Administração dos TPM caiu por “usurpar competências” do Governo

O conselho de Administração dos TPM caiu por culpa própria, ao tentar reajustar a tarifa dos transportes públicos, confirmou, ontem, Paulo Zucula, para quem a administração suspensa quis usurpar competências do Governo.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, confirmou, ontem, que o Conselho de Administração da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) foi por si suspenso por usurpar competências do Governo, ao anunciar a pretensa subida da tarifa de cinco para sete meticais nas cidades de Maputo e Matola. Zucula disse, ainda, que a suspensão da administração da transportadora pública está ligada à necessidade de criação de capacidades para a gestão da crescente frota de autocarros da companhia.

Efectivamente, o governante suspendeu o presidente interino do Conselho de Administração dos TPM, Silvestre Constantino, e os três administradores da empresa, nomeadamente, Artur Sitoe, Samuel Mariquel e Miguel Mabote, tendo nomeado uma comissão para a gestão da empresa até à indicação da nova administração. Trata-se da comissão constituída por Pedro Mureriua, director nacional dos Transportes e Logística do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC); Luís Chaúque, assessor jurídico do Ministério; Lourenço Albino, assessor económico do MTC; Paulino Manhique, director do Tráfego dos TPM; e Abrantes Chiloveque, director de Manutenção dos TPM.

Usurpação de competências do governo

A direcção da empresa TPM anunciou, na última quarta-feira, através do director comercial da instituição, Carlos Timane, a pretensa subida da tarifa em vigor nas cidades de Maputo e Matola, um “tiro que saiu pela culatra”, pois a decisão foi desautorizada no dia seguinte pelo Governo, e, dois dias após o anúncio da pretensa subida da tarifa, o ministro dos Transportes Comunicações suspendeu todo o Conselho de Administração. “Quando digo que a forma como a decisão foi tomada terá pesado para a suspensão da administração, tem que ver com o modo como foi feito o anúncio e divulgação, sendo que estas são prerrogativas de hierarquia superior (o Governo). Há quem deve decidir estas coisas. Há coisas de que não se pode usurpar competências”, respondeu Zucula a jornalistas, quando questionado sobre as razões da suspensão da administração dos TPM.

Fonte: O País online - 12.07.2011