Cancro da não devolução pegou! (1)

- Dos 20 milhões distribuídos no início do segundo semestre de 2011, tinham sido reembolsados até Dezembro último, apenas 447 mil Meticais, o correspondente a apenas 2.5 por cento.

(Maputo) O programa governamental dos famosos 7 biliões de Meticais, apesar de todas as críticas que tem estado a receber de todos os quadrantes, continua avante. No que se considera, estratégia para combater a pobreza urbana que a olho nu se observa nas cidades moçambicanas, o governo decidiu expandir o valor, também para os centros urbanos. Numa primeira fase, expandiu-se a distribuição do valor para as capitais provinciais, isto depois da alocação do valor ao nível dos 128 distritos que perfazem a divisão administrativa do país. As críticas feitas em torno do programa advém do facto de os mutuários não estarem a devolver os valores, realidade que se vem observando em todo o país desde que o programa iniciou em 2006.

Neste âmbito, a cidade de Maputo, por exemplo, recebeu o valor no ano passado e até início do segundo semestre tinha distribuído os 20.73 milhões de Meticais. Exactamente o valor que recebeu do governo central. Quer isto dizer que o Conselho Municipal já alocou, aos beneficiários, todo o valor que tinha recebido do governo de Moçambique.

Reembolsos

Tal como acontece em quase todos os 128 distritos do país, os mutuários da cidade capital moçambicana também não estão a devolver o dinheiro. Números disponíveis revelam que, dos 20 milhões de Meticais alocados aos mutuários distribuídos pelos 5 distritos municipais da cidade de Maputo, até Dezembro tinha sido devolvido apenas 447 mil Meticais, o que corresponde a perto de apenas 2.5 por cento. Embora se esteja na fase inicial do programa e os projectos ainda na fase de maturação para gerar lucros, não deixa de ser preocupante, para as autoridades municipais, este nível de reembolsos.

Aliás, o gráfico dos reembolsos desenhado pelo Conselho Municipal, no que à devolução do valor diz respeito, o nível de devolução está abaixo da metade. Ao que soubemos, o município de Maputo programara recuperar (reaver) até Dezembro de 2011 um total de 1.347.680,85 Meticais, mas apenas conseguiu reaver 447 mil Meticais. Estes números correspondem a apenas 33 por cento. Tendo em conta que a tendência dos mutuários é reembolsar o valor nos primeiros meses, as autoridades municipais reconhecem que a situação é verdadeiramente preocupante. É que, tal como acontece nos distritos, depois de uns 6 ou 10 pagamentos, os mutuários quase se esquecem que devem devolver os valores alocados a seu favor, a título de empréstimo.

De acordo com o vereador do pelouro das fianças no CMM, Rogério NKomo, na altura do desembolso do valor em Junho de 2011, previa-se, na verdade, um rítmo maior dos reembolsos.

“Reconhecemos que o valor ainda está longe das expectativas, mas estamos esperançados que gradualmente irão recompor” – reconheceu aquele responsável municipal para depois dizer que as autoridades municipais estavam bastante optimistas na resposta positiva por parte dos mutuários nos próximos tempos.

“Esta é a primeira experiência, por isso, acreditamos que os mutuários estão a limar algumas dificuldades próprias de um processo novo. Nos próximos tempos, acreditamos que teremos melhor desempenho”.

Por outro lado, o CMM diz que vai levar a cabo uma série de acções que incluem a intervenção dos membros dos Conselhos Consultivos junto dos beneficiários, entre outras acções, no sentido de persuadir as pessoas a devolverem os valores em tempo recorde.

No ano passado, o PERPU financiou 192 projectos. Destes, 78 são do sector de pequena indústria, 45 pecuária, 31 do sector de serviços, 15 agricultura, 11 comércio, 8 pecuárias, e 4 para o sector de agro -pecuária. Estes projectos geraram um total de 284 novos empregos, segundo informação das autoridades municipais.

Receberam o fundo, os distritos municipais de Ka Mpfumo, Ka Nlhamankulo, Ka Maxaquene, Ka Mavota e Ka Mubukwana.

Ka Nyaka e Ka Tembe não foram contemplados no “bolo” da cidade capital pelo facto de estarem a receber o valor directamente do governo central há já algum tempo.(Carlos)

Fonte: MediaFax - 31.01.2012