O Governo e a Renamo voltaram, na segunda-feira, a não chegar mais uma vez a um consenso sobre o mandato da missão dos observadores que irão fiscalizar o cessar-fogo.
Depois de na última ronda, o Governo, através do ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, ter dito aos jornalistas que a Renamo aceitava entregar as armas e integrar os seus homens, e que a prioridade era concluir os termos de referência, passando as exigências da Renamo a serem matéria de discussão no segundo ponto, referente às Forças de Defesa e Segurança, na segunda-feira, o mesmo Governo, representado pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, veio dar o dito por nao dito, negando qualquer possibilidade de discutir a proposta da Renamo sobre a paridade nas FDS.
Em conferência de imprensa, José Pacheco acusou a Renamo de ter rejeitado, no decurso das negociações, a desmobilização dos seus homens.
Na semana passada, e segundo os dois lados tinham dado a conhecer, as partes tinham concordado que não podiam saltar de uma matéria para tratar a outra sem concluir a que está em discussão.
As partes haviam garantido também que a discussão tinha sido boa, porque tiveram a aproximação de posições e grandes avanços, que satisfaziam o Governo e os peritos militares. O Executivo declarara que todas as propostas da Renamo sobre as FDS estavam registadas e que, em tempo oportuno, os peritos militares poderiam discutir para analisar a sua viabilidade.
Mas na sessão da segunda-feira, segundo o ministro Pacheco, as partes voltaram a distanciar-se, guiando-se pelas divergências anteriores e, consequentemente, não conseguindo definir a missão dos observadores, alegadamente devido a imposições da Renamo.
No entender do Governo, a missão tem que ser a de observar, monitorar e garantir a implementação da cessação das hostilidades, a desmilitarização da Renamo e a integração dos seus homens nas Forças Armadas e na Polícia.
A Renamo defende também que a missão dos observadores deve ser a de fiscalizar o processo de cessar-fogo e acompanhar as fases subsequentes destas negociações, como, por exemplo, a discussão do Ponto Dois, relativo às FDS, a desmobilização e integração dos homens da Renamo, a reorganização ou harmonização das Forçaas de Defesa e Segurança e a supervisão da implementação de todos os acordos alcançados e dos que venham a ser alcançados.
Por outro lado, o chefe da delegação do Governo disse que a Renamo referiu que não deve haver desmobilização.
“Estamos perante um partido que quer continuar armado para matar e destruir os bens da população”, disse José Pacheco, acusando a Renamo de continuar a defender a reestruturação com paridade nas Forças de Defesa e Segurança.
O Governo diz que quer que a missão dos observadores e a questão do desarmamento da Renamo venham bem expressos nos termos de referência.
O chefe da delegação governamental, desafiou a Renamo afirmando: “Se quer continuar armada, que o faça por seu próprio risco”.
Para Pacheco, é inaceitável que a Renamo esteja a condicionar o seu desarmamento à questão da paridade nas Forças de Defesa e Segurança.
“Está fora de questão a paridade nas FDS”, concluiu o ministro.
Renamo diz que não está interessada em ficar com armas
Também o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse em conferência de imprensa que as partes não chegaram a consenso em relação aos termos de referência sobre a missão dos observadores.
Para Macuiana, a Renamo trouxe condições bem claras de harmonização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia da República de Moçambique, para serem discutidas.
“A serem discutidas e respeitadas, não há nenhuma objecção da Renamo e do seu presidente em entregar as armas a uma instituição credível, porque não interessa à Renamo ficar com nenhuma arma, nem que seja cadeira”, disse o negociador-chefe da Renamo, Saimone Macuiana, garantindo, por outro lado: "Esperamos que na quarta-feira encerramos em definitivo os termos de referência”.
Sobre as acusações do Governo de que a Renamo quer manter-se armada para continuar a matar e a destruir, Macuiana disse que não ha nenhum conflito no mundo que se faz só com uma parte.
“Não cabe apenas à Renamo. Cabe sim às duas partes, Governo e Renamo, cessarem as hostilidades”, afirmou o deputado, sublinhando que “a acusação de uma das partes não ajudaria o processo”.
A Renamo desafia o Governo a trazer para as negociações, tal como ela fez, a sua proposta sobre as formas como poderá ser feito o processo de desarmamento e integração dos homens da Renamo e todas questões referentes às FDS.
“Queremos a proposta do Governo sobre as Forças de Defesa e Segurança em cima da mesa para podermos discutir”, declarou o chefe da delegação da Renamo.
A Renamo insiste naquilo que apelida de “princípio de confiança”, que consiste na sua participação nos órgãos executivos das Forças de Defesa e Segurança. (Bernardo Alvaro)
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