A Sociedade Civil exigiu hoje, segunda-feira, ao Governo que subsitue o despacho ministerial que veda a frequência do ensino diurno a todas as raparigas em estado de gravidez. Para a Sociedade Civil, este despacho discriminatório contribui para desistência de raparigas da escola.
Esta inquietação foi apresentado durante um encontro de reflexão sobre a segurança da rapariga na escola que contou com a presença do ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão; do vice-ministro do sector, Armindo Ngunga; da ministra da Saúde, Nazira Abdula; de organizações da sociedade civil; e ainda de alunas e parceiros de cooperação.
A Sociedade Civil entende que os direitos das crianças estão constantemente a ser violados, daí que tenham solicitado a substituição do despacho que veda a frequência do ensino diurno às raparigas grávidas.
O ministro da Educação reconheceu a necessidade de revogar o despacho ministerial 39/2003 por não estar de acordo com a situação actual.
Por seu turno, a ministra da Saúde disse que o seu sector vai continuar a trabalhar com o Ministério da Educação para melhorar a saúde da rapariga na escola.
O encontro, realizado no âmbito da quinzena da criança, juntou mais de 40 participantes.
Fonte: O País – 15.06.2015
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