“Revisão do Código Penal requer muito tempo e ouvir muitos interessados”

A Frelimo desvaloriza as acusações da oposição de não haver vontade política, e diz que é necessário que a comissão ausculte as universidades, tribunais, OAM e a sociedade civil.

O partido Frelimo desvaloriza as acusações da oposição segundo as quais falta vontade política e há mão deste partido no adiamento do debate do Código Penal, do respectivo código de Processo Penal, bem como de todo o pacote anti-corrupção, na sessão plenária da Assembleia da República.

De acordo com o deputado e porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, o que aconteceu foi dar-se aval a uma decisão que já tinha sido tomada pelo próprio plenário do Parlamento, ano passado. “A oposição é muito incoerente. Não houve nenhum adiamento do debate do código penal e do código do processo penal. o que sucedeu é que, na IV sessão, a primeira comissão apresentou um informe no qual pedia mais tempo para analisar profundamente a matéria e apresentar os resultados na VI sessão, a ter lugar em Outubro deste ano. Esta foi aprovada pelo plenário por consenso, ou seja, a própria oposição é que aprovou”, disse.

Fonte: O País - 10.02.2012