O Parlamento Juvenil, movimento de advocacia de direitos e prioridades da juventude, vem acompanhando com preocupação o desenrolar dos acontecimentos mediatizados sobre a situação dos estudantes bolseiros na diáspora, mais concretamente os contornos da manifestação levada a cabo pelos estudantes na Argélia.
Pelo que, impôs-se-nos pela consciência de termos uma missão a cumprir, a necessidade de expressarmos por este meio a nossa solidariedade perante a causa dos estudantes e, o nosso repúdio e a mais profunda indignação face a resposta governamental a esta situação. I Guiados, Pela nossa missão de erguer a voz da juventude, lutando por um diálogo permanente e saudável com os poderes legalmente instituídos, na busca de soluções para os desafios da nação; Reconhecendo, Que Moçambique é ainda um dos países mais pobres do mundo com mais de metade da população vivendo abaixo da linha da pobreza e 40% do orçamento do Estado dependente da ajuda externa; Firmemente convencidos de que,
a) O maior recurso de que o país dispõe é a sua população jovem e, que só pela sua participação activa e plena é que se pode ultrapassar as dificuldades que o país enfrenta;
b) A qualidade em educação é um processo que exige investimentos financeiros de longo prazo, participação social e reconhecimento das diversidades e desigualdades culturais, sociais e políticas presentes nas nossas realidades;
c ) Ser estudante bolseiro no exterior não significa ser mendigo, mas sim uma mais-valia para o desenvolvimento do país, no sentido em que a bolsa visa munir ao estudante de conhecimentos e técnicas modernas para fazer face aos desafios do país;
d) Só por turva manobra de propaganda se pode condenar aos que recorreram ao direito constitucional de se manifestar para fazerem vincar os seus direitos, esgotados todos os mecanismos de negociação com o Governo, ao invés de se procurar actuar sobre as causas que desencadeiam tal agressão social;
Lembrando, a) A Declaração Universal dos Direitos Humanos que estatui no seu artigo 22º que “Toda a pessoa, como membro da sociedade, pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país;
b) A Carta Africana da Juventude que na integração das alíneas c, i & l do número 4 do artigo 13 define que “Todos os Estados Partes devem (c) adoptar medidas tendentes a encorajar o ensino e reduzir o índice de desistências, (i) mobilizar recursos para a melhoria da qualidade do ensino ministrado e assegurar que este responda às necessidades da sociedade contemporânea e beneficie mais o pensamento crítico do que a lavagem de cérebro” e (l) estabelecer programas de concessão de bolsas de estudo para encorajar a inscrição no ensino secundário e superior”; c) Que a educação é um direito constitucionalmente consagrado em Moçambique e a bolsa de estudo não é um favor, mas um direito que o Estado assegura aos seus cidadãos; Considerando: a) Que a juventude representa um parceiro, uma mais-valia incontornável e única para o desenvolvimento sustentável presente e futuro; b) Que a concessão da bolsa de estudo é feita mediante a satisfação de requisitos, condição sine quo non ao estudante não pode ser concedida, o que demonstra que os estudantes bolseiros na Argélia reuniram os requisitos para o efeito; c) Que a dinâmica social e o elevado custo de vida propiciam um ambiente que exige um incremento monetário em todas as esferas de actividades, não sendo o estudante bolseiro o parente pobre deste fenómeno; d) A insuficiência política do Governo para, face as reclamações que consideramos justas como pai dos estudantes bolseiros na Argélia, procurar soluções viáveis para as duas partes, tendo optado pela violenta repressão – já habitual – através da polícia argelina. II Assim, o Parlamento Juvenil, irritado e profundamente indignado, a) Repudia com veemência e desprezo as declarações e postura do Ministro da Educação, Dr. Zeferino Martins, porque a ser verdade ele é quem deve ser “repatriado” do Ministério para a sua anterior ocupação, por ter demonstrado escassez de competências para dialogar com a juventude e uma desonestidade intelectual não digna dos cultores de educação; Estamos perante uma situação de cessação da personalidade política e moral deste Ministro; b) Assume que, face a ameaça de repatriar os estudantes bolseiros moçambicanos na Argélia, as manifestações ocorridas na Argélia poderão ser transladadas para Moçambique; c) Exorta o Governo a primar pelo diálogo aberto, franco e permanente com os estudantes bolseiros no exterior, em particular e com a juventude no geral. Lembramos que a dignidade da juventude jamais aceitará chantagem e nem intimidação.
“JUVENTUDE, UM PODER EM MOÇAMBIQUE!” Saudações revolucionárias,
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