segunda-feira, junho 15, 2015

Presidente do Sudão deixou a África do Sul apesar da ordem de detenção do TPI

O Sudão anunciou que o seu presidente, Omar al-Bashir, acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), estava num avião que decolou nesta segunda-feira de um aeroporto militar de Johannesburgo, apesar da justiça da África do Sul ter proibido a sua saída do país.

"O avião do presidente Bashir decolou de Johannesburgo e chegará às 18H30", afirmou à AFP o ministro sudanês da Informação, Yaser Yusef.


De acordo com o ministro, o presidente deve discursar no desembarque no Sudão.

Bashir viajou para a África do Sul para participar de uma reunião da cimeira da União Africana (UA).

O TPI, que acusa Bashir de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, havia solicitado ao governo da África do Sul a detenção do presidente sudanês se ele entrasse no seu território e um tribunal de Pretória ordenou no domingo que não deixasse o país.

A delegação sudanesa, no entanto, não parecia preocupada com a decisão judicial e parecia pouco provável que o governo sul-africano cedesse aos pedidos da justiça, depois que Bashir participou na reunião da UA e posou para a foto oficial na primeira fila no domingo.

"Estamos aqui como convidados do governo sul-africano. Este governo deu-nos garantias", afirmou no domingo o ministro sudanês das Relações Exteriores, Ibrahim Ghandur.

Nesta segunda-feira, outro integrante da delegação afirmou que o presidente deixaria Johannesburgo como estava previsto.

No momento da decolagem do avião presidencial, o tribunal de Pretória que proibiu a saída de Bashir do território sul-africano celebrava uma audiência.

O tribunal sul-africano proibiu, a pedido de uma ONG, que Bashir abandonasse o país até que a justiça examinasse o pedido de detenção formulado pelo TPI.

Esta foi a primeira vez que a justiça de um país africano tentou impedir um chefe de Estado no cargo de deixar o seu território a pedido do TPI.

O ministro das relações Exteriores do Zimbabwe, Simbarashe Mumbengegwi, cujo país exerce a presidência da UA, afirmou à AFP: "No mundo inteiro, os chefes de Estado gozam de imunidade, nenhum tribunal do mundo pode retirar esta imunidade de um chefe de Estado em função".

O TPI emitiu duas ordens de detenção contra Bashir, em 2009 e 2010, em relação a Darfur, uma região do oeste do Sudão que é cenário de violência étnica desde 2003. Segundo a ONU, pelo menos 300.000 pessoas morreram e 2,5 milhões foram obrigadas a fugir durante o conflito.

O  TPI recordou no dia 28 de Maio a África do Sul da sua obrigação, como integrante do tribunal, de deter e entregar Bashir se viajasse para o seu território.

Fonte: LUSA - 15.06.2015

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