Ainda há disparidades na alocação do OE nos diferentes sectores

AS disparidades na alocação regional do Orçamento do Estado ainda são evidentes em diferentes sectores sociais do país. Por exemplo, a despesa do sector da Educação em Nampula é de apenas 15 dólares por pessoa, enquanto na cidade do Maputo o valor sobe para 37 por pessoa.

A taxa de frequência no Ensino Primário em Nampula é a mais baixa do país (73.6 porcento) mas a que Maputo-cidade apresenta é a taxa mais alta (96 porcento). Da mesma forma, o sector da Saúde gasta cerca de 8 dólares por pessoa na cidade do Maputo comparado a apenas 4 dólares na Zambézia. Ainda que o número de pessoal dos serviços de Saúde tenha aumentado nas províncias mais populosas, a taxa de mortalidade infanto-juvenil na Zambézia é a maior no país.

Estes dados foram analisados ontem em Maputo, num encontro organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o UNICEF, que juntou jornalistas e representantes de algumas instituições do Governo com o intuito de apresentar resultados dos informes orçamentais de 2011.

A pobreza infantil, a mortalidade infanto-juvenil, a desnutrição crónica e o registo de nascimentos também centralizaram o debate, que juntou um pouco mais de 20 jornalistas de diferentes órgãos de Informação.

Segundo o director executivo da FDC, Narciso Matos, os informes orçamentais de 2011, produzidos pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o UNICEF, visam estimular a participação pública e a compreensão das decisões olhando a perspectiva de alocações orçamentais.

Os informes são baseados no Orçamento do Estado de 2011 antes da sua revisão pela Assembleia da República em Maio, que aprovou um aumento total de recursos do Estado de 4.4 para 4.7 mil milhões de dólares. Esta alteração não afectou muito o orçamento agregado alocado aos sectores sociais, objecto principal de análise dos informes.

O aumento do orçamento tinha em vista despesas extraordinárias, como subsídios, cesta básica, entre outros, para a amortização do impacto da crise internacional dos preços do petróleo e de produtos alimentares, principalmente nas camadas mais vulneráveis.

Entretanto, os programas de protecção social adoptados pelo Governo, cujo objectivo principal é exactamente a minimização de riscos e vulnerabilidade, recebem apenas 0.05 porcento do total do Orçamento do Estado (ou menos de um quarto da compensação paga às gasolineiras pelos prejuízos de 2010).

Para os participantes, o Orçamento do Estado deve ser visto como um instrumento estratégico de mitigação destas disparidades, aumentando o investimento nas áreas menos favorecidas.

Se o objectivo a médio e longo prazos do Governo é a redução da pobreza e o crescimento económico inclusivo é necessário uma abordagem de distribuição de recursos mais estratégica, que priorize as regiões que, por diversas razões, não estão a usufruir dos benefícios e investimentos que o alto desempenho económico do país como um todo está a cada ano a apresentar.

Fonte: Jornal Notícias - 07.07.2011