Ericino de Salema propõe indicação de membros da CNE através de um concurso público

O jornalista e jurista, Ericino de Salema, defende um novo formato na indicação de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Na sua opinião, apenas membros eleitos através de um concurso público podem assegurar a sua independência e imparcialidade que se exige.

As ideias de Salema foram partilhadas num painel que tinha como tema “democracia e credibilização dos processos eleitorais”.

Na ocasião vincou que a democracia moçambicana ainda está cheia de inconsistências e muitos pontos críticos, cuja solução passa, em parte, pela forma da composição da CNE.

Porque a Comissão Nacional de Eleições é um órgão administrativo e que presta serviço público no âmbito eleitoral, precisa, segundo Salema, de se reinventar.

Assim sendo, o jornalista propõe a indicação de membros da CNE através de um concurso público.

Actualmente, Ericino de Salema exerce a função de diretor residente do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa, EISA, uma instituição vocacionado para monitorização de processos eleitorais no continente africano.

Fonte:  O País - 29.01.2019

Moçambicanos protestam contra atentados à liberdade de expressão

Dezenas de manifestantes protestaram esta sexta-feira, em Maputo, contra os assassinatos de vozes críticas em Moçambique e os ataques contra a liberdade de pensamento. E exigiram que os autores dos crimes sejam punidos. 

Canções, poemas, mensagens, discursos e outras formas espontâneas de expressão de opinião caracterizaram a vigília promovida por organizações da sociedade civil, em protesto contra ataques à liberdade de expressão no país.

Os manifestantes deploraram a aparente impunidade dos autores e mandantes destes atos que ameaçam a democracia no país e exigiram que sejam levados à barra dos tribunais.

Protestos em todo o país

A vigília promovida esta sexta-feira (06.04) em Maputo é o início de um movimento que vai cobrir todo o país, explicou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Eduardo Constantino.

"As violações aos direitos humanos, à liberdade de expressão não acontecem tão somente na capital do país, mas também nas capitais provinciais, nos distritos, localidades, aldeias por ai adiante", lembrou.

A vigília teve lugar no recinto da Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo do local onde o jornalista Ericino de Salema foi raptado. Ler mais (Deutsche Welle - 06.04.2018)

Sociedade civil repudia violação da liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, para manifestar repúdio à violação do direito a liberdade de expressão.

Para os participantes, que se manifetaram através de dísticos, cânticos e mensagens de apelo, os actos de rapto, intimidação e tortura representam uma ameaça à liberdade de expressão e violam o sistema democrático do país, por isso, defendem ser necessário fazer-se algo para a defesa da nação.

Durante o evento, que decorreu no recinto do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo ao local em que o jornalista Ericino de Salema foi raptado, foram lidos os principais pontos da petição submetida à Assembleia da República no passado dia 2 de Abril.

O evento, chamado de vigília contra  ataques ao exercício dedireitos e liberdades fundamentais, acontece 10 dias depois do rapto e violência contra Ericino de Salema, apontado como um dos exemplos da intolerância contra a liberdade de expressão.

Fonte: O País – 06.04.2018

Sociedade civil entrega petição contra atentados à liberdade de imprensa em Moçambique

Documento foi entregue à presidente da Assembleia Nacional

Organizações da sociedade civil de Moçambique submeteram nesta terça-feira, 3, uma petição à Assembleia da República a solicitar uma intervenção para pôr cobro aos atentados contra direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O documento denuncia o que os seus autores chamam de impunidade e exige das instituições de justiça o esclarecimento de vários crimes que atentam contra a liberdade de expressão.

A petição foi entregue à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e resume, em cinco pontos, numa palavra de ordem, aquilo que é sentimento do cidadão comum, perante a onda de atentados aos direitos fundamentais.

Dhlakama considera que separação de poderes poderia evitar raptos

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, defende que se houvesse separação de poderes no Estado moçambicano, raptos como do jornalista Ericino de Salema não iriam acontecer, pois haveria várias forças a combater o mesmo mal. Dhlakama acrescenta que se as instituições funcionassem, a onda de criminalidade estaria a reduzir, porque os criminosos seriam perseguidos pela Polícia.

“Temos o Serviço de Informação do Estado, Sise, temos SERNIC, temos Polícia, temos vários grupos com armas pertencentes ao Estado, a vigiar e a perseguir políticos, mas ninguém persegue aqueles (raptores)”, disse.

O líder da Renamo fala de esquadrão de morte. Diz ainda que os supostos sequestradores pertencem ao partido no poder e insta ao Chefe de Estado, Filipe Nyusi, a fazer algo para que haja responsabilizações.

 “Isto é esquadrão da morte. Todos estes que estão a sequestrar e matar pessoas, são elementos ligados ao partido Frelimo, ou ligados à maquina do governo da Frelimo”.

Por outro lado, disse estar preocupado e agastado com a situação, pois para além de impedir que as pessoas se expressem livremente, mancha a democracia e a imagem do país.

Fonte: O País – 28.03.2018

Amnistia Internacional condena atendado a Salema

A Amnistia Internacional condena o rapto do jornalista Ericino de Salema, ocorrido no princípio da tarde de ontem, em Maputo.

A organização diz estar disposta a trabalhar com a polícia para perceber o que realmente aconteceu e os motivos por detrás deste rapto.

O director da Amnistia Internacional para África Austral falava na manhã de hoje, em Maputo, à margem do lançamento do relatório "nossas vidas não valem nada" sobre exploração mineira em Nagonha, Nampula.

Fonte: O País - 28.03.2018

HRW pede investigação e esclarecimento do sequestro de Ericino de Salema

A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) exigiu uma investigação "urgente" ao sequestro do jornalista e comentador moçambicano Ericino de Salema, na tarde de terça-feira, 27, em Maputo.

Fonte: Voz da América – 28.03.2018

Ericino de Salema não corre perigo de vida

Um dia depois de o jornalista e comentador Ericino de Salema ter sido raptado, espancado e abandonado em Marracuene, na Estrada Circular de Maputo, com ferimentos e inconsciente, a família veio garantir que o activista não corre risco de vida e está fora de qualquer perigo.

O jornalista sofreu ferimentos nos membros superiores e inferiores e deverá ser submetido a cirurgias.

Fonte: O País – 28.03.2018

Rapto de Ericino Salema “é totalmente catastrófico”, académico José Mucuane

Mucuane, que, em 2016, foi também vítima de violência de desconhecidos, diz que a imagem do país, que enfrenta uma grave crise financeira, será novamente beliscada.

O académico moçambicano José Mucuane diz que o rapto do jornalista Ericino Salema é “ totalmente catastrófico,” tendo em conta que ”nos últimos três anos o país tem um histórico de deterioração de direitos humanos”.

Mucuane, que, em 2016, foi também vítima de violência de desconhecidos, diz que a imagem do país, que enfrenta uma grave crise financeira, será novamente beliscada.

“Infelizmente parece não haver nenhum esforço sério para a gente sair desta crise. E quando parece haver avanços para a paz, voltamos a ver este tipo de ataques”, diz o académico.

“É extremamente desolador viver num país onde podemos ser vítimas da violência por exercer os nossos direitos”, desabafa.

Aliás, diz Mucuane, “é típico de regimes autoritários, pseudodemocráticos, criar limites sobre o que se pode dizer”.

In Voz da América – 27.03.2018

Ericino de Salema teve várias fracturas e terá de ser operado

Maputo (Canalmoz) - O analista político e jurista Ericino de Salema que havia sido raptado no princípio da tarde desta terça-feira, está internado no Hospital Privado de Maputo.

Segundo uma fonte médica Salema teve várias fracturas nos pés, no fémur e nos braços e serão necessárias intervenções cirúrgicas. (Redacção)

In Canal de Moçambique – 27.03.2018

Comissão mista “deveria incluir académicos e sociedade civil”, além dos representantes dos partidos Frelimo e Renamo

“Eu acho problemático que até hoje o grupo constituído para pensar aquilo que vai ser o nosso País seja composto apenas por partidários” afirmou o jurista Ericino de Salema, numa recente conferência organizada pelo Parlamento Juvenil, sugerindo que a chamada comissão mista, criada em Março pelo Presidente Filipe Nyusi e composta apenas por representantes dos partidos Frelimo e Renamo, “deveria incluir académicos, sociedade civil, pessoas que tenham algum capital político e reconhecidas pela sua independência na sociedade”.

O jurista, que denomina a comissão mista de grupo de trabalho “porque o Presidente da República não emitiu nenhum acto juridicamente válido (despacho, decreto)”, declarou também o seu cepticismo em relação ao frente-a-frente entre o Presidente de Moçambique e o presidente da Renamo, que essa comissão está a preparar.

Justiça moçambicana terá coragem de ouvir responsáveis por empréstimos duvidosos?

"Tenho muito pouca esperança", diz Ericino de Salema, jurista moçambicano. Armando Guebuza era Presidente aquando dos empréstimos. O atual chefe de Estado Filipe Nyusi chefiava a Defesa e Manuel Chang as Finanças.

Os empréstimos poderão deixar Moçambique completamente dependente de instituições financeiras e doadores internacionais, e por isso debaixo da sua batuta. Foram contraídos durante os mandatos do ex-Presidente Armando Guebuza, quando o atual chefe de Estado Filipe Nyusi era ministro da Defesa e Manuel Chang tinha a pasta das Finanças.

Parte desse dinheiro, avaliado em 1,35 mil milhões de dólares, terá sido usada para a compra de equipamento militar, portanto, um dossiê que não será completamente estranho ao atual Presidente do país. Ler mais ( Deutsche Welle – 25.04.2016)

“As pessoas não têm a dimensão dos danos que criaram” – Ericino de Salema

“Lamentável” é simplesmente assim como o jornalista e jurista Ericino de Salema caracteriza a falta de esclarecimento do assassinato, um ano depois. Um silêncio que, entretanto, não surpreende o jovem jurista.

“Digo sem surpresa porque já são tantos casos de assassinatos neste país que não têm esclarecimento” diz, deplorando que, passado um ano, não existam sinais evidentes de que algo esteja a ser feito com vista ao esclarecimento.

Salema ainda não se esqueceu das promessas do ministro do Interior e do Comandante Geral da Polícia em esclarecer com celeridade o caso, mas não estranha que, tratando-se de um crime que parece ter motivações políticas, haja este não esclarecimento, tendo em conta sobretudo que as chefias da polícia e do ministério em geral são indicadas politicamente para esses cargos. Lembra também que, antes do assassinato de três de Março de 2015, Gilles Cistac foi vítima de outro tipo de assassinato, neste caso, de carácter por parte da “equipa G40”. Por isso, reitera Salema, o acontecimento daquela fatídica manhã foi apenas o culminar de uma série de assassinatos na esfera pública, incluindo de pelo menos um (ex) porta- -voz de um partido (Damião José, da Frelimo, diga-se).

O clã Simango

Por: Armando Cuna

Não concordo com Ericino Salema quando afirma que “o MDM parece ser mais uma organização familiar. Não um projecto nacional… Tudo se resume ao clã Simango. Tenho algumas dúvidas que se faça política com família”. Clã porquê? Por estarem a militar na mesma organização Lutero e Daviz? Ou por ambos terem funções de responsabilidade no partido?

Tomás Salomão-João Mário Salomão; Luísa Diogo-Vitória Dias Diogo; António Sumbana-Fernando Sumbana são irmãos que foram Ministros de um mesmo governo e nunca ouvi ninguém a rotular a Frelimo de ser clã dessas famílias.

Guebuza “está a perder o equilíbrio”

Ericino Salema em Grande Entrevista

… “Primeira-Dama é um perigo para a democracia”

“O Chefe de Estado, que é o Chefe de Governo, não tem tido equilíbrio necessário para levar avante a sua missão. Ele, o Chefe de Estado de acordo com o preceito constitucional presta juramento quando toma posse e ele jura respeitar os direitos humanos. E um dos direitos humanos fundamentais é a liberdade de opinião e de expressão. Mas o nosso Presidente, infelizmente, talvez não pense que a liberdade de expressão e de pensamento estejam inseridos nos Direitos Humanos fundamentais que ele jurou respeitar. Ler mais

@Verdade Convidada: A vitória "antecipada" de Manuel de Araújo

Escrito por Ericino de Salema

À semelhança das cidades de Pemba e Cuamba, nas províncias de Cabo Delgado e Niassa, respectivamente, Quelimane, por estes dias muito mais que uma mera capital da província da Zambézia, cidade na qual me encontro por estes dias, prepara-se para, intercalarmente, ir a votos, na esteira do que o legislador eleitoralista moçambicano chamou, mesmo que não literalmente, de direito à renúncia, que Pio Matos, que fora reeleito, pela segunda vez, pela Frelimo, em 2008, operacionalizou há sensivelmente dois meses "para continuar a viver tranquilamente", como ele próprio, diz-se por cá, faz questão de confidenciar aos que o ouvem distante dos seus superiores.

Quo vadis Governo (3)

GOVERNO IMPOPULAR

Ericino de Salema

“Se tivéssemos a prática de levar a cabo sondagens para medir os índices de popularidade do Governo, particularmente do Presidente da Republica, o recuo quanto ao subsídio de cesta básica mostraria níveis de impopularidade jamais vistos no país”, Ericino de Salema, jornalista e pesquisador na área da comunicação. Para ele, um dos maiores problemas do actual executivo reside na preocupação pela busca de soluções para problemas ainda por definir.

Ericino de Salema: Jornalismo ‘pão e manteiga’ descapitaliza direitos humanos

O jornalista moçambicano Ericino de Salema é o sétimo entrevistado no bantulândia, desde Abril último. A ciência teológica diz que sete é o algarismo da perfeição. Será que o entrevistado traz um debate perfeito sobre direitos humanos no jornalismo? Não quero teologizar e nem mitologizar algo, aqui. Apenas deixar Salema filosofar do que teologizar. Nas infralinhas, o entrevistado lembra que os jornalistas, na sua luta existencial pelas necessidades básicas de tipo ‘pão e manteiga’, acabam não deixando sobrar tempo de ler a Constituição da República de Moçambique e a Lei de Imprensa, para multifacetar abordagens, a exemplo de direitos humanos. Porém, sublinha: “Os jornalistas até desenvolvem o seu trabalho de forma razoável, geralmente falando. Do meu canto, noto que a qualidade do jornalismo está a melhorar; os profissionais de comunicação social procuram se formar... em jornalismo, sociologia, antropologia, economia, direito e até engenharia e farmácias”. Josué Bila é condutor da entrevista.

Bantulândia - Qual tem sido o papel dos jornalistas moçambicanos na defesa de direitos humanos?

Salema - Tem sido muito modesto, talvez por o tema direitos humanos não ser assim tão simples como às vezes erradamente se pensa. Em rigor, os jornalistas têm reportado acontecimentos sobre direitos humanos, não se assumindo, nisso, como activistas de direitos humanos; para sê-lo, não basta ser-se conhecedor dos critérios de noticiabilidade; conhecer a Constituição da República é, nisso, de capital importância. Mas isso ainda é um devir. É importante que o jornalista saiba que direitos humanos constituem um campo muito amplo da vida humana, somente possível em sociedade. É importante denunciar que o polícia A ou B atingiu mortalmente um cidadão indefeso, somente por este não lhe ter exibido o seu bilhete de identidade; é essencial, creio eu, questionar se um polícia que não tenha perfil para tal não será um atentado aos direitos humanos; se não será um atentado à dignidade humana o facto de os agentes da PRM andarem pelas ruas com armas de grande calibre; se o Estado é flexível na assumpção da responsabilidade pelos danos causados pelos seus agentes, sem, obviamente, prejuízo de regresso, conforme estabelece a Constituição da República; discutir direitos humanos é, pois, discutir direitos e/ou liberdades básicas de todos os seres humanos.

Bantulândia -Em Moçambique, é comum que os jornais cubram o baleamento mortal de um cidadão pela Polícia numa perspectiva de direitos humanos e dificilmente reportam uma simples falta de pão e manteiga num foco (de violação) de direitos humanos. Por que os jornalistas agem dessa forma?

Salema - A vida é, e sempre o será, o mais precioso ‘bem’ que se pode ter e de que se pode usufruir. Retirar a vida a outrem é, realmente, muito mais que grave. É comum, como bem dizes, os jornalistas se cingirem mais no baleamento mortal de um cidadão por um polícia, que no pão que existe porque disponível, mas que é inacessível à maioria. O meu amigo Edson da Luz, popularmente conhecido por Azagaia, diz numa das suas músicas que não sabe quem matou mais, ‘se a guerra ou a fome’; os jornalistas, não vivendo eles numa ilha social, acabam se guiando pela teoria de reconstrução social da realidade nos seus textos; isso significa que, nas suas estórias, está muitas vezes reflectido o seu ego, nem que eles não se apercebam disso; que eu saiba, nem sempre o próprio jornalista tem pão; se o tem, a manteiga deve ‘resistir sair’ das prateleiras dos supermercados.

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