Tenho saudades de Moçambique!

“Já imaginaram um demente quando atravessa a estrada? (...) Já imaginaram um país ou cidade habitado por loucos, todos com viaturas, nas estradas devidamente sinalizadas? Assistir-se-ia a um engarrafamento de acidentes, por incumprimento de regras de trânsito. Enquanto uns andam na sua faixa de rodagem, outros andariam em contramão, na mesma faixa de rodagem”

Moçambique bem pensado não pode ser Moçambique. Moçambique é o que é pela forma regressiva como ele é pensado pelos seus dirigentes. Pensar regressivamente, quando o mundo pensa progressivamente, é uma característica inata, uma marca indelével e uma identidade cultural própria. Esta é a razão por que sempre sinto saudades de uma país no qual vivo e do qual nunca saí para viver fora dele. Parece um país habitado por loucos, em que as regras nunca são consideradas. Já imaginaram um demente quando atravessa a estrada? Não se preocupa com o trânsito. Não olha para os lados antes de atravessar, justamente porque, para ele, a regra é ele, no momento. Já imaginaram um país ou cidade habitado por loucos, todos com viaturas, em estradas devidamente sinalizadas? Assistir-se-ia a um engarrafamento de acidentes, por incumprimento de regras de trânsito. Enquanto uns andam na sua faixa de rodagem, outros andariam em contramão, na mesma faixa de rodagem. Logo, esse país ou cidade estava condenado à estagnação. É o que acontece no nosso país. Quando o mundo anda na sua faixa de rodagem, nós andamos em contramão.

Esta minha indignação surge na sequência do comunicado do Ministério da Função Pública, que indica que “A Assembleia da República concedeu autorização ao Governo para que, através de um decreto-lei, regulamentar as condições de contratação de mão-de-obra estrangeira para o Aparelho Estado”. Isto é, uma autorização legislativa concedida pelo parlamento que visa efectivamente uma lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico relativo à contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira na função pública: um regime jurídico que define os princípios gerais e normas a que deve respeitar a relação contratual entre os órgãos e instituições do Estado e os cidadãos de nacionalidade estrangeira”.

Muitos países deixaram, há muito, de contratar estrangeiros para a função pública. O que muitos países fazem, mais do que contratar estrangeiros para serem funcionários públicos, rubricam acordos para a formação de seus quadros nas áreas pré-definidas como fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico. A prestação de trabalho por cidadãos estrangeiros na função pública de muitos países é mediante um contrato por tempo determinado, a não ser naquelas situações em que o referido estrangeiro é empregue na função pública com uma missão específica, à semelhança do que acontece com tantos russos exilados no ocidente e nos Estados Unidos. Nesse contexto, seria uma espécie de troca de serviços mediante o exercício do poder invisível.

O desenvolvimento de um país é pensado numa perspectiva a médio e longo prazos, nunca num “zás”, ou seja, de hoje para hoje. Significa que este défice de quadros nessas áreas deveria ter sido previsto há mais de cinco ou 10 anos, mediante a resposta das perguntas como: onde estávamos, onde estamos e para onde vamos? Com base nisso, identificam-se os objectivos, as metas, os desafios, as prioridades, os pontos fortes, as ameaças e a forma como esses pontos devem ser materializados e como os desafios devem ser encarados. Nunca se desenvolve um país com pensamentos psicadélicos, emocionais e momentâneos.

Refere o comunicado que “Com esta autorização legislativa, o Governo tem luz verde para, mediante um decreto-lei, regular o recrutamento de mão-de-obra estrangeira na função pública para fazer face às exigências do actual quadro de desenvolvimento jurídico, económico e social do país. A Assembleia da República defende a necessidade de redefinição do quadro jurídico de contratação de mão-de-obra estrangeira para o Estado, pelo facto de o actual se mostrar desajustado da realidade presente e das perspectivas futuras”.

O comunicado é tão interessante quanto delirante quando se refere que “Decorridos mais de 35 após a independência nacional, as condições de contratação de mão-de-obra estrangeira, estabelecidas pelo Diploma Legal nº 17/75, mostram-se inadequadas e desajustadas da conjuntura actual, subsistindo, no entanto, a necessidade de contratação de técnicos estrangeiros, qualificados e experientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento socioeconómico e cultural do país, fundamentalmente nas áreas de investigação científica, saúde e educação. A mão-de-obra estrangeira é, nestes termos, somente aceite como alternativa de reforço do perfil técnico profissional dos recursos humanos do Estado, através de transferência de conhecimentos aos técnicos nacionais.” Ora, é perturbante que 35 anos após a independência o país ainda se ressinta de falta de quadros formados em determinadas áreas específicas, ao ponto de pretender contratar estrangeiros para o seu quadro, numa altura em que o país se queixa de falta de fundos para projectos específicos e para o seu orçamento. Estamos a falar de um país com elevados índices de desemprego, até de licenciados. Não entendo por que o Estado moçambicano não concede a alguns dos tantos licenciados desempregados existentes no país bolsas de estudo para formação no exterior, em áreas nas quais estamos deficientes. Até mestres. Igualmente, devia escolher os melhores estudantes graduados da 12ª classe, para a concessão de bolsas de estudo para essas áreas, incluindo outras áreas em que num futuro próximo necessitaremos de quadros formados e experimentados.

Na verdade, o Governo está, neste último trecho, a julgar-se e a condenar-se por aquilo que não fez durante os mais de 35 anos de independência. Sinceramente, este é um país que, se não existisse, haveria de sugerir a sua criação, justamente porque o mundo não teria sentido sem ele e os seus dirigentes.

Fonte: O País online - 06.05.2011