terça-feira, Agosto 31, 2010

É preciso qualificar a poluição

Por Milissao Nuvunga

“Mozal poluiu menos do que a agricultura”

Maputo (Canalmoz) - Sobre a noticia publicada no vosso jornal (edição da web) sobre a poluição da Mozal. Escrevo para o vosso jornal porque vocês adoptam uma perspectiva crítica na exposição dos factos sociais e políticos. Eu penso que o problema com a Mozal não é a quantificação da poluição mas sim a utilidade da poluição. Na minha maneira de ver as coisas, o problema do debate está no facto de nós atribuirmos à Mozal a mesma utilidade social que à produção agrícola.
Citando o estudo da UEM reportado pelo Canalmoz: “O primeiro poluidor no país são as queimadas associadas à agricultura, que emitem anualmente, 470 mil toneladas de partículas. O segundo poluidor, ainda de acordo com Amilo Nará, é o sector das florestas (produção de carvão e lenha) com 14 mil toneladas de partículas por ano. Em terceiro lugar, consta o combustível doméstico (carvão e lenha nas residências). O sector informal (padarias, lixo doméstico) afigura-se em quarto lugar, enquanto que a poluição no ramo dos transportes nas diversas vertentes, ocupa o quinto lugar.” Estive a citar a notícia do Canalmoz.
A pergunta que eu coloco é a seguinte: será que a produção da Mozal tem a mesma utilidade que a produção do carvão e lenha, ou o mesmo valor que a queima do carvão e lenha nas residências para produzirem refeições para os milhões de moçambicanos que não usam um fogão eléctrico? Eu penso que enquanto nós não colocarmos estas questões básicas, como cidadãos e como jornalistas, estaremos muito dependentes desse tipo de estudos que não relacionam os factos. No sentido figurado, a poluição da Mozal pode ser a gota de água que faz transbordar o copo da poluição. E se for assim, temos que qualificar a utilidade dessa gota no copo das diversas poluições que nos afectam.
A Mozal pode não poluir mais do que a agricultura, mas pode ser que enquanto nós não podemos viver sem a agricultura, talvez possamos viver sem a Mozal.
Um abraço, e as minhas sinceras desculpas por vos usar como um canal para vazar a minha ira contra a Mozal.(Milissao Nuvunga)

Fonte: CanalMoz - 31.08.2010

Agentes policiais atiram contra mulheres indefesas

A ocorrência deu-se na noite de sábado, na zona da Praça de Touros, na cidade de Maputo, quando o grupo de agentes da corporação foi ao encontro das duas senhoras para discutir com elas sobre assuntos que se desconhece. Por divergência em alguns pontos, um dos agentes que portava uma arma de fogo, do tipo pistola, começou a disparar para o ar e num acto contínuo outro polícia pegou outra arma do tipo AKM que estava no interior da viatura da Polícia que a usavam para a patrulha e disparou contra as duas mulheres indefesas.
Um dos agentes está detido nas celas da PRM e outros dois estão fugitivos, mas diligências estão em curso com vista à sua neutralização e instauração do processo-crime, para responderem em juízo pelos seus actos.

Fonte: Jornal Notícias - 01.09.2010

Custo de vida: PRM alerta que não vai tolerar manifestações ilegais

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), anunciou estar preparada para fazer face a quaisquer actos ilegais que possam resultar de alegadas manifestações programadas para ocorrerem amanhã, quarta-feira, em todo o país.
Pedro Cossa, porta-voz da corporação, convocou a imprensa para comunicar a posição das autoridades, na sequência da circulação de mensagens electrónicas convocando as pessoas a aderirem a manifestações contra o aumento do custo de vida no país.
As autoridades policiais, de acordo com Pedro Cossa, consideram que se está perante uma tentativa de manipulação do cidadão e que a PRM não tem conhecimento de alguma manifestação legalmente programada e autorizada.
“Estamos dispostos a estabecer a ordem e segurança com todos os meios, se a isso formos obrigados”, disse o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Por sua vez, a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), distancia-se das ameaças de uma eventual greve à escala nacional e garante que o sistema de transporte semi-colectivo de passageiros vai funcionar normalmente.
Luís Munguambe, Vice-presidente da FEMATRO, disse aos jornalistas ter tranquilizado a todos os transportadores que o conctaram na sequência das SMS que convocam os cidadãos a aderirem às alegadas manifestações.
“Garanti a todos eles que nenhum veículo será vandalizado e que, por isso, devem circular normalmente”, afirmou Luís Munguambe, acrescentando ter recebido, por sua vez, garantias de segurança e tranquilidade para todos os cidadãos.
Os recentes aumentos dos preços do pão, electricidade e combustíveis, estão a levantar receios da eclosão de violentos protestos semelhantes aos de 5 de Fevereiro de 2008 contra o aumento nas tarifas dos "chapas", e que geraram confrontos com a polícia e a paralisação do comércio e outras actividades na cidade de Maputo.
Na altura, a capital moçambicana ficou transformada numa cidade em estado de sítio, com contentores de entulho virados, montes fumegantes de pneus ardidos, com barricadas de fogo em algumas das artérias da cidade, além de empresas, escolas e comércio fechados.
Os tumultos, em Maputo e Matola (arredores da capital) causaram quatro mortos e 98 feridos, de acordo com o balanço final oficial.

Fonte: Radio Moçambique - 31.08.2010

Daviz Simango quer afirmar-se e conquistar mais membros no país

MDM celebrou “dia da revolução”

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, diz que o seu partido vai continuar a apostar na conquista de mais espaço e enraizamento em todo o território nacional, como forma de angariar mais membros para o “Galo”.
“Queremos estar em todas as províncias, distritos e povoados do país, para que o nosso partido seja mais visível”, disse.
Esta informação foi tornada pública durante a comemoração do “dia da Revolução” daquela formação política. Aliás, Simango defendeu que a afirmação do seu partido no país visa, basicamente, poder concorrer nos próximos pleitos em pé de igualdade com as outras formações políticas.

“Acabei com a bipolarização parlamentar”

Em contacto com o “O País”, Simango deixou ficar que a tão propalada “revolução” de 28 de Agosto foi uma mais-valia, porque terminou com a bipolarização parlamentar, exactamente com a entrada do seu partido no panorama eleitoral do país.

Fonte: O País online - 31.08.2010

Reflectindo: com alternativa e partidos de oposicão fortes o povo é que ganha. Não podemos duvidar que agora estamos a colher o fruto da fragilacão da Renamo e golpe ao MDM obra da Frelimo. Temos que guardar esta memória até em 2013 e 2014.  

segunda-feira, Agosto 30, 2010

Droga: uma tonelada de Suruma apreendida em Tete a caminho do Zimbabwe

A Polícia da República de Moçambique (PRM), anunciou que apreendeu mais de uma tonelada da droga Cannabis Sativa, vulgo suruma, depois de o camião que a transportava ter capotado na cidade de Tete, Centro - noroeste do país, quando tentava contornar outros veículos na travessia da ponte sobre o rio Zambeze.

O motor de Moçambique “funciona a cocaína”

Três meses após os EUA acusarem um grande empresário moçambicano ligado ao Governo de ser narcotraficante, o assunto tornou-se tabu e só o músico Azagaia insiste em dizer que o motor do país “funciona a cocaína”. O escândalo remonta a 1 de Junho, mas ainda na semana passada o Procurador- Geral da República, Augusto Paulino, esquivou- se a dizer como está o inquérito que disse ter sido instaurado. A LUSA tentou também ouvir o advogado do empresário acusado, mas sem sucesso O empresário também “desapareceu”.

Um dia triste para a SADC

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Se alguma dúvida ainda persistia quanto à ineficácia e irrelevância da SADC, os desenvolvimentos decorrentes da cimeira da organização, na semana passada em Windhoek, devem ter contribuído decididamente para afastar, de uma vez por todas, tais dúvidas.
Para além das várias mensagens de auto-congratulação, mais conversa e troca de cordialidades, uma das decisões tomadas pelos Chefes de Estado e de Governo que participaram na cimeira foi a de suspender as decisões produzidas pelo Tribunal da SADC.

Edson Macuácua suspende serviços públicos em Inhambane

Para apelidar jovens de “preguiçosos e invejosos”

Sem qualquer autorização prévia do Ministério do Trabalho, o secretário da Mobilização e Propaganda do Partido Frelimo suspendeu há dias os serviços públicos nos municípios de Maxixe e Inhambane ao mobilizar funcionários locais, durante as horas normais de expediente da Função Pública, para um encontro partidário com o intuito de lhes explicar o significado do que a sua formação política chama por três gerações moçambicanas, designadamente a de “25 de Setembro”, a de “8 de Março” e da “Viragem”. Edson Macuácua, disse aos funcionários, em particular, e a estudantes, para deixarem de ser “invejosos e preguiçosos” e passarem a trabalhar.

Manuel Paunde recebeu ordens da Frelimo para me transferir?

Carta de um professor indignado

Pela independência que o vosso semanário demonstra, venho por este meio pedir ao Exmo. Editor para publicar esta minha inquietação. Até dia 26 de Abril de 2010 eu era docente na Escola Secundária “1.º de Maio” de Chicuque, que dista a 4 km da Cidade da Maxixe, na Província de Inhambane.
Uma vez só tinha aulas no curso nocturno naquele dia, enquanto estava no segundo tempo, o director pedagógico do curso nocturno chamou-me e deu-me a informação de que não devia mais dar aulas por decisão do Senhor Director da mesma escola, o Sr. Manuel Elias Paunde. Procurei saber os motivos mas este apenas disse que devia contactar o Director.

Governo e Banco central devem explicações

Instabilidade na economia nacional
- Defende Ismael Mussá, SG do MDM e deputado da AR

Por Raul Senda

Mais do que a fraca produção reiterada pelo Banco Central, o Secretário-geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, entende que há mais razões que não são reveladas pelas autoridades e que são as reais causas do actual estágio económico do país. O deputado não os revela, limitando-se a pedir aos economistas para que expliquem aos moçambicanos o que está a acontecer com economia nacional. Em entrevista ao SAVANA esta terça-feira, Ismael Mussá indicou que o actual custo de vida é em parte agravado pela política despesista do executivo da Frelimo.

domingo, Agosto 29, 2010

Deputado da Frelimo ameaça cidadão

Um agente económico da cidade de Nampula queixa-se de estar a ser ameaçado de morte por um deputado da Frelimo na Assembleia da República (AR).
Eleito pelo círculo eleitoral do Niassa, o deputado tem o nome de Calbe Hussene Aly Ussene.
Segundo este agente económico, de nome Munir Abdul Selemane, as ameaças estão relacionadas com a cobrança de pouco mais de um milhão de meticais devidos por aquele deputado da bancada parlamentar da Frelimo, no quadro de uma transacção comercial efectuada entre ambos em Novembro do ano passado, cujo valor global foi de três milhões de meticais.

Fonte: MediaFax, in Diário de um sociólogo

Reflectindo: passou a ser moda de os devedores ameacarem a morte os credores? Li um caso idêntico no O País. Terão aprendido do caso António Siba-Siba?

O Que É a Democracia?

Ideia geral

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
  • Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

  • Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

  • A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

  • As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

  • As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

  • As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

  • A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

  • As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

  • Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

  • As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Fonte: USINF.STATE.GOV (retirado 29.08.2010)

Reflectindo: Esta é a linha geral sobre a democracia. Também há artigo que julgo importante: Aprofundar a democracia atacando os défices democráticos. Portanto, há regras democráticas e défices democráticas. Com esta ideia geral, podemos debater sobre o conceito democracia, em geral e a democracia em Moçambique, em particular?

O Museu e todo o seu património é da Frelimo

Filipe Paúnde tenta limpar zonas cinzentas

-“Quem não quiser entrar que não entre. Mas o Museu é nosso e continuará a ser nosso para sempre. A pretensão é que tudo o que sempre foi nosso volte a ser nosso”, Filipe Paúnde
- Museu de Chai também é propriedade da Frelimo

sábado, Agosto 28, 2010

Moçambique Minha Terra

Mister Nhungue



Fonte: aqui

Telésfero Nhapulo: A história não é feita de bons e de maus

Escrito por João Vaz de Almada

Neste atlas temos figuras que contrariam toda a historiografia oficial publicada depois da independência, nomeadamente dois dos chamados reaccionários que estiveram sempre apagados da nossa História. Recuperou-as sem receio?

...Acho que a História não é feita de bons e de maus. Quando falo do movimento de libertação estou a falar das diferentes pessoas envolvidas no processo. E essas pessoas, no seu conjunto, possuem inevitavelmente diferenças, como seja o caso da perspectiva de futuro da nação ou de ideais de construção da mesma. Contudo, todas elas tinham em comum o desejo de libertação deste país. Neste momento não estou em condições de dizer que os perdedores são realmente os perdedores e vice-versa. Tenho dificuldade em fazer esta avaliação. Mas até certo ponto fui modesto porque devia ter trazido mais figuras que estiveram envolvidas no processo de libertação deste país, mas tal ficou-se a dever à falta de imagens dessas figuras. Por exemplo, nas fontes a que eu tenho tido acesso há uma figura marcante na história de Moçambique no processo da luta de libertação que é o Adelino Guwambe, um dos principais fundadores da Frelimo.

Receou alguma pressão?

(TN) – Não, a História tem de ser feita desta forma. Não nos cabe a nós, historiadores, dizer se esta figura foi má ou boa. Devemos trazer a lume as acções desenvolvidas por essa figura e depois os leitores é que têm de fazer o seu juízo.

Vi também que se refere ao conflito pós-independência como guerra civil e não como guerra de desestabilização, expressão utilizada na historiografia oficial.

(TN) – Não querendo entrar em polémicas acho que se tratou de uma guerra civil. O conceito que aprendi de guerra civil é exactamente isso. Quando cidadãos da mesma pátria não se entendem e entram em conflito entre si formando forças beligerantes está-se perante uma guerra interna e a terminologia da especialidade usa o termo guerra civil. Grande parte dos livros que consultei chama-lhe guerra civil.

Porque é que então certos ciclos oficiais preferem o termo desestabilização?

(TN) – Chamo a isso história dos anais do poder. Construímos a História para legitimar o poder político. Mas como hoje vivemos numa sociedade democrática não faz sentido construirmos a história para uma época. Estamos proibidos, como professores de História e historiadores, de fazer uma história do poder político. Isso seria uma história falaciosa, bem longe de verdade, não ajudando em nada a construção de uma nação.

Fonte: @verdade - 27.08.2010

quinta-feira, Agosto 26, 2010

DJEI ivakutei kojei


Fonte: aqui

Reflectindo: pode parecer que apresento sempre o que é da cultura macua, mas como fiz em 2007, estou para uma digressão ao nível das provinciais ou culturas nacionais. Apenas eu gostaria de alguma colaboração dos leitores deste blog.

Quem esclarece o negócio com a Semlex, senhores ministros?

Por Lázaro Mabunda

Ora, sete meses depois de termos iniciado esta investigação, descobrimos uma das razões por que os senhores ministros não nos vinham responder publicamente às questões sobre a existência legal da Semlex no nosso país e a legalidade do próprio negócio.

quarta-feira, Agosto 25, 2010

"Eu quero os meus heróis"

GENESMACUA de: Sebastião Cardoso

Eu quero os meus heróis. Gungunhana, era neto de Soshangane, um general zulu que se revoltou contra o Imperador Tchaka.
Derrotado por este, em 1819, foge com o seu exército para Moçambique, subjugando, submetendo e absorvendo numerosos povos especialmente na área costeira desde o Limpopo ate ao Save, fundando, assim, o Império de Gaza. Humilhou, varias vezes, os portugueses, conquistando Lourenço Marques e Inhambane. A questão aqui é: Soshangane pode ser considerado uma figura da nossa Historia com que papel? Invasor zulu ou fundador machangane? Morre em 1858, sucedendo-lhe Muzila.
Vou saltar Muzila e escrever um pouco sobre o neto, Gungunhana, cuja fama ultrapassou fronteiras.

Paúnde orienta reunião nacional da Frelimo com titulares autárquicos

Aproveitando-se da presença dos autarcas em Nampula

Ao fazer coincidir a sua V Reunião Nacional com a VII Reunião Nacional dos Municípios, a Frelimo vai evitar, assim, gastos pelas deslocações dos 42 autarcas que devem participar no evento.
O secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, orienta, entre amanhã e sexta-feira, a V Reunião Nacional da liderança desta formação política com os titulares dos órgãos autárquicos, reunidos na cidade de Nampula desde última segunda-feira.
De acordo com um comunicado de imprensa em nossa posse, Paúnde desembarca, hoje, em Nampula e será recebido pelos membros e simpatizantes daquela formação política.
De acordo ainda com a fonte, Paúnde irá igualmente conceder uma conferência de imprensa aos órgãos de comunicação social locais, em que, dentre as várias situações, se debruçará sobre a sua agenda na cidade de Nampula.
De acordo com o programa enviado à nossa redacção, estarão presentes no encontro, para além dos titulares autárquicos, que também participam na reunião nacional dos municípios, alguns quadros seniores da Frelimo.

Frelimo desvia autarcas para assuntos partidários

Curiosamente, o encontro de Filipe Paúnde com os autarcas que presidem às 42 autarquias controladas pelo partido no poder esperou a ocasião da Reunião Nacional dos Municípios para a sua realização.

Fonte: O País online - 25.08.2010

Reflectindo: Há lá no O País online um comentário muito interessante e cito: "Se nao fosse ele,[Daviz] esse encontro iria ocorrer na mesma sala onde decorria a Reuniao dos 43 Autarcas, mas como o Eng. Daviz quebrou o xadrez politico desse Pais, reunem-se depois." (escrito por Jalane). 
Este comentário fez-me lembrar dos Conselhos de Ministros Alargados aos primeiros secretários e deputados da Frelimo.

Três artigos do País online sobre a SEMLEX

Eis:

1. Jeremias Langa sugere num artigo uma auditoria séria ao negócio dos biométricos. Langa começa o seu artigo, citando o parecer da PGR que é: “o Governo não pode privatizar a actividade de concepção, emissão e entrega de documentos de identificação civil e de viagem, bem como o registo e controlo do movimento migratório a um privado por ser de prestação obrigatória e exclusiva dos orgãos centrais do Estado.”. E prossegue: Um dos pilares da boa governação e do Estado de Direito é a transparência na prestação de contas....


2.Pacheco volta a não ser esclarecedor

3. Semlex tem endereço falso

Reflectindo: algo importante para tirarmos ilações quanto aos concursos públicos e muito mais.

BEIRA – 103 ANOS SOB O SIGNO DO PUXA-PUXA

Canal de Opinião

Por Noé Nhantumbo

Não se pode dizer que a cidade tenha parado no tempo e no espaço. Mas pode-se afirmar resolutamente que a Cidade da Beira, face a um confronto político profundo e avassalador, tem com frequência perdido de vista os seus mais legítimos interesses. A sua vida sócio-económica tem sofrido em função das suas tendências de voto. E aí temos de continuar a ter coragem como cidadãos de recusar imposições e condicionalismos que não mais serão do que adiar a realização daquilo que são os mais nobres interesses de todos.

terça-feira, Agosto 24, 2010

Linchamento na Beira

Como se justifica este linchamento? Escute!



Fonte: Sapo.Mz, 24.08.2010

Revisão de matérias de fundo na Constituição só com referendo

Artigo 292 da lei-mãe do país salvaguarda de aventureirismos políticos

O artigo 291 da Constituição da República salvaguarda os moçambicanos de qualquer ideia radical de mudança desta lei-mãe, ao determinar a imperiosidade de um referendo a anteceder uma revisão constitucional de fundo. Sem isso, os deputados não podem mexer em aspectos de soberania e independência dos poderes, muito menos das liberdades fundamentais dos cidadãos.

Greve em Nampula



Fonte: Sapo.mz - 24.08.2010

Reflectindo sobre a intenção de alargamento de mandato do Presidente da República

Este artigo de opinião de Torres é uma contribuição para o debate do tema: Duma denuncia tentáculos da revisão

Por Torres
Gostaria de contribuir para o debate em torno da intenção da FRELIMO de alargar o tempo dos mandatos, de 05 para mais anos (07 anos?).

Comecemos pela definição: um mandato não é nada mais do que um contrato entre o povo (mandatário, aquele que detêm o poder) e o mandatado (Governo, municípios) para que estes últimos façam a gestão da coisa publica. Logo, deduz-se daqui que ambos têm direitos e deveres. O Governo e os municípios têm a obrigação de cumprir o mandato, dentro das condições impostas pelo povo, e recebendo instruções do povo. A aprovação dos programas de governação pelas Assembleias da Republica ou Municipal resultam desses pressupostos.

Por conseguinte, um mandato remete para um tempo, que é o período em que um órgão ou instituição do Estado deve trabalhar, implementando os programas de que se predispôs a cumprir. Ademais, o volume e a complexidade de trabalhos que os partidos apresentam em seus manifestos eleitorais são da inteira responsabilidade desses partidos, pois o povo não os obrigou a alistarem tais actividades. Um mandato pressupõe “cumprimento” ou “não-cumprimento”, devendo neste último caso resultar em sanções por parte do eleitorado.

Numa democracia, a lógica dos mandatos é justamente para dar ao povo a oportunidade de avaliar o grau de implementação das actividades dos titulares dos órgãos. Logo, se em 05 anos um partido que forma Governo não consegue trabalhar, demonstra que não cumpriu com o contrato. Assim, o que deve fazer é dar espaço aos outros actores políticos para formarem governo, e não solicitar mais tempo. É para isso que temos uma democracia multipartidária!

Solicitar um alargamento do tempo de mandato é um contra-senso na medida em que deixa transparecer que o Governo planificou mal as suas actividades, descuidando-se do tempo. E planificar significa tomar em conta também questões imprevistas, como crises económicas, de combustível, de alimentos, cheias, sismos, tsumanes, epidemias, etc. Um governo responsável avalia cuidadosamente (e com regularidade) os vários cenários e acautela-se.

Ademais, o alargamento de mais anos não garante, em si, que os programas serão cumpridos. O actual Presidente da Republica já repreendeu muitas vezes funcionários públicos que diziam não ter cumprido as actividades que planificaram porque não tiveram tempo. O Presidente da Republica afirmava que era necessário planificar tendo em conta o tempo de implementação. É esta mesma lógica que exigimos que seja levada em conta pelos proponentes do alargamento.

De resto, para quem conhece a realidade moçambicana vai concordar comigo quando afirmar que os órgãos eleitos só têm trabalhado nos últimos 06 meses dos seus mandatos. Quando faltam poucos meses de eleições, temos visto estradas asfaltadas, ruas em manutenção, escolas a serem construídas, etc. Ao longo dos 05 anos o que acontece tem sido um autêntico esbanjamento de tempo: muitas reuniões que não produzem nada; “presidências abertas” que tem paralisado as actividades dos locais visitados; o caso da “tocha” que paralisava as actividades nos locais por onde passava e, recentemente, o caricato caso de Alto-Molucue em que, por ocasião da visita de um governador provincial, os comerciantes foram obrigados a encerrar o comércio.

Tudo isso só ilustra que o que temos demais é tempo para trabalhar. O que os proponentes do alargamento devem fazer é instruírem ao Governo para trabalhar mais, dia e noite, e madrugada, se for necessário. Porque solicitar que se estenda o tempo de trabalho é simplesmente abusar da confiança do povo moçambicano.

Jornal Faísca, edição 515

Leia o Faísca, um semanário independente do Niassa, aqui, com os seguintes títulos:

  • Greve no Futebol Clube de Lichinga
  • Despesas em combustíveis: Niassa consome 20 porcento do orçamento
  • Chiveve e Wamphula em festa
  • Direito de Acesso ‘a Informação: Constituída e Lançada Coligação da Sociedade Civil
  • Obras intermináveis do Governo do Niassa: Assembleia Provincial contra a poliferação de esqueletos
  • Combate à pobreza urbana: Cidades poderão receber 7 milhões de Meticais
  • Quarto concurso internacional: INP faz primeiro apuramento de pesquisa de petróleo e gás
  • Segundo Banco de Moçambique: Niassa na “cauda” da banca comercial
  • Preços altos: Bolso furado!

segunda-feira, Agosto 23, 2010

Nigéria: Advogados questionam salários dos deputados

A Ordem dos Advogados da Nigéria (NBA) intentou uma acção judicial contra o Governo, denunciando o que considera “salários exorbitantes” que os deputados da Assembleia Nacional aprovaram recentemente para si, noticiou domingo a Imprensa local.
De acordo com esta fonte, os parlamentares nigerianos teriam aumentado os seus subsídios sem consultar o órgão legalmente competente para fixar os salários e subsídios dos titulares de cargos públicos, a Comissão Fiscal e de Alocação de Mobilização de Receitas.

Os pés de pós

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nas conversas entre os cidadãos, a respeito da grave crise financeira que o país atravessa, há um novo factor que começa a surgir com bastante força.
Factor, de resto, já tocado, neste mesmo jornal, pelo colaborador João Mosca.
Trata-se das consequências que tiveram, para as nossas finanças, as acusações do governo americano contra Momade Bashir, segundo as quais ele é um barão da droga.
Ora, segundo se comenta, estas acusações terão levado a que as operações dos traficantes de drogas em Moçambique, incluindo ou excluindo Bashir, tenham sido muito reduzidas e, em alguns casos, mesmo suspensas, à espera de saber o que vai acontecer.
Ora, dizem as mesmas fontes, no contexto do tráfico da droga e da lavagem de dinheiro, passavam anualmente pelo nosso país bastantes milhões de dólares americanos. Dinheiro que, durante as suas complexas entradas e saídas do território nacional, ia lubrificando, de certa maneira, a economia do país e, acima de tudo, a presença de moeda convertível no nosso mercado.
Travadas, ou diminuídas, as actividades criminosas, esse dinheiro deixou de entrar, deixou de financiar actividades económicas e deixou de circular por casas de câmbios, criando a actual crise de falta de moeda convertível e, portanto, de desvalorização acelerada do Metical.
Não tenho conhecimentos financeiros para dizer se esta teoria tem, ou não, bases de sustentação. Mas não me custa a acreditar que tem. O enriquecimento rápido, e sem justificações visíveis, de uma camada de concidadãos deixa todas as suspeitas de que, mais do que uma camada, estejamos perante uma camarilha criminosa, tornada rica pelo negócio criminoso.
Longe de mim apontar o dedo e indicar nomes, mas só quem não quiser ver é que não vê.
Mas tudo isto parece querer dizer que a nossa economia, pelo menos numa parte significativa, tem as suas raízes mergulhadas em pós, fumos e injectáveis.
Digamos que a nossa economia tem pés de pós.
Que, muito para além do que imaginávamos, Moçambique é um narco-estado.
E estamos a aprender, à nossa custa, o preço de uma tal situação.
Enquanto foi agradável fazermos de conta que não sabíamos nada destas coisas, e irmos beneficiando dos balões de oxigénio que o tráfico ia trazendo às nossas finanças, fechámos os olhos e os ouvidos, para não vermos o que se passava nem ouvirmos as advertências que nos iam sendo feitas a partir do exterior. E, principalmente, calámos as nossas bocas com medo de que os tais milhões de dólares deixassem de circular e de pagar canetas, cachimbos, tapetes e outras coisas do mesmo tipo.
E fomos dando, mesmo, ordens para que as nossas fronteiras também estivessem de olhos e ouvidos fechados sempre que camiões, de cidadãos chegados ao poder, por lá transitassem.
Hoje, sem que esse tipo de riqueza suja transite de cá para lá, e de lá para cá, ficamos com as calças nas mãos, dizendo coisas
sem sentido e afirmando crescimentos que os moçambicanos desmentem na sua fome.
E não temos explicações porque não podemos dizer aos cidadãos que a crise é porque os traficantes deixaram de meter dinheiro no país.
Daí a falta de justificações claras. A falta de perspectivas de solução para a crise.
Não é a falta da produção de tomates, como diz o Governador do Banco Central, que faz o Metical descarrilar. É a falta de tomates para ter impedido o crescimento louco dos barões da droga.
E, há que dizer, estamos a falar de diferentes tipos de tomates...
Perante isto, o que fazer?
Não sei. Não estou no poder, não tenho o nível de informação que o Governo tem, ou deveria ter, não sou técnico da área financeira.
Mas sei que alguém vai ter que descobrir saídas para esta situação. E estas saídas terão que ser encontradas a curto prazo, se não quisermos ver as pessoas a saírem para a rua, procurando saídas pelas próprias mãos.
E sem que a nossa economia responda favoravelmente à profecia bíblica que diz que, do pó vieste e ao pó tornarás.
PS – Para vencer a crise o Governo está a lançar Obrigações do Tesouro. Com juros altos.
Isto quer dizer que os governantes vão continuar a esbanjar hoje os recursos, pagos por este pedido de empréstimo aos cidadãos, porque a geração seguinte irá ter que se virar para pagar o empréstimo e os respectivos juros altos.
Começo a entender o sentido da Geração da Viragem...

Fonte: SAVANA - 20.08.2010 Diário de um sociólogo

PORTAGENS NAS ESTRADAS NACIONAIS

Pelo menos três troços, nomeadamente Maputo/Maxixe, Beira/Machipanda e Vanduzi/Changara passarão à gestão privada, com vista a garantir a sua manutenção permanente e propiciando, deste modo, melhores condições de circulação e segurança rodoviária.
As estradas foram reabilitadas pelo Estado e, já há um concurso público lançado, recentemente, pela Administração Nacional de Estradas e o Fundo de Estradas para a concessão das vias.

Fonte: Savana - 20.08.2010 in Diário de um sociólogo

Reflectindo: 1) Com certeza as estradas ou muitas delas reclamam uma manutenção permanente, mas surge aqui uma questão que não estou a compreender. Se compreendo bem, estas três estradas foram reabilitadas pelo Estado e isso sem falarmos de terem sido construídas pelo Estado. Por que razão não ser o mesmo Estado a colocar as portagens para cobrar aos utentes? O que é que o privado investirá nelas para começar a explorar? Será que há falta de espaço para que os privados construam estradas novas? Na verdade, quem são os que serão concedidos para explorarem as estradas? E se eu suspeitar que são os donos de tudo em Mocambique, na prática, alguém me contrariará quando houver o apuramento do "concurso público"? Oxalá!

2) Sou a favor do sector privado, mas nunca por exemplo de uma clínica privada dentro dum hospital público. Um privado ou quem queira assim ser, investe com o seu suor e dessa forma valoriza a sua propriedade...  

domingo, Agosto 22, 2010

Frelimo compra Museu da Revolução

Por Armando Nenane

O partido Frelimo, no poder há 35 anos em Moçambique, está num avançado processo de alienação do edifício onde funciona o histórico Museu da Revolução, actualmente em processo de reabilitação. Ao que o SAVANA apurou, o processo sinuoso corre os seus trâmites “legais” na Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).
Contudo, o dossier de alienação está a suscitar os mais variados comentários na praça pública, com certos sectores da sociedade a não compreenderem como é que um museu que conta a história da Revolução moçambicana pode pertencer a um partido político e não ao Estado. Mais ainda, há quem entenda que tudo faz parte de uma mesma novela em que grande parte do património do Estado está, supostamente, a ser saqueada pelo partido Frelimo.
Recorde-se que no município da cidade da Beira estão em disputa 17 edifícios municipais que a Frelimo reclama serem seus. Mas tais edifícios foram sempre usados pelo Município da Beira para desenvolver a prestação de serviços municipais nos diferentes bairros da autarquia, mesmo na altura em que a Frelimo estava no poder naquele ponto do país.
Duas décadas após a entrada em vigor do multipartidarismo em Moçambique, fundamentado em princípios de um Estado de Direito e Democrático, o partido Frelimo parece estar, nos últimos tempos, a desdobrar-se em esforços descomunais para ver restabelecida a velha ordem monopartidária, onde o património do Estado era ao mesmo tempo pertença do partido único, segundo constatam alguns analistas.
Depois do polémico escândalo em que a Frelimo tomou, de forma pouco criteriosa, embora por via das instancias judiciais, as 17 sedes distritais e de bairro do município da cidade da Beira, ora em poder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a novela continua, com novos capítulos que prometem fazer correr muito mais tinta. Agora, o partido Frelimo encontra-se seriamente envolvido num processo pouco claro com vista à compra das instalações do Museu da Revolução de Moçambique, o que, a acontecer, seria não mais que a consumação de uma investida que vem sendo contestada em certos circuitos ligados ao processo de reconstituição da memória colectiva nacional.

Fonte: SAVANA, edição de 20.08.2010, in Diário de um sociólogo.

sábado, Agosto 21, 2010

Autarquias de Nampula com bom desempenho?

Destacado pelo Jornal Notícias, na sua edição de 21.08.2010, primeiro-secretário provincial do partido Frelimo, Zacarias Ivala, num encontro destinado a avaliar o grau de cumprimento das promessas eleitorais feitas durante a campanha para as locais considerou positivo o desempenho dos seis municípios da província de Nampula.
Ivala exalta os êxitos conseguidos pelos municípios das cidades de Angoche, Ilha de Moçambique, Nampula e Nacala-Porto, além das vidas de Monapo e Ribáuè no que concerne à construção de infra-estruturas sociais e económicas e gestão de resíduos sólidos, não obstante as limitações financeiras com que na generalidade se debatem.

Fonte: Jornal Notícias – 21.08.2010

Reflectindo: 1) Como se avalia e quem avalia o desempenho dos municípios para ser uma grande referência? O que dizem os munícipes e visitantes de Nampula, Nacala-Porto, Angoche, Ilha de Moçambique, Monapo e Ribáuè?
2) Faço um convite a todos para este debate. O meu convite especial vai para o Nuno Amorim, residente na cidade de Nampula para falarmos do desempenho dos munícipios de Nampula e Nacala-Porto.

sexta-feira, Agosto 20, 2010

“Diamantes de Sangue”: Rola a 1ª cabeça na Fundação Mandela

UM funcionário da Fundação Nelson Mandela pediu na última quarta-feira demissão após admitir ter guardado durante cerca de dez anos diamantes brutos doados por Naomi Campbell à organização sul-africana. As pedras teriam sido um presente do antigo Presidente da Libéria, Charles Taylor, que actualmente é julgado por crimes contra a humanidade.
Jeremy Ratcliffe, que trabalhava para o Fundo de Ajuda à Infância de Nelson Mandela (NMCF), fez a confissão há 12 dias e entregou as pedras à Polícia. Segundo o comunicado da fundação, divulgado na quarta-feira, Jeremy Ratcliffe “lamenta” ter guardado os diamantes e pede desculpas por ter prejudicado a reputação da Fundação Mandela.

Quem És Tu, Mulher Moçambicana?

Por Nelson Ngungu Rossano*

Do norte de Moçambique vislumbro-te,
mulher que julga o mundo
através de uma foto indefesa.

Moçambicana coberta desse pigmento
que provem da terra,
pareces o que jamais no meu mundo existiu.

Esse pano que levas na cabeça,
é para te proteger do sol por demais quente?
Ou é para transpareceres
os costumes do teu místico local?

Estátua imóvel no silêncio vivo,
olhas-me desafiando-me,
para onde me queres levar?

Olho-te...
procurando saber que omites
com o teu olhar sábio,
procurando encontrar parecenças
comigo na tua expressão,
desejando sentir aquilo
que só tu me podes dar.

Mãe, avó, sábia, feiticeira,
protectora, simples mulher,
quem és tu mulher revestida
pela magia da nossa Mãe?

*Poeta neo-afro-lusomestiço (02/04/2007 – in Caminhos dos Versos)

Foto de Armando Taula; fonte: Rádio Moçambique;

quarta-feira, Agosto 18, 2010

Reflectindo sobre a substituição do primeiro-secretário da Frelimo da Zambézia

A visita do Secretário-Geral da Frelimo à província da Zambézia culminou com a substituição do primeiro-secretário provincial. Segundo o País online, apesar das informações que circulam sobre as razões da destituição do ex-primeiro secretário, o secretário pela organização e mobilização, Edson Macuácua, optou por dizer que foi pela racionalização e mobilidade dos quadros, para fins de melhoramento da eficácia daquele partido.
Esta afirmação de Macuácua pode ter alguma verdade, mas não concordo que seja a principal razão. Apesar de eles saberem que em Quelimane se sabe da principal razão, Paunde e Macuácua não quiseram confirmá-la em público e nós podemos imaginar o motivo. Também não se pode forçá-los para declararem a razão para quem não é membro nem simpatizante daquele partido. É do direito deles. Todos se quiserem podem falar dos motivos, também é do direito de todos.
As minhas reflexões nesta postagem não são sobre as especulações dos zambezianos nem a recusa de confirmação delas, mas sobre certos comentários que li sobre o assunto aqui no O País online. Se os comentários não forem também para evitar a confirmação da principal razão da destituição do primeiro-secretário da Frelimo na Zambézia, devem ser sujeitos a uma análise profunda. Alguns comentários não reflectem o que é plasmado nos estatutos de qualquer partido político. Dizer que o primeiro-secretário foi destituído porque já estava nessas funções desde 2007 é falar sem consequência; dizer que ele destituiu-se para dar oportunidade a um outro para comer e crescer, é também falar sem consequência. Isso pode criar problemas para aqueles que gostam de copiar/imitar certas coisas sem analisá-las com profundidade sobre uma eventual consequência. Assisti muito disso nos últimos anos.
Partidos políticos estabelecem mandatos para cada elenco e não podem se confundir com governo. Acima de tudo, os partidos políticos se dirigem da base para o topo. Para o caso da Zambézia, eu tenho certeza que Paúnde e Macuácua foram à Zambézia/Quelimane para ajudar a resolver um problema dos membros e simpatizantes do seu partido naquele ponto do país e a pedido deles lá. Embora eu não seja frelimista, não penso de forma alguma que os dois foram para Quelimane para demonstrarem o poder que têm na Frelimo.

Parques africanos usam política do 'atirar a matar'

Várias organizações de conservação da natureza em África estão a usar uma política de "atirar a matar" contra caçadores furtivos para tentar proteger espécies em vias de extinção.
A revelação foi avançada por um estudo realizado pela Universidade inglesa de Manchester que sugere que mercenários e empresas privadas de segurança são regularmente empregues para treinar os guardas dos parques de vida selvagem.

Não se confirma acusação da polícia contra Hermínio dos Santos

O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, acusado de desobediência qualificada, compareceu novamente esta manhã ao Tribunal Judicial do distrito Urbano Número Sete, bairro da Machava e esperava ouvir a sentença sobre a acusação de haver ignorado, por duas vezes, o mandato para comparecer na Polícia de Investigação Criminal (PIC), para explicar a intenção por detrás das prometidas manifestações pacíficas.
Porém a leitura da sentença foi adiada para o dia 30 de Agosto e, a juíza do tribunal judicial, decidiu restituir a liberdade a Hermínio dos Santos por falta de matéria criminal para o manter sob custódia.
Na sessão desta quarta-feira o Ministério Público e a defesa não encontraram elementos para considerarem-no culpado afinal confirmou-se que Hermínio do Santos nunca recebeu as notificações da polícia.

Fonte: @VERDADE - 18.08.2010

Sem evidência de corrupção?

Segundo o Notícias Lusófonas, aqui, o ministro moçambicano da Agricultura, Soares Nhaca, disse não ter “nenhuma evidência” de que funcionários governamentais, leia-se, um antigo governador provincial de Tete, tenham recebido subornos para permitir a entrada de multinacionais do sector do tabaco em Moçambique.

Mas de acordo com o semanário moçambicano Savana, na sua edição de 13 de Agosto, aqui, os “factos constam de uma queixa-crime apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Commission, contra a companhia Universal, a empresa mãe da Mozambique Leaf Tobacco”. Assim, um antigo governador provincial de Tete terá recebido luvas no valor de USD86 mil pela concessão tabaqueira de Chifunde a favor da Moçambique Leaf Tobacco (MLT) , e a subsidiária da gigante americana Universal condenada a pagar um total de USD 8,95 milhões por corrupção e suborno a funcionários governamentais em Moçambique, no Malawi e na Tailândia.

Fonte: Notícias Lusófonas e Savana.

terça-feira, Agosto 17, 2010

Oposição céptica quanto aos ganhos da descoberta de petróleo

A RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), maiores partidos da oposição, mostraram-se hoje cépticos quanto aos ganhos da descoberta de petróleo, mas a FRELIMO, no poder, considerou “grande oportunidade” para tirar o país da pobreza.
A ANADARKO Petroleum Cop, uma companhia norte-americana com sede no Texas, anunciou a descoberta de petróleo na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, mas ainda não sabe se existe em quantidades comercializáveis.

Alice Mabota do caraças

Por Salvador Raimundo

ALICE é de uma impressionante coragem. Esta mulher da Liga dos Direitos Humanos (LDH) diz mesmo que ter apenas cinco alices em Moçambique não significa absolutamente nada para as aspirações dos moçambicanos mais sofridos, injustiçados e espezinhados.
Alice Mabota diz ser necessário que no País todos sejam as alices, para que o poder político seja finalmente destituído, por já não fazerem sentido as vãs promessas periodicamente feitas em campanhas eleitorais.
Sem papas na língua, Mabota diz mesmo que o eleitorado moçambicano tem sido traido no momento da tomada de decisões, à custa de uma simples capulana ou de uma camisete.

FERRUGEM POLÍTICO-INTELECTUAL PROMOVIDA...

Há sinais preocupantes de intolerância política

Por Noé Nhantumbo

Está visto que alguns moçambicanos, que no passado tiveram a prerrogativa de decidir os caminhos que se deviam seguir no país, estão deveras preocupados com o rumo dos acontecimentos. Os seus pronunciamentos com direito a primeiras páginas de jornais e grande destaque em noticiários televisivos, bem como cobertura integral pela rádio pública, revelam o que lhes vai na alma. Mas é possível verificar em todo este exercício que há “pato escondido com rabo de fora”. Porque seria um péssimo programa de marketing político deixa-se a tarefa de “lavar a roupa suja ou de falar com a boca suja” a políticos que já deveriam estar na reforma efectiva pois ultrapassaram a chamada idade útil. Como podem verificar é quase sempre o mesmo grupo de pessoas do partido Frelimo que vem a público ‘lançar’ suas muito estranhas ideias. Ideias que o povo moçambicano já mostrou, repetidamente, que não quer repetidamente. Se ainda governam hoje todos sabem que é a custa de jogos de cintura fraudulentos que só o desejo sincero de paz tem deixado passar sem reacção brutal como já foi em tempos necessária usar para os fazer entender que o caminho de queriam o Povo não queria.

“Período dos mandatos é um assunto a ter em conta na revisão da constituição”

“Grande Entrevista” com Alfredo Gamito

A anunciada revisão da Constituição da República ainda vai continuar a dar muito de falar. Tudo está em aberto sobre as verdadeiras intenções do partido que tem estado no poder – Frelimo – em relação à Lei Fundamental. À medida que se explora o tema, o recomendável mesmo é o cepticismo.
A oposição e a sociedade civil já vão apelando para que não se altere a Constituição da República para alimentar vontades de um grupo restrito de pessoas.
Dentro do Partido Frelimo alguns já manifestaram as suas paixões que se resumem em ver Armando Guebuza num terceiro mandato, embora o próprio chefe do Estado já tenha vindo a público afirmar que não o fará.
A tensão, entretanto, está a crescer.
Em “Grande Entrevista” concedida aos nossos jornais Canal de Moçambique – Semanário e Canalmoz – Diário Digital, Alfredo Gamito, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, na Assembleia da República (AR), diz que a questão do terceiro mandato de Guebuza é um assunto que não deve merecer debate porque o próprio presidente da República já declarou em público que se vai retirar do cargo. Mas ainda poucos acreditam que não se esteja a preparar o que alguns já dizem que poderá vir a ser um golpe parlamentar do grupo de Guebuza.
Alfredo Gamito fala em alterar o período dos mandatos. Diz que cinco anos para governar é pouco tempo. Quer mandatos mais largos.
Na entrevista que nos concedeu Alfredo Gamito refere que a revisão da Constituição da República deve levar em conta a duração dos mandatos. Sugere que os mandatos passem a ser de sete anos.
Este pronunciamento vem fazer acreditar no que já se anunciava na opinião pública, sobre os balões de ensaio que já começaram a ser lançados para medir a reacção dos moçambicanos. Coincidência ou não, semanas atrás, Miguel Mabote, presidente do Partido Trabalhista, um partido que se diz da oposição mas apoia o presidente da República e o Partido Frelimo, veio a público, através da Rádio Moçambique, dizer que o número de mandatos deve ser alargado para sete. Mabote que é membro do Conselho de Administração de uma empresa pública apresentou as mesmas razões que são avançadas por Alfredo Gamito.
Na entrevista que nos concedeu, Alfredo Gamito, que nega ser o estratega da Frelimo na produção da Lei Eleitoral, faz algumas revelações dignas de registo que podem apimentar o badalado debate da revisão da Constituição. Acompanhe a entrevista na íntegra na próxima edição do Semanário Canal de Moçambique. Estará em circulação amanhã. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz - 2010-08-17

segunda-feira, Agosto 16, 2010

África-crise económica e de valores democráticos, ou mais oportunidades que se perdem (miséria/desgraça para os jovens no futuro)

Por Zacarias Abdula

Caro Viriato,

Gostei do artigo.
Reflecte a complicada situação em que África se encontra hoje, novamente à mercê dos "aproveitadores" das circunstâncias.
Parece a menina "ingénua desprotegida" que sai da aldeia, com o único intuito- "arranjar dinheiro para alimentar os seus, que não têm para onde se virar".
Não vai durar, porque apanhará todo tipo de "doenças crónicas e fatais", como se da vida real se tratasse.
Agora com desastres naturais, ficará sujeita a comprar trigo e arroz a peso de oiro (Paquistão, Rússia, China, Vietname).

Sob forte aparato policial Desmobilizados de Guerra lançam campanha de manifestações

“A intenção dos desmobilizados de guerra é exigir os seus direitos que o Governo da Frelimo está a violar. Não queremos desestabilizar o país porque conhecemos o que é a guerra” - Hermínio dos Santos, presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra “A referida revindicação pública vai ocorrer nas vésperas do dia 25 de Setembro a nível nacional, uma vez que a data é alusiva às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).” - idem

O Autarca: Duas Mil Edições de Rigor Informativo

- Quando se está ao serviço do povo, o lucro é a satisfação do dever Cumprido

Por Viriato Dias
Acabado de chegar do passeio com a minha família, depois de ter desafiado o frio precoce que rasgava o céu nublado de Bruxelas, capital do reino da Bélgica, ameaçando chuva miúda, dirigi-me ao computador (meu fiel amigo) para ver as últimas notícias do país e do mundo, mal abri o correio eletrónico deparei-me com um irrecusável convite do meu amigo e editor deste jornal Falume Chabane, para umas linhas alusivo a 2000 edições do “O AUTARCA”. Que o convívio familiar ressentisse minha falta, por alguns minutos, Não podia recusar este convite de Chabane, um homem com um coração de ouro até porque foi invocada uma razão de amizade, e eu, amizade para mim é uma questão de honra.
Do e-mail recebido, é claro que percebi o significado daquela frase “elaborar algumas ideias”, era mais do que um simples pedido, habitual nestas circunstâncias, em que se “descarrega” meia dúzia do Latim para o “aniversariante” enobrecer o seu ego e mostrar o seu voto, mas sim, que debitasse algumas linhas sobre o actual “cardápio” da política macroeconómica e social do país. Mas, convenhamos, tem de ser feita de forma séria e honesta, porque o vedetismo e a complacência não ajudam em nada.
O país vive momentos dramáticos de que há memória, e o futuro é cada vez mais uma incógnita. Como diria o prof. Adriano Moreira, “mau começo para o futuro, porque para o presente não vejo remédio”. A actual crise financeira mundial que, de passagem pelo nosso país, não pára de “linchar” a vida dos moçambicanos. E em consequência disso, a miséria voltou a ganhar terreno no seio das famílias moçambicanas. E porque o azar não vem só, a derrapagem do metical face as principais divisas estrangeiras (Dólar, Euro, Rand) deram lugar à especulação de preços dos principais produtos e serviços.
A pandemia do enriquecimento fácil (ilícito) apanhou à boleia do ascensor do “lambebotismo” e não se sabe ao certo em que andar está. Na capital Maputo e um pouco por todo o país os criminosos voltaram a impor o medo, demonstrando ser mais fortes que a Polícia. Na educação a vuvuzela não pára de dar sinais de aviso à navegação. Os tribunais deixaram de ser o templo de justiça e passaram a ser locais onde se cometem erros e pecados! O Ministério da Agricultura há muito perdeu a pista dos seus planos. Até hoje nem um resultado plausível da jatrofa. É mesmo esta uma geração da viragem. Está tudo virado!
Face a estas e outras dificuldades de agradar os ouvidos de Lúcifer e de toda a sua comitiva, lá no inferno, é tarefa basilar dos órgãos de comunicação social, a todos os níveis, basear-se no rigor informativo e na isenção, duas “armas nucleares” capazes de eliminar estes males. Povo informado vale por dois. Fazer jornalismo não é pedir “sangue” para que os jornais, etc., se encham de manchetes que coloquem em causa a honra alheia, para vendar mais “peixe” ou ter mais lucros, mas sim, como diria a jornalista Judite de Sousa “ é proporcionar ao cidadão informação para ser livre no cumprimento dos quatro “cês” do jornalismo: conhecer, compreender, confiar e contar.
Este texto não pode terminar sem dizer palavras ao aniversariante: ‘O AUTARCA’ que completa hoje 2000 ediçoes desde da sua existência ao serviço do rigor informativo. O seu primeiro “vagido” deu-se na capital provincial de Sofala, Beira. Infelizmente não pude acompanhar o parto do jornal, em 1998. Continuo, porém, a assistir, diariamente, o seu progresso. Hoje é um bebé gigante. Posso afirmar com alguma autonomia que as 2.000 edições são o resultado da heroicidade dos seus jornalistas. Heroicidade tendo em conta a realidade, nua e crua, de um país com mais da metade dos moçambicanos que não sabe ler nem escrever (mas não é aselha), a sobrevivência é uma questão de inovação. O comboio do progresso não pára, ‘O AUTARCA’ também não.
Quando se está ao serviço do povo, o lucro é a satisfação do dever cumprido. E é este o principal lema do ‘O AUTARCA’, servir com perfeição a quem mais precisa: O POVO. É a dita vuvuzela do CHIVEVE que não incómoda, mas dá voz a quem não a tem. Desde o seu rebento em 1998 mantém sempre viva a convicção de ser um jornal independente. O “espaço verde” que este jornal dedica regularmente algumas páginas mostra bem o quão ‘O AUTARCA’ está comprometido com a causa do ambiente. E os prémios recebidos de organismos nacionais e internacionais fazem jus a isso. São assim as grandes instituições, erguem-se do calo e do suor, a bem da informação. Ao ‘O AUTARCA’ e a toda a sua família de jornalistas e leitores espalhados dentro e fora de portas desejo as maiores felicidades.
PS: Algumas pessoas, amigas e outras nem por isso, me escrevem a pedir o regresso da coluna “A Caixa do Diálogo” que era publicado neste jornal às 2ª feiras tenho a informar as mesmas e a quem interessar, que devido a motivos de formatura em terras lusas, é-me impossível satisfazer este pedido. Zicomo
kwambire (muito obrigado).

Viriato Dias em Bruxelas

Autarca, edicão 2000 - 16.08.2010

Revisão da Constituição: A importância da participação popular

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Multiplicaram-se nos últimos tempos pronunciamentos de dirigentes do partido Frelimo ou de indivíduos muito próximos desta formação, sobre a necessidade de revisão da Constituição da República, em vigor desde Janeiro de 2005.
Dado o curto espaço de tempo que nos separa desde a entrada em vigor da presente Constituição, levantam-se vozes que se interrogam sobre quais serão os objectivos a alcançar com a aludida revisão constitucional, e sobre que mudanças fundamentais teriam se operado em tão curto espaço de tempo na nossa sociedade para justificar tal acto. Tais inquietações adensam-se ainda mais surgindo, como é o caso, no seguimento de uma maioria qualificada obtida pela Frelimo nas eleições do ano passado.
Receios de que a Frelimo iria utilizar esta maioria qualificada para mudar a Constituição não são novos, e começaram a circular em reacção ao esforço titânico realizado por aquele partido para a obtenção da actual maioria durante a sua campanha eleitoral. O preço dos métodos menos ortodoxos utilizados para se alcançar esse nobre objectivo está a ser pago hoje pela vasta maioria da população pobre deste pais.
A constituição de um país não pode ser um documento imposto ao povo por um grupo de 250 homens e mulheres sentados numa sala em plenário. Deve ser um processo popular, profundamente enraizado na noção de que a soberania reside no povo.
Independentemente da sua maioria qualificada no parlamento, a Frelimo não pode recorrer ao uso abusivo dessa maioria para a prossecução de agendas cínicas que entram em confrontação com os mais amplos interesses do povo.
Certamente que se a Constituição constitui a plataforma a partir da qual o governo busca a sua legitimidade e poder para dirigir o Estado, logicamente que não pode ser esse mesmo governo a fazê-la. O governo não pode se criar a si próprio. Assim sendo, a Constituição não pode ser um acto de um governo que ele próprio deve a sua existência a essa mesma Constituição.
A questão da legitimidade da Constituição deve estar ligada à necessidade de ela merecer a lealdade e a confiança do povo. E para que uma Constituição mereça a lealdade e confiança do povo ela deve ser feita pelo povo, o que pressupõe que a sua aprovação deve ser antecedida de um amplo debate popular à escala nacional, a ser consagrado através de um referendo popular.
Por sua vez, e neste caso tratando-se de uma revisão, um amplo debate popular deve pressupor que o povo esteja devidamente informado das alterações e das motivações práticas que impõem a necessidade de uma tal alteração.
Obviamente que não é toda a Constituição que a Frelimo pretende ver alterada. Mas para que haja clareza junto do público quanto ao que se pretende fazer, é obrigação desta formação politica maioritária articular, de forma clara e despida de quaisquer ambiguidades, aquilo que são os aspectos da Constituição que pretende que sejam alterados.
Até aqui, o mais próximo que se pode ter percebido das possíveis intenções da Frelimo foram algumas propostas lançadas por um dos seus militantes “clandestinos”, e que nos últimos tempos tem se feito passar por um dirigente da oposição.
Tais propostas incluem a necessidade do Presidente da República passar a ser eleito pelo parlamento. É uma proposta razoável e racional, no sentido de que irá significativamente reduzir os custos de produção de um boletim e uma urna específicos para a eleição presidencial. Mas será preciso saber se a Frelimo estará culturalmente preparada a abraçar um modelo de governação que convencionalmente terá que sujeitar o seu presidente ao escrutínio parlamentar, incluindo uma presença regular na Casa do Povo para responder a perguntas dos deputados. Actualmente, o Presidente da República pode reduzir a sua interacção com o parlamento apenas ao seu informe anual sobre o Estado da Nação, mas a partir do momento em que ele é eleito por aquele órgão legislativo passa a prestar directamente contas a ele.
Outra proposta que veio da já referida figura iluminaria é o alargamento do mandato presidencial para sete anos. O argumento avançado foi de que o actual mandato de cinco anos não era suficiente para permitir que o Presidente da República leve a bom termo o seu programa eleitoral.
Mas se quisermos nos amarrar a esse tipo de argumentos, chegaremos à conclusão de que nenhum mandato é suficiente. Porque as tarefas nunca chegam ao fim. Atingem certas etapas, que depois devem ser continuadas por outros. A noção de que dirigentes têm missões infindáveis levou no passado muitos dirigentes africanos a entrincheirarem-se no poder por toda a vida, acabando por se tornarem traidores da mesma causa da liberdade por que durante muitos anos sacrificaram as suas vidas.
Ao longo do tempo o ser humano chega a um ponto em as suas capacidades de desempenho atingem um limite, e será perigoso se a nossa Constituição tiver que consagrar o princípio da insubstituibilidade.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo - 13.08.2010

Reflectindo: Para mim, qualquer mudanca nos moldes em que se fala, só poderá ser feita depois de um referendum. Sejamos claros, a Constituicão da República não deve ser alterada por um grupo de indivíduos que não têm cultura de respeito a essa lei mãe. 

domingo, Agosto 15, 2010

A crise é séria

ECONOMICANDO

Por Joao Mosca

Nas últimas semanas o país “acordou” com subidas de preços dos principais bens de consumo. A depreciação do metical acentuou a tendência anterior, as taxas de juro subiram e há cada vez maiores restrições e/ou rigor na oferta de crédito. Este artigo pretende tanto quanto o limitado espaço permite, apresentar as razões destes fenómenos e que eventuais medidas poderiam ser tomadas.
O discurso oficial e de alguns analistas transmitem duas ideias básicas: é uma situação conjuntural (de curto prazo) e os factores externos são os responsáveis pela actual situação (principalmente a subida do preço do petróleo). Este artigo sustenta que existem aspectos estruturais que agravam os efeitos externos que, sendo importantes, não são os únicos. Defende-se que perante a impossibilidade de gerir os factores externos, são necessárias medidas internas que atenuem os choques exógenos.

Naufrágio

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A gasolina continua a subir de preço e tudo leva a acreditar que vai continuar a subir.
A inflação continua a subir e tudo leva a acreditar que vai continuar a subir.
O Metical continua a desvalorizar-se e tudo leva a acreditar que vai continuar pelo mesmo caminho.
A opinião pública está alarmada, com o custo de vida a subir muito e depressa demais para a nossa capacidade de absorvermos o choque.
Interrogados pelos órgãos de informação, os responsáveis máximos das nossas finanças põem o ar de criancinhas apanhadas em falta e dizem que é a crise e que, muito provavelmente, as coisas vão continuar a piorar.
Nenhum deles, até agora, foi capaz de dar alguma ideia de como se vai sair desta situação.
Aparentemente sabem tanto qual é a solução como eu ou o leitor amigo. Só que eu e o leitor não somos pagos para isso e eles sim. Salários e restantes regalias.
Quanto a mim esta situação começou a desenhar-se quando a anterior Primeira-ministra veio a público dizer que Moçambique não seria atingido pela crise, que batia já à porta do resto do mundo.
Porque, das duas uma, ou a Dra. Luísa Diogo não acreditava naquilo que estava a dizer, o que é grave, da parte de uma pessoa com as responsabilidades que ela tinha naquela altura, ou acreditava, o que é igualmente grave e com piores consequências.
No primeiro caso, estaria a mentir, por razões políticas só por ela conhecidas, mas teriam sido começadas a
tomar as providências necessárias para enfrentar o que por aí vinha.
No segundo caso, que hoje parece o mais provável, ela não terá achado necessário tomar providências nenhumas e o resultado é este que temos agora nas mãos.
Como agravante de tudo isto, o ano passado foi de eleições e o partido no poder, com a ganância de obter uma maioria esmagadora nessas eleições, foi colocando almofadas em vários sectores da economia, gastando aquilo que tinha e o que não tinha. Tudo para evitar qualquer insatisfação do eleitorado antes de ele ir colocar o seu voto nas urnas. O que viria depois, depois se haveria de enfrentar.
É o mesmo objectivo que leva às graves irregularidades que caracterizaram o processo eleitoral. Tão graves que irritaram profundamente a comunidade internacional, de onde nos vem cerca de metade do Orçamento Geral do Estado. E o resultado foi que o grupo dos principais parceiros do nosso país fez uma espécie de greve e atrasou a entrega de fundos ao OGE, fazendo estremecer, ainda mais, todo o nosso edifício financeiro.
O que quer dizer que a tal vitória eleitoral da Frelimo, com os números que todos conhecemos, está a ser paga agora, pesadamente, com os números financeiros que nos esmagam.
Mas será que, ao menos, aprendemos a lição?
Infelizmente tenho a sensação que não.
Muito recentemente a Frelimo veio dizer que se prepara para rever a Constituição. E as especulações que se
fazem é que essa revisão será no sentido de permitir mais um mandato presidencial a Armando Guebuza. Ou, pelo menos, o prolongamento do actual segundo mandato para um total de 7 anos, em vez dos presentes 5.
E, caso isso se confirme, fica a parecer que todo este frenesim de presidências abertas tem, principalmente, o objectivo de ser uma previa campanha eleitoral para preparar o país para essa revisão.
Só que isso, mais uma vez, é feito sem olhar aos custos, com rios de dinheiro a percorrerem os motores dos
vários helicópteros em que a comitiva presidencial se desloca, saltitando diariamente de um lado para o outro do país.
E o preço dos helicópteros (que, sendo alugados no estrangeiro, estão a pagar ao dono quer estejam a voar, quer estejam parados), sendo provavelmente o mais volumoso, está longe de ser o único nessas deslocações. Todas aquelas pessoas têm que ser alojadas e alimentadas, imagino que muitas tenham as chamadas ajudas de custos e por aí adiante.
Por outro lado os ganhos para o país destas deslocações são magros. Nada que governadores provinciais activos não tivessem obrigação de fazer chegar à Presidência da República por um preço muitíssimo mais baixo.
Mas os governadores são o que são e podemos avaliá-los pelos relatórios que cada um faz quando Armando Guebuza visita as suas províncias. Todos eles, sem excepção, anunciam taxas de crescimento económico das suas províncias acima dos dois dígitos.
Ora, sendo o país a média de todas as províncias, como se compreende que o crescimento nacional seja muito mais baixo? Ou mentem os governadores ou mente o governo central pois, matematicamente, não pode haver outra explicação.
Tudo isto para dizer que me parece que estamos todos num barco furado, metendo já bastante água, com uma tripulação que não sabe resolver o problema e um comandante a pensar em futuras glórias.
Convenhamos que não é um pensamento reconfortante.
O leitor tem bóia? Sabe nadar? Eventualmente umas orações possam ser de ajuda.
Para quem acredita nisso...

Fonte: SAVANA, in Diário de um sociólogo - 13.08.2010

sábado, Agosto 14, 2010

Corrupção no tabaco chega a Washington

Antigo governador de Tete terá sido subornado

Um antigo governador provincial deTete terá recebido luvas no valor de USD86 mil pela concessão tabaqueira de Chifunde a favor da Moçambique Leaf Tobacco (MLT) , a subsidiária da gigante americana Universal condenada na última sexta-feira a pagar um total de USD 8,95 milhões por corrupção e suborno a funcionários governamentais em Moçambique, no Malawi e na Tailândia.

sexta-feira, Agosto 13, 2010

Falta a quota-parte de Obama

Editorial do CanalMoz

A falta de transparência nas eleições que se vão realizando no nosso país desde o advento da democracia em 1994, tendo como corolário possível o conflito e a violência, foi um dos temas de debate entre o presidente do Estados Unidos e um grupo de jovens africanos realizado a semana passada na Casa Branca, em Washington. Instado por uma jovem jurista moçambicana, Nadja Remane Gomes, a recomendar vias a seguir pelas novas gerações africanas, em particular a sociedade civil no âmbito da não-violência, da governabilidade e dos princípios democráticos, o presidente norte-americano realçou a necessidade do reforço das organizações da sociedade civil, e da correcta mobilização da moral e da ética como contraponto da violência.

Ponte da Ilha de Moçambique (1)



Foto do Jornal Notícias 13.08.2010

Corrupção perpetua miséria dos moçambicanos

Presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, disse ontem em Maputo, que os altos índices de corrupção contribuem para a baixa qualidade de vida dos moçambicanos.
Mabota fez estas declarações durante a reunião do Parlamento Juvenil que ontem decorreu na capital do país, no âmbito das cerimónias comemorativas do Dia Internacional da Juventude que ontem, 12 de Agosto se assinalou à escala global.
O encontro que decorreu sob o lema “ Corrupção em Moçambique: que Desafios para a Juventude “, envolveu membros do Parlamento Juvenil e os representes da Liga dos Direitos Humanos e do Centro de Integridade Pública (CIP).
O evento tinha como principais objectivos abrir um espaço de diálogo juvenil por forma a incutir nos jovens o espírito de luta contra a corrupção, assim como encontrar formas de persuadir esta camada social a participar activamente nas acções tendentes à construção de um Moçambique melhor.