A Comisão Nacional de Eleições (CNE) aprovou ontem as listas definitivas das trinta organizações políticas e cívicas que vão concorrer nas eleições legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro.
As listas aprovadas estão desde ontem expostas ao público na sede da Comissão Nacional de Eleições, em Maputo.
De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, dos trinta partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes apenas três é que vão concorrer nas duas eleições em todos os círculos.
Trata-se da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que apresentaram candidatos para os onze círculos eleitorais nacionais, para além dos dois da diáspora (África e Resto do Mundo) referentes à eleição para o Parlamento Nacional e para os 152 círculos atinentes ao sufrágio para as dez assembleias provinciais.
De acordo com o nosso interlocutor, o Partido Ecologista/Movimento da Terra (PEC/MT) e a União Eleitoral (UE) são as únicas formações que apresentam candidatos nos onze círculos para a Assembleia da República.
Paulo Cuinica revelou ainda que relativamente às eleições legislativas nove partidos políticos vão concorrer nos onze círculos nacionais. São eles MONARUMO, PUR, MPD, PVM, PDD/AD (de Raul Domingos); PARENA, PANAOC, PLD e MJRD.
O PARESO vai concorrer em dez círculos, enquanto o PDPM e o UM vão disputar a eleição legislativa em oito.
Em sete círculos desta eleição estarão a concorrer candidatos do PASDI e o PASOMO, enquanto em seis círculos estarão a concorrer PUMILD, PIMO e PAHUMO. O Partido Trabalhista (PT) vai disputar a eleição para a Assembleia da República em cinco círculos; a Aliança Independente de Moçambique (ALIMO) em três; a ASDI e o SOL em dois; e o PRDS e o PPD em apenas um.
Na conversa com Paulo Cuinica ficámos ainda a saber que no que tange ao sufrágio para as assembleias provinciais, depois dos “três grandes” (actualmente com assentos parlamentares – Frelimo, Renamo e MDM) segue o PDD/AD, que vai concorrer em 66 dos 152 círculos eleitorais.
“Na lista dos partidos que viram aprovadas as suas candidaturas para as assembleias provinciais temos o PAHUMO, que vai concorrer em 22 círculos, MONARUMO, em 15: PARENA, em dez, a organização cívica Juntos Pela Cidade (JPC), em oito; União Eleitoral (UE), em seis; e o PVM e PASDI, em apenas um.
Sobre o trabalho de verificação de candidaturas ontem concluído o porta-voz da CNE disse que a maioria das irregularidades detectadas nos diversos processos foi corrigida em tempo útil à medida que os mandatários das listas eram notificados a supri-las.
“É verdade que tivemos casos em que os candidatos não conseguiram suprir as irregularidades, o que fez com que algumas listas “caíssem”. Por exemplo, partidos houve que apresentaram candidaturas para cinco círculos eleitorais para as eleições legislativas mas que depois de verificadas algumas listas estas apresentavam irregularidades insanáveis e que, por isso, foram excluídas”, explicou o vogal da CNE para depois sublinhar o facto de terem ocorrido poucos casos destes.
Ainda na sua última sessão, o órgão de direcção e supervisão dos actos eleitorais no país aprovou quatro códigos de conduta que vão estabelecer as normas de actuação dos diferentes actores do processo eleitoral em diferentes fases do processo.
Assim, foram aprovados os códigos de conduta dos candidatos, partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores proponentes; dos mandatários e delegados de candidatura; dos agentes da lei e ordem (Polícia); e dos membros das mesas de assembleias de voto.
Fonte: Jornal Notícias - 04.08.2014
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