O caso da morte de 12 pessoas registadas em Março último na cadeia do comando distrital da Policia da República de Moçambique, em Mogincual, já têm desfecho com a condenação de Domingos Coutinho, então comandante da corporação, e Luís Abel Iocuma, oficial de permanência no dia do incidente, a um ano de prisão efectiva e um ano de multas a cada um.
O Tribunal Judicial Distrital de Angoche, que julgou o processo que envolvia Dionísio Nacoto, chefe da brigada da Policia de Investigação Criminal, em Mogincual, entretanto despronunciado por falta de provas em relação ao seu envolvimento, considerou os dois réus de negligentes, pelo facto de não terem observado escrupulosamente que a única cela da cadeia do comando distrital da PRM não reunia condições para albergar mais de 10 reclusos.
Importa referir que antes do registo das 12 mortes por asfixia na cadeia, registaram-se tumultos, sobretudo, no Posto Administrativo de Quinga originados por indivíduos que acusavam os activistas da Cruz Vermelha de Moçambique de estarem a propagar a cólera, que culminaram com a morte de um activista. Com a ordem e tranquilidade pública comprometidas, a PRM viu-se obrigada a intervir, tendo resultado na detenção de cerca de 50 pessoas, das quais 48 foram encarceradas para os procedimentos legais.
Outros sete agentes da PRM destacados em vários comandos distritais encontram- se a cumprir penas de prisão nos diferentes estabelecimentos prisionais da província,
O Tribunal Judicial Distrital de Angoche, que julgou o processo que envolvia Dionísio Nacoto, chefe da brigada da Policia de Investigação Criminal, em Mogincual, entretanto despronunciado por falta de provas em relação ao seu envolvimento, considerou os dois réus de negligentes, pelo facto de não terem observado escrupulosamente que a única cela da cadeia do comando distrital da PRM não reunia condições para albergar mais de 10 reclusos.
Importa referir que antes do registo das 12 mortes por asfixia na cadeia, registaram-se tumultos, sobretudo, no Posto Administrativo de Quinga originados por indivíduos que acusavam os activistas da Cruz Vermelha de Moçambique de estarem a propagar a cólera, que culminaram com a morte de um activista. Com a ordem e tranquilidade pública comprometidas, a PRM viu-se obrigada a intervir, tendo resultado na detenção de cerca de 50 pessoas, das quais 48 foram encarceradas para os procedimentos legais.
Outros sete agentes da PRM destacados em vários comandos distritais encontram- se a cumprir penas de prisão nos diferentes estabelecimentos prisionais da província,
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3 comentários:
Excerto "profetico" de uma minha postagem a este "Massacre de Mongicual":
"Agora, canta-se aos quatro ventos a prisão preventiva dos agentes policiais que estavam no terreno!! Mais dia, menos dia, teremos algum peixe miúdo sendo encarcerado e arrumaremos as botas até ao próximo episódio de mortes massivas por asfixia em estabelecimentos prisionais!!"
Mas, hey!! Nós estamos aqui em presença de um crime que não pode mais ser confinado a meros “capangas”! Isto é crime de Estado! A responsabilidade do Estado se vê agravada pelo facto de cenas similares terem ocorrido há um par de anos e notamos que nenhuma medida vigorosa foi tomada para evitar a repetição destas tragédias!
Caro amigo reflectindo,
É preciso perguntar por que é que o Tribunal Judicial Distrital de Angoche não se interesse pelas vítimas de Mogincual. Será que os juízes estão mais do lado de Dionísio Nacoto do que do lado das vítimas? Com é que ninguém da hierarquia do governo foi responsabilizado pelas atrocidades cometidas? Mais uma vez a justiça moçambicana mostrou sua incapacidade ou falta de vontade em agir. Este julgamento põe em causa o desejo do povo pela dignidade humana. Também representa um retrocesso na luta contra a impunidade.
Um abraço
Oxalá
Caros amigos
Sou da opinião que agora mais do que nunca é que devíamos discutir sobre a justiça em Moçambique.
Temos alguma coisa dessa que chama justiça? É assim como se tratam questões de massacre num Estado de Direito?
Espero que as organizações da sociedade civil, os académicos e o todos aqueles de bom senso não tenham se calado, perante um acto vergonho.
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