O governo moçambicano necessita de Us$ 100 milhões para a construção de infra-estruturas básicas para a viabilização do projecto de criação da zona franca industrial de Nacala-Porto, em Nampula.
Segundo deu a conhecer esta semana, em Nacala-porto, o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, o valor vai ser usado para a construção de linhas de transporte de energia eléctrica, condutas de abastecimento de água, vias de acesso bem como edifícios onde vão ser acomodadas as unidades industriais e serviços na zona franca.
“Estamos a procura de investidores que, no âmbito de parceria público/privado, podem tornar possível este projecto” - explicou Cuereneia aos agentes econômicos e investidores que participaram da primeira conferência dos investidores da zona econômica especial de Nacala.
A zona franca industrial de Nacala-Porto, a segunda ao nível da província de Nampula depois da de Topuito (areias pesadas de Moma), e cuja existência foi já aprovada pelo Conselho de Ministros, localiza-se na parte sul do porto de Nacala, concretamente nas comunidades de Ninheuane e Locone, ocupando uma área de 500 hectares.
Pouco mais de 7 mil famílias vão ser movimentadas no âmbito deste projecto, situação que implicara a necessidade de o governo criar áreas de reassentamento, bem como de serviços sociais básicos, processo que entretanto, decorre a um ritmo comprovadamente lento, segundo reconheceu o edil daquela urbe, Chale Ossufo.
Ainda na esteira da primeira conferencia dos investidores da zona econômica especial de Nacala, o ministro de Planificação e Desenvolvimento anunciou que mais de 44 projectos de investimento, foram ate ao momento aprovados pelo Gabinete das Zonas de Desenvolvimento acelerado, GAZEDA, representando um volume de investimento na ordem de 400 milhões de meticais.
Segundo aquele governante, os projectos podem gerar pouco mais de oito mil postos de trabalho nos próximos tempos.
Todavia, a ausência de pequenas e médias empresas, no grupo dos investidores licenciados pelo GAZEDA, levou a que Cuereneia se mostrasse apreensivo, uma vez que segundo ele, são as pequenas e medias empresas que dinamizam e tem efeito multiplicador nos impactos da instalação dos megaprojetos. Segundo as estatísticas disponíveis, o país possui entre 30 a 40 mil pequenas e medias empresas.
Várias comunicações foram apresentadas no decurso da conferencia, com particular destaque para as relacionadas com a importância das parcerias publico privadas na promoção do desenvolvimento de infra-estruturas, industria de agro-processamento na zona econômica especial de Nacala como factor de desenvolvimento, terra para investimento - procedimentos e oportunidades, entre outras matérias.
Sobre o primeiro tema, apresentado por Eneida Fernandes, do Banco Mundial, recomenda a necessidade de o governo priorizar os projectos de construção de infra-estruturas básicas, como estradas e instalação de redes de energia eléctrica e de comunicações, para facilitar o envolvimento dos privados na cadeia de valores, no âmbito do desenvolvimento da Zona Econômica Especial de Nacala.
Helio Neves, do CEPAGRI, falou das oportunidades que existem na instalação de unidades de processamento de produtos agrícolas, particularizando o milho e o trigo.
Issufo Chale, presidente do conselho municipal da cidade de Nacala-porto, explicou os procedimentos que os investidores devem observar para ter acesso ao DUAT, partindo da necessidade de realização de consultas comunitárias, compensações aceitáveis pela destruição das benfeitorias das comunidades, entre outros passos.
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