A Procuradoria da República, ao nível de Nacala-Porto, diz aguardar pelo envio de auto de denúncia das autoridades alfandegárias para intervir em defesa dos interesses do Estado, no polémico caso dos 600 contentores de madeira em toro, recentemente retidos no porto daquela cidade, por suspeita de mercadoria em vias de ser contrabandeada para a República da China, numa operação de descaminho fiscal.
Volvidos já cerca de duas semanas desde a apreensão dos 600 contentores, ainda ninguém sabe dizer se o processo de reverificação dos contentores, cujo número decresceu para 457, está em curso ou parou, facto que faz acreditar que o Ministério Público terá de esperar por um período indeterminado até que o tal auto de denúncia lhe chegue às mãos e poder actuar por forma a que as empresas citadas como estando envolvidas na “bolada” ( Casa Bonita Internacional limitada, Chanate Limitada e Tong Fa Limitada) sejam levadas à barra do Tribunal Aduaneiro de Nacala-Porto, para pagarem aquilo que devem ao Estado.
Em contacto com a Reportagem do jornal Wamphula Fax, Luís Tonela, procurador que lida com os assuntos aduaneiros ao nível da Procuradoria da República em Nacala-porto, afirmou que não podemos fazer nada, pois, como Ministério Público estamos dependentes da notificação oficial do caso por parte das alfândegas. Tudo quanto sabemos à volta do assunto é aquilo que nos chega através dos órgãos de comunicação social.
Apesar do caso estar a ser propalado aos quatro ventos com indícios de contrabando e descaminho fiscal, o Ministério Público diz que não pode mexer nenhuma “palha”.
Helena Maria, procuradora chefe distrital, explicou-nos, por seu turno, que a aparente inércia do Ministério Público se deve ao facto de não se tratar de um crime público normal, mas sim relacionado com a área aduaneira.
De recordar que os mencionados contentores de madeira foram retidos pelas alfândegas no passado dia 8 de Julho, mercê de uma denúncia anónima de que os mesmos estavam em vias de serem contrabandeados para a China.
Consta que na véspera da apreensão dos contentores, altas chefias da delegação regional norte das alfândegas foram vistas no complexo turístico de “Naherenque”, na praia de Nacala, numa mesma mesa e em animada cavaqueira com um cidadão de nacionalidade chinesa e de baixa estatura, que se presume seja o proprietário da “Casa Bonita Internacional”, uma das empresas tidas como dona de maior parte do “lote” da madeira em problema.
Fonte: Wamphula fax in @ Verdade - 27.07.2011
Reflectindo: Quem havia denunciado à PGR, aquando a intimação de Fernando Veloso, do Canal de Mocambique e de Edson da Luz, aliás Azagaia?
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