Moçambique com dívida de "alto risco" arrisca ficar sem doadores

A vice-presidente da consultora Teneo Intelligence considerou hoje que Moçambique tem uma dívida de "alto risco" e que "é quase certo" que os doadores internacionais vão cortar o financiamento depois do escândalo da Ematum.

Em declarações à agência de notícias financeira Bloomberg, Anne Fruhauf considerou que Moçambique tem um "alto risco" com a sua dívida pública e acrescentou que "é quase certo" que os doadores cancelem o pagamento de 350 a 400 milhões de dólares previstos para este ano.

Moçambique enfrenta uma crise de credibilidade externa que começou quando, no âmbito da operação de recompra de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e troca por títulos de dívida soberana, ambos garantidos pelo Estado moçambicano, se soube, através de uma notícia do Wall Street Journal com base em informações da Standard & Poor's, que outra empresa pública tinha contraído um empréstimo de 622 milhões de dólares através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB.

"É difícil de imaginar como é que o Governo vai dar uma explicação satisfatória sobre como vai lidar com o problema da dívida", diz a vice-presidente da consultora Teneo.

Anne Frauhauf acrescenta que para além de não avançar a segunda parcela do empréstimo de 285 milhões de dólares garantido no final do ano passado, o FMI pode exigir a devolução dos cerca de 120 milhões já entregues.

"Tudo isto vai ter um gigantesco impacto em praticamente todos os empréstimos financeiros disponíveis", diz a consultora, para quem o empréstimo de 622 milhões de dólares assegurado pelo Credit Suisse e pelo russo VTB à estatal Proindicus "provavelmente violou os requisitos legais para a aprovação de garantias estatais".

Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou, há duas semanas, a existência neste caso de um segundo encargo escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.

Na primeira reacção ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.

"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante a sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.

No fim-de-semana, o Governo moçambicano anunciou que o primeiro-ministro iria a Washington explicar ao FMI os contornos de todos os empréstimos que não foram publicamente anunciados.

Fonte: LUSA – 20.04.2016