Segundo a Rádio Mocambique, o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, alertou a sua equipa de magistrados em Gaza para maior atenção e rigor na observância de alguns contratos públicos para a realização de determinadas obras do Estado que, em princípio, têm sido feridos de graves irregularidades, devido ao condicionalismo que se impõe à sua aprovação ou selecção do vencedor.
Augusto Paulino alertou ainda para o facto de não haver coragem suficiente por parte de algumas pessoas, entidades ou personalidades em denunciar os actos ilicitos de pagamento de 'luvas' para condicionar a aprovação ou a selecção de uma determinada empresa para realizar obras do Estado, acabando por ferir as regras estabelecidas para o concurso e, sobretudo, lesando o erário público.
O PGR, grande parte dos concursos públicos estão feridos de ilegalidades, onde o jurado chega a cobrar elevadas somas em dinheiro para favorecer quem, efectivamente, não merece e não demonstra capacidade à altura de realizar a obra.
Uma vez pagas as 'luvas', segundo Augusto Paulino, o dinheiro é dividido entre os integrantes do jurado ou entre aqueles que no mínimo deviam assegurar que o processo fosse regido pela transparência e seleccionassem quem, na verdade, demonstrasse melhores capacidades de executar o trabalho.
Mesmo sem apontar nomes, o PGR disse que os que têm vencido os concursos lesam o Estado, na medida em que fazem mal as obras e, nalguns casos, as abandonam, quando para o efeito receberam avultadas somas em dinheiro.
“Alguns empreiteiros que ganham esses concursos de forma fraudulenta chegam a dizer que ninguém os vai fazer mal, porque detêm o controlo da situação. Isso acontece porque os que estão à frente dos concursos receberam dinheiro, estando, como se diz na gíria popular, com o rabo preso, não podendo sancionar ninguém, mesmo que essa obra esteja mal feita ou mesmo inacabada.
Tanto a chamada pequena, assim como a grande corrupção, foram descritas por Augusto Paulino como sendo males que devem ser eliminados, uma vez que a tarefa dos funcionários públicos não é de procurar formas rápidas e obscuras de enriquecer, mas sim servir o cidadão.
Fonte: Rádio Mocambique - 10.03.2010
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