Recomendação da oposição no escândalo da EMATUM

“Recomendamos à PGR que mande prender imediata e preventivamente o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e que faça um ofício à Comissão Permanente da Assembleia da República para que se levante a imunidade do nosso colega Manuel Chang” – Venâncio Mondlane, deputado do MDM

A EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) – o negócio mais nebuloso e corrupto alguma vez feito em nome do Estado – voltou a ser assunto de debate, ontem, na Assembleia da República e, como sempre, pelas piores razões. Falando durante a sessão de debate da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2013, o deputado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique Venâncio Mondlane disse que é hora de a Procuradoria-Geral da República deter o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o seu ministro das Finanças, Mauel Chang, para que possam ser responsabilizados. A EMATUM foi criada por Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi (na altura ministro da Defesa). Os três endividaram o Estado na compra de 30 barcos no valor de 850 milhões de dólares, numa encomenda que se diz que incluiu material bélico.

A empresa está insustentável, pois o Governo não está a conseguir pagar a dívida aos franceses e vai partir para a renegociação com o estaleiro onde encomendou os barcos. A previsão para o início do serviço da dívida é Setembro. Mas não há condições, e a dívida está a ter influências na derrapagem financeira, e o Estado deverá intervir directamente, emitindo uma dívida soberana de longo prazo.

Na Conta Geral do Estado, o Governo não esclarece o assunto EMATUM com detalhes. A dívida externa de Moçambique, no período 2009 a 2013, cresceu 50%. Deste crescimento o peso específico com a dívida da EMATUM é de 80%. Segundo Venâncio Mondlane, o escândalo “atingiu o ponto mais alto” e, “de facto, alguém no fim deste processo, tem que ser preso”. Venâncio Mondlane diz que, ao olhar-se para a taxa de juro, que é de mais de 6%, “só pode ser algo comparável a uma escandalosa e criminosa agiotagem”.

“Fazemos apelo a todos os moçambicanos e a todos os deputados, que temos que chegar ao fim da interminável impunidade e esfaqueamento do Estado”, disse Mondlane.

“Face a este escândalo, recomendamos à PGR, que torna arguidos académicos, jornalistas e editores, que se faça exemplar face a esta matéria e que mande prender imediata e preventivamente o antigo Presidente da República, Armando Guebuza”, declarou Venâncio Mondlane. E pede mais: “Que faça um ofício à Comissão Permanente da Assembleia da República para que se levante a imunidade do nosso colega, o candidato a presidente da Federação Moçambicana de Futebol, e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para que responda sem reservas às responsabilidades disciplinares e criminais”. (André Mulungo)

Fonte: Canalmoz - 18.06.2015