– GOVERNO E RENAMO CHEGAM A CONSENSO QUANTO A COMPOSIÇÃO DA CNE

As delegações do Governo e da Renamo, no diálogo político, que já vai na sua 33/a ronda, chegaram hoje a consenso quanto a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Gabriel Muthisse, ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, e Saimone Macuiane, que chefiam as delegações do Governo e da Renamo, respectivamente, disseram a imprensa, mas sem entrar em detalhes, que a CNE será composta por 17 membros em representação de todos os partidos com assento no parlamento.

No mandato que terminará com a tomada de posse dos vencedores das eleições gerais de 15 de Outubro próximo, o parlamento é constituído por apenas três partidos políticos, nomeadamente a Frelimo, o partido governamental, a Renamo, o maior partido da oposição e antigo movimento rebelde, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição.

Neste momento, as partes estão a discutir questões relacionadas com a composição do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). A esperança é de que este assunto tenha um desfecho ainda esta semana para que as propostas sejam submetidas a Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, pela própria Renamo. A última sessão ordinária da magna casa inicia as suas actividades a 19 de Fevereiro em curso.

Nesta mesma ronda, Muthisse disse que as partes concordaram com a participação, nas sessões de diálogo, de cinco individualidades na qualidade de observadores nacionais, mas não avançou os respectivos nomes.

As partes estão a elaborar os termos de referência que irão nortear a actividade de tais individualidades.

“Também chegamos a consenso de que os observadores, facilitadores e negociadores internacionais não seriam necessários”, disse Muthisse.

Graças ao ambiente cordial que caracterizou esta ronda, segundo Muthisse, foram alcançados avanços tanto é que as partes já assinaram todas as actas, incluindo as que estavam pendentes tudo na procura de formas para garantir a paz, estabilidade e reforço da unidade nacional.

Por seu turno, Saimone Macuiane disse que o consenso alcançado quanto a composição da CNE abre caminho para se alcançar um entendimento quanto a composição do STAE, ora em discussão, o que a acontecer vai ditar o fecho das discussões sobre a legislação eleitoral.

Macuiane, que também reconheceu que a ronda de hoje foi cordial, afirmou que a CNE composta por 17 membros, exclui representantes da Magistratura Judicial mas, para além de elementos dos partidos com assento na AR, integra representantes da Sociedade Civil.

Escusando - se a adiantar o número de elementos que irão compor o STAE, Macuiane referiu apenas que irá reflectir o equilíbrio de forças.

“O mais difícil era alcançar o consenso, mas uma vez alcançado é possível trabalhar harmoniosamente e avançar independentemente do pouco tempo que resta para o arranque do processo de recenseamento ”, explicou.

O arranque do processo de recenseamento eleitoral está agendado para 15 de Fevereiro corrente.

Fonte: AIM - 10.02.2014