A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reúne-se dentro desta semana para, entre outras questões, elaborar o cronograma das actividades que irão ter lugar nos próximos dias, entre elas a data do arranque do recenseamento de actualização, educação cívica do eleitorado, bem como a fixação do período da campanha eleitoral.
O órgão propôs ao Governo que as eleições intercalares nos municípios de Cuamba, no Niassa, Pemba, em Cabo Delgado, e Quelimane, na Zambézia, tenham lugar na primeira quinzena de Dezembro próximo, devendo o Executivo pronunciar-se sobre a matéria nos próximos dias.
As eleições intercalares nos três municípios vão custar cerca de 27 milhões de meticais aos cofres do Estado. As eleições intercalares vão realizar-se na sequência da decretação pelo Governo do impedimento permanente dos edis Arnaldo Maximiano Maloa, de Cuamba, Sadique Yacub, de Pemba, e Pio Matos, de Quelimane, eleitos em Novembro de 2008.
A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, disse que uma vez o período que nos separa do fim do mandato ser superior a 12 meses tem lugar a convocação e realização de eleições nas três autarquias. Neste sentido, o secretariado do Conselho de Ministros comunicou oficialmente à Comissão Nacional de Eleições para preparar as eleições e produzir o respectivo calendário a ser submetido à aprovação pelo Governo.
Até à realização das eleições intercalares, os conselhos municipais serão dirigidos interinamente pelos respectivos presidentes das assembleias municipais.
Sobre as causas evocadas pelos presidentes dos conselhos municipais, nomeadamente estudos e motivos familiares, a ministra sublinhou que a renúncia é preconizada na lei e eles são livres de renunciar e os motivos só eles os conhecem.
Fonte: Jornal Notícias - 05.09.2011
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