A fadiga da comunidade internacional
- Relatórios devastadores põem em causa as práticas da Frelimo e do Governo
A três meses das eleições gerais, os protagonistas externos do processo político moçambicano, fazem questão em tornar públicos os seus posicionamentos sobre o processo político moçambicano sugerindo que o partido no poder, a Frelimo, “no que concerne aos assuntos políticos e administrativos do país, assemelha-se a um sistema de partido único”.
O mais recente pronunciamento é uma avaliação encomendada pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) sobre “a democracia e governação” em Moçambique a que o SAVANA teve acesso e já disponível no portal local da agência.
Segundo apurou o jornal, o documento é o corolário de pronunciamentos anteriores atribuídos a estudos e investigações encomendados pelo DFID do Reino Unido, pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda e pela ASDI, a agência de desenvolvimento da Suécia.
A avaliação americana, complementada pelos outros três estudos, está em consonância com os “recados” enviados ao governo moçambicano durante o último balanço de cooperação com o G-19, o grupo de países e instituições internacionais que fazem desembolsos directos para o Orçamento Geral do Estado. Na ocasião, o embaixador da Irlanda, fez questão em dizer ao ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia que se Moçambique mostrasse mais empenho no cumprimento das matrizes acordadas, as contribuições dos parceiros “poderiam ser mais substanciais”
Um relatório sueco a que o SAVANA teve acesso, tomando como base a província do Niassa e efectuado por dois investigadores com largos anos de permanência em Moçambique, Gunilla Åkesson & Anders Nilsson, diz que “o diálogo político entre os doadores e as instituições moçambicanas está a travar-se num clima de forte desconfiança mútua” acrescentando que a ”nível retórico, todos os doadores exprimem críticas profundas contra a corrupção e há um fluxo de relatórios devastadores. Mas na prática, o governo é recompensado com fluxos de recursos cada vez maiores. Ao mesmo tempo, poucos recursos são canalizados para os movimentos sociais da oposição.”
O relatório do DFIDA refere “que as redes do patronato ligadas ao Partido Frelimo no poder e as ligações familiares operam de tal modo que conduzem à preocupação de que as oportunidades são limitadas aos bem-relacionados e que a elite goza de impunidade perante a lei”. Acrescenta que as organizações da sociedade civil e as organizações não-governamentais “tendem a não adoptar um papel de forte advocacia e a sua contribuição para o debate político também não é nem bem aceite pelo Governo – a menos que esteja conforme com a linha política do Partido Frelimo – nem é forte”.
O relatório holandês de circulação restrita encomendado à empresa Ecorys, expressa reservas sobre a forma como serão conduzidas as próximas eleições. “A CNE (Comissão Nacional de Eleições), com a maioria dos seus membros vindos do partido no poder e sem mecanismos de prestação de contas claramente definidos para o seu presidente, tem a possibilidade de influenciar o lado técnico das eleições a favor da Frelimo” notando que este partido “encoraja e induz militantes da oposição a mudarem de camisola, comprando lealdades de personalidades da oposição, enfraquecendo as suas lideranças e minando a confiança dos apoiantes de base”.
Depois de elencarem o controlo da Frelimo sobre o Estado e a sociedade, as deficiências do sistema de justiça, a corrupção e uma preocupante mão mais pesada contra os media - assinalando os processos impostos ao jornal Zambeze - os relatórios consideram que se devem apoiar os movimentos de desenvolvimento descentralizador, nomeadamente o desenvolvimento dos municípios e dos distritos rurais.
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A três meses das eleições gerais, os protagonistas externos do processo político moçambicano, fazem questão em tornar públicos os seus posicionamentos sobre o processo político moçambicano sugerindo que o partido no poder, a Frelimo, “no que concerne aos assuntos políticos e administrativos do país, assemelha-se a um sistema de partido único”.
O mais recente pronunciamento é uma avaliação encomendada pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) sobre “a democracia e governação” em Moçambique a que o SAVANA teve acesso e já disponível no portal local da agência.
Segundo apurou o jornal, o documento é o corolário de pronunciamentos anteriores atribuídos a estudos e investigações encomendados pelo DFID do Reino Unido, pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda e pela ASDI, a agência de desenvolvimento da Suécia.
A avaliação americana, complementada pelos outros três estudos, está em consonância com os “recados” enviados ao governo moçambicano durante o último balanço de cooperação com o G-19, o grupo de países e instituições internacionais que fazem desembolsos directos para o Orçamento Geral do Estado. Na ocasião, o embaixador da Irlanda, fez questão em dizer ao ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia que se Moçambique mostrasse mais empenho no cumprimento das matrizes acordadas, as contribuições dos parceiros “poderiam ser mais substanciais”
Um relatório sueco a que o SAVANA teve acesso, tomando como base a província do Niassa e efectuado por dois investigadores com largos anos de permanência em Moçambique, Gunilla Åkesson & Anders Nilsson, diz que “o diálogo político entre os doadores e as instituições moçambicanas está a travar-se num clima de forte desconfiança mútua” acrescentando que a ”nível retórico, todos os doadores exprimem críticas profundas contra a corrupção e há um fluxo de relatórios devastadores. Mas na prática, o governo é recompensado com fluxos de recursos cada vez maiores. Ao mesmo tempo, poucos recursos são canalizados para os movimentos sociais da oposição.”
O relatório do DFIDA refere “que as redes do patronato ligadas ao Partido Frelimo no poder e as ligações familiares operam de tal modo que conduzem à preocupação de que as oportunidades são limitadas aos bem-relacionados e que a elite goza de impunidade perante a lei”. Acrescenta que as organizações da sociedade civil e as organizações não-governamentais “tendem a não adoptar um papel de forte advocacia e a sua contribuição para o debate político também não é nem bem aceite pelo Governo – a menos que esteja conforme com a linha política do Partido Frelimo – nem é forte”.
O relatório holandês de circulação restrita encomendado à empresa Ecorys, expressa reservas sobre a forma como serão conduzidas as próximas eleições. “A CNE (Comissão Nacional de Eleições), com a maioria dos seus membros vindos do partido no poder e sem mecanismos de prestação de contas claramente definidos para o seu presidente, tem a possibilidade de influenciar o lado técnico das eleições a favor da Frelimo” notando que este partido “encoraja e induz militantes da oposição a mudarem de camisola, comprando lealdades de personalidades da oposição, enfraquecendo as suas lideranças e minando a confiança dos apoiantes de base”.
Depois de elencarem o controlo da Frelimo sobre o Estado e a sociedade, as deficiências do sistema de justiça, a corrupção e uma preocupante mão mais pesada contra os media - assinalando os processos impostos ao jornal Zambeze - os relatórios consideram que se devem apoiar os movimentos de desenvolvimento descentralizador, nomeadamente o desenvolvimento dos municípios e dos distritos rurais.
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