domingo, Novembro 25, 2007

Dhlakama nas cerimónias fúnebres de Nyimpine Chissano

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, esteve presente nas cerimónias fúnebres do malogrado Nhympine Chissano. Leia mais no Meu Ser Original. Fernando Mazanga descreve com pormenor no portal da Renamo, como aquele tornou-se um momento de reconciliação entre o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama e a Ex-1ª Dama da República, Marcelina Chissano.

As assimitrias em Moçambique (2)

Os atributos a regionalista, tribalista e todos os nomes feios que por aí se acham a quem reclama equilibrios sociais, políticos e económicos para todas as regiões do país não é novo. Isso já custou a vida de muitos moçambicanos como sabemos. E para negar a existência de assimitrias semearam-se muitas mentiras e identidades falsas que só agora com abertura democrática estamos a descobri-las.

Se o colonialismo foi culpado pelas assimetrias, pelo que sei, nunca em Moçambique pós-independente houve um plano concreto para reduzí-las. Para tal, é necessário uma política regional e é exactamente isso que é proibido até em falar em Moçambique. Vejamos, até deputados da Assembleia da República são proibidos em falar de problemas particulares das suas regiões. Se o fizerem são atribuidos os tais nomes feios que se acham convenientes. Não é por acaso que os deputados pouco trabalham porque ninguém os controla senão pelos discursos bajulantes ou de atributos ao outro. Quem controla um eleito é o eleitor, o eleitorado, mas em Moçambique é isso proibido, claro duma forma indirecta. É assim que lançam cabeças de lista para zonas/províncias onde ele/ela não tem o mínimo de ideia do que é e muito pouco tem instrumento de comunicação com a maioria da população, com o eleitorado. Não tem raízes e é como um estrangeiro, um turista, vivendo nos hoteis quando ele/ela lá está.

É fácil atribuir culpas ao colonialismo, fugindo da responsabilidade que nos cabe. É isso que temos que reflectir. Nem tudo, o culpado é o colonialismo português. Para quem tinha olhos em 1975 pode confirmar que as assimetrias regionais e mesmo entre cidade e campo mais se acentuam agora ou se mantêm como eram. Dou aqui um exemplo de uma zona de Nampula: até a altura da independência, havia autocarro/machimbombo de Memba passando por Mazua até Alua, algo que desapareceu nos finais de 1976. A linda praia de Simuco era frequentada por turistas. Aliás, as estradas directas que iam de Memba para Mazua/Nampuecha e para Simuco já não existem. É isso que aquela deputada da AR, natural dessa zona devia tratar, mas não faz e vai para uma outra província como turista.

Havia machimbombo que de Nacala passando por Nacala-a-Velha, ia até Nacaroa. Isto para não falar dos comboios Nacala – Nampula ou Cuamba e Lichinga. Muito disto desapareceu nos primeiros anos de independência e muito antes da guerra civil atingir à província de Nampula.

Eu que não tenho medo desses atributos, digo que o pouco que se realiza em termos de equilíbrios regionais é graças a discursos ou manifestações de sentimento como o de Edson da Luz. Se não houvesse isso que alguns consideram de falacioso, a situação teria sido pior do que a que assistimos hoje. Tambem há que dizer que muito do que se considera hoje solução dos desequilíbrios é apenas uma acção populista, caça ao voto, silenciar os que reclamam e enganar a comunidade internacional. Vemos boas escolas nas cidades e ao longo das estradas principais (N1), mas se tu vais mais para o interior, vais lá conhecer o Moçambique real. Dizem expandir o ensino superior, mas se visitas algum estabelicimento na província, ficas a saber que de ensino superior é só nome. Leia também um artigo do Miradouro

sexta-feira, Novembro 23, 2007

As assimitrias em Moçambique (1)

É falacioso o dizer do Edson da Luz do Azagaia sobre as assimetrias em Moçambique neste verso abaixo?

"Tu que és do Centro, és do Norte e as vezes doe-te muito
Ver tua provincia empobrecer, será que Moçambique é só Maputo?"

Isto parte do que está em debate
aqui

quarta-feira, Novembro 21, 2007

A morte de Nympine Chissano e o Poder Judiciário e Político Moçambicano

Mais uma vez, minhas condolências à família Chissano. É verdade que deviamos evitar de ser hipócritas, mas entre esses que acham este ser o momemnto em que se deveria esquecer do que Nympine fez, pode haver gente com quem ele fazia o que fazia – os seus colaboradores. Sou contra a pena de morte e não vou alterar a minha opinião pela morte do Nympine, manifestando o contrário. Para mim, Nympine morreu cedo demais para além de pela idade, ele devia viver mais para ser julgado e se fosse culpado, cumprir a sua pena. Pela idade do Nympine, havia essa probabilidade.

Neste momento, quem perdeu a guerra não é Nympine e nem somos nós os cidadãos pacatos, mas o nosso Poder Judiciário que em muitos anos não conseguiu julgar um acusado de crime de homicídio. Que não tenha sido esse Poder que o acusou em termos jurídicos, mas houve quem o apontou e penso que isso convenceu a maioria dos moçambicanos. A minha sensibilidade diz que até devem ser os homens da Justiça que desejavam ver o Nympine Chissano morto duma forma menos esclarecida e antes do seu julgamento. Essa não deve ser a razão de toda a demora? Não cheira aqui a esperteza do saloio. E, por mais uma injustiça, podem ser os mesmos homens, dos primeiros a depositarem flores sobre as urnas do Nympine e a darem um abraço de condolências a Joaquim e Marcelina Chissano e desejando paz à sua alma – as lágrimas de crocodilo.

Se o ex-Presidente da República teve influência para toda a demora do julgamento do seu filho, ele fez muito mal. Ele não conseguiu livrar o filho de todas as acusações que lhe pesaram na terra ou pedir desculpas ao Povo moçambicanos pelos seus actos.
Mas para mim, mais do que Nympine, o nosso Poder Judiciário e o Poder Político, particularmente da Frelimo, ficam eternamente com todas as culpas. Estes ficaram com a mancha.
Leia também aqui e mais comentários aqui.

O recenseamento eleitoral e a reflexão do Oxalá

Oxalá faz uma reflexão sobre o recenseamento eleitoral no imensis com o seguinte teor:

Caros Amigos,

Recenseamento eleitoral? Comissões? Directores? Técnicos? Registos duplicados? Correcções dos cadernos? Milhões de dólares norte-americanos só para o processo eleitoral? Pelos menos 200 milhões pelas eleições gerais, 44 milhões para as eleições provinciais e adicionalmente apoio financeiro externo? Porque todo isso? Porque não melhoramos o processo eleitoral? Uma coisa como eleições MADE IN MOÇAMBIQUE? Mais eficazes, mais eficientes, e mais democráticas. A modernização e desburocratização administrativa pode começar hoje, como mostre o seguinte exemplo que hoje foi publicado no Jornal Publico:...

Eu fiz um simples cálculo do preço total pela adaptação nacional do Bilhete de Identidade (BI) no processo eleitoral. Se assumimos uma população total de cerca de 20 milhões, a parte dos cidadãos com 18 anos ou mais, ou cidadãos que completem 18 anos até à data das eleições é cerca 46,7% ou 9,34 milhões (segundo o ultimo Recenseamento Geral). Implementar um BI único e seguro com informação completa do cidadão (fotografia, nome, endereço, número da BI, etc.) custo cerca 10,30 – 14,70 dólares americanos (dependente da qualidade, como por exemplo uma imagem holográfica para dificultar falsificações). O preço inclui o equipamento, a plataforma informática, os custos pelas plataformas de telecomunicações, a transferência dos ficheiros já existentes (a maior parte dos dados do cidadão já esta disponíveis no registro civil, necessitando apenas de uma actualização), a identificação electrónica de pessoas, e a produção centralizado e uniformizado dos bilhetes (equipamento com uma capacidade de cerca 4 milhões BIs por mês). O que significado um investimento total entre 96,202 – 137,298 milhões dólares americanos para todas pessoas com direito à eleição. Agora, porquê ir se inscrever no recenseamento eleitoral, se o maior parte dos dados do cidadão já esta disponível do Recenseamento e do o registo de nascimento? Porque não basta um postal para notificar cada eleitor sobre a data, o horário e o local de voto? Porque não basta a apresentação obrigatório do BI e do postal de notificação para votar? Estou seguro de que há muitos mais factores a considerar, mas porque não desburocratizamos as eleições? Acho que existe um potencial colossal pela redução das despesas e a simplificação do processo eleitoral.

terça-feira, Novembro 20, 2007

Análise numa perspectiva da Sociologia da Cultura

Por João Craveirinha

O Choro aos Mortos

É da praxe humana chorar os mortos com pesar (ou mostrar pesar falso) ainda que não seja universal no caso dos asiáticos e da tradição de alguns povos africanos e australianos (ditos aborígenes). Em algumas dessas tradições antigas, a passagem para outra vida seria de “festa” (fim de mandato neste mundo – descanso eterno) e não de luto preto, mas branco sinal de vazio e luz para “essa viagem sem retorno” na perspectiva de acerto de contas pendentes se foi um mau carácter em vida. “O que se semeou se colherá”. Sentir verdadeiro pesar pelos mortos é também comum em alguns animais da selva como os elefantes, lobos etc cetera. Só o crocodilo é que “chora por prazer” ao antever a presa. Daí as “lágrimas de crocodilo”. Também há humanos assim.

O Céu e o Inferno no imaginário colectivo

Na Europa, os conceitos de céu (paraíso) e inferno são heranças egípcio - faraónicas e seriam absorvidas pelo cristianismo e islamismo através do judaísmo. A dicotomia Luz e Trevas - Branco e Preto (estariam na origem do racismo de supremacia ocidental - europeus por serem mais claros = luz divina; africanos mais escuros = trevas do diabo). No cristianismo temos ainda os infernos (divina Comédia de Dante) heranças da mitologia greco-romana, por sua vez com influência dos persas e do hinduísmo das caixas de registo akashe (dos nossos actos em vida) e dos kharmas num ciclo contínuo de regresso (reencarnações) para “pagar dívidas comportamentais” ou ser premiado com uma melhor vida no além da “twilight zone” – noutra dimensão. Surge no hinduísmo o voto da humildade em vida para alcançar o “Nirvana” onde não há “Kharma” (ausência de causa - efeito / acção - reacção) só “Dharma” (anulação do destino de sofrimento e sem necessidade de regresso pela reencarnação). Estas premissas através do Yuga.

O Mundo dos espíritos africanos

Ancestrolatria

Nós os moçambicanos de cultura baNto (ou híbrida) temos um mundo hierárquico dos espíritos – divindades que habitam num Céu chefiados por um único Deus supremo: Kulukumba - Mungo – Ulungo – N’Thylo (correspondente ao Deus judaico –cristão -muçulmano) e a nível inferior estão os xicuembos (espíritos desencarnados) dos antepassados evocados nas missas tradicionais para pedir ajuda e na preparação do nosso lugar nesse além. Bem, quando não há “intercepção” durante a cerimónia, por parte dos shetuanes, madjines ou xiguevengos se assumindo como nossos familiares antigos para nos “enganar” (bem bastavam os falsos adivinhos, curandeiros e nhamessoros). Na realidade estas crenças se “baseiam” na vida real da dualidade do bem e do mal. Estes mundos metafísicos africanos se entrecruzaram com o cristianismo e o islamismo num afro-sincretismo religioso sui generis, aliás semelhante em todo o Continente Africano e transportado para a Europa e Américas durante séculos aos dias de hoje, incluindo os países nórdicos da fria crença na ciência e tecnologia acima de tudo.

Falecimentos, Pêsames e Hipocrisia

O Caso Nyimpine Chissano

Nos tempos do pós-modernidade (actuais) muita hipocrisia se encontrava subjacente ao choro das carpideiras (femininas) pagas na antiguidade para chorar nos falecimentos ou lágrimas de crocodilo masculinas num sentimento de pesar ou de luto fictícios nas condolências aos familiares do defunto. Tudo uma questão de “status” social.

No caso concreto da morte (19.11.2007) do cidadão moçambicano, Nyimpine Chissano alguns dirão que a justiça divina fez justiça outros dirão que foi a justiça do inferno, apesar de uma vida dourada rodeada de infinitos privilégios. Manhã cedo, há data da informação do falecimento, que anedotas “macabras” circulam em Maputo por telefones celulares (mensagens) e via espaço cibernético (não fosse essa herança lusófona de escárnio e mal-dizer dos portugueses o que seríamos?)

Mas bem no fundo (suponho), mesmo os que se dizem contra a pena de morte terão “rejubilado” com esta sentença de morte natural (aliás que todos nós teremos um dia se não for violenta) – num apagão definitivo do ténue elo à vida terrena. A hipocrisia dos sentidos pêsames serão a nota dominante em blogs e saites por esse mundo fora.

No entanto ficará por se concretizar a aplicação da justiça nos casos Siba-Siba e Carlos Cardoso e outros que eventualmente desconhecemos de prepotências várias. Com um profundo suspiro serão arquivados os dossiers. “Case closed” como diria um juiz em inglês na jurisprudência anglo-saxónica. E os intervenientes directos ou afastados destes casos Siba –Siba e Carlos Cardoso, dormirão com menos pesadelos.

Entretanto, os que se considerem mais justos que os outros ou injustiçados e desejem consolo, poderão ficar com o som e as imagens das “Mentiras da Verdade” no youtube, trabalho do jovem estudante universitário “kamikazi”, Azagaia: http://www.youtube.com/watch?v=b9IwDjrUNTE

João Craveirinha

(Simples escriba atento aos fenómenos da sociologia cultural nos comportamentos)

Anexo Texto antigo

21 Março 2003, sexta feira, n.6 – 355 W

Crónica de João Craveirinha

(escrita em Moçambique)

DIALOGANDO

Jornal Vertical e RDP

Texto lido por David Borges

– na altura director da RDP África - na data assinalada

FUTEBOL

O ÁRBITRO PAULÃO

E AS REGRAS DO JOGO

«JUDEX DAMNATUR QUUM NOCEM ABSOLVITUR»

(É CONDENADO O JUIZ QUANDO O CRIMINOSO É ABSOLVIDO)

IN MEMORIAM do ASSASSINADO

JORNALISTA CARLOS CARDOSO

Num particular jogo de Futebol um particular árbitro de primeiro nome, Paulão, teve uma tarefa árdua e difícil, em manter a disciplina no campo. O «match» foi entre a equipa dos Diabólicos, equipados a rigor de negro e roxo, obviamente, contra os Cinzentos com o símbolo da espada e da balança na camisola. Estes últimos são jogadores cautelosos por natureza.

A táctica dos Diabólicos foi entrar duro a «matar». Cinco de seus jogadores tiveram logo no início, cartões amarelos e um sexto foi expulso, com vermelho directo, por ter saído do relvado e agredido violentamente um espectador atento que protestava contra as regras do jogo.

De uma arrogância inaudita, o expulsado, abaixa os calções em sinal de protesto e o público assobiou em conformidade... O «desinfeliz» espectador foi levado em estado crítico para o Hospital. Levou uma cabeçada na testa e ficou incapacitado de protestar mais. O futebolista expulso é escoltado pela polícia para a sua protecção, não fosse o público «trucidá-lo», pelo acto bárbaro anti-desportivo.

Há inquietação no banco técnico dos Diabólicos. Os Cinzentos, pouco a pouco se impunham nas jogadas. O árbitro Paulão, às vezes calmo, às vezes impaciente e nervoso consultava o relógio. O tempo teimava em não passar rápido. O árbitro Paulão queria ver terminado este jogo de triste memória, o mais rápido possível. Mas o danado do tempo – relógio não colaborava…

…Com uma entrada de leão no início, a equipa dos Diabólicos, afrouxa o ímpeto. Entre si as jogadas sincronizadas pelo treinador e pela direcção do clube, falhavam. Entrada de leão, saída de pintos, mas pintos de abutres que um dia crescem e voam, se o diabo, senhor deles, quiser, e ajudar.

No lacónico e final relatório emitido, ficou registado que o árbitro Paulão, foi um bom juiz respeitador das regras do jogo… Lamentando apenas... o espectador agredido… nada mais de novo, havia a assinalar. Tudo voltaria aos «conformes» no reino do Futebol…

segunda-feira, Novembro 19, 2007

“É uma brincadeira de mau gosto dizerem que o Ministro Chomera anulou a decisão do Município”

Daviz Simango sustenta que não é função do Ministro ordenar o Presidente do Conselho Municipal, e afirma que a edilidade vai prosseguir a sua campanha de retirada de bandeiras de partidos políticos colocadas em locais impróprios, e ainda chama atenção a Frelimo para começar a compreender que aqui há regras de jogo que tem de ser respeitadas
O Autarca da Beira, Daviz Simango, considerou uma brincadeira de mau gosto “o que andam a dizer” que o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias, ordenou a edilidade
a parar com a campanha de retirada de bandeiras de partidos políticos, tendo sustentado que não é a função do Ministro nem de qualquer outro governante ordenar o Presidente do Conselho Municipal.
Daviz Simango afirmou ao nosso jornal que a autarquia vai prosseguir com a campanha de retirada de bandeiras de partidos políticos colocadas em locais impróprios. “Nós continuaremos firmes na nossa posição e vamos agir contra essa irregularidade”.
Refira-se que a propósito desta mesma matéria, certa imprensa local titulou no passado sábado que “Governo anula decisão do Conselho Municipal”, e ontem, segunda-feira, reapareceu a noticiar que a Frelimo voltou a içar as suas bandeiras nos mesmos locais onde haviam sido retiradas, na sequência de um suposto despacho do Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, que alegadamente instrui o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, a revogar, com efeitos imediatos, a decisão tomada pela edilidade relativa à retirada daqueles símbolos dos partidos políticos.
Entretanto, Daviz Simango confirmou ao nosso jornal ter recebido no dia 16 de Novembro corrente um Fax do Gabinete do Ministro da Administração Estatal, mas negou que tal ofício seja uma ordem como alguns dirigentes de partidos políticos nesta cidade procuram dar a entender.
Por exemplo, o Primeiro Secretário do Partido Frelimo em Sofala, Lourenço Ferreira Bulha, foi citado ontem como tendo dito que “com esta decisão do Ministro, já podemos voltar a içar as nossas bandeiras. Tomamos a medida, porque somos um partido do povo, que respeita a democracia no nosso país”.
Lourenço Bulha terá afirmado ao jornal Diário de Moçambique que o seu partido não reagiu logo à retirada das bandeiras, como forma de evitar confrontações, o que poderia causar enormes danos humanos, mesmo sabendo que estava dentro da legalidade.
Porque O Autarca teve acesso a uma cópia do referido Fax, sugerimos a sua transcrição na íntegra, que se segue a baixo:

MUITO URGENTE

República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
MINISTRO
Ofício n° 459/MAE/GM/2007
Assunto: Retirada de Bandeiras no Município da Cidade da Beira
Na sequência da informação dada por Vossa Excia. na 18ª sessão da Assembleia Municipal e nos actos subsequentes dessa informacão (a retirada das bandeiras dos partidos políticos em locais “impróprios”), e que afectou grandemente a imagem de gestão municipal;
Tendo em conta que há uma lei específica que regula a actividade dos partidos políticos (lei n° 7/91, de 23 de Janeiro);
E,
Havendo nessecidade de estabelecer a ordem e tranquilidade pública, por considerarmos que o acto praticado por V.Excia., carece de cobertura legal, no uso do poder tutelar que me é conferido pela lei n° 7/97, de 31 de Maio, na redacção dada pela lei n° 6/2007, a decisão tomada sobre a retirada das bandeiras, alegadamente colocadas em locais presumivelmente “impróprios”, sob pena de incorrer em infracções previstas e punidas nos termos da lei referida neste parágrafo.
Endereço os meus comprimentos.
Maputo, 15 de Novembro de 2007
O MINISTRO
Lucas Chomera Jeremias
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Beira
BEIRA

Retornando à entrevista, Daviz Simango afirmou que “como podem ver, neste ofício, o Ministro não está a ordenar, simplesmente está a fazer o seu comentário, até porque nem é função do Ministro ordenar ao Presidente do Conselho Municipal”.
O edil da Beira explicou, por outro lado, que é importante compreender que a autarquia não está nem pretende regular as actividades dos partidos políticos, clarificando que existe a lei 7/91 de 23 de Janeiro, sobre os partidos políticos, que a edilidade respeita, porque também é constituída por políticos. “Entretanto, o que nós estamos a fazer é cumprir o código de postura dessa cidade”.
Exemplificou, “imagine senhor jornalista, em plena Praça dos Heróis, em Maputo, os partidos políticos começarem a içar bandeiras, o que seria isso. Amanhã, no próprio Palácio do Governador da Província, há-de aparecer um partido político a colocar a sua bandeira, e acham que é assim que isso tem de funcionar, apenas porque há a lei dos partidos políticos” – questionou.
Daviz Simango exigiu, também, aos partidos políticos que se sentem inconformados com a decisão municipal para indicarem na própria lei dos partidos políticos, onde está escrito que estes têm o direito de colocar as suas bandeiras em qualquer canto que acharem.
“Portanto, eu penso que o Ministro ao assinar aquele ofício estava a exercer aquelas funções que nós muitas vezes costumamos dizer assinar o livro de ponto. Ele estava a assinar o livro de ponto, senão vai perder emprego. Concluindo, acreditamos que ele agiu sob pressão partidária”.
Adiante, Simango deixou claro que a edilidade que dirige funciona e respeita a Constituição da República.
“É preciso que saibam também que dentro da tutela nós autarcas podemos impugnar a atitude do Ministro e, neste caso, não há nada a impugnar, pois o Ministro simplesmente está a fazer os seus comentários”, afirmou, para depois enfatizar que “o que nós estamos a dizer é que não queremos bandeiras nos lugares impróprios, esta cidade não pode continuar assim”.
(Falume Chabane)

A Frelimo não pode me intimidar
Numa outra abordagem, o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, pediu a Frelimo para parar de lhe intimidar. “Peço para que me deixem trabalhar e organizar esta cidade a vontade” – afirmou, para depois acrescentar que “não há nenhuma crise política na Beira, a cidade está tranquila, não há barulho e toda gente está a levar a vida normal”.
Simango referiu ainda que o grande problema que se verifica neste momento é que a Frelimo se sentiu diminuída e “eles” não estão habituados à isso.
“O partido Frelimo tem de fazer uma reflexão muito grande para se adaptar à democracia, para saber que já não é totalista, porque aqui há regras de jogo que tem de ser respeitadas.
A Frelimo tem de habituar a comunicar, tem de habituar a respeitar aquilo que está legislado. Portanto, o espírito totalista, o espírito de que só são eles que pensam tem de ir desaparecendo” – afirmou.
O edil explicou que o Município teve o cuidado de se reunir com os partidos políticos, nesse encontro ficamos a saber que a Frelimo não participou, onde foram referenciadas todas situações consideradas incorrectas no que toca a matéria em abordagem.
“Pedimos os partidos para serem eles próprios a corrigirem a situação.
E dissemos mais, se há dificuldades de espaços, os partidos políticos identifiquem os espaços e nós vamos legalizar esses espaços, aí poderão colocar as suas bandeiras, por mais que não tenham nesses lugares infra-estruturas”.
Daviz Simango disse que tanto nesse encontro, como no seu informe apresentado na última sessão da Assembleia Municipal, teria transmitido que esta edilidade está para promover as actividades políticas e apoiar os partidos políticos, mas dentro de uma regra de jogo.
“Portanto, queremos que os partidos políticos, se não tem espaço entrem em contacto com o município e nós vamos dar espaço ou juntos encontrarmos uma plataforma, e dizermos sim senhora neste rectângulo ou naquele quadrado o partido político tal pode içar a sua bandeira. Agora, pôr bandeiras em locais impróprios, isto nesta cidade não queremos” – determinou.
Insistiu que a Frelimo tem de saber respeitar para ser respeitada.
“Nós estamos aqui em Paz. Se a Frelimo acha que tem espaços para o efeito, então que nos contacte e nós vamos seguir os passos legais. Agora, pôr bandeira na estrada só para marcar presença que o partido Frelimo existe, quem que não sabe que a Frelimo ou a Renamo existem. Não há necessidade disso, e aqui isso é inadmissível”.
Daviz Simango salientou que outro grande problema nisso é que os governantes provinciais, quer o próprio Ministro, acabam declarando mais uma vez que não conseguem separar os interesses do Estado e os interesses do partido. “Portanto, eles estão a agir sob influência do partido”– interpretou, para a seguir declarar “nós vamos continuar a fazer respeitar aquilo que é o código de postura desta cidade”.
Disse que “nós até retiramos bandeiras do partido em que estou filiado, que é o partido Renamo, e, pela primeira vez, ficou claro neste país, que a nossa polícia camarária é uma polícia apartidária, que interpreta o código de postura e age acordo com o preceituado.
(Falume Chabane)
O AUTARCA – 20.11.2007

Morreu Nyimpine Chissano, filho mais velho do ex-Presidente Joaquim Chissano

O filho mais velho do ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, Nyimpine Chissano, morreu hoje de madrugada em Maputo, noticiou hoje a imprensa local.

De acordo com a mesma fonte, Nyimpine Chissano, 37 anos, terá morrido de problemas cardíacos na sua residência, em Maputo.

Leia mais

Nota:
O Reflectindo sobre Moçambique envia condolências à família Chissano.

sábado, Novembro 17, 2007

Ricos vs Pobres e a Luta pela Justiça Social (3)

O que me levou a recordar-me do episódio de 1989 é a forma como alguns dos que comentam em artigos de corrupção, riqueza ilícita, falta de respeito aos direitos humanos e a justiça social, atacam a quem se mostra contra isto tudo. Uma das perguntas que eles fazem é se o indivíduo contra estes males é pobre ou não estudou ou mesmo se não tem filhos que estudaram (leia por exemplo aqui). É como que dizer que quem tem o direito de falar por pobres é um pobre, pelos iliterados ou pela educação para todos é um iliterado. Até eu podia concordar, mas porque sei que eles falam, mas infelizmente a voz deles não se ouve de longe, então, discordo com este tipo de críticos. Daí que a consciência de quem já não vive na pobreza absoluta, de um académico ou cientista, ser o melhor altifalante dos que se ainda encontram nessa situação.
Se a história nos diz que os fundadores de movimentos anti-colonialistas em Moçambique haviam, de certo modo, estudo até em ensino superior, não julgo necessário este tipo de perguntas. Afinal, por exemplo, Eduardo Chivambo Mondlane como indivíduo, não era pobre e vivia livre nos Estados Unidos da América, onde tinha posto de trabalho que muitos anglo-americanos não tinham e, era respeitado pelo Salazar e o seu governo mais do que muitos portugueses em Moçambique e Portugal. Mas, Eduardo Mondlane era consciente que o seu país era colonizado e maioria dos moçambicanos não era livre e vivia em situação de pobreza como foi antes consigo mesmo. Ele tinha que usar o seu capital, o poder académico que adquirira pelo seu próprio esforço para lutar contra a injustiça em Moçambique e pela independência de Moçambique, constituíndo assim uma liberdade para todos.

Se o pensamento de Eduardo Mondlane e outros mais deve constituir uma escola como propalamos sempre, porquê o bispo Dinis Sunguelane, o jurista Custódio Duma, o sociólogo Carlos Serra, Edson da Luz, entre outros, não podem falar da corrupção, da injustiça que grassa em Moçambique, pura e simplesmente porque eles já não são pobres? Pegando pelo que contou o Edson Jesus do Babalaza na entrevista com o Prof. Carlos Serra, chega para compreender que é o facto de ele ter ultrapassado a pobreza que vivia na sua infância que ele pode gritar ao alto e ser ouvido. Na realidade, em todo o país canta-se sobre a injustica, como o chapa 100 comentou aqui aliás aqui.

P.S: Porque o mesmo tipo de perguntas se tem feito a mim, proprietário deste bloque, eu gostaria de deixar claro que de facto, eu não sou pobre, embora seja da origem de família pobre. Meus país, ainda vivos, são camponeses. O ensino médio e seis anos do ensino superior com sucesso, fiz fora do país. Tudo o que consegui na vida foi por uma luta própria. Ao contrário de muitos, investi para os meus estudos e enquanto eu não ganhar em lotaria, pagarei por eles até que eu vá a reforma. Pela minha casa terei que pagar em cerca de vinte anos se o prémio da lotaria não for muito alto, permitindo-me pagar também o seu crédito. O carro que tenho é do modelo-93, porque desta maneira posso evitar valor de segurança muito alto, tendo assim algo que resta do meu vencimento para alimentação e outras despesas da casa. SOU PELA LUTA CONTRA INJUSTIÇA E CORRUPÇÃO NO MEU PAÍS.

Chatices ao domingo

A talhe de Foice

Por Machado da Graça

A leitura do jornal DOMINGO é, para mim, semana após semana, uma coisa muito desagradável. É o jornal que, semanalmente, me dá uma má notícia.
É que o Presidente da República farta-se de nos dizer para sermos ricos e eu, tentando cumprir a orientação presidencial, todas as semanas compro bilhetes da Lotaria Nacional, já que, pelo meu trabalho honesto, não vejo forma de lá chegar. E, todas as semanas, ao conferir no DOMINGO a lista dos premiados, verifico que Armando Guebuza vai ter que continuar à espera, mais algum tempo, que eu me junte à lista dos ricaços.
Mas, nos últimos dois números, o DOMINGO, para além desta grande preocupação, trouxe-me mais duas, de menor peso.
Há duas semanas, na página do Bula-bula, fui brindado com um longo comentário a uma crónica minha. Foi um comentário acusador e, por vezes, duro. Com o qual, é lógico, não concordo. Mas, apesar de tudo, foi um comentário escrito em tom educado e em que se debateram ideias. O bula-bulista anónimo expôs as suas, em contradição às minhas, expostas antes nesta coluna. Ele ficou com as dele e eu com as minhas.
A única coisa desagradável é que eu assino as minhas opiniões, permitindo assim que o leitor saiba que aquelas opiniões são de fulano, cuja vida é esta e aquela. Já em relação aos bula-bulistas isso não acontece, sendo os seus textos opiniões de um fantasma nebuloso. E é bastante mau quando os fantasmas nebulosos se metem a dar opiniões pela imprensa.
Agora no seu último número a coisa mudou de figura.
A-propósito da mesma minha crónica saiu do esgoto um fulano que assina os seus textos com o pomposo nome de Kandiyane Wa Matuva Kandiya.
Esse fulano, depois de uma digressão pelo reino dos animais, onde, eventualmente, se sente mais à vontade, começa a falar da minha crónica. E começa, por estranho que isso possa parecer, por lhe traduzir o título para tsonga. Até lhe fico agradecido só lamentando que não tenha feito o mesmo ao resto do texto.
Logo a seguir leva o seu afã tradutivo a traduzir o meu nome também para tsonga. E, a partir daí, trata-me sempre por este nome traduzido. Cada maluco com sua mania, costuma-se dizer...
Mas, para que ele se sinta mais à vontade, eu vou-lhe fazer o mesmo. Vou traduzir aquele nome pomposo por outro mais aportuguesado: João Candiane Cândido. Com a diferença que este é o nome que o tal plumitivo usa, no seu dia-a-dia, quando quer parecer uma pessoa séria. Que usou, por exemplo, quando tomou posse na Autoridade Nacional da Função Pública, dirigida pela irmã da Drª. Luísa Diogo.
E aí vai o bom do João Candiane lançado pelo lamaçal a dentro. Não toca em nenhuma das ideias que desenvolvo no meu texto, mas agarra-se ao facto de eu não ser simpatizante desta FRELIMO e de não ser “moçambicano genuino” para despejar toda uma série de insultos e parvoíces que a sua mente, provavelmente alterada por quaisquer fumos ou vapores, lhe ditou.
Até considerou que eu idolatrava Salazar, vejam só! Eu que lhe posso falar das cadeias e das torturas do fascismo porque as conheci na pele.
E fala do meu “sumptuoso palacete” aqui em Maputo. É já uma fase de delírio grave. Ele que venha cá a casa que eu mostro-lhe o palacete.
E afirma, à boca cheia, que nunca pus os meus “sedosos pés” nos bairros populares da cidade. Talvez se ele for ao Hulene e falar com os moradores que já lá viviam no início dos anos 80, eles lhe contem algumas histórias diferentes. Mas, se não quiser levar os seus sedosos pés até lá pergunte a alguns dos seus camaradas, como Jorge Rebelo ou Daniel Litsuri, por exemplo. Eles lhe dirão umas coisas que não sabe. Quanto aos meus pés, se lhes quiser conhecer a textura sedosa, é só aparecer aqui por perto, mas depois não se queixe de excesso de seda no traseiro.
Sobre os meus “cabelos doirados”, nem sei o que comentar. Nunca foram de tal cor e hoje são totalmente brancos, em grande parte por ter que aturar gente desta. Doninhas fedorentas que empestam o ambiente.
E, já agora, só para terminar, quero dizer que, se é a gente como este João Candiane que está entregue o controlo da Função Pública, estamos feitos. O fulano não é capaz de entender e analisar um texto, faz afirmações sem o mínimo conhecimento de causa e é dos defensores de que há “moçambicanos genuinos” e outros que o não são. Deixo ao leitor a tarefa de adivinhar qual é o critério que o tal Cândido Candiane usa para distinguir uns dos outros.
Quanto à sua estadia em Quelimane, por altura do Nono Congresso, há quem diga que foi ele que deu cabo de quase todos os 60 mil preservativos que foram distribuídos. Aparentemente julgava que eram batatas fritas.
Enfim, chatices de DOMINGO!

Fonte: aqui

Ricos vs Pobres e a Luta pela Justiça Social (2)

A dado momento, em 1989, numa reunião de professores católicos com o padre Dionísio na paróquia de Nacala, para abordar-se o papel do professor-cristão na sociedade, levantou-se uma questão que me recorda algumas opiniões sobre o assunto em debate, aqui. Um dos professores participantes da reunião levantou a questão de recrutamento militar à margem da lei do serviço militar obrigatório. Tratava-se de um recrutamento compulsivo, caça aos jovens, nos bairros e ruas protagonizado pelos militares. Isto criava pânico aos jovens, sobretudo alunos, que muitas vezes a caminho da escola ou de regresso eram compulsivamente recrutados pelas rusgas militares. Pessoalmente, tenho experiências amargas desta acção.

O comentário do padre foi de que a questão era de horror e difícil perante pais e mesmo professores sem poder para dizer não a este método, porque como se sabe, os que mostram uma certa resistência, são chamboqueados e “coronhados”. Entretanto, o facto de ele ter sido conhecido como padre, já uma vez, lhe ajudou a salvar daquele tipo de violência a jovens que estavam no seu carro. Quando alguns militares exigiram-o os tais jovens, ele disse que não admitia porque aquela acção estava fora da lei do serviço militar obrigatório.

O padre tinha poder. E, sempre é necessário ter-se algum poder (social, político, científico ou académico ou económico) para resgatar a quem não tem.

sexta-feira, Novembro 16, 2007

Ricos vs Pobres e a Luta pela Justiça Social

A partir duma discussão no blogue do Prof. Carlos Serra, veio-me a ideia de me dedicar ao tema subra, neste fim de semana.

Estejam todos atentos e me interpelem sempre!

quarta-feira, Novembro 14, 2007

Mais um problema grave do recenseamento eleitoral

Este é artigo do Jornal Notícias, publicado na sua edicão de hoje, 14-11-2007


Em Nampula: Há cobranças ilícitas no registo eleitoral


O SECRETARIADO Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na província de Nampula, promete investigar denúncias segundo as quais algumas brigadas de registo de eleitores têm vindo a cobrar dinheiro como condição para o registo.

Segundo informações disponíveis, o STAE já instaurou um inquérito nas mesas onde tais episódios teriam ocorrido.
Um dos locais que se supõe tenham ocorrido tais práticas ilegais é a Escola Primária Completa de Namutequeliua, um dos bairros mais populosos da urbe. No local, o “Notícias” apurou que o respectivo supervisor, Azarias Armando, fez cobranças a pessoas que pretendiam regularizar a sua situação de eleitor.
Enquanto isso, a Comissão Provincial de Eleições em Nampula condena o uso de métodos coercivos e de chantagem em algumas instituições públicas, como hospitais, locais onde são reportados casos onde o atendimento é condicionado à apresentação do cartão de eleitor.
De acordo com o Presidente da CPE, Benjamim Rodolfo, “nos termos da lei, o recenseamento eleitoral é obrigatório, pelo que não há motivos para que esta actividade seja realizada na base de chantagens”.
A população também queixa-se de estar a ser forçada a apresentar declarações de bairro como prova de residência, uma atitude que também é ilegal.
Uma cidadã que responde pelo nome de Sílvia, residente nos arredores da capital provincial de Nampula, disse à nossa Reportagem que “não concordo com este método, pois a emissão de uma declaração custa trinta meticais. Onde vamos arranjar dinheiro para alimentação e para custear as despesas de aquisição duma declaração para um processo que sabemos ser gratuito?”.
O chefe das operações no STAE, Rachide Chea, disse ao nosso Jornal não existir nenhuma orientação para a exibição de cartão de eleitor em nenhuma instituição pública. “O que penso é que se trata de uma atitude de pessoas que pretendem desacreditar este processo.”


fim

P.S: a) A minha pergunta é sempre sobre que tipo de preparacão teve este pessoal recenseador?

b) Será o pessoal do recenseamento eleitoral totalmente diferente do pessoal que foi envolvido no recenseamento geral da população, recentemente realizado?

c) Se não é, porquê estes recenseadores são capazes de fazerem este tipo de chantagem no recenseamento eleitoral, mas não o fizeram no geral?

d) Se o pessoal for totalmente diferente, porquê razão se optou por fazer isso? Ou concretante, porquê razão não se aproveitou a experiência daqueles que foram envolvimentos no recenseamento geral da população?

e) Dado que muitos problemas já foram reportados, que medidas exemplares têm se tomado contra os que infringem a lei do recenseamento eleitoral?

terça-feira, Novembro 13, 2007

Qual é a verdade quanto à retirada de bandeiras em locais impróprios no Município da Beira?

A TVM publicou hoje, 2007/11/13, a seguinte notícia:

"CONSELHO MUNICIPAL DA BEIRA MANDA RETIRAR BANDEIRAS PARTIDÁRIA

O Conselho Municipal da Cidade da Beira lançou, em Outribro passado, uma campanha de 30 dias para a recolha voluntária de bandeiras de partidos políticos hasteadas em locais considerados impróprios. Findo o prazo, a campanha passou a ser coersiva o que levou a FRELIMO a convocar uma conferência de Imprensa para repudiar a decisão. O Município diz que não recuar na sua decisão de repor a postura camarária naquela autarquia da província de Sofala."


Contudo, o artigo do Jornal Notícias de ontem, 2007/11/13, dá entender que para o efeito de retirada das bandeiras não houve aviso prévio, entrando em contradição com a peça acima. Então, qual é a verdade sobre a questão em disputa?

domingo, Novembro 11, 2007

O desafio do empreendimento em Moçambique (2)

Leia os comentários ou contribuições sobre o desafio do empreendimento em Moçambique aqui.

P.s: Farei algumas correcções ao tema.

Proposta para criação de novos distritos

O CONSELHO de Ministros apreciou positivamente a proposta submetida pelo Ministério da Administração Estatal (MAE), de elevação, transferência, criação e mudança de toponímia e revisão de limites de unidades territoriais. Tal preocupação foi manifestada pelos governos provinciais que consideram que durante os últimos 20 anos foram registadas profundas transformações do ponto de vista demográfico e outras que condicionam medidas de ajustamento da divisão territorial.

Segundo o director nacional de Organização Territorial no MAE, Manuel Rodrigues, para a concretização deste plano, já foi feito o levantamento de possíveis novos postos administrativos, novos distritos e localidades e elevação de algumas unidades administrativas (localidades para postos administrativos e estes para distritos).

Anotou que neste momento está a decorrer no ministério a harmonização dos dados junto das províncias, recordando que a criação de novos distritos é matéria a ser tratada pela Assembleia da República, cabendo ao Conselho de Ministros, a elevação ou criação de novas localidades e postos administrativos.

“Portanto, tanto o MAE, as províncias e o próprio Conselho de Ministros reconhecem esta necessidade, porque na verdade há localidades que em termos de desenvolvimento superam alguns distritos”, elucidou.
O nosso interlocutor explicou que a questão territorial é fundamental para o exercício do poder e visa garantir a efectiva administração territorial e o funcionamento adequado dos órgãos da administração local do Estado. Acrescentou que permite ainda o enquadramento correcto das populações no exercício do poder e a participação das mesmas na governação e no desenvolvimento socioeconómico local.

Manuel Rodrigues revelou que foram registados 143 casos referentes a elevações, transferências, criação e mudanças de toponímia a nível do país e dez distritos para as capitais provinciais, mais três distritos de Maxixe, Nacala e Ilha de Moçambique e quatro alternativas para a cidade de Maputo.

Entretanto, todas as províncias apresentaram propostas para criação de distritos nas capitais provinciais e em Nacala, Ilha de Moçambique e Maxixe.

No Niassa, propõem-se a criação do distrito de Lichinga que integrará a cidade de Lichinga e o actual distrito de Lichinga (Chimbonila), enquanto que Cabo Delgado, propõe a criação do distrito de Pemba, que integrará o actual distrito de Pemba (Metuge) e a cidade de Pemba.

A província de Nampula, avança com a integração da cidade de Nampula no actual distrito de Nampula (Rapale), a criação do distrito de Nacala-Porto, que integrará a cidade de Nacala-porto e área adjacente pertencente ao posto administrativo de Matibane, do distrito de Mossuril e criação do distrito da Ilha de Moçambique, que integrará a cidade com o mesmo nome, a parte do continente (Lumbo) sob gestão municipal e o resto da zona continental contígua.

“Já na Zambézia, a proposta é a criação do distrito de Quelimane, que integrará a Cidade com o mesmo nome e o posto administrativo de Maquival que deverá ser desanexada do distrito de Nicoadala, enquanto que de Tete, temos a criação do distrito de Tete que integrará a cidade de Tete e área adjacente do distrito de Changara”, revelou.

Em Manica, a proposta é de criação do distrito de Chimoio, que integrará a Cidade de Chimoio e o posto administrativo de Matsinhe e Zembe, que ficarão desanexados do distrito de Gondola e a transferência dos postos administrativos de Matsinhe e Zembe de Gondola para Chimoio.

Por sua vez, a proposta de Sofala é de criação do distrito da Beira que integrará a cidade da Beira e o posto administrativo de Savane que ficará desanexado do distrito de Dondo e a transferência da localidade de Savane do distrito de Dondo para o da Beira. Em Inhambane, existe a proposta da criação do distrito de Inhambane que integrará a cidade de Inhambane e da criação do distrito de Maxixe.

Em Gaza, a proposta é de integração da cidade de Xai-Xai no actual distrito de Xai-Xai, enquanto que da província do Maputo, existe a proposta de criação do distrito de Matola, que integrará as cidades da Matola, e os postos de Machava 2 e Infulene 3 pertencentes ao município da Matola.

Por último, a cidade de Maputo, que propõe a criação do grande Maputo, que integrará o município da cidade de Maputo e o posto administrativo de Catembe Nsime, que será desanexado do distrito de Matutuíne, a Ilha de Inhaca e o bairro de Guava, que será desanexada do distrito de Marracuene.

Fonte: Jornal Notícias

sexta-feira, Novembro 09, 2007

Quando o conflito de interesse se manda passear

Segundo o jornal notícias na sua edição de hoje, os deputados da Assembleia da República decidiram hoje sobre as suas pensões que vão para 100 % do seu salário para quem esteve naquela casa do povo durante três mandatos consecutivos e 87 % para quem tenha lá estado em dois mandatos, sendo 55 anos se for mulher e 60 anos se for homem. Isto é interessante na medida em que:

a) As pensões para os deputados parecem ser altamente excepcionais em Moçambique e talvez.

b) Num país que até agora cobre apenas 50 % do seu mísero orçamento geral, donde virá o dinheiro que pagará em 100 respectivamente 87% dos seus altíssimos vencimentos em Moçambique? Talvez a resposta encontremos no comentário do Bosse Hammarström: Don't worry, the donors are footing the bill... (BH)

c) Quem decidiu isto foram os deputados, os únicos beneficiários. Então, será que eles mandaram passear as regras sobre conflito de interesse? Quem decide sobre as pensões dos professores, enfermeiros e pessoal médico, serão eles mesmos e as suas organizações sindicais?

quarta-feira, Novembro 07, 2007

Oliveiras decreta falência depois de meio século

Registo aqui uma discussão quente no imensis sobre a falência de Oliveiras. Para mim a questão fundamental e interessante sabir é porquê Oliveiras faliu e porquê preferiu declarar falência que a ajuda prometida pelo governo.

terça-feira, Novembro 06, 2007

O legalismo perigoso

Segundo o allafrica, o Conselho Constitutional de Mozambique, o órgão que valida resultados de eleição e regula as disputas eleitorais, advertiu os partidos políticos que, se tiverem uma queixa a fazer, devem a submeter dentro dos fins do prazo colocados na legislação electoral.
O juiz-conselheiro do CC, João Nguenha, falando num seminário sob o lema a Democracia Local e o Processo Eleitoral, disse que eles (o Conselho Constitucional) não podiam decidir nada fora dos parametros estabelecidos na lei eleitoral, como por exemplo, a entrega das queixas eleitorais depois dos três dias estabelecidos.
Ainda disse ele que uma fraude eleitoral denunciada pela imprensa por si não constitue matéria para intervencão do Conselho Constitucional ao menos que uma queixa formal se submita dentro do prazo.

Como não sou jurista, limito-me a reflectir como um simples cidadão:
a) Parece-me que é válida para CC constitucional qualquer tentativa de obstruir a justiça nos processos eleitorais que em qualquer outro crime. Algo raro, mas o allafrica, ainda no mesmo artigo, deu um exemplo do que aconteceu em Tete onde fiscais foram recusados credenciais e a Frelimo encheu votos nas urnas.
b) Se este tipo de interpretação da lei se adaptasse em todos órgãos da justiça, os reclusos se teriam reduzido a um número insignificante. Quantos estão na cadeia fora dos prazos estabelecidos para tudo o que é de processo judicial?
c) Ainda, parece-me que os membros dos CC não são cidadãos moçambicanos, daí dispensados ao seu dever de cidadania.
d) Afinal fraude eleitoral não é crime?

Pessoalmente acho isto perigoso, porque mais recomenda a quem tem poder para fazer fraudes que tentar reduzi-las.

segunda-feira, Novembro 05, 2007

Os quatro pontos para negociar

Numa entrevista do Zambeze/Canal de Moçambique com o Presidente Afonso Dhlakama, a Renamo apresentou os seus quatro pontos para negociar com a Frelimo quanto às eleições provinciais. Eis:

Ponto 1 - As eleições provinciais tem que ser feitas em 2008;

Ponto 2 - O recenseamento de raiz deve ser manual e recensear toda gente. Depois podem informatizar para ter um banco de dados.

Ponto 3 - É preciso a reforma do STAE, ele é todo Frelimo. O STAE central, provinciais e distritais. Carrasco não pode ir sozinho. Tem de levar o seu grupo que é da Frelimo. Faz-se um concurso para todos os STAE´ s. ZAMBEZE/Canal - Isto não vai demorar? Dhlakama – Não. Agora teremos tempo suficiente. Caso a Frelimo não queira concurso, vamos colocar 50% da Frelimo e 50% da Renamo nos STAEs aos vários níveis.

Ponto 4 - As decisões dos órgãos eleitorais também é preciso rever. Não pode haver decisões por maioria. A Frelimo sempre usou isto. Em nenhum país isso acontece. A CNE não é parlamento. Tem que haver decisões por consenso. Estes órgãos estão concebidos para preparar eleições. A sociedade civil está em peso mas é da Frelimo.

Leia toda a entrevista aqui.

Os culpados

A talhe de foice
Por Machado da Graça

Já a semana passada referi, brevemente, a questão de os computadores usados no recenseamento não reconhecerem que há moçambicanos que nasceram fora do país. Mas creio que é necessário elaborar mais sobre este e outros assuntos relacionados com o processo de recenseamento.
O Cartão de Eleitor é um documento oficial. Tem nele os símbolos do Estado moçambicano.
Ora, o que está a acontecer é que nesse documento oficial estão a ser colocadas informações falsas. E isso não acontece por engano, por erro. Acontece de forma perfeitamente consciente e intencional. Os brigadistas que o fazem sabem que estão a registar uma mentira.
Só que não têm outra possibilidade. Os computadores com que têm que trabalhar não prevêm que haja moçambicanos nascidos fora do país.
Assim, pessoas como a senhora Janet Mondlane e os seus filhos, as senhoras Pamela Rebelo e Pamela dos Santos e tantos outros moçambicanos nascidos fora do país são registadas no cartão como sendo nascidas em qualquer parte do território nacional. Algumas brigadas dão mesmo a essas pessoas a possibilidade de escolherem um ponto do país para ficar como o seu local de nascimento.
Tudo isto é profundamente aberrante. Se foi decidido que era necessário o cartão conter a indicação sobre o local de nascimento do votante foi porque isso era importante. E, se era assim importante, a mentira que lá é conscientemente colocada é extremamente grave.
Se for feita uma estatística, com base nos dados do recenseamento, ficará patente que não existem cidadãos moçambicanos nascidos fora do país. O que é uma enorme mentira.
Mas este é apenas mais um dos mil problemas que estes computadores estão a sofrer. E, com eles, todo o processo do recenseamento.
Outro, recente, é o caso de os computadores terem deixado de funcionar ao fim de um mês de trabalho. Parece que os programadores não estavam bem informados sobre o período em que iria decorrer o recenseamento. E, ao fim de um mês, os computadores pararam e foi preciso reprogramá-los. Em todo o país. Até à aldeia mais remota.
Isto para além de todas as avarias que estão a acontecer por todo o lado. Para além de outros problemas de programação de que ainda não fomos correctamente informados, para além da pouca, ou nenhuma, preparação que os brigadistas receberam para usar um tal tipo de equipamento.
E isso leva-nos a perguntar:
. Quem decidiu que o recenseamento tinha que ser feito usando computadores?
. Como foram escolhidos os computadores que foram comprados?
. Quem fez a programação?
. Que empresa forneceu os computadores?
. A quem pertence essa empresa?
A resposta a estas perguntas talvez nos ajude a compreender toda a realidade desta situação calamitosa.
Tudo o mais é responsabilidade do Estado e do Governo que o controla. Se chegámos a este estado de total
caos isso tem apenas um culpado: o Governo da Frelimo.
Não se pode apontar o dedo a mais ninguém. Mais ninguém teve poder para fazer as coisas de outra forma e, portanto, mais ninguém pode ser chamado a partilhar as responsabilidades da pouca vergonha que está a ser este recenseamento.
Estou a escrever num momento em que já ultrapassámos mais de metade dos dias previstos para o processo. No entanto, segundo o “mediaFAX”, nenhuma província ultrapassou os 25% da meta prevista, várias não chegaram sequer aos 10% e Nampula parece ter ficado pelos 3% (três porcento)!
Ao propor o adiamento das eleições a Frelimo está a tentar que nós esqueçamos que o caos, que provoca o alarme nacional, foi provocado pela sua negligência, intencional ou não.
Por muito palavreado que o sr. Edson Macuácua despeje nos órgãos de informação estatais, sempre tão ávidos de lhe abrir os microfones, a verdade não pode ser escamoteada: se alguém conduziu o processo a esta situação calamitosa, esse alguém foi o Governo da FRELIMO.
Não foi mais ninguém.
Se estivéssemos num país normal em que o Governo responde pelo que fez e pelo que não fez, este caos a que assistimos seria mais do que suficiente para o Governo se demitir em bloco.
Como estamos em Moçambique nada irá acontecer, como é costume.
Só espero que, quando chegar o momento do voto, de colocar uma cruzinha à frente de um determinado símbolo, os eleitores de Norte a Sul não se esqueçam do que está agora a acontecer.
Fonte: SAVANA - 02.11.2007

Vamos falar como homens

Por David Aloni

Afinal, quem tem medo das eleições para as Assembleias Provinciais? Qual é a dúvida, se o artigo 304 da Constituição da República é tão claro quanto inequívoco? E que dizem os nossos constitucionalistas e os nossos meritíssimos juízes-conselheiros do Conselho Constitucional? Mais do que nunca, é agora (“hac hora”) que tanto uns como outros devem mostrar o quanto valem, na verdade, porque, se não o fizerem agora, jamais merecerão a confiança e o crédito dos moçambicanos, tão fartos e saturados que estão com as ilegalidades e inconstitucionalidades do Presidente da República, o qual parece estar a fazer confusão (porque não tem assessores e muito menos Conselheiros do género dos “Makosana”, lá da minha povoação), entre respeitar a Constituição, fazer respeitar, e o dito tão mal utilizado “poder descricionário”. Claro, não é para admirar, porque o Chefe já está mais que atolado e bêbado do poder que usa e abusa, como se de um Rei Absoluto se tratasse.

Sim, compatriotas, já é tempo de falarmos como homens, antes que Moçambique se transforme e se torne num império, onde a Lei será o Imperador. “L‘Etat c‘est moi” (o Estado sou eu) como diria Luís XIV, Rei da França (séc.XVII) que é o mesmo que dizer “La Loi c‘est moi” (a Lei sou eu).

Lembremo-nos todos nós Moçambicanos, de que foi contra o absolutismo, a ditadura, o totalitarismo e despotismo de Samora Moisés Machel que a RENAMO pegou em armas para combater o monstro e libertar os moçambicanos, trazendo-lhes a Democracia de que hoje estamos todos a usufruir, pesem muito embora as violações e atropelos à mesma democracia.

E se andam por aí papagaios e molecões do partido no poder a vociferar, insultando o presidente da RENAMO, é porque não passam de insensatos e ingratos. Não se lembram(?) que, se hoje podem ir à RM (Rádio Moçambique) e aos ecrãs da Televisão para dizer coisas e quejandos contra a RENAMO, é graças a essa mesma Resistência Nacional Moçambicana, sem a qual, não seria tão cedo que se conquistaria a Liberdade de expressão. Em suma, a liberdade da imprensa.

Estou mesmo a lembrar-me do programa “Esta Semana Aconteceu”, radiodifundido na sexta-feira (19-10-2007) e repetido no dia seguinte, sábado (20-10-2007), durante o qual os auto-proclamados analistas (de meia tigela), declaradamente frelimistas, muito atrevidamente quiseram dar lições de política e democracia à RENAMO, como se alguém, lhes tivesse solicitado assessoria. Aquilo não passou de mais uma encomenda de quem lhes paga as migalhas, por baixo da mesa, para ninguém ver.

Sinceramente, de Moisés Mabunda e de Amorim Bila, nunca esperaria tamanha baixeza e tão superficial, insignificante e prolixa análise política para não dizer absolutamente nada aos ouvintes da RM. Foi pena terem perdido uma boa oportunidade de estarem caladinhos. Se têm lições a dar a alguém, dêem-nas à Frelimo que é quem delas mais precisa, a ver se aprende a ser coerente, democrata, cumpridora das leis e da Constituição da República.

Claro que, aos olhos opacos de analistas comprometidos com o sistema político vigente em Moçambique, “a Frelimo somou pontos”; “a Frelimo meteu golaços” e “a Frelimo é mais responsável”. Só

que os distintos e auto-proclamados analistas políticos da RM estão muito enganados ou imensamente distraídos. A RENAMO não está distraída, porque a “perdiz”, por natureza, é uma ave sempre vigilante e

quase que não prega olho (não dorme).Está sempre atenta à acção do inimigo; por isso, os analistas da RM deviam tirar a máscara e enfrentar o desafio. Respondam às perguntas formuladas no primeiro parágrafo da presente reflexão. Não pestanejem nem gaguejem!

Quem tem medo das Eleições para as Assembleias Provinciais? Se pela boca da própria Frelimo, na pessoa de Manuel Tomé e do “mufana” e papagaio dos camaradas, Edson Macuacua, se dizia, há bem pouco tempo, que o partido deles “iria ganhar folgadamente as Eleições para as Assembleias Provinciais, a nível de todo o país e em todas as províncias”, o que é que aconteceu, de repente, e o que é que mudou, no cenário político nacional? Não terá a Frelimo apanhado um susto com o resultado das sondagens da “Vox Populi?”

Não terá a Frelimo sido alertada pelas sondagens da “Vox Populi”, segundo as quais a Frelimo iria perder as próximas eleições, porque a RENAMO não estava a dormir e nem está distraída? De que é que tem medo a Frelimo?

Se os prezados e iluminados analistas da Frelimo (RM) não sabiam, ficam, agora, a saber que a RENAMO sabe tudo inclusive as manobras a que chamam de estratégia ou “Visão Política” da Frelimo para vencer as Eleições, ”Visão Política” essa que conta, na sua essência e concepção, com a CNE e com o STAE, ambos sob o controle directo da mesma Frelimo.

Não é por acaso que desorganizaram, propositada e intencionalmente, todo o processo de recenseamento eleitoral de raiz, iniciado a 24 de Setembro de 2007, com o término aprazado para o dia 22 de Novembro de 2007.

Decorrido que é já quase um mês sobre o arranque do processo, nalgumas localidades e postos administrativos nem sequer iniciou. E, se os moçambicanos ainda não sabem, o equipamento informático utilizado no Recenseamento, há vozes autorizadas que afirmam que a empresa sul-africana que ganhou (?) o concurso para o fornecimento dos materiais é também parte do império empresarial do

patrão” dos moçambicanos.

A ser verdade, estamos perante uma burla e uma manifestação político-mercantil. Não houve e não há transparência em todo processo, iniciado a 24 de Setembro de 2007.

Por conseguinte, tudo o que está a acontecer com o recenseamento Eleitoral foi devida e previamente planificado e programado. Não é possível acontecer tanta coisa do arco da velha no processo, sem que tenha havido uma mão mágica para tudo acontecer assim.

A minha pergunta persiste?

QUEM TEM MEDO DAS ELEIÇÕES PARA AS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS, se havia e há tanta convicção de as vencer? Moçambicanos, vamos falar como homens! Este Moçambique é nosso, e não é de nenhum Partido!!!

SAVANA – 02.11.2007

domingo, Novembro 04, 2007

Para o adiamento das eleições provinciais, a Frelimo não cede as exigências da Renamo

Esta questão deixa-me inquieto e, mais inquieto porque já eu contava com alguma coisa deste tipo de jogo. Ler a notícia aqui. Há também dentro deste assunto e os demais outra coisa que me inquieta, nomeadamente falta de flexibilidade por parte dos quadros da Renamo em estudar o jogo do seu adversário, desenhando vários cenários. Se os quadros da Renamo estudam o jogo da Frelimo, poucas vezes eles têm demonstrado que o fazem. Eu devia falar de todos os partidos de oposição, sociedade civil, mas, os primeiros não existem e os segundos sei lá são o quê. Nisto cabe à Renamo e os seus quadros a agir estrategicamente contra as manobras do partido no Poder. E, a Renamo tem que assumir o seu papel, a sua responsabilidade e mesmo a sua culpabilidade quando ela não conseguir fazer com estratégia aquilo que a sociedade moçambicana espera dela.

Ora, a Frelimo não vai ceder sobre isto que ela própria provocou como jogo de mestre conforme Jeremias Langa disse? Não vai ceder o quê? Quando é que a Frelimo cedeu e para ceder quando tempo passa e de que maneira ela apresenta a sua cedência? De princípio, isto de propor o adiamento das eleições, não é cedência de alguma pressão? Mas, com que esperteza apresenta ela a cedência?

Vejamos, sobre a impossibilidade de realização das eleições dentro do tempo estabelecido pela Constituição da República, quase que todos nós moçambicanos sabíamos. A Comunidade Internacional disse de cara e a tempo que o prazo não era realista para eleições sérias e por causa disso não lhe valia em investi-las. Quando digo nós, falo aqui mesmo da Frelimo como a Renamo, entanto que partidos representados na Assembleia da República e com o poder de FAZER QUALQUER COISA nisto, nomeadamente proceder a emenda constitucional. Para nós, os quaisquer, a questão estava quem poderá ousar a lançar a proposta. O problema residia na interpretação do outro. Muitos de nós, pois, a 21 de Junho do corrente ano, eu também escrevi um artigo sobre isto

neste blogue, pensávamos que existia uma via democraticamente menos problemática, que passava pela recomendação directa do Presidente da República à Assembleia da República ou passando pelo Conselho de Estado. O pior ainda é que os partidos ditos da oposição extra-parlamentares fizeram uma carta ao Presidente da República, o senhor Armando Emílio Guebuza.

E o que é que aconteceu afinal? Ele não usou as vias que pensávamos. Nós todos, incluindo a Renamo, devíamos ter gastado tempo para reflexão sobre isto. O PR não respondeu aos partidos extra-parlamentares e como não são o que dizem, não exigiram resposta a ele, entanto que Presidente da República. Ao contrário, aplaudem a mestria maquiavélica da Frelimo. Como não sou jurista, algo gostaria de me escusar, mas sinto-me obrigado a interrogar-me se o Presidente da República é um órgão de soberania, razão pela qual os extra-parlamentares escreveram-no, será isto a mesma coisa com o partido Frelimo... Será esse grupo extra-parlamentar é algo que se delecomanda pelo partido no poder? E, se for, terá jogado bem? Pois, a meu ver, esse grupo escreveria uma única carta à Assembleia da República, também órgão de soberania e com o poder de emendar a CR ou distribuiria a carta à Frelimo e Renamo para cada partido responder-lhe individualmente.

E a Renamo não compreendeu o jogo da Frelimo? Isto é o que me parece? Mas será mesmo que nenhum quadro da Renamo descobriu a carta que a Frelimo está a jogar? Isto não me parece, porque a Renamo de quadros e bons a notar pela forma como trabalham quando assumem uma tarefa INDIVIDUAL... O que me leva a fazer estas perguntas é o facto de ela não apresentar até aqui a carta superior a da Frelimo, embora ela, a Renamo, tenha muitas. Se o que a Frelimo quer é fingir que ela é una e internamente democrática, porquê a Renamo não mostrá-la que ela é mais una e mais democrática? Esta é a minha questão principal?

sábado, Novembro 03, 2007

A Marcha

Eu falo de povo para povo
Porque eu sou povo e tu és povo
Usamos a mesma linguagem
E quando tu falas eu te oiço
Quando eu falo tu me ouves
Partilhamos as mesmas dores
Se te cansaste de pedir favores
Entao venha para Marcha

Tu que és mal pago
Mas te esfolas no trabalho
Tu que não és pago
E recebes esmolas no trabalho

Sim tu que és humilhado por não teres ido a escola
Ninguém percebe que tiveste que pegar cedo no trabalho

Tu que pagas impostos
ficas sem nada nos bolsos
Tu que fazes derigentes engordarem como porcos

Tu que não percebes economia nem politica
Dizem que o país desenvolve mas no teu prato nao vês comida

Tu que serás lembrado só nas próximas eleições
E verás o candidato em helicopetros e aviões

Tu que vieste pra cidade a procura de sustento
Porque no campo a agricultura não dura sem investimento

Tu que te apertas com os teus filhos num quarto de dependência
Acordas cedo, dormes tarde a lutar pela independência

Sim tu que és escorraçado nos passeios da cidade
A mesma policia que te escorraça não quer criminalidade

Tu que te formaste mas isso não basta no curriculo
Mais importante que habilitações é ser membro do partido

Tu que és do Centro, és do Norte e as vezes doe-te muito
Ver tua provincia empobrecer, será que Moçambique é só Maputo?

Tu que perdeste a tua familia no Paiol de Malhazine
E não viste os culpados serem julgados pelo crime

Tu que perdeste heróis e amigos vítimas deste regime
Se nao gritares comigo eles nao pagam pelo crime.

Refrao:
Ladroes----fora
Corruptos----fora
Assassinos----fora
Gritem comigo pra essa gente ir embora

Ladroes----fora
Corruptos----fora
Assassinos----fora
Gritem comigo pois o povo já não chora

II
E o povo apenas pede transparência
Queremos uma auditoria nos ministérios e presidência
Um levantamento de bens e orçamento
Os zeros no vencimento
Pra combatermos a pobreza vamos combater o enriquecimento

Baixem o salário dos deputados
Directores e ministros
E essas regalias dos Mercedes e subsidios
É tanto luxo, no meio do desemprego e do lixo
Porque que num país tao pobre, os dirigentes são tão ricos?

Declarem os vossos bens antes de assumirem as pastas
Ao povo o que é do povo
Não é pra construirem casas
No Triunfo e Belo Horizonte
Enquanto jovens recém-formados vêm o futuro sem horizonte
E é mesmo lá na fonte

Que esse Fórum Anti-corrupção
Tem que apontar os corruptos
Se não encontram corrupção
Então voces são os corruptos

Mudem o modo de governar ou então mudem o governo
É que nem o Império de Gaza foi eterno

Vamos mudar a nossa estratégia de luta
Se os ricos roubam os pobres
vamos combater a riqueza absoluta

E se ha salario mínimo que haja salário máximo
Pra cada cidadão um cargo de chefia no maximo

E a Constituição da República que seja destribuida
Nas escolas, nas igrejas,e divulgada pelos media

Abaixo o pacifismo, vamos andar de cabeça erguida
Nem que pra isso,tenhamos que sacrificar a alguma vida.

Refrão 2x

quinta-feira, Novembro 01, 2007

A moral na política sueca numa fasquia alta

Algo para aprender?

Estou consciente que este post não interessa a muitos moçambicanos porque, por um lado, não conhecem perfeitamente este país nórdico, situado na Península Escandinava e por outro lado, por este ser um país europeu e ocidental, isto é, não africano como muitos alegam sempre em discussões sobre democracia, direitos humanos ou corrupção.
Porém há algo que poderia nos ajudar à aproximacão entre os nossos povos porque:
- primeiro, a Suécia apoiou Moçambique desde os tempos de guerra pela nossa independência, muito em particular no campo de educação;
- segundo, porque mesmo depois da independência, a Suécia continuou a apoiar
Moçambique em muitas áreas de desenvolvimento e formação de quadros, como um actualmente director nacional me revelara, há anos, que estudou no Brasil através duma bolsa sueca;
- terceiro, porque os suecos como povo em si, são muito sensíveis quanto ao povo moçambicano, e, isso provei pessoalmente pela forma de enganjamento em apoio aquando as cheias de 2000, entre muitas ocasiões. Aliás, Henning Mankell, o escritor e dramaturgo sueco, parcialmente vivendo em Maputo, acaba mostrando este gesto dos suecos ao oferecer 15 milhões de coroas suecas para construção de uma aldeia de crianças (SOS Children Village), em Manica;
- quarto, a Suécia é um dos países que mais investe pelo nosso processo democrático, isto financialmente como em recursos humanos. Pessoalmente, tenho achado muita coisa que podiamos aprender deste país a bem da nossa pátria amada, em particular no que tange à democracia, desenvolvimento económico e humano, direitos humanos, criação de bem-estar.
Apresso-me em dizer que relato isto, porque tenho acompanhado de algumas pessoas, sobretudo académicos, que coisas como a corrupção, desvio de fundos, fraudes, a falta de respeito pelos direitos humanos que ocorrem um pouco por todo o lado em Moçambique, seriam tolerados em países como a Suécia. Há quem já disse, por exemplo, que o uso de fundos pelo antigo ministro de educação, não era desvio ou corrupção no contexto sueco.
Durante esta semana acompanhei pela imprensa sueca muitos acontecimentos na arena política, isso que deviamos aprender. Três políticos locais e uma funcionária pública (Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro) demitiram-se. Uma, porque abusando o seu poder, imiscuiu-se na vida privada duma funcionária; a outra, porque fez uma fraude eleitoral ao retirar boletins de votos doutro partido, durante um acto eleitoral; um outro ainda, por uma aproximação inconfortável a uma sua colega. Quanto à funcionária pública foi por ter bebido (álcool) quando esteve numa conferência ou em servico. Isto tudo passaria com certeza despercebido se desse em Moçambique onde não há responsabilidade nem responsabilização pelos actos ilegais de quem está no poder.
Na Suécia como num país democrático, quem denuncia e investiga ilegalidades como estas são jornalistas. Em Moçambique não temos falta desse tipo de jornalistas. Temos jornalistas de calibre que investigam e denunciam actos ilegais praticados pelo poder. Se possível temos jornalistas que se cobiçam pelo mundo democrático. O que não há, então, em Moçambique?
Eu julgo que é a democracia verdadeiramente dita. Não temos meios que sancionem o poder pelos actos ilegais, de abuso ao poder, e o pior ainda, é quando não se dão pelo ouvido às investigacões e denúncias feitas pelos nossos jornalistas. Num país democrático, sanções passam pelas urnas, e, quando se gazetea às eleições é também uma sanção aos políticos. Em Moçambique, quem tem poder até pode seleccionar quem deve votar como se estivessemos ainda na idade média ou na era de segregação racial nos Estados Unidos da América e mesmo aqui na nossa vizinha África do Sul. Em Moçambique, abstenções, mesmo que sejam na ordem de 80 %, não preocupam a quem tem poder, antes pelo contrário, tornam-se a causa de festas infinitas – festas que se realizam de povoado em povoado, mesmo naquele onde a brigada de recenseamento eleitoral não chegou ou não houve mesa de votação. Abstenções já constituem uma estratégia do poder.
Escutemos com atenção a mensagem do Azagaia em A Marcha. Reflictamos!

Reflectindo sobre Moçambique

A Marcha

Espero que eu não esteja a violar algo ao divulgar este vídeo, mas aqui se pode ouvír o novo vídeo de Azagaia com o título: A Marcha