Depois do anúncio da entrega do projecto de digitalização do sinal de rádio e televisão em Moçambique ao grupo Startimes, dúvidas e polémicas marcam as opiniões de diversos sectores da sociedade sobre milionário projecto.
Os operadores privados, que são a maior parte de intervenientes na televisão e radiodifusão no país, queixam-se da falta de transparência nas decisões tomadas pelo Executivo e de exclusão no processo.
O presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo SOICO disse ter sido com surpresa que tomou conhecimento da adjudicação do projecto.
“O grupo SOICO foi surpreendido com a decisão que foi anunciada ontem (terça-feira). Foi uma surpresa que nos preocupa bastante, não estávamos à espera que o processo terminasse da maneira como foi feito. Agora temos que tentar analisar os contornos e tentar perceber o alcance de uma decisão com peso importante na gestão das nossas empresas e também para o público em geral”, disse Daniel David.
Para o grupo SOICO, a maneira como o processo foi feito contrariou as promessas iniciais de que todos os operadores do sector iriam participar no processo de decisões.
“ Nós participámos em vários seminários e fóruns promovidos por instituições que lideram o processo da digitalização em Moçambique, e sempre disseram que este processo seria transparente, seria claro para toda a gente e que todos os stakeholders seriam comunicados previamente das opções que seriam tomadas e, posteriormente, serem validadas numa base de transparência e abertura, porque têm impacto também na nossa vida empresarial,” facto que não aconteceu, reagiu o presidente do grupo SOICO.
Para o Director-Geral da Televisão Independente de Moçambique (TIM), mais do que a falta de inclusão dos operadores privados, o processo levanta questões que vão para além do interesse daqueles que directamente produzem televisão.
“Acho que este processo não está a ser bem conduzido pelo Estado. Não é um processo transparente nem é envolvente. É um processo que tem muito que se diga, uma vez que não se trata apenas de se definir quem será o operador, quando é que vai começar a funcionar e muito menos é um interesse apenas das televisões ou de gente que produz televisão, é também o interesse do público, do telespectador”, disse Ribeiro.
De frente dos ecrãs
Com o implementador do projecto já conhecido, os operadores privados desconhecem o tratamento que, a partir de Junho do próximo ano, será dado aos ouvintes e telespectadores, para que estes continuem a beneficiar dos serviços que lhes são prestados.
“O que se passa é que o famoso apagão é um apagão. E se ele acontecer na data prevista, as pessoas não vão poder sintonizar televisão. Para que tal aconteça, precisarão ter um conversor ou adquirir um novo televisor, que tem um custo, mas nada disto está claro”, frisou Ribeiro.
“O arranque deste processo “é já amanhã” e as coisa não se podem planear assim a correr, sob risco de disvirtuar o nosso planeamento estratégico. É preciso que rapidamente se esclareça aos telespectadores e aos próprios operadores o que está a acontecer. O que é que os operadores deverão contar para que isso conste dos seus planos de negócio, para perceber se vai ser viável ou não, a quem se vai cobrar, quem vai cobrar, como é que vai ser. Tudo isso terá que ser avaliado”, analisou David.
Capacidade interna
Numa análise sobre a entrega do projecto ao consórcio sino-moçambicano (Startimes), os operadores privados defendem que havia espaço para que uma empresa totalmente nacional, como a empresa Telecomunicações de Moçambique, assumisse o projecto.
“Se havia recursos, havia capacidade de financiamento, por que é que o projecto não foi dado a uma empresa como TDM, onde todos moçambicanos são accionistas, e onde todos nós poderíamos exigir a responsabilidade de capacitar a empresa moçambicana a gerir isso?”, questionou o líder do grupo SOICO, para quem a operadora nacional de dados e telefonia fixa já deu mostras da sua capacidade.
“Por que é que estamos a destruir uma empresa como a TDM, desmembrando os negócios que ela poderia desenvolver na distribuição do sinal, que sempre fez e continua a fazer com a fibra óptica?”, questionou novamente.
Por sua vez, o dirigente da TIM criticou o papel da comissão instaladora que, ao longo dos últimos anos, trabalhou nesta matéria, acusando-a de ter apenas andado a distrair os operadores.
“A comissão que foi criada para preparar este processo não jogou papel nenhum. Limitou-se a fazer orçamentos que nunca passou aos operadores privados, nunca se chegou a algo concreto”, concluiu Ribeiro.
Fonte: O País online - 03.04.2014
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