segunda-feira, setembro 10, 2012

ONU considera criação da Comissão Direitos Humanos passo significativo

Maputo - A coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, considerou hoje (quinta-feira) que o país deu "um passo significativo" no que respeita aos direitos humanos com a tomada de posse da primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).  


A CNDH foi empossada na quarta-feira pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e tem como presidente Custódio Duma, advogado conhecido por defender casos contra o Estado moçambicano em processos de abusos dos direitos humanos.  

Falando hoje na cerimónia de apresentação pública dos 11 membros da entidade, Jennifer Topping afirmou que o país registou um avanço na consolidação dos mecanismos de fiscalização do respeito dos direitos humanos.  

"A criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos simboliza mais um passo significativo na materialização da observância dos direitos humanos", disse. 

O Estado moçambicano, ressalvou a coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas, tem conseguido destacar a importância dos direitos humanos nas suas políticas de desenvolvimento e combate à pobreza. 

"A observância dos direitos humanos constitui o cerne para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Moçambique tem sabido progressivamente priorizar esta premissa na sua agenda de desenvolvimento", frisou.  

Por seu lado, o presidente da CNDH disse que a entrada em funcionamento da instituição é uma etapa importante para o processo de construção do Estado de Direito.  

?É um marco histórico para o país, dado que a Comissão se irá juntar à acção de consolidação do Estado de Direito", disse Custódio Duma.

Fonte: Angola press – 06.09.2012 

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