Aposentação e subsídio de localização, iscas aos funcionários públicos às zonas rurais

Segundo o CanalMoz, baseando-se de afirmacões da ministra da Funcão Pública, antecipação de aposentação e subsídio de localização para atrair de funcionários para as zonas rurais o governo aprovou uma reforma acelerada correspondente a 30% por cada sete anos e um subsídio de localização que varia de 10 a 50% do salário básico. Assim, enquanto, um que trabalha num numa zona considera urbana aposenta com 35 anos de serviço, outro na zona rural poderá aposentar com apenas 29 ou 30 anos.

O subsídio de localização dá uma remuneração diferenciada para os funcionários que estão no distrito, diferentemente daqueles que estão numa capital provincial. um funcionário do Estado, técnico superior N1, tem direito a um subsídio técnico de 60%. Se este estiver num distrito como Magóe, num distrito da província de Tete para além dos 60% como técnico superior, receberia mais 50%. Portanto, o funcionário recebe 110% acima do seu salário básico.

Reflecindo: atendendo que muitos funcinários não querem trabalhar nas zonas rurais, a ideia é boa, porém, é necessário conhecer também o seu impacto negativo. Esta reforma pode estagnar a certos funcionários da função pública devido ao interesse financeiro que aquisição de conhecimentos seja lá por reciclagem. Conheci na vida profissional, colegas professores desde a formação que uma vez colocados numa zona rural com terras férteis, nunca quiseram sair de lá. Alguns se se mudaram para uma vila, foi devido à guerra. Se eles continuam professores, eu duvido, mas sei que muitos podiam ter o mesmo percurso de muitos que já possuem graus do ensino superior ou mesmo são pós-graduados.

Um outro aspecto importante, é sobre o controle dos beneficiantes desta política. É sintomático no nosso país que beneficiantes duma reforma ou lei não sejam os legalmente definidos. A título de exemplo, temos a questão de estatuto de antigo combatente. Quantos adquiriram este estatuto (de antigo combatente) fraudulentamente, incluindo membros de proa do partido no poder?

Portanto, quem realmente me garante que beneficiantes desta reforma não serão também indivíduos que nunca saíram das cidades, desde que possuam o cartão exigido por Filipe Paúnde?

Vamos reflectindo sobre esta política de reforma!