Desde 1994, que a lei eleitoral é matematicamente
incorreta na forma como atribui assentos as províncias para o parlamento (AR),
porque, geralmente, usando a fórmula da lei, a distribuição dos mandados dá
mais ou menos do que os requeridos 248 assentos para o parlamento. Com os novos
números de recenseamento, a lei só aloca 246 assentos do AR ao invés de 248
assentos.
A lei diz que o número de eleitores inscritos deve simplesmente ser dividido por 248, então o número de eleitores em cada província deve ser dividido por esse número para dar o número de assentos provinciais. Dividindo desta maneira, sempre fica uma casa decimal, e não pode ter frações de assentos, por isso, a norma é que, se a casa decimal é 0,5 ou maior, deve-se "arredondar" para o número inteiro maior e se for menor que 0,5 deve-se "arredondar para baixo" para o número inteiro inferior. Mas este processo raramente funciona. Por essa razão, ao atribuir lugares aos partidos a lei utiliza o método de Hondt, que foi inventado no século 19 exatamente por esse motivo.
Porque a lei é matematicamente errada, em cada eleição, a CNE é forçada a dar assentos extras ou tirar assentos. A escolha óbvia é usar o método d'Hondt, porque este método é usado em outras decisões da lei. Ao invés disso, a CNE parece ter optado por uma regra conhecida como das "maiores sobras".
A tabela mostra como os cálculos funcionam. Há 10.874.328 eleitores recenseados e 248 assentos, o que dá 43.848 eleitores por assento. Se os recenseados provinciais forem divididos por 43.848, apenas 246 lugares seriam atribuídos. Como alocar os outros dois? O método d'Hondt dá-los a Nampula e Zambézia. Em vez disso, a CNE aparentemente usou as "maiores sobras." Olhando de perto a tabela, Gaza com 0,48 e Zambézia com 0.44 têm os maiores sobras que são inferiores a 0,5 e, por isso o CNE deu-lhes os assentos.
Ambos os sistemas dão um lugar para Zambézia, mas d'Hondt dá o outro assento de Nampula, enquanto as "maiores sobras" dão o assento para Gaza. Seguindo a logica da votação nas eleições anteriores, prevê-se que Nampula terá uma grande votação para a oposição e Gaza vai votar em grande parte para a Frelimo, a atribuição do assento para Gaza, em vez de Nampula poderá mudar o equilíbrio na AR.
(Há 250 assentos na AR, sendo que dois deles são para que os eleitores fora de Moçambique, por isso há somente 248 assentos para atribuir às províncias),
Fonte: Boletim sobre
o processo político em Moçambique Número EN 34 - 18
de agosto de 2014
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2 comentários:
Gaza é da Frelimo, a oposição vai ser bem humilhada nos resultados eleitorais de 15 de Outubro sem duvida, o mesmo nao acontecera para frelimo em nampula, pode ate perder a cidade mais o resto da provincia vencera oque dara a victoria da Frelimo na Provincia, a oposição não tem nehuma provincia com influencia muito forte apenas algumas cidades, não sou membro de nenhum partido mas esta claro que a Frelimo vai vencer ate as sondagens mostram essa tendencia, so espero que a Frelimo não vença com a maioria seria humilhante para oposição. o erro da oposição é temer algumas provincias como Gaza, Inhambane, Cabo Delgado que tem influencia forte da Frelimo e ficam sempre a reclamar como se ve nessa noticia. oque estao a fazer para mudar? em vez de reclamar deviam trabalhar mais nessas provincias para converser o eleitorado a votar em voces e evitar resultados vergonhosos.
São anónimo, eu fico preocupado com posturas de moçambicanos como a tua. Esses moçambicanos que falam do que outros devem fazer como se eles fossem estrangeiros.
Quando tu falas de oposição trabalhar ali e acolá queres dizer que há em Moçambique os que foram feitos para construir e fortalecer a democracia em Moçambique e tu foste feito para assistir tudo sentado num banco? Já que glorificas a Frelimo a humilhar a oposição, vais sempre glorificá-la quando compra armas para fazer guerra, violenta a todo aquele que lhe opõe e a glorificará quando até vai oficialmente começar com escutas.
Em Mocambique precisa-se duma cidadania.
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