Candidatos a provedor de Justiça em “prova oral” no Parlamento

Depois da audição de hoje, o Parlamento deverá escolher em plenário quem deverá velar e garantir os direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública.

A Assembleia da República realiza, hoje, uma audição aos dois candidatos ao cargo de provedor de Justiça.

Trata-se de José Abudo e Máximo Dias, ambos juristas de carreira e únicos candidatos ao cargo. Os mesmos serão ouvidos e deverão responder a algumas perguntas da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade, mandatada para avaliar a sua idoneidade, domínio das leis, das funções e capacidade para ocupar aquele cargo.

Entre os dois, o Parlamento deverá escolher, em plenário e ainda nesta sessão, quem deverá velar e garantir os direitos dos cidadãos, a defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública.

A figura de provedor da Justiça foi aprovada na Constituição de 2004, mas desde lá nunca foi eleita.

Fonte: O País - 04.2012