A proposta de emenda constitucional, que poderá impedir o actual presidente zimbabweano, Robert Mugabe de se candidatar às eleições a terem lugar este ano ou próximo expõe a divisão existente no partido governamental, ZANU-PF.
A proposta de emenda constitucional refere que: “um cidadão fica desqualificado para eleição como presidente do país se ele ou ela já tiver ocupado o cargo uma ou mais vezes seja contínua ou não desde que some até dez anos.”
Isto significa que Mugabe, que está no poder desde 1980 não será elegível como candidato para as próximas eleições se a emenda constitucional for aprovada por referendo e pelo parlamento.
Contudo, Mugabe e os seus seguidores vociferam contra esta emenda e exigem que não seja aprovada.
O Comité Constitucional Parlamentar (COPAC), encarregado do processo, foi forçado esta semana a um retiro para discutir o assunto que ameaça tornar-se numa crise. Reuniram-se em Harare terça-feira mas não chegaram a nenhuma conclusão.
O co-presidente da Copac, membro sénior da Zanu-PF, Paul Mangwana, foi acusado de “traição” contra Mugabe, embora ele o negue, e foi forçado a declarar publicamente que ele apoia o seu líder.
“O presidente Mugabe já disse que vai concorrer nas próximas eleições. Enquanto eu estiver no COPAC não há como deixar passar uma emenda constitucional contrária aos interesses do nosso partido e do nosso líder,” disse Mangwana.
A Zanu-PF tem estado a tentar impedir a emenda em protesto contra esta cláusula.
Os seguidores de Mugabe agora querem expulsar do partido os autores da emenda constitucional, nomeadamente o juiz Moses Chinhengo, Brian Crozier e Priscilla Madzonga.
Jonathan Moyo, membro do Bureau político da Zanu-PF, classificou os autores da emenda “navegadores que navegam para fora dos pontos de vista do povo” e exigiu a sua expulsão.
Os seguidores de Mugabe acusam os membros da COPAC e autores da emenda de se unirem aos inimigos internos de Mugabe para o impedirem de estender o seu mandato por mais cinco anos.
Porque membros seniores da Zanu-PF são também membros do COPAC e não contestaram esta cláusula desde o início, a Zanu-PF está agora em alvoroço.
Membros seniores da Zanu-PF, que falaram ao jornal sul-africano “Sunday Times”, disseram que a medida para impedir Mugabe de se candidatar nas próximas eleições começou internamente e é sinal das divisões internas no partido, e também de manobras de bastidores para o derrubar.
Um membro sénior do bureau político do partido disse que altos dirigentes da Zanu-PF estão por de trás do plano para “legislar de modo a derrubar Mugabe.”
Existe um grupo dentro do partido que quer Mugabe fora do poder e tem estado a trabalhar com membros do COPAC para usar esta emenda para impedi-lo de se candidatar nas próximas eleições,” disse.
Durante o processo de elaboração da Constituição em 1999/2000, as facções da Zanu-PF batalharam sobre a sorte de Mugabe em antecipação à nova moldura constitucional.
Uma das facções liderada pelo falecido Edson Zvobgo, fez tudo por tudo para derrubar Mugabe através de uma emenda constitucional, introduzindo uma cláusula que dizia que qualquer pessoa que já tivesse servido dois mandatos de cinco anos não se poderia candidatar para as eleições seguintes.
Mas um outro grupo, liderado por Emmerson Mnangagwa, opôs-se e conseguiu derrotar a proposta de Zvogbo.
O processo de produção de uma nova Constituição também entrou em impasse sobre as estruturas do governo, a devolução do poder, a pena de morte, direitos dos homossexuais e dupla nacionalidade.
(AIM)
Time/bm/sg
Fonte: AIM - 19.02.2012
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