Suspeitas de corrupção na emissão de bilhetes de identidade

Um esquema de corrupção poderá ter sido montado na emissão de bilhetes de identidade em Moçambique, dado que mediante o pagamento de 1500 meticais, pode-se obter este documento em 48 horas, contra os 165 exigidos nos termos da lei.

Há casos em que as pessoas ficam um ano á espera do bilhete de identidade.

Os 1500 meticais desembolsados pelos cidadãos não vão para os cofres do Estado, mas para as mãos de alguns funcionários corruptos afectos aos serviços de emissão de bilhetes de identidade.

MOÇAMBICANOS NA DIÁSPORA: Emissão de documentos alargada a países europeus

Mais de dois mil cidadãos moçambicanos que vivem e trabalham em Portugal, Espanha, França e Alemanha, na Europa, terão bilhetes de identidade e passaporte biométrico, no quadro da campanha de emissão destes documentos de viagem levada a cabo pelo Ministério do Interior.

Nesta campanha consta ainda a Argélia, o que eleva para três o número de países africanos, onde os nossos concidadãos terão a oportunidade de obter estes documentos. Os outros dois países são a África do Sul e Tanzania.

A informação foi avançada ao nosso jornal por Domingos Jofane, director nacional de Identificação Civil, o qual sublinhou que brigadas com esta missão partiram semana passada com destino aos cinco países para onde o processo de atribuição de BI´s e passaportes foi alargado.

Cresce número de moçambicanos sem documentação no estrangeiro

É de facto uma situação que preocupa o Governo de Moçambique pois são muitos moçambicanos que vivem ou trabalham no estrangeiro sem qualquer documentação.

Novos preços de documentos

Assim, um passaporte normal pode ser adquirido a 2 400 meticais contra os anteriores 3000

Já estão em vigor os novos preços do Bilhete de Identidade e passaporte biométrico. Nos termos do Diploma Ministerial número 261/2010, de 24 de Dezembro, o Bilhete de Identidade para cidadãos maiores de idade passa a custar 165 meticais, contra os anteriores 180. Para menores de 18 anos de idade foi fixado o preço de 90 meticais. No que diz respeito ao passaporte, visto e dire, o Diploma Ministerial diminui, de igual forma, os custos. Assim, um passaporte normal pode ser adquirido a 2 400 meticais contra os anteriores 3000. Caso a solicitação seja urgente, o valor a pagar são 2 775 meticais contra os anteriores 3 500. Para o Dire, as autoridades fixaram o preço de 19 200 meticais contra os anteriores 30 mil.(Redacção)

Fonte: O País online - 19.02.2011

Governo vai rever valores pagos para emissão de passaportes e BI's - Aires Ali

O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, anunciou hoje em Maputo que o governo decidiu rever as actuais taxas para a emissão do bilhete de identidade (BI) e do passaporte biométrico.

Ali, que falava na Assembleia da República (AR) no encerramento da sessão de perguntas ao governo, não avançou nenhuma data para a alteração das taxas entrarão em vigor, limitando-se a afirmar que “brevemente anunciaremos os novos preços”.

“O governo decidiu rever os valores cobrados para a emissão do bilhete de identidade e do passaporte biométrico para facilitar o seu acesso por parte de todos os cidadãos”, afirmou Aires Ali.

O recenseamento eleitoral e a reflexão do Oxalá

Oxalá faz uma reflexão sobre o recenseamento eleitoral no imensis com o seguinte teor:

Caros Amigos,

Recenseamento eleitoral? Comissões? Directores? Técnicos? Registos duplicados? Correcções dos cadernos? Milhões de dólares norte-americanos só para o processo eleitoral? Pelos menos 200 milhões pelas eleições gerais, 44 milhões para as eleições provinciais e adicionalmente apoio financeiro externo? Porque todo isso? Porque não melhoramos o processo eleitoral? Uma coisa como eleições MADE IN MOÇAMBIQUE? Mais eficazes, mais eficientes, e mais democráticas. A modernização e desburocratização administrativa pode começar hoje, como mostre o seguinte exemplo que hoje foi publicado no Jornal Publico:...

Eu fiz um simples cálculo do preço total pela adaptação nacional do Bilhete de Identidade (BI) no processo eleitoral. Se assumimos uma população total de cerca de 20 milhões, a parte dos cidadãos com 18 anos ou mais, ou cidadãos que completem 18 anos até à data das eleições é cerca 46,7% ou 9,34 milhões (segundo o ultimo Recenseamento Geral). Implementar um BI único e seguro com informação completa do cidadão (fotografia, nome, endereço, número da BI, etc.) custo cerca 10,30 – 14,70 dólares americanos (dependente da qualidade, como por exemplo uma imagem holográfica para dificultar falsificações). O preço inclui o equipamento, a plataforma informática, os custos pelas plataformas de telecomunicações, a transferência dos ficheiros já existentes (a maior parte dos dados do cidadão já esta disponíveis no registro civil, necessitando apenas de uma actualização), a identificação electrónica de pessoas, e a produção centralizado e uniformizado dos bilhetes (equipamento com uma capacidade de cerca 4 milhões BIs por mês). O que significado um investimento total entre 96,202 – 137,298 milhões dólares americanos para todas pessoas com direito à eleição. Agora, porquê ir se inscrever no recenseamento eleitoral, se o maior parte dos dados do cidadão já esta disponível do Recenseamento e do o registo de nascimento? Porque não basta um postal para notificar cada eleitor sobre a data, o horário e o local de voto? Porque não basta a apresentação obrigatório do BI e do postal de notificação para votar? Estou seguro de que há muitos mais factores a considerar, mas porque não desburocratizamos as eleições? Acho que existe um potencial colossal pela redução das despesas e a simplificação do processo eleitoral.