Comissão de Direitos Humanos de Moçambique pede “acesso incondicional” a locais de corpos abandonados

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, instituição estatal, considerou hoje "grave e preocupante" a existência de corpos abandonados no centro do país e pediu o "acesso incondicional" de entidades nacionais ou internacionais aos locais. 

Lembrando que o centro do país vive uma crise política e militar, o presidente da CNDH, Custódio Duma, disse hoje, em conferência de imprensa realizada em Maputo, que o Governo deve "criar condições necessárias para que seja realizada uma investigação séria, independente e transparente nos locais mencionados, quer seja por entidades da sociedade civil, religiosas ou instituições de direitos humanos".

O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos informou na quarta-feira estar em contacto com as autoridades moçambicanas para aceder à zona onde se encontram corpos abandonados.

Comentando este desenvolvimento, Custódio Duma referiu que o caso "está a criar interesse, não só em Moçambique, mas também fora" e a declaração das Nações Unidas "também é importante" para que o Governo dê acesso às entidades de investigação, visando a protecção dos direitos fundamentais e a segurança dos cidadãos.

"A CNDH considera grave e preocupante a existência de vários corpos espalhados nas matas e visíveis na via pública, sobre os quais não existem esclarecimentos sobre os contornos das mortes", salientou Duma.

Fonte: LUSA – 05.05.2016

Renamo diz que que só vai cessar-fogo quando o Governo parar de atacar

A Renamo afirmou, nesta terça-feira (10), em Maputo, que o cessar-fogo só será restabelecido quando as Forças de Defesa e Segurança (FDS) pararem de atacar os seus homens e as suas posições. “O cessar-fogo só voltará se o Governo parar de atacar as forças da Renamo. Se continuar a atacar, o Governo será respondido. Serão perseguidos até seu local de proveniência e, se calhar, até às escolas de formação onde esses militares são treinados militarmente”.

Comissão dos Direitos Humanos apela ao abandono das armas por parte dos beligerantes

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos, presidida pelo jurista Custódio Duma, considera que que a via armada não vai resolver as diferenças que existem entre a Renamo e o Governo da Frelimo e, mais grave do que isso, só vai sacrificar inocentes e destruir o país. 

Comissão Nacional dos Direitos Humanos acusa polícia de uso excessivo da força durante as eleições

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH) disse hoje que sete pessoas morreram em consequência da violência relacionada com as eleições municipais do dia 20, acusando a polícia de uso excessivo da força durante a votação.

"Os representantes da lei e ordem, ao tentarem conter os ânimos dos eleitores, chegaram a usar excessivamente da força, o que resultou em pelo menos 7 mortos, centenas de feridos e dezenas de detidos", afirma a CNDH, organismo, constituído por representantes do Governo, partidos políticos e sociedade civil, em comunicado sobre a missão de observação eleitoral que levou a cabo em vários municípios.

ONU considera criação da Comissão Direitos Humanos passo significativo

Maputo - A coordenadora-residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, considerou hoje (quinta-feira) que o país deu "um passo significativo" no que respeita aos direitos humanos com a tomada de posse da primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).