Dívidas Ocultas: Frelimo diz que PR “não recebeu nenhum suborno”

O porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) referiu hoje que o seu líder e Presidente da República, Filipe Nyusi, "não recebeu nenhum suborno" do dinheiro das dívidas ocultas e "está isento de culpa".

“Está isento disto, não recebeu nenhum suborno”, disse à Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse.

O responsável referia-se a alegações do principal arguido do julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustani, de que a empresa Privinvest pagou cinco milhões de dólares para a campanha presidencial de Filipe Nyusi de 2014 (um milhão para a campanha própria e quatro milhões para a Frelimo), a pedido do ex-Presidente Armando Guebuza.

Caifadine Manasse assinalou que antes do início do julgamento do caso, em Nova Iorque, Filipe Nyusi já trabalhava no esclarecimento do mesmo e na responsabilização dos seus autores.

“O Presidente Filipe Nyusi mandou criar uma comissão de inquérito, através da bancada parlamentar da Frelimo, e ele orientou o Governo para esclarecer esta situação das dívidas”, afirmou.

Uma comissão de inquérito da Assembleia da República concluiu que os avales prestados pelo anterior Governo moçambicano para a contração dos empréstimos que deram origem às dividas ocultas são ilegais, tendo remetido os resultados à Procuradoria-Geral da República para a responsabilização criminal, civil e administrativa dos autores daqueles encargos, num processo que decorre.

Caifadine Manasse frisou que o desenrolar do processo judicial sobre as dívidas ocultas deve ser acompanhado com serenidade até ao seu desfecho.

“Devemos aguardar serenamente, há um cidadão [Jean Boustani] que é arguido em Nova Iorque, está a ser julgado pelo tribunal e está a trazer aquilo que ele acha que são formas de se defender”, declarou o porta-voz da Frelimo.

Filipe Nyusi, prosseguiu a mesma fonte oficial, está limpo, tranquilo e sereno.

Fonte: Notícias Sapo - 22.11.2019

Relatório da auditoria às dívidas ocultas em Moçambique só será entregue amanhã

Prazo era esta sexta-feira

O relatório da auditoria independente às chamadas dívidas ocultas contraídas pelo Governo de Moçambique, que vem sendo realizada desde finais do ano passado pela consultora Kroll, não será entregue nesta sexta-feira, 12, como revelou recentemente no Parlamento a Procuradora-Geral da República no seu discurso sobre o estado da justiça no país.

Este é o quarto adiamento depois de o prazo ter sido fixado inicialmente para fins de Fevereiro.

A VOA apurou que o relatório vai ser entregue amanhã, 13, à embaixada sueca, financiadora da auditoria, que depois fará a sua entrega à Procuradoria-Geral da República.

As chamadas dívidas ocultas foram tornadas públicas em Abril de 2016 durante as reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial em Washington pelo ministro moçambicano das Finanças, Adriano Maleiane, no valor de 1,4 mil milhões de dólares.

O montante real, no entanto, pode estar próximo dos dois mil milhões de dólares.

As dívidas foram contraídas por três empresas públicas moçambicanas sem o conhecimento do FMI e do BM, nem dos actores políticos nacionais, além de as mesmas não constarem do orçamento do Estado.

O FMI, o Banco Mundial e vários países suspenderam então o apoio orçamental a Moçambique e exigiram uma auditoria independente.

Fonte: Voz da América – 12.05.2017

Linha Aberta 02 05 2017

Que ilação tiramos se tivermos em consideração a intervenção dos telespectadores? Somente o Gabriel Mufundise como sempre concorda com o acto da bancada da Frelimo. Interessante é também ouvir o comentário daquele que diz ser da Frelimo, mas a criticar severamente o partido.

Moçambique: Dívidas ocultas ainda em investigação já foram "legalizadas" pela FRELIMO

A FRELIMO aprovou no Parlamento esta quarta-feira (26.04.) a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas ocultas contraídas por duas empresas com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento.

As chamadas dívidas ocultas contraídas pelas empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management com garantias do Estado e sem o conhecimento do Parlamento, em 2013 e 2014, passam a estar inscritas na Conta Geral do Estado. Estas dívidas totalizam mais de mil e cem milhões de dólares.

A Conta Geral do Estado de 2015 não indica os motivos da não inclusão destes empréstimos, nas Contas Gerais dos respetivos anos (2013 e 2014), conforme observa o Tribunal Administrativo, instituição que fiscaliza as contas do Estado.

Este Tribunal Administrativo refere, igualmente, que o valor das Garantias emitidas a favor das duas empresas, excederam os limites permitidos por lei. Um inquérito realizado por uma comissão parlamentar concluiu igualmente ter havido violação da lei na contração das duas dívidas.

A decisão aprovando a Conta Geral do Estado de 2015 foi tomada com o voto da bancada da FRELIMO, partido no poder, à semelhança do ano passado quando o Parlamento aprovou a inscrição de um outro empréstimo, contraído, igualmente, sem o conhecimento do Parlamento, a favor da empresa EMATUM, em 2014. Ler mais (Deutsche Welle – 26.04.2017)

Deputados querem ver a corrupção, dívidas e criminalidade reflectidas no informe da PGR

PGR apresenta seu informe, amanhã, no parlamento

A corrupção, a auditoria a divida pública e a criminalidade são as questões que os deputados das bancadas da Frelimo, Renamo e MDM esperam ver reflectidas no informe da Procuradora Geral da República, a ser apresentado amanhã, no parlamento.

A bancada parlamentar da Frelimo diz estar preocupada com a questão da corrupção e apela a todos os cidadãos a denunciarem todos os actos de corrupção que ocorram nas instituições. Também mostrou-se preocupada com os acidentes de viação e criminalidade.

“Vamos colocar à digníssima Procuradora da República a nossa preocupação em relação à criminalidade e sobretudo aqueles casos de grande impacto que inquietam as nossas populações ”, disse Galiza Matos, acrescentando que sua bancada vai querer perceber como é que o está organizado o sistema judicial e como o Ministério Público se está a organizar para fazer face aos novos fenómenos de criminalidade, como por exemplo o aparecimento de cornos de rinocerontes, crimes ambientais, tráfico de drogas e seres humanos.

Moçambique volta a alargar prazo da auditoria à dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de (PGR) Moçambique anunciou hoje o alargamento por mais um mês da auditoria às dívidas contraídas por três empresas públicas e avalizadas pelo Governo à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

Em comunicado enviado à Lusa, a PGR refere que a prorrogação do prazo resulta de um pedido feito pela filial britânica da consultora norte-americana Kroll, à qual foi adjudicada a auditoria. Ler mais (RTP - 24.08.2017)

FMI garante que auditoria à dívida de Moçambique vai ser divulgada

O diretor do departamento de comunicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) garantiu hoje que a auditoria aos empréstimos das empresas públicas de Moçambique, prevista para o final deste mês e feita pela Kroll, "vai ser divulgada".

"A auditoria vai ser publicada, não tenho o 'timing' mas sim, vai ser publicada", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa que decorreu hoje em Washington.

Essa auditoria, concluiu, "é uma coisa que o FMI tem defendido significativamente", concluiu Gerry Rice.

Durante a conferência de imprensa, muito centrada na Grécia, o porta-voz do FMI enunciou uma pergunta colocada pela Lusa sobre o andamento das negociações entre o FMI e Moçambique, por um lado, e sobre as reuniões com os detentores de títulos de dívida pública, mas não deu uma resposta clara.

Crise da dívida em África: quais as soluções?

Crescente endividamento dos países africanos é uma realidade. Moçambique já entrou em incumprimento financeiro ('default'). Que medidas podem tomar as instituições financeiras para encontrar soluções?

No continente africano o problema da crescente dívida externa é real. Cada vez mais real. Faz mesmo lembrar os anos 70 e 80 do século passado, quando os credores dos países endividados em África e na América Latina se viram obrigados a perdoar parte da dívida, por recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Não havia outra solução: em muitos países do denominado "terceiro mundo", a dívida tornara-se insuportável e, por conseguinte, insustentável.

Segundo os critérios do FMI e do Banco Mundial há 40 países africanos com indicadores preocupantes em termos de dívida externa, sendo que a situação em Moçambique é a mais difícil de todas elas. O país entrou em incumprimento financeiro ('default') em janeiro.

Momento era esperado

Para Jürgen Kaiser, coordenador político da organização não-governamental alemã "Erlassjahr.de”, que propõe o perdão parcial da dívida como solução mais racional, pelo menos para alguns dos países endividados, a situação atual era esperada. Ler mais (Deutsche Welle – 16.03.2017)

Suécia garante fim da auditoria às dívidas ocultas em Moçambique no fim do mês

A Suécia, que está a financiar a auditoria internacional às dívidas ocultas de Moçambique, estimadas em cerca de dois mil milhões de dólares, garante que os resultados da investigação serão divulgados até ao fim do presente mês.

Analistas dizem que os resultados não devem defraudar as expectativas dos cidadãos.

No final da sua missão em Moçambique, a embaixadora sueca, Irina Nyoni, revelou que o processo de investigação está bem encaminhado, o que confirma informações de outras pessoas conhecedoras deste "dossier", que fazem alusão à normalidade com que o mesmo tem decorrido.

"Vou deixar bem feito tudo aquilo que diz respeito à auditoria internacional, e quando eu sair de Moçambique, no fim deste mês, tudo estará pronto", destacou, a diplomata sueca.

Por seu lado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) insistiu nos últimos dias uma investigação independente às chamadas dívidas escondidas.

EUA, Reino Unido e Suíça investigam dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM

A Comissão de Valores Mobiliários(acrónimo em inglês SEC) dos Estados Unidos da América(EUA) iniciou uma investigação em torno da venda dos títulos de dívida de Moçambique que estão relacionados com os empréstimos secretamente contraídos pelas empresas estatais Proindicus, EMATUM e MAM com Garantias do Estado que violam a Constituição moçambicana. Os reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça também desencadearam investigações semelhantes agora que se sabe que a pesca do atum nunca foi o objectivo principal dos empréstimos.

A SEC, de acordo com o Wall Street Journal, está a investigar aos contornos da venda de 850 milhões de dólares norte-americanos em títulos de dívida de Moçambique colocados nos mercados internacionais pelos bancos VTB da Rússia, BNP Paribas da França e o Credit Suisse da Suíça.

Após Moçambique ter proposto, em Outubro, a reestruturação da dívida pública, o regulador do mercado financeiro norte-americano contactou os detentores de títulos dessa dívida solicitando os prospetos e as comunicações entre os investidores e os bancos.

MDM arrasa inquérito a dívidas escondidas e exige punições

O MDM, terceiro maior partido do país, considera que as conclusões do inquérito parlamentar ao escândalo das dívidas serviram apenas para cumprir calendário e exige saber o destino de 1,5 mil milhões de dólares e punição do anterior Governo.

"Trata-se de um relatório prenhe de um romantismo exacerbado, resultante exclusivamente de um objectivo de cumprir calendário e um acto meramente protocolar, perante a comunidade internacional e as instituições de Bretton Woods", considera o grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), num documento a que a Lusa teve acesso.

O MDM entende que o texto das conclusões Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) às dívidas escondidas está "esvaziado de qualquer conteúdo que possa servir de pedagogia na responsabilização efectiva de actos desviantes na acção governativa e na gestão do bem e património comuns dos moçambicanos".

Esperando a declaração do voto do deputado Venâncio Mondlane na CPI

Venâncio Mondlane, nós moçambicanos sofridos estamos efusivamente esperando das tuas declarações, as únicas INDEPENDENTES nessa Comissão Parlamentar de Investigação sobre a dívida INCONSTITUCIONAL cujos membros são:

Eneas Comiche, que é presidente, Sérgio Patie, vice-presidente, José Katupha, Lucas Chomera Jeremias, Francisco Mucanheia, Alberto Matukutuku, Jaime Neto, Olinda Mith, Esmeralda Muthemba,Luciano de Castro, todos pela bancada da Frelimo.

Guebuza foge com o rabo à seringa

Investigação às “dívidas escondidas” já ouviu o antigo Presidente da República

Dando seguimento aos trabalhos que veem realizando no âmbito da averiguação do escândalo das chamadas “dívidas escondidas”, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu, na manhã de ontem, o antigo Presidente da República, Ar­mando Guebuza. Antes de Guebuza, há sensivelmente três semanas, a mesma Comissão auscultou, no âmbito do mesmo processo, Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, durante a administração Guebuza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada a 26 de Junho pas­sado, foi constituída para averiguar os nebulosos contornos que culmi­naram com a contratação de dívidas que rondam a casa dos USD 2.2 mil milhões, pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicus e a Mozambique Asset Managment (MAM), durante o segundo mandato de Armando Guebuza.

A CPI tem, até a próxima quarta­-feira, 30 de Novembro, a data limite para apresentar o relatório final do trabalho realizado.

O esconde esconde de Guebuza

Ex-PR moçambicano Armando Guebuza ouvido hoje no parlamento sobre dívidas escondidas

O antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza foi hoje ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública de Moçambique, instituída após a divulgação de empréstimos não revelados contraídos entre 2013 e 2014.

Após cerca de uma hora de audição, Guebuza, que chefiou o Estado moçambicano entre 2005 e 2015, saiu sem prestar declarações à imprensa e rodeado por fortes medidas de segurança.

A Comissão Parlamentar de Inquérito também não emitiu qualquer declaração sobre a audição ao antigo chefe de Estado moçambicano e deverá entregar o relatório do seu trabalho à Comissão Permanente da Assembleia da República na próxima quarta-feira.

No âmbito da investigação parlamentar às chamadas dívidas ocultas também já foram ouvidos o antigo ministro das Finanças Manuel Chang e os gestores das três empresas que beneficiaram das verbas dos empréstimos.

Mais de dois mil milhões de dólares em empréstimos contraídos no mercado europeu de títulos de dívida foram avalizados pelo Estado moçambicano entre 2012 e 2014, sem o conhecimento da Assembleia da República, da comunidade doadora e das instituições financeiras internacionais.

Na sequência da revelação das dívidas, o grupo dos principais doadores internacionais do Orçamento do Estado moçambicano suspendeu a sua ajuda e condiciona agora o reatamento do apoio à realização de uma auditoria internacional.

A Procuradoria-Geral da República selecionou a firma norte-americana Kroll para a realização da auditoria, cujos resultados devem estar prontos dentro de 90 dias.

O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro passado, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: LUSA – 28.11.2016

Poucos pronunciamentos marcam missão do FMI em Maputo

Missão do FMI termina avaliação da situação macroeconómica de Moçambique. Analistas consideram a visita importante para ajudar a restaurar confiança dos parceiros internacionais, depois da descoberta das dívidas ocultas.

A Missão do Fundo Monetério Internacional (FMI) tem estado a manter contactos com as autoridades moçambicanas desde a última quinta-feira (22.09.) com muita discrição, longe da imprensa e sem prestar declarações públicas.

O chefe da missão, Michel Lazare, fez o seu primeiro pronunciamento público esta quarta-feira (28.09.) à saída de um encontro com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário: "Tivemos discussões com o primeiro-ministro sobre assuntos económicos em Moçambique. Nós registámos em particular que a visita do Presidente [Filipe Nyusi] a Washington e o seu encontro com a presidente do FMI, Christine Lagarde, foi bem sucedido e permitiu desbloquear o assunto sobre a realização da auditoria, assunto que tem sido motivo de discussões nos últimas meses.” Ler mais (29.09.2016)

PR A PROPÓSITO DA DÍVIDA PÚBLICA: Nunca nos opusemos à auditoria forense

O Governo moçambicano nunca se opôs à realização de uma auditoria forense à dívida pública do país, mas sempre estimulou o envolvimento de instituições nacionais nas investigações.

Na conferência de imprensa que marcou, no último sábado, o final da visita de trabalho à província de Gaza, o Presidente da República clarificou esta questão, afirmando que o que o Governo tem estado a dizer é que os processos já estão em curso.

“Não há nenhum governante que disse que não se ia fazer auditoria forense, em nenhum momento”, sublinhou Filipe Nyusi.

Sobre a visita à província de Gaza, última etapa de um périplo que o levou a escalar, desde o início deste ano, 51 distritos, 11 postos administrativos e quatro municípios do país, o Chefe do Estado disse ter ficado impressionado com a clareza e determinação de vencer as adversidades e atingir as metas estabelecidas no programa de governação.

Daviz Simango defende exoneração do PM e do Ministro das Finanças

Por “faltarem à verdade” sobre as dívidas ocultas

O líder do MDM, Daviz Simango, defende o afastamento do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, por alegadamente terem faltado à verdade nas primeiras informações prestadas sobre o caso das chamadas dívidas ocultas.

Daviz Simango, que falava à imprensa na sua chegada à cidade da Beira, proveniente da Alemanha, onde participou no 7º Fórum Global para Adaptação Climática, considera que, neste momento de crise de confiança com os credores, o Governo devia mostrar à comunidade nacional e internacional sinais claros de mudança nas suas políticas financeiras e económicas, com vista a reconquistar a  confiança dos investidores nacionais e internacionais.

“Um dos sinais é trazer ao país auditores externos, livres das amarras internas. E porque não a demissão do  ministro da Economia e Finanças e do primeiro-ministro, por primeiramente terem faltado à verdade aos moçambicanos relativamente à dívida pública”.

Na mesma ocasião, Daviz Simango defendeu que os parceiros internacionais de Moçambique deviam passar a apostar em investimentos directos nos sectores privados no país, com vista a contribuir para a robustez das empresas, que dia após dia estão a encerrar por não estarem a produzir, e dezenas de compatriotas vão diariamente à rua”.

UE: Nova presidência dos doadores a Moçambique vai manter a mesma linha

O representante da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, considerou hoje à Lusa que a nova presidência do grupo de doadores vai manter a mesma linha da anterior direção, assumida por Portugal até ao final deste mês.

"A presidência portuguesa, nos dois últimos meses, fez um trabalho tremendo e vamos seguir a mesma linha", disse Sven von Burgsdorff em entrevista à Lusa, em Lisboa, nas vésperas de a União Europeia receber de Portugal a pasta da presidência deste grupo, a 01 de julho.

"É muito encorajante ver que os parceiros partilham a mesma análise e concordam com o plano de ação", que passa por aguardar a resposta do Executivo sobre as explicações a dar relativamente à assunção de dívidas escondidas no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares.

"Estamos à espera das medidas concretas que vão ser propostas pelo Governo após a missão do Fundo Monetário Internacional, que saiu de Moçambique no dia 24 de junho", disse o diplomata alemão que representa os interesses da União Europeia neste país africano.