ELEIÇÕES 2014/ ELEITOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL À CNE

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, elegeu hoje quatro dos 16 membros propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para integrarem a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Trata-se de Jeremias Timana, indicado pela Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres, José Belmiro (Associação Instituto Martin Luther King), Apolinário João (Associação Juventude para a Comunidade e Desenvolvimento), e Salomão Moyana (Associação Aliança Inter-Religiosa para a Advocacia e Desenvolvimento Social).

Para seleccionar os membros da CNE, os Deputados recorreram ao processo de votação nas urnas que foram montadas na altura, para efeito.

Dos 16 nomes propostos, a Comissão ad-hoc eleita pela AR para a selecção dos membros provenientes das OSC aprovou apenas 12, que passaram para a última fase do processo. 

Participaram no escrutínio apenas 180 dos 250 que deputados da AR. 

Com 175 votos a seu favor, cifra que corresponde a 97,2 por cento, Timana foi o candidato mais popular, seguido por José Belmiro, com 100 votos (55,5 por cento), Apolinário João com 99 votos (55 por cento) e Moyana 96 votos (53,3 por cento).

Falando para AIM, minutos após o anúncio dos resultados, Moyana afirmou que constitui uma responsabilidade acrescida ser membro da CNE, uma vez que “vamos dar maior credibilidade, maior realismo e maior transparência na abordagem dos processos eleitorais”. 

Explicou que o contributo dos quatro membros resume-se em aproximar cada vez mais a CNE ao cidadão.

Sublinhou que aquele órgão eleitoral pertence aos cidadãos e não aos membros, pois a “CNE é um facilitador dos processos eleitorais, e nós vamos facilitar com muita responsabilidade, muita isenção e, sobretudo, com muita transparência”.

Refira-se que este exercício surge na sequência de um acordo alcançado no diálogo entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que culminou com a revisão da Lei Eleitoral em Fevereiro último.

A nova Lei Eleitoral estabelece que a CNE deverá ser composta por 17 membros, dos quais cinco representantes da Frelimo, partido no poder; quatro da Renamo; um do MDM, o segundo maior partido da oposição em Moçambique; e sete da sociedade civil.

Fonte: AIM - 04.04.2014