Governo recua e anuncia que vai renegociar mega-projectos

Sessão de perguntas e respostas no Parlamento

O executivo reconhece que o atendimento nos hospitais públicos continua mau. Ainda na sessão de ontem, o ministro do Interior disse que a FIR tentou dialogar com os grevistas da G4S antes de os espancar.

E stá decidido! O Governo vai renegociar os mega-projectos. Esta decisão foi anunciada, ontem, na Assembleia da República, pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, que falava durante a sessão de perguntas e respostas formuladas pelas três bancadas parlamentares da Assembleia da República.

A obrigatoriedade e modalidades de renegociação deverão ser garantidas pela proposta de lei das parcerias públicas e privadas, projectos de grande dimensão e concessões empresariais, submetida há dias ao Parlamento pelo Conselho de Ministros.

“Uma das grandes inovações desta lei é trazida pelo artigo 36, que determina a renegociação de algumas cláusulas contratuais com os mega-projectos, de modo a que haja distribuição equitativa dos benefícios dos mesmos. A ser aprovada por esta magna casa, poderemos proceder a eventuais renegociações consensuais dos mega-projectos”, afirmou Chang.

Esta decisão poderá ser o prenúncio do fim do barulho à volta dos mega-projectos, uma vez que, até este momento, o Governo não cedia à pressão de diversos economistas, especialistas e outras personalidades entendidas na matéria, que aconselhavam-no a renegociar os mega-projectos. Com a mesma, o país vai colher muitos benefícios que eram antes concedidos aos empreendimentos, através de incentivos fiscais. Contudo, Chang diz que, para o Governo, os mega-projectos ainda são vistos de uma outra forma pela contribuição que dão ao país, criando postos de trabalho, erguendo escolas, hospitais, entre outros aspectos. Ler mais

Fonte: O País online - 12.05.2011

Reflectindo: há dois pontos neste artigo: 1. Será desta vez que o governo aceita e vai renegociar os mega-projectos? Pelo que me lembro, sempre tem havido um passo para frente e seguidamente um para atrás. 2. Está o governo a defender a brutalidade da FIR? Quem prova que a FIR tentou negociar com os trabalhadores grevistas do G4S. O que se prova por vídeo não é o contrário? A sociedade civil que esta a fazer perante este crime?