O representante da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, considerou hoje à Lusa que a nova presidência do grupo de doadores vai manter a mesma linha da anterior direção, assumida por Portugal até ao final deste mês.
"A presidência portuguesa, nos dois últimos meses, fez um trabalho tremendo e vamos seguir a mesma linha", disse Sven von Burgsdorff em entrevista à Lusa, em Lisboa, nas vésperas de a União Europeia receber de Portugal a pasta da presidência deste grupo, a 01 de julho.
"É muito encorajante ver que os parceiros partilham a mesma análise e concordam com o plano de ação", que passa por aguardar a resposta do Executivo sobre as explicações a dar relativamente à assunção de dívidas escondidas no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares.
"Estamos à espera das medidas concretas que vão ser propostas pelo Governo após a missão do Fundo Monetário Internacional, que saiu de Moçambique no dia 24 de junho", disse o diplomata alemão que representa os interesses da União Europeia neste país africano.
Em causa está a explicação detalhada sobre como três empresas públicas (Ematum, Proindicus e Mozambique Asset Management - MAM) contraíram empréstimos que chegam a 2 mil milhões de dólares sem informar nem o Parlamento nem as instituições internacionais que apoiam o país, como o FMI ou o grupo de doadores.
O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas, justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo, prevista para o final de abril.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos em maio, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.
Na carta que formaliza a suspensão, divulgada em meados de maio, o G14 justifica que a existência de "dívidas avultadas", com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, "configura uma violação dos Princípios Básicos de Parceria", pelo que os doadores "entendem não estarem de momento reunidas as condições necessárias para o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento".
O último memorando de entendimento entre os parceiros e o Governo moçambicano foi assinado em setembro do ano passado, e ao abrigo dos dois anteriores, Moçambique recebeu desde 2004 cerca de quatro mil milhões de dólares (3,5 mil milhões de euros ao câmbio atual) em apoio geral ao orçamento, o equivalente a uma média anual de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 12% da receita total do Estado.
No entanto, se além do apoio geral ao orçamento, se somarem as contribuições setoriais dos parceiros, o peso das contribuições internacionais aumenta para mais de 20%.
Portugal recebeu em junho do ano passado e pela primeira vez a presidência do órgão de doadores internacionais, sucedendo à Suécia, prevendo para este ano uma ajuda de 265 milhões de dólares de apoio geral ao Orçamento do Estado, mais 162 milhões de dólares (142 milhões de euros) em apoios setoriais.
Destes 268 milhões de dólares previstos para este ano, apenas 1,2 milhões foram pagos, e dos 162 milhões de apoios setoriais, os doadores desembolsaram apenas 50 milhões.
Fonte: LUSA – 29.06.2016
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