Mensagem do Presidente do Municipio de Quelimane em solidariedade

Aos Doentes em todo o territorio nacional, aos Municipes de Quelimane, a Classe Medica e a todos os Funcionarios do Sistema Nacional de Saude

Em meados de Janeiro de 2013, depois de nos termos surpreendido com uma greve dos médicos, regozijamo-nos ao saber que tanto o Ministério da Saúde (em representação do Governo de Moçambique) como a Associação Médica de Moçambique (em representação dos Médicos) tinham celebrado um Memorando de Entendimento que visava o retorno da harmonia social entre a classe médica e a sua entidade patronal. O Memorando de Entendimento assinado entre as partes esclarecia que com o fim da greve dos Médicos deveriam ser respeitados três pontos principais: i) ausência de represarias aos médicos e médicos estagiários; ii) estabelecimento de uma grelha salarial digna e diferenciada no sector públicos, tendo em conta o princípio de equidade com efeitos a partir de Abril de 2013 e aprovação do Estatuto do Médico na primeira sessão da Assembleia da República (recentemente terminada); e iii) existência de uma plataforma contínua de diálogo, e uma matriz de acções com prazos bem definidos.

Naquela altura, os munícipes da Cidade de Quelimane, em particular, e os moçambicanos no geral, protestaram o facto da demora no alcance dos três pontos do Memorando de Entendimento ter posto em causa muitas vidas humanas e associaram este sentimento à inflexibilidade, a insensibilidade e a arrogância do Governo moçambicano, que recusava dialogar imediatamente e alcançar consensos com a Associação Médica de Moçambique. Entretanto, não tínhamos apercebido que as partes tinham alcançado um consenso no qual o Governo não se interessava em respeitar. Contudo, apreciamos singelamente os esforços abnegados da Liga dos Direitos Humanos que, sem medir esforços, se desdobrou na busca de caminhos e soluções alternativas para que as partes se sentassem a mesma mesa e depois de longo período de negociação fumassem o cachimbo da paz. Ler mais