Dois estudos apresentados hoje, em Maputo, pelo Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) concluíram que apesar da existência de vários espaços de diálogo entre os ANE, as Autoridades Públicas (AP’s) e o sector privado em Moçambique, a noção de cidadania ainda é pouco conhecida no seio da população juvenil.
O PAANE é de âmbito nacional e implementado pelo Governo de Moçambique através do Gabinete do Ordenador Nacional (GON) em cooperação com a União Europeia (UE).
O programa, que arranca em Setembro deste ano e com uma duração de dois anos, conta com um financiamento no valor de cinco milhões de euros desembolsados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).
Segundo o chefe de equipa do PAANE, Leone Tarabusi, o programa visa reforçar a responsabilização mútua entre os ANE, AP’s e cidadãos, através da realização de dois estudos, um para a melhoria da percepção de noção e conceito de cidadania entre os jovens, para permitir que possam estar preparados para exercerem o seus direitos e deveres.
“O outro é para a melhoria do diálogo político e social entre os ANE e as AP’s, através de uma atitude mais pró-activa na concepção, planeamento e acompanhamento de políticas, com vista a ganhar legitimidade perante autoridades e cidadãos”, explicou Tarabusi, na cerimónia de publicação dos resultados.
Segundo a fonte, o PAANE também pretende aumentar o nível de cultura política, promover os mecanismos de participação, bem como melhorar as oportunidades de diálogo entre os ANE e as AP’s contribuindo para o fortalecimento da responsabilização mútua.
O Estudo de base do diálogo, elaborado por José Macuane, revela que dos espaços existentes, os cidadãos têm participado mais nos conselhos consultivos locais, nos comités comunitários e nos fóruns locais.
A participação da mulher, nestes espaços, é vista como estando a melhorar, mas ainda persiste a ideia de que há limitações de ordem sociocultural.
“Os cidadãos inquiridos têm apontado o governo e pessoas indicadas pelo governo como os actores que mais participam nos espaços de diálogo”, disse Macuane.
No que tange ao estudo sobre a cidadania, Padil Salimo, autor da investigação, afirma que os dados recolhidos no campo indicam um baixo nível de conhecimento da noção e do conceito de cidadania.
A maneira como o conceito é percebido entre adultos, difere de como é percebido entre jovens adolescentes.
Entre adultos, as experiências individuais ou colectivas e factores de ordem histórica e política, bem como cultural, foram determinantes dos elementos que caracterizam a cidadania”, disse Salimo.
De igual modo, entre jovens adolescentes, a exposição à promoção de mensagens sobre direitos à luz da democracia e liberdade, veiculadas a nível escolar e ou em grupos associativos e as normas e hábitos culturais nas comunidades são as principais determinantes das suas concepções sobre cidadania.
O estudo é baseado em entrevistas realizadas em diversos grupos sociais e profissionais de diferentes áreas. O trabalho foi realizado nas províncias de Maputo (sul), Zambézia (centro) e Cabo Delgado (norte do país), cobrindo 1.255 pessoas.
A pesquisa sobre o diálogo abrangeu as mesmas províncias em relação à de cidadania, mas já com um total de 1.234 pessoas inquiridas.
(AIM)
Anacleto Mercedes (ALM)/sg
Fonte: AIM - 08.04.2014
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