O recenseamento eleitoral e a reflexão do Oxalá

Oxalá faz uma reflexão sobre o recenseamento eleitoral no imensis com o seguinte teor:

Caros Amigos,

Recenseamento eleitoral? Comissões? Directores? Técnicos? Registos duplicados? Correcções dos cadernos? Milhões de dólares norte-americanos só para o processo eleitoral? Pelos menos 200 milhões pelas eleições gerais, 44 milhões para as eleições provinciais e adicionalmente apoio financeiro externo? Porque todo isso? Porque não melhoramos o processo eleitoral? Uma coisa como eleições MADE IN MOÇAMBIQUE? Mais eficazes, mais eficientes, e mais democráticas. A modernização e desburocratização administrativa pode começar hoje, como mostre o seguinte exemplo que hoje foi publicado no Jornal Publico:...

Eu fiz um simples cálculo do preço total pela adaptação nacional do Bilhete de Identidade (BI) no processo eleitoral. Se assumimos uma população total de cerca de 20 milhões, a parte dos cidadãos com 18 anos ou mais, ou cidadãos que completem 18 anos até à data das eleições é cerca 46,7% ou 9,34 milhões (segundo o ultimo Recenseamento Geral). Implementar um BI único e seguro com informação completa do cidadão (fotografia, nome, endereço, número da BI, etc.) custo cerca 10,30 – 14,70 dólares americanos (dependente da qualidade, como por exemplo uma imagem holográfica para dificultar falsificações). O preço inclui o equipamento, a plataforma informática, os custos pelas plataformas de telecomunicações, a transferência dos ficheiros já existentes (a maior parte dos dados do cidadão já esta disponíveis no registro civil, necessitando apenas de uma actualização), a identificação electrónica de pessoas, e a produção centralizado e uniformizado dos bilhetes (equipamento com uma capacidade de cerca 4 milhões BIs por mês). O que significado um investimento total entre 96,202 – 137,298 milhões dólares americanos para todas pessoas com direito à eleição. Agora, porquê ir se inscrever no recenseamento eleitoral, se o maior parte dos dados do cidadão já esta disponível do Recenseamento e do o registo de nascimento? Porque não basta um postal para notificar cada eleitor sobre a data, o horário e o local de voto? Porque não basta a apresentação obrigatório do BI e do postal de notificação para votar? Estou seguro de que há muitos mais factores a considerar, mas porque não desburocratizamos as eleições? Acho que existe um potencial colossal pela redução das despesas e a simplificação do processo eleitoral.