Quo vadis Governo (1)

Escrito por redacao (SAVANA)

14 de Janeiro de 2010, Armando Guebuza volta à Praça da Independência para a segunda investidura ao cargo de Presidente da República (PR), depois de vencer as eleições de verão de 2009, pouco concorridas. No seu discurso inaugural, chama a si e ao seu Governo a responsabilidade de criar condições que permitam que “os moçambicanos apliquem o seu saber para transformar recursos e oportunidades em alavancas para a melhoria das suas condições de vida”. Volvidos aproximadamente 18 meses (um ano e meio) do segundo mandato, o executivo volta a acusar os mesmos sinais de “cansaço” verificados no primeiro, nomeadamente a falta de políticas e estratégias acertadas para atender aos problemas que pontificam no dia-a-dia dos moçambicanos.

A definição da pobreza absoluta (sem o adjectivo no segundo mandato) como um dos males a combater criou enormes expectativas no seio das populações que acreditavam numa possível mudança das lógicas que estruturam as relações sociais e político-económicas do país. A notável vitória eleitoral de Guebuza nas eleições de 2004 reflectiu, entre outras realidades, o desespero do povo e ao mesmo tempo o protesto contra esse desespero.

O discurso sobre o combate ao espírito de deixa-andar, ao burocratismo e à corrupção foi “bem” recebido por populações sedentas de alternativas para dar rumo às suas vidas.

A reversão da HCB para o Estado moçambicano, a construção de pontes (com destaque para as pontes sobre os rios Zambeze e Rovuma), a reabilitação de estradas (destaque para a EN1), a expansão do ensino superior para além da capital Maputo (destaque para a UniZambeze, UniLúrio e institutos politécnicos), as intervenções na rede sanitária, a institucionalização de fundo de desenvolvimento dos distritos, a electrificação rural, a abolição de vistos por parte considerável de países vizinhos foram algumas das principais realizações que, no imaginário popular, simbolizaram uma ruptura com o passado. Na verdade, em alguns casos tratou-se de concretizar iniciativas urdidas no consulado de Joaquim Chissano.

Enquanto isso, a reputação de Guebuza de ser um dos homens de negócios mais prósperos de Moçambique gerou uma onda de choque em alguns corredores da classe empresarial. Conjecturava-se um ambiente de conflitos de interesses nos negócios público e de clientelismo político.

O primeiro mandato terminou com algumas realizações memoráveis, mas também com algumas falhas de palmatória. Depois de seduzir as populações das zonas rurais a plantarem a jatropha, o Governo viria simplesmente a abandonar a política de biocombustíveis, deixando sem rumo os agricultores que tinham largas áreas cobertas das famosas plantas tropicais cujas sementes servem para a produção de biodiesel. A par disso, a revolução verde fracassou e os incentivos à produção de arroz e trigo para combater o impacto da subida dos preços dos cereais no mercado internacional não passavam de manifestações de voluntarismo pouco realista.

Apesar das dificuldades, Guebuza conseguiu assegurar para ele e para o partido Frelimo um segundo mandato. Antes mesmo de completar um ano, populações das cidades de Maputo e Matola voltam à rua para protestar contra o custo de vida. À violência social por que passavam, as populações responderam com violência física, nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010. O mesmo que tinham feito a 5 de Fevereiro de 2008 para exprimir o seu “não” à subida da tarifa dos semi-colectivos e do pão. O Governo decidiu conter as crises sociais com um lote de subsídios manifestamente insustentável para um país que recorre à ajuda externa e às doações para conter o défice orçamental.

Tal como no primeiro mandato, no segundo Guebuza formou um executivo com base em confiança política e procurou garantir equilíbrios regionais. A aposta numa estrutura larga e pesada (mais de 25 ministérios) acabou sacrificando a austeridade ao sofisma de unidade nacional.

Apesar de ter assumido que iria pautar por pluralismo político e de expressão, incluindo o debate de ideias, o actual executivo, tal como o primeiro, mostra-se pouco dada à confrontação de opções políticas. Prova isso a recorrente adjectivação com etiquetas como “apóstolos da desgraça e ou tagarelas” a pessoas que emitem suas opiniões desfavoráveis para a visão oficial sobre o curso que o país está a tomar. Outra prova está na adopção de políticas públicas e estratégias sem a consulta da sociedade civil. O subsídio à cesta básica para as camadas sociais de baixa renda é disso exemplo paradigmático.

O Governo continua a tratar o combate à pobreza e o respectivo desenvolvimento económico como simples exercícios de procura de soluções técnicas capazes de resolver problemas imediatos das populações. A confrontação de ideias e de políticas que respondam e reflictam os interesses dos diferentes grupos sociais que fazem o mosaico moçambicano não é assumida como instrumento de trabalho. A falta de debate aberto de ideias, sobretudo de assuntos que afectam a vida dos cidadãos leva, na melhor das hipóteses, ao descrédito das decisões tomadas e, na pior das hipóteses, à violência social.

O SAVANA auscultou ao longo da semana algumas vozes da esfera pública e deixa aqui o registo de algumas passagens mais relevantes.

Continua

Fonte: Savana - 08.07.2011