveis, dependendo da estruturação do partido.

Essa é a razão pela qual um partido político tem por obrigação, realizar, pelo menos um congresso em cada intervalo eleitoral. Do congresso se sabe a linha geral dum partido. E graças ao congresso, eliminam-se nos estatutos e programa do partido, os termos e projectos que se possam considerar ultrapassados.

Na Ilha de Moçambique: Crise na "Juventude" da Renamo (2)

O Representante do Konrad Adenauer esclarece.


Aos estimados leitores do macuablog como rectificação:

1. A Fundacao Konrad Adenauer apoia no desenvolvimento do associativismo em Mocambique através das associações comunitarias.
O trabalho com as associações na Ilha de Mocambique faz parte do nosso programa.

2. As associações devem estar abertos para todos os moradores. Na associação não se faz politica partidaria. Em nenhum dos caso constatamos que os recursos alocados para as associações estiveram a ser usados para grupos de um partido,visto que temos elementos de monitoria e avaliação. Recusamos estrictamente a “compra de uma específica militancia política com recursos para o desenvolvimento”.

3. O pessoal da Fundação nunca se mete na direcção ou coordenação de uma organização parceira. Ao contrario: a autogovernação é um dos objectivos principal dos nossos programas.

4. Os fundos para as associações na Ilha são usados para a combate da pobreza absoluta (redes pesqueiros para as associações, pequenos projectos para criação de ingresos, materiais para grupos culturais), e para dois centros dos grupos associados, para alem de rehabilitação de uma casa antiga – muito necesario em toda a Ilha.

5. os resultados das actividades em curso nas respectivas associações, segundo os planos e as metas previstas anualmente, ja estão a vista, bem vindos.

Dr. Ingo Scholz, Representante Residente

Na Ilha de Moçambique: Crise na "Juventude" da Renamo

Meu caro, leia peça de notícias abaixo que retirei do Jornal Notícias online e tire as suas inferências discutindo com os demais leitores:

Na Ilha de Moçambique: Crise na "Juventude" da Renamo

A LIGA da Juventude da Renamo na Ilha de Moçambique, em Nampula, está a enfrentar uma crise com uma ala da organização a acusar a liderança de alegadamente estar a beneficiar-se de forma não clara de fundos que estariam a ser canalizados por uma organização não-governamental alemã denominada Konrad Adenauer.

Uma fonte da agremiação que falou na condição de não ser identificada, explicou ao nosso Jornal que, para lograr os seus intentos, os líderes da liga e aquela ONG criaram uma organização denominada Associação dos Moradores do Bairro de Amacaripi (AMOBEMA) com o objectivo “de fazer cobertura aos apoios que a Konrad Adenauer iria alocar à Liga da Juventude da Renamo”.

“Inclusive ficamos surpreendidos num dos encontros da AMOBEMA ao tomarmos conhecimento de que um dos objectivos desta organização era de mobilizar jovens da Frelimo e os membros do Movimento União para a Ilha (UPI) para aderirem à Renamo ou votarem no nosso partido e no seu candidato em troca de financiamentos para projectos. O que mais nos intrigou é o facto de nós moçambicanos e simpatizantes da Renamo termos sido preteridos de ocupar cargos de direcção a favor do representante da Konrad que ocupa o lugar de coordenador da AMOBEMA”.

No referido encontro e segundo a nossa fonte, o coordenador da AMOBEMA teria também prometido injectar um fundo de 280 mil meticais para o funcionamento da agremiação, bem assim uma viatura para apoiar a campanha eleitoral do concorrente da Renamo no município da Ilha de Moçambique.

“Nós membros da Liga Juvenil da Renamo estamos contra estas atitudes e estamos dispostos a abandonar a organização caso cidadãos estrangeiros continuem a liderar a nossa organização”, garantiu.

Neste momento a Direcção da AMOBEMA é liderada por Amade Ernesto, tendo como coordenador o cidadão alemão Igor Shols e secretária Malelia Momade.

Tentativas de ouvir a direcção daquela agremiação foram infrutíferas, mas uma fonte da Renamo na capital do país disse que tais informações não correspondiam à verdade.

As minhas inquietações

Da peça do Notícias sobre a crise da Juventude da Renamo na Ilha de Moçambique, ler aqui, coloco algumas questões sem pôr em causa as fontes. Acredito que o jornalista obteve o que escreveu de membros da Liga da Juventude da Renamo na Ilha de Moçambique. O que para mim está em questão, são os objectivos deste artigo e a lógica dos argumentos sobre a crise.

Ora vejamos, Konrad Adenauer é uma ONG alemã que está a trabalhar em Moçambique para apoiar o nosso processo democrático e não sendo assim o “bolso” da Renamo. Konrad Adenauer financia estudos, seminários e debates relativos à democracia, algo que tem sido mais útil e para tal, ela tem o Centro de Pesquisa Konrad Adenauer CEPKA em Nampula. O CEPKA já publicou algumas séries de debates como: O Controle Social do Poder Político em Moçambique e A Promoção da Cidadania e Participação em Moçambique.

Se Konrad Adenuaer e os seus parceiros financiam o processo democrático em Moçambique, então, isso pode ser a actividades sérias de todos os partidos políticos e não ao luxo de uns como é financiar à compra de uma viatura para liga da juventude da Renamo.

Ao jornalista a lógica não lhe interessou? E se lhe interessou pode ele nos dizer quais são as outras agremiações juvenis que já usaram o fundo da Konrad Adenauer para comprar viaturas para campanha eleitoral? Quantas viaturas tem a delegação distrital ou da Cidade? Quantas viaturas tem a Liga Juvenil ao nível da província de Nampula ou ao nível nacional?

Aqui está um dilema dos doadores internacionais e mesmo para cada um de nós, querendo contribuir para o progresso em Moçambique, senão em toda África. Quantas vezes nos deparamos com pedidos do tipo precisamos de carros 4 x 4, computadores, dólares, quando mostramos a nossa disposição de ajudar a uma organização, associação, uma zona, a uma escola, etc?

O que o Notícias devia ter feito era dizer aos membros daquela organização que eles deviam trabalhar arduamente no sentido de angariar seus fundos e não chantagem à uma organização nao governamental. A liga pode exigir algum fundo do partido Renamo, mas não à uma ONG ou Estado enquanto isso não for para todas as associações. Mas isso seria possível se o Notícias não se encarrega-se a destruir a democracia em Moçambique, se se servisse da informação para formar o homem novo como antes se dizia.

A propósito, o Notícias não devia ter feito um bom serviço à nacão, se escrevesse sobre o secretário-geral da liga juvenil do partidão que foi em estado ébrio a um debete importante na Rádio Moçambique? Como uma lição para todos o jovem devia se evitar que venha a ser deputado da Assembleia da República?