Ninguém é responsável?

Comentário  de Joseph Hanlon

De novo, em Nampula, houve atrasos na abertura de mesas de voto. De acordo com relatório de observação do Votar Moçambique, em pelo menos quatro escolas onde funcionaram postos de votação, não havia tinta indelével para eleitores mergulhar o dedo após votar de modo a evitar dupla votação. Em uma escola, faltavam cadernos eleitorais. Em uma outra escola foram boletins de voto usados na primeira volta.

O material é entregue nos postos de votação em kits que são organizados no STAE central antes do dia da votação. Se falta tinta indelével ou cadernos eleitorais no kit, significa que ninguém verificou os kits antes de seguirem para os postos. Ou alguém furtou tinta indelével?

Em todo o mundo há sistema de verificação antes da entrega das encomendas. Alguém inspeciona a encomenda para verificar se está tudo correcto e depois coloca na encomenda uma senha com o nome ou número de identificação do verificador.

No STAE, o sistema parece ser de que ninguém é responsável por nada. O STAE devia indicar verificadores dos kits que seriam os primeiros responsáveis em caso da falta de conteúdo nos kits. E os verificadores cujos kits não tenham nada em falta, seriam publicamente reconhecidos.. jh

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

A moral na política sueca numa fasquia alta (Repetição)

Algo para aprender?

Por António A. S. Kawaria

Estou consciente que este post não interessa a muitos moçambicanos porque, por um lado, não conhecem perfeitamente este país nórdico, situado na Península Escandinava e por outro lado, por este ser um país europeu e ocidental, isto é, não africano como muitos alegam sempre em discussões sobre democracia, direitos humanos ou corrupção.

Porém há algo que poderia nos ajudar à aproximacão entre os nossos povos porque:
- primeiro, a Suécia apoiou Moçambique desde os tempos de guerra pela nossa independência, muito em particular no campo de educação;

- segundo, porque mesmo depois da independência, a Suécia continuou a apoiar
Moçambique em muitas áreas de desenvolvimento e formação de quadros, como um actualmente director nacional me revelara, há anos, que estudou no Brasil através duma bolsa sueca;

- terceiro, porque os suecos como povo em si, são muito sensíveis quanto ao povo moçambicano, e, isso provei pessoalmente pela forma de enganjamento em apoio aquando as cheias de 2000, entre muitas ocasiões. Aliás, Henning Mankell, o escritor e dramaturgo sueco, parcialmente vivendo em Maputo, acaba mostrando este gesto dos suecos ao oferecer 15 milhões de coroas suecas para construção de uma aldeia de crianças (SOS Children Village), em Manica;

- quarto, a Suécia é um dos países que mais investe pelo nosso processo democrático, isto financialmente como em recursos humanos. Pessoalmente, tenho achado muita coisa que podiamos aprender deste país a bem da nossa pátria amada, em particular no que tange à democracia, desenvolvimento económico e humano, direitos humanos, criação de bem-estar.

Apresso-me em dizer que relato isto, porque tenho acompanhado de algumas pessoas, sobretudo académicos, que coisas como a corrupção, desvio de fundos, fraudes, a falta de respeito pelos direitos humanos que ocorrem um pouco por todo o lado em Moçambique, seriam tolerados em países como a Suécia. Há quem já disse, por exemplo, que o uso de fundos pelo antigo ministro de educação, não era desvio ou corrupção no contexto sueco.

Durante esta semana acompanhei pela imprensa sueca muitos acontecimentos na arena política, isso que deviamos aprender. Três políticos locais e uma funcionária pública (Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro) demitiram-se. Uma, porque abusando o seu poder, imiscuiu-se na vida privada duma funcionária; a outra, porque fez uma fraude eleitoral ao retirar boletins de votos doutro partido, durante um acto eleitoral; um outro ainda, por uma aproximação inconfortável a uma sua colega. Quanto à funcionária pública foi por ter bebido (álcool) quando esteve numa conferência ou em servico. Isto tudo passaria com certeza despercebido se desse em Moçambique onde não há responsabilidade nem responsabilização pelos actos ilegais de quem está no poder.

Na Suécia como num país democrático, quem denuncia e investiga ilegalidades como estas são jornalistas. Em Moçambique não temos falta desse tipo de jornalistas. Temos jornalistas de calibre que investigam e denunciam actos ilegais praticados pelo poder. Se possível temos jornalistas que se cobiçam pelo mundo democrático. O que não há, então, em Moçambique?

Eu julgo que é a democracia verdadeiramente dita. Não temos meios que sancionem o poder pelos actos ilegais, de abuso ao poder, e o pior ainda, é quando não se dão pelo ouvido às investigacões e denúncias feitas pelos nossos jornalistas. Num país democrático, sanções passam pelas urnas, e, quando se gazetea às eleições é também uma sanção aos políticos. Em Moçambique, quem tem poder até pode seleccionar quem deve votar como se estivessemos ainda na idade média ou na era de segregação racial nos Estados Unidos da América e mesmo aqui na nossa vizinha África do Sul. Em Moçambique, abstenções, mesmo que sejam na ordem de 80 %, não preocupam a quem tem poder, antes pelo contrário, tornam-se a causa de festas infinitas – festas que se realizam de povoado em povoado, mesmo naquele onde a brigada de recenseamento eleitoral não chegou ou não houve mesa de votação. Abstenções já constituem uma estratégia do poder.

Escutemos com atenção a mensagem do Azagaia em A Marcha. Reflictamos!

Ministro queniano demite-se após negócios pouco claros

O ex-ministro indicou ter tomado essa decisão para facilitar o inquérito, clamando, contudo, pela sua inocência.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Moses Wetangula, demitiu-se, quarta-feira, do cargo por causa da sua implicação na má-gestão de erários públicos para a aquisição de terras para embaixadas do país no estrangeiro.

O ex-ministro indicou ter tomado essa decisão para facilitar o inquérito, clamando, contudo, pela sua inocência. A sua saída aparece na sequência da demissão do secretário permanente do ministério, Thuita Mwangi, também pelo mesmo escândalo. Sabe-se que o presidente Mwai Kibaki aceitara o pedido feito por Thuita Mwangi para se afastar do cargo de secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, diz o comunicado divulgado pelo News24.

A decisão ocorreu antes de uma votação no parlamento de um relatório recomendando o seu afastamento, bem como de Mwangi, que foram citados como os responsáveis pelos ruinosos negócios das embaixadas. O relatório recomenda que Wetangula, Mwangi e outros funcionários deixem os seus cargos e sejam submetidos a julgamento, pelo prejuízo de 14 milhões de dólares, num acordo para a compra de uma nova embaixada no Japão. (Redacção)

Fonte: O País online - 29.10.2010

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate ( 3)

O caso do secretário-geral da OJM

Volto à série, para destacar o caso do secretário-geral da OJM, que foi ao debate, sobre os 33 anos da nossa independência, alegada e surpreendentemente ébrio. O mais lamentável é o facto de a própria RM ter deixado o homem manter-se no debate, tão pouca foi a acção dos dirigentes do partidão presentes na rádio que permitindo que o dirigente juvenil do partido no poder ficasse impune pela má conduta. Porquê não se denuncia? Ora, sabe-se que no Moçambique de hoje ainda há quem ousa em intimidar os denunciantes. Por sinal, é um dos casos que, tanto a OJM, como o Partido Frelimo, nem sequer se interessaram em investigar. Este é o tal jovem, segundo reza a tradição dos partidos, está a meio caminho de ser deputado da Assembleia da República. Escusado é aqui frisar da minha dúvida da inacção da Polícia da República de Mocambique (PRM) presente na RM que o devia pôr de lado ou o mandar para suas famosas esquadras próximas para descansar, antes que ponha em causa a ordem e a civilidade. E como a lei manda, passar-lhe um auto de censura que conste no seu cadastro. Imagine que ele tenha conduzido um carro nessa situação, tempos depois? Onde bebeu na RM ou antes de lá ter estado?

Porque casos denunciados quando se tratem de figuras de proa das lides do poder, sofrem um regateio, ante o olhar impávido despelidas dos órgãos de comunicação pública? O que mais inquieta é dos jornalistas afectos a esses órgãos nada fazerem para, ao menos, mostrar a valência do seu ‘quarto poder’ que dizem representar. Foi necessário que interviesse um deputado da Assembleia da República para o assunto cair ao foro público. Quo vadis, RM. No mesmo diapasão posamos as confissões ‘pecaminosas’ do general das FPLM, sr, António Hama Thai, sobre a a juventude (quer dizer, os jovens de má conduta). É difícil saber se, ao duvidar do quão importante e essencial é a contribuição de jovens na construção e desenvolvimento do país, foi intencional ou não de denunciar a má conduta dum dirigente do tamanho do secretário-geral da OJM, mas pelo menos ele denunciou. À isto junto as reflexões próficuas de Manuel Araújo, pese embora reconheça alguma verdade generalização do general na reserva, pois os jovens precisam de crescer bem para serem bons cidadãos.

Não me admiraria que, se um dia este assunto voltar ao foro público, e olhar impávido dos mídia estatal, chamem a isto de um atentado contra a segurança do Estado. Ainda que essa altura não chegue, já chamam, amiudemente, ao deputado de frustrado.

À guisa de conclusão, todo este frenesim de alguns jovens da OJM, combinarem bebedeira com trabalho não é obra do acaso. Têm a quem saiem. Para alguns jovens da Frelimo, a inépcia de ir a um debate importantíssimo sóbrio na rádio nacional pública pode não ser má conduta. Má conduta é não concordar com comportamentos de tamanha natureza. Eis que esses jovens, meia volta, em vez de aproveitarem o dia Mundial da Juventude, para a reflexão, sobre seus problemas, se metem em querelas vergonhosas, com outros os jovens com brio, como forma de passar a ‘esponja’ o escândalo do Secretário-geral da OJM na RM. Sou mais lesto a congratular o jovem que nesse encontro, terá dito que não desvalorizava a opinião do Araújo; que na verdade, porém,"era preciso, as vezes, apontar o dedo na ferida; ou seja, dar o nome as coisas ao nome que certo. Enfim, enquanto não tivermos na liderança no Conselho Nacional da Juventude (CNJ), jovens com capacidades provavelmente permanecerá reticente, uma agenda da juventude nacional. Esta maneira de pensar de um jovem é a desejável.

Va imperar uma cultura de impunidade, desrepeito e seguidismo ao status quo.

Prossigo brevemnte a reflexão sobre o alcoolismo na função pública

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate (2)

Premissas iniciais

Que atributos uma pessoa deve ostentar para investigar, criticar ou denunciar uma anomalia? Ao que tudo indica podemos desenvolvê-los, embora não seja para todos; ou seja, cada um os desenvolve à sua maneira . O processo de investigacão para ser completo precisa de cooperação (network) e complementaridade (sinergias) entre actores. E, isso deve funcionar, para que estes actores sejam capazes de investigar e seus resultados partilhados e validados quer entre os pares, quer com os demais que clamam o seu direito de cidadania participativa.

Por essa razão, temos instituições tanto formais como informais, só para citar alguns, a Polícia, a Procuradoria-Geral da República, a Assembleia da República, Comissões partidárias, Comissões disciplinares dos vários sectores, Recursos humanos em muitos organismos, Comités sindicais, cuja acção jurisprudente e legal inclui a aplicação de técnicas de investigação.

Qualquer denúncia que pese contra um dirigente, devia-se investigar. Nos países democráticos, a fasquia sobre a ética e moral dos governantes, políticos e outros dirigentes é alta. Na Suécia, por exemplo, uma simples suspeita de anómalias é publicada, identificando os suspeitos por nome e, muitas vezes, a fotografia. Em julgamento não se oculta a sua imagem. Ao contrário, o Zé Povinho é protegido pelo anonimato, isto é, não se publica o nome, lugar onde ele vive e em julgamento, a sua imagem é ocultada e isso, mesmo que morto. Esta contrariedade, que tanto me espantou, levou-me a perguntar da sua razão ao meu professor de educação cívica ao que me respondeu que era, porque o zé-povinho age individualmente, enquanto que o político, governante ou dirigente, muitas vezes, usa o poder para praticar uma anómalia. Por estas razões, acho sempre que ser político ou governante em países democráticos (nórdicos, por exemplo) não é tão fácil, como o é em Moçambique. Não é por acaso que, em países democráticos, auto-demissões de políticos e governantes, são frequentes e a imprensa é o quarto poder com um papel do bem comum.

Muitas vezes, já imaginei que, se o caso Bill Clinton vs Monica Lewinsky tivesse lugar/ocorresse em Moçambique, nunca se investigaria e podemos imaginar, o que seria da Linda Tripp. Confesso que, nos primeiros momentos desta saga, eu acreditava no Bill Clinton e pensei que a Linda Tripp estava, apenas, a procura de um enriquecimento fácil. Foi de facto graças a uma investigação que se apurou que o presidente tinha relações amorasas com a Monica. Na investigacão não houve consideração da performance de Bill Clinton, a quem, muitos como eu, o podem reconhecer, como um dos melhores presidentes dos Estados Unidos da América, nos últimos vinte anos. Alguém se deu ao luxo de investigar o jovem, membro da OJM, que foi, alegadamente, aos microfones da Antena Nacional, a rádio pública em estado de embriaguez, inalando um cheiro que até incomodou a um deputado da nossa Assembleida da República? Que eu saiba, nem palha nem talha foi removida par o efeito.

Prossigo este raciocinio na próxima brevemente.

Reflectindo sobre um jovem que foi ébrio a um importante debate (1).

O impacto de falta de responsabilização

Um dos grandes problemas em Moçambique é a recusa de assumir crítica e falta de responsabilização. A reacção sobre uma crítica é torná-la insignificante. No pior, procuram-se acusações falsas ao criticante em forma de uma retaliação.

Em muitas críticas ou mesmo acusações há sempre alguma verdade e essa verdade fica permanentemente oculta por falta de uma reflexão sobre as críticas e de responsabilização. Porque ninguém toma a peito as críticas, abre-se um campo livre de contra-ataque ou acusação falsa em retaliação. Para evitar estes riscos há os que preferem calar-se. Assim os erros nunca se corrigem o que nos leva a uma sociedade moralmente estagnada.

O que de facto devíamos fazer neste país, é reflectir sobre as críticas e corrigir o que achamos de errado sem procurarmos encobri-lo, e, fabricar acusações em forma de retaliação ou mesmo intimidação e torturas psicológicas a quem nos critica. Acredito por exemplo, que nem tudo o que alguns jornalistas escrevem é verdade, mas também há muito que não se escreve em Moçambique porque alguns jornalistas têm medo de represálias, sobretudo, se isso diz respeito a quem tem poder (aqui não me refiro apenas do poder da Frelimo). Há comportamento reconhecidamente mau que não se critica por medo de represálias, principalmente se os seus autores forem indivíduos com um certo poder.

Represálias a um jornalista que escreveu sobre uma má prática ou uma má conduta de um indivíduo do poder são fáceis porque uma das exigências que se faz a ele é que apresente todas as provas para mostrar que ele faz um jornalismo investigativo. E jornalismo investigativo em Moçambique parece ser só possível a título póstumo. Só vejamos, o único reconhecido como quem fazia um jornalismo investigativo é Carlos Cardoso.

Em Moçambique está condicionado que para escrever sobre qualquer anomalia a pessoa deve ter toda a investigação pronta e mesmo na fase em que a pessoa não tem competência. Parece também que exigir-se que a pessoa saiba interpretar todos os fenómenos em redor dum caso anómala. Isso leva-me a pensar que é uma das formas de intimidação, levando-nos a deixar passar má conduta que se comete pelos nossos dirigentes. Por mesma razão, vemos cidadãos de má conduta a serem promovidos sempre para escalões superiores. Lembro-me de um dirigente acusado por um jornal local de prática de nepotismo e de acumulação de riquezas em nome de governação aberta, mas que ao invés de responsabilização por essas práticas que não nos dignificam, foi promovido para um escalão superior a caminho da casa do povo, isto é, a deputado da Assembleia da República ou então a ministro. Neste caso, os seus olhos, mesmo que invisíveis, estão direccionados aos seus críticos e acusadores. Assim, muitos preferem calar-se em defesa do seu pão, embora no fundo isso lhes doa.

P.S: Falar de bebedeira em Moçambique, parece em si ser um assunto muito delicado, sobretudo, actualmente. Contudo, no prosseguimento desta série ousarei me debruçar sobre isso que considero ser um dos grandes problemas da nossa sociedade.