O segundo artigo desta série de reflexão sobre as nacionalizacões é de Mouzinho de Albuquerque.
Por Mouzinho de Albuquerque
DIALOGANDO - Nacionalizações contraditórias?
MOÇAMBIQUE independente e democrático acaba de celebrar mais uma dia das nacionalizações, que foram uma das grandes e importantes conquistas do povo moçambicano, depois de alguns filhos desta terra terem decidido pegar em armas para lutar contra o colonialismo português, durante dez anos. Foi uma celebração que aconteceu numa altura em que se fala da existência ainda de dez mil imóveis por alienar, depois de esse processo ter abrangido um total de sessenta mil até agora em todo o país.
Enfatizo que reconhecidamente foi uma decisão ou “ousadia” política de extrema importância no domínio económico e social que acabava de conhecer passos gigantescos, no que se refere à sua concretização por parte do Governo da então chamada República Popular de Moçambique, proclamada no dia 25 de Junho de 1975, pelo respectivo primeiro presidente, Samora Machel, no Estádio da Machava.
Entretanto, se por um lado as nacionalizações dos imóveis pelo Estado moçambicano significaram uma grande conquista do povo, além de ter reposto a sua identidade cultural e social, por outro, elas podem ter significado um grande mal e que parece ser eterno, que veio para esse povo, por terem sido responsáveis pelo surgimento de algumas alterações socioeconómicas e outras situações que se provaram, efectivamente, inúteis para o bom andamento da vida de um país como o nosso.
É que em nossa modesta opinião o objectivo da nacionalização do parque imobiliário do país deveria ser também acompanhado (se é que não houve) da tomada de consciência política por parte do Executivo, sobre as implicações nefastas que teria sobretudo depois de ter tomado essa decisão e posteriormente privatizado algumas empresas, teríamos muitos e sérios problemas de desemprego e outros, por causa do encerramento da maior parte delas, com destaque para aquelas que empregavam maior número de trabalhadores moçambicanos.
Se tanta coisa boa e negativa se pode falar sobre estas nacionalizações, mas elas deveria ser igualmente da tomada de consciência popular sobre a boa conservação de imóveis, como demonstração, ou refutação inequívoca, do pensamento errado dos colonialistas, de que nós, como donos da terra, e à semelhança deles, somos capazes e civilizados para vivermos numa casa condigna.
Somos capazes e civilizados, embora continuemos com alguns imóveis a apresentarem aspectos mais marcantes da degradação e a serem agravados pelos novos moradores, além da falta de manutenção por parte de quem de direito, por aparentemente não haver um despertar para a preservação do património imobiliário nacionalizado, cujas condições de saneamento, na maior parte dos prédios, por exemplo, estão cada vez mais a complicar-se devido, em parte, à carência de água que se faz sentir desde há bastante tempo, o que põe em risco a saúde dos inquilinos.
Aliás, a implementação da política de usufruto das conquistas do povo (nacionalizações) trouxe profundas contradições entre aquilo que seriam os seus verdadeiros objectivos e os resultados que obtiveram ou se obtém até hoje, principalmente quando se pensou avançar com novas decisões, desta feita das privatizações.
Já dissemos que foi uma importante iniciativa política pela nossa valorização, mas não é menos verdade que se diga que essa decisão contribuiu, até certo ponto, para que hoje se notasse em Moçambique uma quebra progressiva da qualidade de vida da maior parte dos cidadãos deste país, por aparentemente não terem sido sugeridas alternativas com menos impactos negativos na sua execução.
Por conseguinte, em quase todas as grandes e pequenas cidades e vilas do nosso país, encontramos para além da degradação acelerada de edifícios, com agravante de não beneficiarem de reabilitações, a pintura desordenada, como é o caso da cidade de Nampula, onde a situação atingiu já um ponto de anarquia, estando a tirar estética e beleza elegante da chamada capital do norte.
Contudo, viva as nacionalizações!
·
Fonte: Jornal Notícias
Por Mouzinho de Albuquerque
DIALOGANDO - Nacionalizações contraditórias?
MOÇAMBIQUE independente e democrático acaba de celebrar mais uma dia das nacionalizações, que foram uma das grandes e importantes conquistas do povo moçambicano, depois de alguns filhos desta terra terem decidido pegar em armas para lutar contra o colonialismo português, durante dez anos. Foi uma celebração que aconteceu numa altura em que se fala da existência ainda de dez mil imóveis por alienar, depois de esse processo ter abrangido um total de sessenta mil até agora em todo o país.
Enfatizo que reconhecidamente foi uma decisão ou “ousadia” política de extrema importância no domínio económico e social que acabava de conhecer passos gigantescos, no que se refere à sua concretização por parte do Governo da então chamada República Popular de Moçambique, proclamada no dia 25 de Junho de 1975, pelo respectivo primeiro presidente, Samora Machel, no Estádio da Machava.
Entretanto, se por um lado as nacionalizações dos imóveis pelo Estado moçambicano significaram uma grande conquista do povo, além de ter reposto a sua identidade cultural e social, por outro, elas podem ter significado um grande mal e que parece ser eterno, que veio para esse povo, por terem sido responsáveis pelo surgimento de algumas alterações socioeconómicas e outras situações que se provaram, efectivamente, inúteis para o bom andamento da vida de um país como o nosso.
É que em nossa modesta opinião o objectivo da nacionalização do parque imobiliário do país deveria ser também acompanhado (se é que não houve) da tomada de consciência política por parte do Executivo, sobre as implicações nefastas que teria sobretudo depois de ter tomado essa decisão e posteriormente privatizado algumas empresas, teríamos muitos e sérios problemas de desemprego e outros, por causa do encerramento da maior parte delas, com destaque para aquelas que empregavam maior número de trabalhadores moçambicanos.
Se tanta coisa boa e negativa se pode falar sobre estas nacionalizações, mas elas deveria ser igualmente da tomada de consciência popular sobre a boa conservação de imóveis, como demonstração, ou refutação inequívoca, do pensamento errado dos colonialistas, de que nós, como donos da terra, e à semelhança deles, somos capazes e civilizados para vivermos numa casa condigna.
Somos capazes e civilizados, embora continuemos com alguns imóveis a apresentarem aspectos mais marcantes da degradação e a serem agravados pelos novos moradores, além da falta de manutenção por parte de quem de direito, por aparentemente não haver um despertar para a preservação do património imobiliário nacionalizado, cujas condições de saneamento, na maior parte dos prédios, por exemplo, estão cada vez mais a complicar-se devido, em parte, à carência de água que se faz sentir desde há bastante tempo, o que põe em risco a saúde dos inquilinos.
Aliás, a implementação da política de usufruto das conquistas do povo (nacionalizações) trouxe profundas contradições entre aquilo que seriam os seus verdadeiros objectivos e os resultados que obtiveram ou se obtém até hoje, principalmente quando se pensou avançar com novas decisões, desta feita das privatizações.
Já dissemos que foi uma importante iniciativa política pela nossa valorização, mas não é menos verdade que se diga que essa decisão contribuiu, até certo ponto, para que hoje se notasse em Moçambique uma quebra progressiva da qualidade de vida da maior parte dos cidadãos deste país, por aparentemente não terem sido sugeridas alternativas com menos impactos negativos na sua execução.
Por conseguinte, em quase todas as grandes e pequenas cidades e vilas do nosso país, encontramos para além da degradação acelerada de edifícios, com agravante de não beneficiarem de reabilitações, a pintura desordenada, como é o caso da cidade de Nampula, onde a situação atingiu já um ponto de anarquia, estando a tirar estética e beleza elegante da chamada capital do norte.
Contudo, viva as nacionalizações!
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Fonte: Jornal Notícias
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5 comentários:
Estive a ler com muita atenção este artigo.De facto a nacionalização de imóveis tem coisas boas e más. De facto os colonialistas malandros deixaram os imóveis em bom estado e agora 30 e tal anos depois vêm queixar-se da degradação total.
As coisas boas desta nacionalização foi a possibilidade do nosso povo moçambicano viver condignamente. Mas foi todo o povo moçambicano? Falando só de Maputo pergunto: Quantos e quantos milhares de moçambicanos vivem em bairros completamente degradados e sem quaisquer tipos de condições?(Bairro benfica, Bairro do Jardim, Zimpeto, etc etc etc???)?
Um dos problemas das nacionalizações de imóveis é de facto o governo não fazer aquilo que é sua obrigação. Manter habitáveis (estruturas exteriores, higienicas, etc) todos os imóveis. O Povo que lá mora também nada faz para alterar as coisas. Pensa e muito bem que o imóvel é do estado e por tal eles que o reparem (tive uma conversa com um amigo meu que vive numa casa do estado e que é bem degradada - apesar de achar que ele não tem necessidade disso. Ele não pretende gastar um metical que seja na sua recuperação.) O problema é dele porque vive mal mas ...até tem razão. Gastar dinheiro a recuperar um imóvel que não é dele?
Em minha opinião o estado deveria ter casas para fornecer aos mais desprotegidos e receber uma renda simbólica. Essa é a função social do estado. Não nacionalizar a torto e a direito. O estado poderia muito bem construir casas (e há quem as construa e pague) para recuperar bairros como o do Benfica e Zimpeto e nelas colocar as pessoas que nesses bairros vivem com preços baratos que todos possam pagar (simbólicos).
As nacionalizações...ou melhor as empresas do estado devem ser poucas. Devem ser aquelas de indole social, tais como os transportes, Hospitais e centros de saúde de boa qualidade(poderá haver hospitais e transportes privados em alternativa mas para quem tenha possibilidade e queira luxos) um canal de televisão e outro de rádio também deverão pertencer ao estado (não para os controlar mas para de forma isenta difundir o que de útil há para o Povo). A produção de energia eléctrica deve também ser estatal, no entanto a distribuição poderá ser privada (mas sempre com algum organismo estatal a controlar os preços e a qualidade dos serviços). Os bancos deverão ser privados (um estatal de concorrência leal) para o desenvolvimento da economia e as empresas produtivas também deverão ser privadas. As leis de trabalho é que deverão ser viradas para ambos os lados, ou seja de forma a incentivar o investimento e de protecção aos trabalhadores. É assim em muitos países e funciona. O problema em Moçambique chama-se corrupção (então o policial de trânsito que a toda a hora "chora" pelos meticais é mato) e assim é muito difíl haver investimento. Outro grande problema são os altíssimos impostos e taxas que existem para o investidor. Eu fui investir em Angola. aí sim há incentivos para o investimento. De impostos e taxas paguei 5% do valor que teria de pagar em Moçambique. Investi lá criei 250 postos de trabalho com formação aos trabalhadores. Vou investir em Cabo Verde livre de impostos de instalação da empresa e com bónus nos impostos anuais de produção (+ 35 postos de trabalho) mas com a fidelização/garantia que a empresa funcionará durante pelo menos 15 anos (se eu não cumprir fico sujeito a sanções). No meu país é mais difíl devido às taxas.
Este já não é o tema e por isso peço desculpas.....
A nacionalização dos imóveis NÃO. Pelo que se vê só trouxe degradação e mais degradação e a política habitacional do Governo não existe.
É a minha opinião que espero respeite assim como eu respeito a sua apesar de não concordar.
Com todo o respeito, discordo totalmente de sua opinião.
Acabo de chegar de uma viagem a Moçambique para avaliar um investimento que pretendo fazer e constatei que um dos maiores males que fizeram foi terem nacionalizado o parque habitacional.
Sob nenhum prisma posso concordar com uma atitude dessas pelas evidentes consequências que estão a vista de todos, ainda que leve em conta o regime adotado no pós-independência e das circusntâncias que uma recente descolonização possa provocar nas decisões de um novo e inexperiente governo, por mais sério e honrado que este possa ser.
Qual foi o critério de atribuição de casa e apartamentos abandonados aos novos utilizadores? Não deveria ter sido o de manuntenção? Em qualquer lugar do mundo onde um bem é fornecido de graça sem nenhum tipo de contrapartidas acontece o que aconteceu ao parque habitacional de Moçambique: abandono e degradação.
Houve um dia em se comemoraram as nacionalizações e entre elas a das habitações. Diziam "a casa para quem a construiu", de imediato refleti e vi que a frase, impactante, é uma falácia em todas as letras uma vez que o ato de construção não engloba só a edificação propriamente dita mas sua planificação, financiamento, regularização e gestão. Acho que isso não ficou ainda claro para a maior parte do povo desse maravilhoso país.
A própria proibição de venda a estrangeiros de imóveis que foram nacionalizados parece-me absurda (se um indivíduo é dono de um bem e quer vende-lo tem de ter liberdade para o fazer, pois senão o estado considera este cidadão um incapaz). Haveria uma completa revitalização de edifícios "doentes" com capitais frescos advindos de novos donos sejam eles nacionais ou de fora. Os que venderiam ficariam capitalizados para comprar habitação noutra zona da cidade. O mercado de contrução, que mexe com quase todas as áreas da economia seria estimulado criando riqueza para todos.
Obviamente que no princípio haveria uma saída vultosa de moçambicanos pobres e remediados de prédios nas zonas mais nobres pela pressão imobiliária, mas em prazo relativamente curto haveria um enriquecimento e elevação do padrão de vida e uma melhora na qualidade da habitação em que o natural de Moçambique mora.
Entendo que os moçambicanos e especificamente os de Maputo, devam enterrar de vez todos os resquícios duma ideologia marxista para poderem usufruir das ótimas condições que possuem. Vcs tem em mãos uma boa cidade só tem de criar condições para melhora-la.
Peço desculpas pela veêmencia de minhas palavras e reeitero meu respeito pela sua posição. E parabens pela boa educação que o povo moçambicano tem, pois sou brasileiro e moro em Portugal e garanta-lhe que nunca fui tão bem tratado em toda minha vida.
Caros anónimos, desculpem-me, por ter lido um pouco tarde os vossos comentários. Por receio que muitos não os tenham lido, tenho que colocar um alerta para os demais leitores.
Um abraço
Não houve uma nacionalização ,nacionalização é quando um bem é adquirido por um estado ,o que fizeram foi um roubo e lamento mas já viram no que deu ?
Afinal quem construiu casas ,foram os donos ou foi o dito "Povo Moçambicano" . Foram bem enganados !Continuem a votar neles depois digam que a culpa é do .....,claro .
São muito engraçados os vossos comentários ,defendem os vossos investimentos em cabo verde, angola etc.,mas não trabalham nesses locais ,só investem . Como gostam tanto das nacionalizações porque nâo propoêm a nacionalização das vossas empresas !
Sabiam que O presidente Armando Guebuza é dos homens mais ricos de moçambique ,ele que expulsou centenas de portugueses só com a mala de 20kg em 24horas (o 20-24).Ficou-lhes com as casas e as fabricas ,que valente.
Se todos os países do mundo tivessem a lei moçambicana ,mais de 90 dias fora do país e fica tudo nacionalizado , qual seria a opinião desses investidores que postarm os comentários.
Quanto ao editorial "reflectindo moçambique" ,percebe-se que não possam falar muito ,já é um começo .
Um país ladrão nunca será um país sério e honesto ,já pagaram pelo mal que fizeram ,só falta devolver .
Corrijam a história antes que a história vos corrija.
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