A Economist Intelligence Unit considera
que Moçambique enfrenta "um período desconfortável de consolidação
orçamental" se quiser evitar um aumento da dívida pública, cujos níveis
são, para já, sustentáveis face ao previsível forte crescimento da economia.
"Desde que a economia continue
a garantir o forte crescimento que é esperado, a dívida pública de Moçambique
não é considerada insustentável, mas se o apoio orçamental dos doadores
continuar a cair e como ainda faltam pelo menos cinco anos até que as receitas
da exploração dos recursos naturais cheguem, o Governo enfrenta um período
desconfortável de consolidação orçamental se quiser evitar problemas com a
dívida", lê-se num relatório.
De acordo com a nota enviada da
unidade de análise económica da revista britânica The Economistaos
investidores, e a que a Lusa teve acesso, "a dívida pública disparou nos
últimos cinco anos, com o antigo Presidente Armando Guebuza a deixar subir o
défice para 10,8% em 2014, financiado crescentemente pelo recurso a empréstimos
não concessionais".
O tema da dívida pública é um dos
aspectos económicos mais debatidos em Moçambique, com alguns a argumentarem que
é um mal necessário porque garante o desenvolvimento do país, e outros a
sublinharem que é um fardo que se vai passar para as próximas gerações, e que
dificulta o desenvolvimento do tecido empresarial nacional.
"O recurso a empréstimos tem
cada vez mais substituído as doações externas para financiar o ambicioso
programa de investimentos do governo, havendo uma tendência que mostra um
apetite cada vez maior por empréstimos não concessionais do Brasil, Portugal e
China", escrevem os peritos da EIU, notando que "apesar de os níveis de dívida
actuais serem considerados aceitáveis - 36% do PIB em 2014, segundo o
Ministério das Finanças -, o Fundo Monetário Internacional já avisou que o
espaço para mais dívida é limitado".
O problema, sublinham os analistas da EIU, é
que o orçamento para este ano prevê mais mil milhões de dólares de empréstimos,
para financiar 16% do total da despesa pública: "Apesar de o total da
despesa ter sido cortada 10% quando comparado com a versão revista do orçamento
de 2014, o aumento nos empréstimos do Governo compensa o declínio do apoio
orçamental dos doadores, que deve cair 6,8% este ano".
Assim, concluem, como a receita deve
diminuir, nomeadamente dos doadores internacionais, "parcialmente por
causa de decepção com os padrões de governação de Moçambique, há o receio de
que o Governo continue a acumular dívida enquanto não entram as receitas do gás
natural, a partir de 2020".
Fonte: Lusa – 07.06.2015
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