A relação entre o Conselho Municipal da Beira (CMB) e a (AMB) Assembleia Municipal é de conflito, com as bancadas a unirem-se nas críticas à gestão de Daviz Simango, presidente independente da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique. Na abertura da XVI Sessão ordinária Assembleia, nesta terça-feira, as cinco bancadas fizeram discursos críticos à sua governação.
Daviz Simango, um dissidente da Renamo, venceu em 2008 a corrida para o município da Beira, como independente (só mais tarde fundaria o MDM que tem oito deputados na Assembleia da República), numas eleições que colocaram a Frelimo em maioria na Assembleia Municipal, seguida pelo partido liderado por Afonso Dhlakama.
Simango é acusado pelos partidos de reivindicar conquistas infra-estruturais que não se materializaram, a exemplo das estradas. Tomar decisões sem consultar a Assembleia é outro dos problemas locais segundo as forças de oposição.
A bancada da Renamo acusou o edil de violação sistemática da lei de terra, o que estaria a prejudicar a população em favor de projectos que dariam a Simango benefícios pessoais. Noé Marambike diz que a terra está a ser expropriada “ilegal e abusivamente”.
“Violações que dividem a edilidade e os munícipes, particularmente as famílias camponesas”, observou o deputado.
A acusação refere-se ao desencorajamento da agricultura de subsistência no centro da cidade e a concessão das machambas a empresários para a implementação de projectos privados de habitação. Segundo a Renamo, o Conselho estaria a “extorquir” a população com valores irrisórios de compensação, colocando assim as famílias afectadas em risco de vida dado dependerem da agricultura. Na óptica do partido trata-se de “crime à luz da lei de terras, da lei do ambiente e do ordenamento territorial”.
Ainda que os empreendimentos possam gerar empregos no futuro, Marambike defende que “uma parte da população não pode ser prejudicada em benefício de outra”. “É possível, realizarem-se grandes projectos sem violar os direitos fundamentais dos munícipes e prejudicá-los. É necessário que o CMB reveja as suas políticas de atribuição de terras, respeite os municípes e o ordenamento jurídico do país”, apelou o deputado.
O partido Frelimo também não poupou Simango. A paralisia do Conselho frente à transformação da EN6 e das ruas de acesso ao porto da Beira em estacionamento, impedindo o tráfego e colocando em risco a população, preocupam a bancada.
“A estrada nacional na cidade da Beira virou parque de estacionamento de camiões de grande tonelagem. Permanecem várias horas, se não dias, estacionados na via pública, embaraçando transeuntes e automobilistas enquanto aguardam sua vez de carregar ou descarregar madeira”, denunciou Ilda Muchangaze, da Frelimo.
Simango também é acusado de não respeitar os requisitos legais para provimento da polícia municipal. O presidente do Conselho estaria assim a favorecer pessoas da sua confiança para ocuparem as vagas da polícia.
Simango desvaloriza críticas
A bancada da Renamo acusou o edil de violação sistemática da lei de terra, o que estaria a prejudicar a população em favor de projectos que dariam a Simango benefícios pessoais. Noé Marambike diz que a terra está a ser expropriada “ilegal e abusivamente”.
“Violações que dividem a edilidade e os munícipes, particularmente as famílias camponesas”, observou o deputado.
A acusação refere-se ao desencorajamento da agricultura de subsistência no centro da cidade e a concessão das machambas a empresários para a implementação de projectos privados de habitação. Segundo a Renamo, o Conselho estaria a “extorquir” a população com valores irrisórios de compensação, colocando assim as famílias afectadas em risco de vida dado dependerem da agricultura. Na óptica do partido trata-se de “crime à luz da lei de terras, da lei do ambiente e do ordenamento territorial”.
Ainda que os empreendimentos possam gerar empregos no futuro, Marambike defende que “uma parte da população não pode ser prejudicada em benefício de outra”. “É possível, realizarem-se grandes projectos sem violar os direitos fundamentais dos munícipes e prejudicá-los. É necessário que o CMB reveja as suas políticas de atribuição de terras, respeite os municípes e o ordenamento jurídico do país”, apelou o deputado.
O partido Frelimo também não poupou Simango. A paralisia do Conselho frente à transformação da EN6 e das ruas de acesso ao porto da Beira em estacionamento, impedindo o tráfego e colocando em risco a população, preocupam a bancada.
“A estrada nacional na cidade da Beira virou parque de estacionamento de camiões de grande tonelagem. Permanecem várias horas, se não dias, estacionados na via pública, embaraçando transeuntes e automobilistas enquanto aguardam sua vez de carregar ou descarregar madeira”, denunciou Ilda Muchangaze, da Frelimo.
Simango também é acusado de não respeitar os requisitos legais para provimento da polícia municipal. O presidente do Conselho estaria assim a favorecer pessoas da sua confiança para ocuparem as vagas da polícia.
Simango desvaloriza críticas
Em declaração à imprensa o presidente do município desvalorizou as acusações na Assembleia Municipal. “Foram discursos rotineiros de quem pela ignorância não quer acreditar que é oposição. Fazem tudo para agradar o patrão e confundem a mente dos munícipes”, disse Simango.
O edil reconhece a situação degradante das estradas e assegura que há esforços para amenizar a situação. Segundo Simango, um lote de 520 tambores de asfalto foram requisitados para tapar os buracos nas principais vias da cidade. Entretanto, o facto das estradas terem sido construídas há mais de 50 anos e da sua capacidade não atender as demandas actuais são as explicações de Simango para a situação.
A construção de uma estrada entre a Zona da Cerâmica e o porto da Beira para camiões de grande tonelagem foi anunciada por Simango. Contudo, o edil não avança uma data para o início das obras e não se pronuncia sobre o orçamento. Porém, garante que estão a acontecer encontros com os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), as Alfândegas, o Ministério da Coordenação para Acção Ambiental e outras empresas envolvidas no projecto. “Advém grandes desafios na concretização deste sonho. Não depende da vontade política, mas sim da mobilização de fundos, tendo em conta que será necessário indemnizar as famílias que serão afectadas negativamente pelo projecto”, observou Simango.
Apesar das críticas, a gestão municipal de Daviz Simango tem merecido rasgados elogios por parte de organizações nacionais e internacionais, sobretudo, na gestão do lixo, apontando a limpeza da cidade, principalmente na zona de cimento.
Alguns analistas na Beira fazem notar que as críticas a Daviz Simango constituem “ciúme político pela boa governação que está a acontecer na Beira”.
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