terça-feira, junho 16, 2009

Partido Frelimo mais eficiente que o Estado a prestar serviços aos cidadãos

Na prestação de serviços aos seus membros
Maputo (Canal de Moçambique) – O «Canal de Moçambique» fez um pequeno estudo comparativo sobre a eficiência do partido Frelimo na prestação de serviços aos seus membros bem como do Estado na prestação de serviços públicos aos cidadãos. Chegámos à conclusão de que a Frelimo é por demais mais eficiente que o Estado tal como ilustram os resultados.

15 dias para emissão de cartão de membro do partido

Conforme dados apurados pelo «Canal de Moçambique», para a emissão de cartão de membro do partido Frelimo, leva-se, em média, 15 dias, ou seja, duas semanas. A título ilustrativo, Sara Pacule é membro do partido Frelimo, portadora do cartão número 703226, emitido a 8 de Novembro de 2007. Diz que levou dez dias para receber o cartão de membro depois que submeteu o respectivo pedido.
Hilário Chacate é, igualmente, membro do partido dos “camaradas”. Possui o cartão de membro número 947923, emitido a 15 de Julho de 2007. Diz, à semelhança da Sara, que esperou cerca de 15 dias para receber seu cartão, depois que submeteu o pedido.

Serviços electrónicos para emissão do cartão

Para além da rapidez, os serviços de emissão de cartão de membro do partido no poder em Moçambique desde 1975, são totalmente grátis. E a maior surpresa talvez não esperava o leitor: é que estão disponíveis em via electrónica. A partir do web site da Frelimo pode-se obter as fichas de candidatura a membro do partido para preenchimento e posterior depósito de candidatura. “Descarregue, imprima e preencha a ficha de candidatura disponibilizada em formato electrónico”. Esta mensagem consta do site Frelimo, uma verdadeira demonstração de riqueza de um partido, cujo líder diz estar empenhado no combate à pobreza mas não consegue que o Estado que dirige leve aos cidadãos em geral os mesmos serviços, com eficiência e zelo, de forma gratuita. Como é possível um partido conseguir o que um Estado dirigido pelas mesmas pessoas não consegue fazer?

2 anos para emissão de Bilhete de Identidade

Sara Pacule, membro da Frelimo que diz ter esperado apenas quinze dias para obter o respectivo cartão de membro, já para obter o seu bilhete de identidade diz ter esperado mais de dois anos. É portadora de Bilhete de Identidade número 080141090M e refere ter remetido o pedido em Fevereiro de 2007 mas só veio a recebê-lo em Março de 2009. Esta cidadã reconhece não ser justo esperar mais de dois anos para obter o mais importante documento de identificação que qualquer cidadão moçambicano deve almejar. No território nacional enquanto para se obter o cartão do partido espera-se apenas duas semanas o BI não aparece com a mesma facilidade. Ela escusa-se a fazer outros comentários.
Muacube Amade, é portador do talão de recibo de Bilhete de Identidade com número 0007753263 com data de emissão de 13 de Maio de 2007.
“Ainda não recebi meu bilhete de identidade, já passam mais de 2 anos. Sempre que vou à DIC mandam-me voltar próximo mês”, disse este cidadão que diz ter submetido o pedido de BI na Direcção de Identificação Civil do Distrito Urbano n.º 3, no Bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo.

Direcção Nacional de Migração já confessou incapacidade na emissão do passaporte

O passaporte, outro documento fundamental emitido pelo Estado, é uma dor de cabeça para obtê-lo. Basta olhar para as longas filas que caracterizam as manhãs, à frente do edifício da Direcção Nacional de Migração, em Maputo. Os cidadãos levam uma eternidade para obter este documento que permite a circulação dos moçambicanos noutros países do mundo. Aliás, a propósito das enchentes que se verificam em todos os postos de emissão dos passaportes, o director nacional adjunto de Migração, Leonardo Boby Bauhofer, já disse em entrevista concedida ao Canal de Moçambique num passado recente que “o problema não tem solução a curto prazo porque é uma consequência directa da abolição de vistos de entrada e saída entre Moçambique e países vizinhos, principalmente com a África do Sul, que encontrou de surpresa a Direcção Nacional de Migração”.
No entanto, na mesma entrevista, Bauhofer havia prometido a entrada em vigor, até finais de 2008, do novo tipo de passaporte – electrónico – cujo projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros na 8.ª sessão, a 1 de Abril do mesmo ano. Só que até ao momento o novo passaporte ainda não apareceu e enquanto isso, os cidadãos continuam a esperar mais de 6 meses para obter o passaporte.

Emissão da nova carta de condução: espera-se uma eternidade

Introduzida em Novembro de 2007, a nova carta de condução – electrónica e produzida nos moldes da região – é até agora um martírio obtê-la.
A informação oficial que se dá na recepção do Instituto Nacional de Migração, em Maputo, é de que “vai esperar 30 a 45 dias para levantar a sua carta de condução”, disse-nos ontem uma funcionária do INAV, quando simulámos querer trocar a antiga carta de condução pela nova.
“Fazemos substituição da carta das 7:30 às 10:00. Entregamos-te uma carta provisória e dentro de um mês volta para receber a sua carta”, acrescentou a funcionária do INAV falando à nossa reportagem. Puro engano. Ao sair do balcão do INAV esperámos na porta de entrada pelos cidadãos que vinham levantar as suas cartas de condução. Perguntámos a alguns há quanto tempo remeteram o pedido.
“Desde Novembro do ano passado. Agora estou a usar carta provisória. Averbaram-na em Abril passado, mas até agora ainda não recebi a nova. Vinha ver se já saiu mas ainda não”, disse-nos o primeiro cidadão por nós interpelado. “Vim ver se levantava a carta da minha filha. Ainda não saiu. Desde Dezembro de 2008 que fiz a substituição. Até agora estou a usar a carta provisória”, disse a segunda cidadã por nós interpelada.
“Eu troquei a carta em Janeiro deste ano mas ainda estou a espera da outra. Como paguei 500 meticais por esta carta, pensei que fosse sair rapidamente...”, disse aparentemente irritada, uma jovem que igualmente saía do INAV onde foi ver se a sua carta de condução já havia sido emitida.
Perante os resultados deste pequeno estudo de demonstração, não tivemos dúvidas em concluir que o Partido Frelimo, que está no poder em Moçambique desde 1975, é muito mais eficiente na prestação de serviços aos seus membros avaliados em mais de 2 milhões, do que o Estado que dirige há mais de trinta anos. A prestação de serviços aos 20.530.714 cidadãos que o Instituto Nacional de Estatística estima existirem no País continua deficiente. O que quererá quem consegue de um lado e não consegue nos outros?

(Borges Nhamirre)

Fonte: Canal de Moçambique, (2009-06-16)

segunda-feira, junho 15, 2009

Não há espaço para violência política no país

Jurista e ex-deputado do Parlamento, Jafar Gulamo Jafar

Dezassete anos após a guerra terminar no país, os moçambicanos não devem tolerar que haja comportamentos ou manifestações de violência entre partidos políticos que tendem ao retorno ao monopartidarismo ou totalitarismo. Esta posição foi manifestada por Jafar Gulamo Jafar, jurista e antigo deputado da Assembleia da República, a-propósito dos acontecimentos de Nacala-Porto, em que alegados membros da Renamo teriam atentado contra a vida do líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango.

Para o entrevistado, trata-se de um episódio muito triste quando praticado por aqueles que deveriam defender a liberdade e os direitos humanos. “Os partidos políticos não devem protagonizar actos de violência bárbaros, pois estes não se justificam em nenhum momento. Este tipo de actos devem ser severamente condenados por toda a sociedade, visto que para além de atentarem contra a estabilidade do país, atentam contra a vida de cidadãos”, disse.

Para Jafar Gulamo Jafar, esta acção mostra que quem a protagonizou não sabe estar na política porque, segundo afirmou, estar na política é saber debater ideias, confrontar pontos de vista para se melhorar a governação do país e, por conseguinte, melhorar a vida da população.

“Eu escrevi uma série de cinco artigos, que foram publicados com a intenção de provocar uma reacção nos membros da Renamo no sentido de impedir o descalabro que ainda restava do partido, porque há muito tempo que Afonso Dhlakama não representa nenhum diálogo político, não mostra tolerância a nível interno. Afonso Dhlakama, quando é confrontado com ideias, ele opta por excluir ou expulsar quem o faz, principalmente quando não tem razão”, desabafou.

Afirmou que o líder da “perdiz” é, neste momento, egocentrista e tenta concentrar em si tudo o que diz respeito ao partido. “Portanto, ele congrega numa só pessoa todos os poderes possíveis e imaginários. Ele pensa que é o presidente, o juiz e o carrasco”.

Para o nosso interlocutor, Afonso Dhlakama já não tem espaço na Renamo e já é tempo dele abandonar a presidência da organização por ser é um perdedor. “Ele deveria dar lugar a alguém com ideias novas, que apresente um programa de governação alternativo e credível”.

Sobre as acusações que pesam contra elementos da Renamo de autoria do alegado atentado a Daviz Simango, disse que o problema não é acreditar ou deixar de acreditar. “Alguém mandou fazer isso e as evidências até aqui constatadas apontam para a Renamo. Foi um ataque político aberto”, referiu.

Jafar Gulamo Jafar apelou às autoridades competentes para investigarem o assunto e levarem o resultado da investigação às instâncias judiciárias, de modo a que os responsáveis sejam penalizados de acordo com a Lei.

“Todos devemos condenar a violência. Não podemos permitir que actos desses voltem a acontecer, sob pena de, nada fazendo vermos o país a ser transformado numa Guiné-Bissau”, disse, referindo que é preciso preservar a paz e estabilidade que o país vive há mais de 17 anos.

Fonte: Noticias

Comentários - Política à la Moçambicana?

“Em Moçambique há espaço para todos, não fazendo, por conseguinte, sentido que de forma frenética e cíclica as duas formações políticas disputem publicamente os mesmos espaços físicos e os mesmos membros, sem que se respeitem.” (Edson Macuácua, porta-voz da Frelimo, in Notícias, 11-06-2009).

“O Simango faz da Renamo a sua machamba, onde vai angariar membros”, disse.
Questionou ainda o facto de Simango ter ido a Nacala-Porto, mesmo sabendo da presença de Dhlakama na mesma cidade.” (Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula, in Savana, 12-06-2009).

Dhlakama mostrou-se agastado com alegado comportamento de o Movimento Democrático de Moçambique tentar colher em machamba alheia.
“Até o Presidente Chissano nunca foi para um sitio em que sabia que eu estava lá. Mesmo este actual, o Presidente Guebuza nunca chegou a um distrito em que eu estivesse lá. E eu também nunca. Mas como é possível? Se nem estamos em campanha? Ir nas sedes da Renamo recrutar membros? Nao, não pode” - desabafou o líder do ainda maior partido da oposição em Moçambique. (Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo, in Savana, 15-06-2009).

domingo, junho 14, 2009

Protecção Social no Contexto da Bazarconomia de Moçambique

Por António Francisco

1. Protecção social, na perspectiva do artigo que inspirou esta nota (Francisco, 2009) é o sistema de mecanismos, iniciativas e acções destinados a libertar os cidadãos de dois medos: 1) Medo da agressão física e psicológica; e 2) Medo da carência, seja ela acidental, crónica ou estrutural.
A origem desta definição pode ser traçada, primeiro, ao trabalho realizado, há dez anos atrás, no âmbito dos dois primeiros relatórios nacionais de desenvolvimento humano (RNDH) em Moçambique.
O RNDH de 1998 abordou a questão da transição da insegurança nacional para a segurança humana, representada por um gráfico1 similar ao da Figura 1 e dois eixos analíticos: 1) Paz social, a vários níveis: nacional, comunitária e individual; 2) Crescimento económico, viável e sustentável, intimamente ligado ao desenvolvimento humano (Gordon & Spicker, 1999: 119: UNDP, 1994; PNUD, 1998, 2009).
A segunda fonte de inspiração da definição de protecção social, apresentada acima, é a comunicação de Francisco (2009) à II Conferência do IESE, em Abril passado. Esta nota partilha alguns aspectos da perspectiva de protecção social defendida no referido artigo; uma perspectiva que questiona os modelos de protecção importados e implementados pelo Governo Moçambicano e dos seus parceiros internacionais2.

2. LIBERDADE NEGATIVA E PROTECÇÃO SOCIAL AMPLA

A definição de protecção social, no início deste texto, veicula uma perspectiva ampla e abrangente de todos cidadãos. Neste contexto, as formas de protecção social restritas e específicas, focalizadas em grupos de risco e vulneráveis, surgem como complementares, mas apenas parte de uma visão de segurança humana mais abrangente e inclusiva.
A dimensão ampla de protecção social pode ser associada, grosso modo, à ideia de liberdade “negativa”, na dupla classificação de liberdade, proposta por Isaiah Berlin: liberdade negativa e liberdade positiva (Brelin, 1969)3, Por liberdade negativa entende-se “ausência de coerção” ou de obstáculos externos e institucionais, que impeçam alguém de realizar algo relevante para a sua liberdade económica e segurança humana.
A liberdade de expressão e de circulação, os direitos de propriedade e a segurança pública, entre outras, são indispensáveis ao fortalecimento da liberdade negativa. Elas dependem das condições
institucionais, legais ou extralegais, associadas às regras de jogo prevalecentes na sociedade; em geral, dependem menos da disponibilidade de recursos financeiros e logísticos, do que da vontade política, e sobretudo, da eficiência e eficácia institucionais...

Leia todo o artigo clicando aqui.

sábado, junho 13, 2009

A situação de prevalência HIV/SIDA em Moçambique é alarmante

Segundo a Rádio Moçambique, A Primeira-Ministra Luísa Diogo disse numa conferência de imprensa que a situação HIV/SIDA já é alarmante, sobretudo, na zona sul. De acordo com a governante, o nível de prevalência em Moçambique é de 16 %. Na função pública 19 % dos funcionários estão infectados.

Porém, a curto prazo, prevê-se um aumento dos níveis de prevalência em Gaza para 35 por cento, na Província de Maputo (34), e Cidade de Maputo (29), contra os actuais 27, 26 e 23 por cento, respectivamente.

Segundo a mesma fonte, a região centro do país que apresentava índices de seropositividade de 20.4 por cento em 2004 reduziu para 15 por cento em 2007. Na zona norte os índices são de 16 %.

Fonte: Rádio Moçambique

Comentário: a situação não é só alarmante mas dramática. Mas como se explica este aumento na zona sul ao mesmo tempo que na zona centro reduziu ligeiramente? Os dados no portal da Rádio Moçambique não me permitem concluir que a média do nível da prevalência de HIV/SIDA em Moçambique é de 16 %. Entretanto, seja como for, mesmo este nível é alarmante como seria alarmente mesmo se fosse um porcento. E, questiono ainda, se os métodos de combate ao HIV/SIDA que até aqui usamos surdem efeitos que desejamos?

sexta-feira, junho 12, 2009

Governação inclusiva

Simango disse que o seu partido aposta na juventude, a qual descreveu de “força motriz” no processo de desenvolvimento. A valorização da juventude passará por uma estratégia que visa criar as condições para o auto-emprego, com base em programas de formação profissional.

“Daremos igualmente atenção especial e real aos combatentes da luta de libertação nacional e da luta pela democracia, valorizaremos a mulher e praticaremos o princípio de governação inclusiva e abrangente, para que de facto Moçambique seja de todos os moçambicanos”, disse Simango.
“Quando iniciámos com o processo de criação do Partido, o objectivo principal era de unir sem exclusão nem discriminação, e esta forma de estar deve continuar e prevalecer para sempre”, disse Simango, sublinhando que só unindo as pessoas, promovendo um diálogo interno através de debates e sem preconceitos, tendo como base os estatutos, o programa, os objectivos do momento e a acção política que se pretende implantar, é que o partido poderá alcançar os resultados desejáveis.

No comício que Simango orientou no Domingo, na cidade de Nampula, seis indivíduos que disseram que eram da Frelimo e dez da Renamo entregaram os seus cartões de membro e declararam a sua filiação ao MDM.

No comício, Simango disse que as mudanças em Moçambique eram necessárias, dado que o país atravessa uma situação “extremamente perigosa”.

Fonte: Savana 12.06.2009

Sociedade civil condena o atentado de Nacala-Porto

A sociedade civil moçambicana condena o atentado registado esta quarta-feira, em Nacala-Porto, província de Nampula, contra o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango.
Várias personalidades da sociedade civil moçambicana consideram o acto de um crime hediondo e sugerem que os seus protagonistas devem ser exemplarmente punidos, de acordo com a lei.
O académico António Gaspar considera que o acto representa uma ameaça para a convivência no contexto actual.
Para o presidente do Observatório Eleitoral, Brazão Mazula, está-se perante um crime que deve ser seguido pelas instâncias competentes pois, é tempo suficiente para se ter aprendido e crescido na capacidade política.
O director do Instituto de Educação Cívica, Alberto Manhique, considerou que o atentado constrange na medida em que reduz todo o esforço de estabilidade do país.

Rádio Mocambique, 12/06/09

quinta-feira, junho 11, 2009

Diplomatas europeus condenam atentado contra líder do MDM

Os chefes das Missões dos Estados membros da União Europeia (EU) e a Comissão Europeia (CE) em Moçambique condenam o atentado contra o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, ocorrido a 9 de Junho último, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, norte do país.

Numa declaração conjunta, os chefe das Missões dos Estados membros da UE e CE defendem que ”a democracia multipartidária é crucial e todos os partidos políticos devem ter a possibilidade de fazer campanhas de forma livre e segura, bem como operar sem obstáculos, sobretudo em vésperas de eleições”.

Desta feita, os diplomatas da UE e CE lançaram um apelo a todos os líderes de partidos políticos moçambicanos para condenarem a violência politica.

Por outro lado, os diplomatas “exortam os líderes a encorajarem os membros e simpatizantes dos seus partidos, bem como os cidadãos a permitirem que outras facções políticas possam fazer as suas campanhas livremente e em segurança”, refere o comunicado.

De referir que os diplomatas da UE se juntam ao Chefe de Estado Moçambicano, Armando Guebuza que condenou veementemente o atentado ao líder do MDM, alegadamente perpetrado contra os seguranças do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Fonte: O País online
Comentário: Uma vez, escrevi que Afonso Dhlakama não havia percebido que era ele a perder pelas atitudes de Mbararano e agora de Lolezinho porque se isolava cada vez mais da sociedade mocambicana e comunidade internacional. Se antes, Afonso Dhlakama viajava constantemente para o exterior, já não acontece isso desde o 28 de Agosto de 2008;

Guebuza repudia acontecimentos de Nacala-Porto

Presidente moçambicano, Armando Guebuza, repudiou e condenou de forma veemente os actos de vandalismo protagonizados na cidade nortenha de Nacala-Porto, por membros e simpatizantes da Renamo, contra as actividades politicas de Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Supostos membros da guarda do líder da Renamo, o maior partido da oposição no país, tentaram, terça-feira, assassinar Daviz Simango, quando ele se preparava para dirigir um comício popular na cidade de Nacala-Porto.

Simango é o actual edil da cidade da Beira, capital da província central de Sofala, e foi expulso da Renamo em Agosto do ano passado, tendo em Fevereiro deste ano criado o partido MDM.

“Repudiamos e condenamos, de forma veemente e irreticente, esses actos que são igualmente um atentado a consolidação da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária”, sublinha Guebuza, numa mensagem emitida, esta ultima Quarta-feira, a partir de Chòckwé, um dos pontos que escalou no âmbito da sua Presidência Aberta e Inclusiva a província de Gaza, Sul do país.

Guebuza acrescenta na sua mensagem que o respeito pelas liberdades dos cidadãos, constitucionalmente consagrados, é obrigatório para todos os moçambicanos, incluindo os partidos políticos e seus membros e simpatizantes.

O estadista moçambicano indicou, por outro lado, que tais actos estão enquadrados numa tentativa de obstruir o gozo da liberdade de expressão, um direito extensivo a todos.

Guebuza apelou a todos os moçambicanos para que façam o seu melhor na promoção da unidade nacional, cultura de paz, diálogo e a tolerância.

Os acontecimentos de Nacala-Porto, província de Nampula, saldaram-se em agressões físicas, destruição de bens e na perturbação da lei, ordem e tranquilidade públicas.

Entretanto, o MDM remeteu última Quarta-feira a Procuradoria-geral da Republica (PGR), a nível de Nacala-Porto, uma queixa contra membros da Renamo por tentativa de assassinato de Daviz Simango.

A queixa prende-se com o facto de a Renamo ter supostamente orquestrado um plano para assassinar o líder do MDM.

Fonte: O País online


Comentário: Já é muito bom que o Presidente da República condena ao acontecimento que por ele vai de vandalismo ao atentado. Porém, questiono-me pelo seu silêncio quando uma atitude idêntica ou quase similar é manifestada por membros próximos do seu partido. Ora, qual foi a reaccão do PR ou de seus mandatários quanto aos desmandos como os referidos aqui? Voltarei ao ao assunto e os comentários dos leitores me ajudarão bastante.

quarta-feira, junho 10, 2009

Comentários interessantes

Leia o segunte e tire ilações:

Daviz Simango está a tentar fazer da Renamo, uma “machamba”, (campo agrícola), onde alicia membros desta força política para o MDM, e é uma postura que “provoca revolta em muitos membros. Fernando Mazanga in O País online

A forma como as duas forças políticas (leia-se Renamo e MDM) se comportam demonstra inequivocamente que elas não estão preparadas e nem estão organizadas para merecerem a confiança dos moçambicanos, pois agem sem urbanidade, usando sistematicamente métodos pré-convencionais e condenáveis a todos os ângulos. Edson Macuácua in Notícias.

O maior círculo eleitoral...

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

NADA tenho contra o facto de a província de Nampula ser o maior círculo eleitoral do país, por razoes óbvias, nem contra os políticos que em cada pleito eleitoral ou sem que este aconteça disputam sempre de forma renhida e algumas vezes com alguma violência os votos dos eleitores deste círculo. Na realidade, é um círculo muito influente na cena política nacional, daí a azáfama que se verifica dos políticos neste momento na procura de granjear a simpatia junto de eventuais eleitores.

Porém, reconheço que a par de muitas disputas políticas que ocorrem nesta região há muita hipocrisia, muito sentimento de culpa nas percepções que se fazem no que concerne principalmente àquilo que deveria representar a verdadeira dimensão deste círculo. É que não chega pensar que o maior círculo eleitoral de Moçambique é bom, torna-se necessário para daí se tirarem todos os resultados para o bem de todos.

Parecendo que não, custa crer que o maior círculo eleitoral ainda esteja a enfrentar sérios problemas de degradação das suas estradas, sobretudo na sua capital provincial. É uma grande vergonha o que se assiste no tal maior círculo eleitoral. Custa acreditar que o maior círculo eleitoral do país tenha deputados na Assembleia da República que só se preocupam em defender os seus “tachos” e partidos onde militam.

Custa acreditar que um maior círculo eleitoral de um país democrático, como Nampula, ainda não tenha uma classe empresarial organizada e forte, uma sociedade unida e pressionante, dirigentes exigentes em alguns casos que requerem isso, que possam tirar partido ou vantagem desse estatuto.

Neste nosso país de brandos costumes parece que não só se tem medo de dizer as coisas como elas são, mas também uma intensa pressão de acabar a “ousadia” de alguns cidadãos. Admito que algum silêncio seja prudente e politicamente correcto... mas não se deveria deixar a ideia de que quem cala consente, embora nem sempre, principalmente quando se trate de um círculo eleitoral como este.

E é minha percepção de que seria muito bom que isso fosse ultrapassado, enquanto há ainda a grande “memória” ou oportunidade que a província de Nampula tem, para que esta tenha condições objectivas e subjectivas para se afirmar como verdadeiro maior círculo eleitoral do país. Para se afirmar com respeito e vantagens políticas, económicas e outras.

Precisamos de uma imagem de um círculo eleitoral dinâmico, atractivo e dignificante, que dá lições da tolerância política e do valor da democracia multipartidária, trabalho político, onde os deputados eleitos levam sempre nas suas bagagens muitos e sérios recados reivindicativos dos seus eleitores para o Parlamento, que dá lições como é que se pode combater a corrupção e a pobreza, como é que se consolida a unidade nacional nas instituições e na indicação de dirigentes para determinados cargos.

É verdade que há que procurar defesas e respostas solidárias através do nosso trabalho diário, que também globalmente se pode encontrar em Moçambique, mas falar de um maior círculo eleitoral como Nampula deveria significar igualmente melhores índices de abastecimento de água nas cidades, vilas e zonas rurais, de ensino-aprendizagem, de assistência médica e medicamentosa, entre outras.

Por outro lado, falar disso não deveria significar a manutenção de tantos corruptos em sítios onde se encontram. Não deveria ser também o sinónimo da manutenção de deputados já “caducados”, claro dos partidos Frelimo e Renamo, na Assembleia da República. Deveria passar por encontrar e tentar arranjar soluções para os problemas existentes.

A bem de um maior círculo eleitoral do país deveria se melhorar as estradas urbanas e rurais, estações ferroviárias e terminais rodoviárias, bem como a injecção de bom investimento para implementação de novos projectos de desenvolvimento.

A bem do maior círculo eleitoral de Moçambique deveria haver bons e competentes dirigentes, boa produção agrícola, transporte público urbano abrangente e organizado, melhor iluminação pública, melhor prestação de serviços bancários, melhores construções de edifícios, oficinas, carpintarias e outras grandes e pequenas indústrias bem instaladas, bem como edifícios urbanos bem pintados. Vale a pena uma reflexão profunda, compatriotas!

A bem do maior círculo eleitoral do país deveria existir uma boa rede comercial nas zonas rurais, um grande respeito pela sua realidade cultural, a existência de empreiteiros honestos, bem como o bom funcionamento dos órgãos da justiça que sirva os interesses das populações.

Acima de tudo e mais de do que nunca é necessário passar das palavras aos actos, ao se falar com insistência do maior círculo eleitoral do país, pois não se justifica que até agora, embora ostente tal estatuto, a sua imagem continue a não reflectir essa dimensão. Precisam-se proveitos práticos desse estatuto.

Fonte: Notícias

Guardas da Renamo tentam matar Daviz Simango

Daviz Simango, líder do recém-criado Movimento Democrático de Moçambique (MDM), escapou esta Terça-feira a morte na sequência de um atentado perpetrado, na cidade nortenha de Nacala-Porto, supostamente por membros da guarda do Presidente da Renamo, o maior partido da oposição no país, Afonso Dhlakama.
Simango é o actual edil da cidade da Beira, capital da província central de Sofala, e foi expulso da Renamo em Agosto do ano passado, tendo em Fevereiro deste presente ano criado o partido MDM.
O atentado aconteceu na zona dos eucaliptos, cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, local onde Simango ia realizar um comício popular, no âmbito da divulgação do seu partido.
“Eles apareceram dirigidos por um deputado da Renamo na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano. Ele ordenou que eles invadissem o local, um deles agarrou-me, arrancou-me a arma e disparou”, disse um agente da Policia moçambicana (PRM).
O membro da PRM tinha sido escalado para proteger Simango.
Alias, o Porta-voz do MDM, Geraldo de Carvalho, disse, a RM, que uma das viaturas usadas pelos atacantes pertence ao Deputado da Renamo na AR, Manuel Lole.
Quando os alegados homens da Renamo arrancaram a arma ao membro da PRM, o carregador do engenho caiu, mas ainda restava uma munição na câmara. Os assaltantes dispararam esta munição contra a viatura de Daviz Simango e depois perpetraram uma série de vandalismo, incluindo a destruição de material de propaganda do MDM.

Simango foi depois evacuado para o Comando da PRM em Nacala-Porto, onde permaneceu por cerca de duas horas, antes de ser escoltado pela Policia até a cidade de Nampula, a capital provincial, que dista há cerca de 200 quilómetros daquela cidade portuária.
O Comandante da PRM em Nacala-Porto, Alexandre Viador, confirma a tentativa de assassinato de Daviz Simango.
“O que aconteceu me fez lembrar o tempo dos bandidos armados. Foi uma acção muito rápida, partiram vidros do carro de Daviz e espancaram polícias”, disse Viador, citado, por outro lado pelo jornal “O País”.
Segundo Viador, a PRM refere que a arma arrancada ao agente da corporação foi recuperada na residência onde se encontra hospedado o líder da Renamo.
“Quando chegamos a residência de Afonso Dhlakama para recuperar a arma, os guardas disseram que não temos problemas com a Policia, apenas com Daviz Simango que traiu o partido”, disse o Comandante da Policia.
“Ninguém está detido porque eles estão refugiados na casa do líder da Renamo e aquilo é tipo um quartel”, referiu Viador.
Por seu turno, Daviz Simango lamenta o sucedido, mas argumenta que tal o encoraja a prosseguir com o seu projecto.
“Fomos alvos de ataques por parte de membros da Renamo, mas escapei. Agora vamos nos reunir para encontrarmos uma estratégia de fazer política em Nampula”, disse ele.
Segundo Simango, o MDM soube que havia membros da Renamo com planos de fazer este atentado. Nessa altura, a comitiva do MDM saia do distrito vizinho da Nacala-a-velha em direcção a Nacala-Porto.
O líder da Renamo encontra-se em Nacala-Porto já há meses, desde que para lá se deslocou com o pretexto de participar na preparação da segunda volta das eleições a Presidência do Município daquela cidade.
Estas eleições, que aconteceram no preterido dia 11 de Fevereiro, foram disputadas pelo candidato da Frelimo, Chale Ossufo, e o da Renamo, Manuel dos Santos. O candidato da Renamo saiu derrotado.

Fonte: Rádio Moçambique 10/06/09

Membros da Renamo indiciados no atentado a Daviz Simango

A Polícia remeteu ao Ministério Público de Nacala-Porto, o processo que indicia “mais de dez membros da RENAMO” de tentativa de assassinato de Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM),.

O comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nacala-Porto, Alexandre Guiador, disse esta quarta-feira que a procuradoria distrital deverá acusar de atentando de assassínio um responsável da guarda do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, e um deputado à Assembleia da República pela bancada do principal partido da oposição moçambicana.

Na terça-feira, Daviz Simango escapou ileso a um atentado perpetrado supostamente por membros da RENAMO, quando se preparava para orientar um comício popular em Nacala-Porto.

Alexandre Guiador explicou à Lusa que “os guardas do líder da RENAMO” à paisana arrancaram armas a um polícia, disparando contra uma viatura que o presidente do MDM utilizou para se deslocar ao local onde iria decorrer o comício.

“Mas Daviz Simango não estava dentro do carro”, afirmou.

O comandante da PRM em Nacala-Porto referiu que, após destruírem a tribuna, aparelhagem sonora e símbolos do novo partido, os militantes da RENAMO arrancaram a arma a um dos polícias entregando-a, de seguida, ao chefe da guarda de Afonso Dhlakama.

A arma do tipo AKM foi, mais tarde, recuperada na casa onde o líder da RENAMO está hospedado em Nacala-Porto.

“Daí que entramos em contacto com o chefe da guarda presidencial da RENAMO, o major Daniel”, que também será acusado pelo Ministério Público, disse Alexandre Guiador.

“O major Daniel deverá dizer a mando de quem ordenou os guardas de Afonso Dhlakama a perpetrar os actos” já descritos pelo MDM “como grave atentado” e tentativa de “assassínio de Daviz Simango”.

Daviz Simango decidiu suspender a actividade política em Nacala-Porto.

Ao abrigo do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre a FRELIMO e RENAMO, Afonso Dhlakama exigiu a manutenção de uma força pessoal armada, alegadamente para guarnecer residências de quadros seniores do seu partido e sede da sua formação política em todo o país.

Fonte: O País online

terça-feira, junho 09, 2009

Daviz Simango vítima de um atentado

O lider MDM foi víitima de atentado quando se preparava para orientar um encontro com membros e simpatizantes do seu partido em Nacala Porto, na zona dos Eucaliptos.

Segundo a RM Daviz Simango acabava de chegar vindo do distrito de Memba quando alguns membros da Renamo, fazendo-se transportar em duas viaturas, invadiram o local criando distúrbios para inviabilizar o encontro que estava ali estava previsto acontecer.

Dois antigos guerrilheiros da Renamo, supostamente identificados como Carlos Paulo e Jonquina, espancaram um agente da PRM, destacado ao local para garantir a ordem e segurança, apoderando-se da sua arma com a qual dispararam para a viatura que transportava Daviz Simango.

Ainda segundo a RM testemunhas oculares relatam que os supostos membros da Renamo eram tambem portadores de pistolas e que dispararam alguns tiros havendo ainda destruido varias cadeiras, bandeiras e apoderado-se de equipamento de som.

Por questões de segurança Daviz Simango foi obrigado a refugiar-se no comando da PRM por algumas horas contudo para além do choque passa bem de saúde. Segundo o delegado distrital do MDM em Nacala Porto, Guilherme Caile, este é um incidente grave pois foi um atentado a vida do Presidente do partido.

Fonte: @Verdade

Comentário: o meu correspondente em Nacala deu uma notícia com urgência e factos. Agora esperamos saber dos nomes de todos os envolvidos. Falando-se de Manuel Lole, deputado da Assembleia da República, quem comandou o atentado contra aquele político é de questionar quanto à sua missão em Nampula e Nacala já que ele não tem lá residência.

A Renamo faz desmandos em Nacala contra a comitiva de Daviz Simango

Escrevo este artigo com um sentimento no sangue sobre o que a renamo hoje fez contra o partido MDM.
Aquilo foi uma situação bastante desonesta e marginal, mostando-nos que para além do MDM constituir grande barreira para a Renamo, afinal já da para acreditar que a renamo é mesmo um movimento composto por bandidos armados assim como sempre foram chamados.

Hoje dia 09 de Junho o lider do Movimento democratico de moçambique o novo partido politico ora criado em moçambique escalou o distrito de Nacala-porto para uma visita, visita essa que de acordo com o programa as 14 horas teria um comicio popular com os membros e simpactizantes do mesmo .apos a sua recepção no cruzamento do Fernão Veloso .Minutos depois do Enginheiro Simango chegar na praça dos eucaliptos local habitual de comicios arrancaram as cerimónias com algumas canções que desejavam boas vindas ao Daviz Simango.como eu estivesse atras quase de todos algo estranho surgiu quando apareceram dois oficiais da PRM e chamaram dois senhores que estavam muito preucupados e foram conversar mas não levou muito tempo para aparecer um Deputado da assembleia da republica na bancada parlamentar da renamo que autorizou para o inicio dos desmandos contra tudo e todos que ali estavam, rasgaram bandeiras, partiram todas as cadeiras, assim como as colunas e aparelhagems sem deixar de fora ao inocente policia que foi batido e arrancado a sua arma ,cujo esta foi usada para desparar contra a viatura que levava o engenheiro Simango.

Não sei se isto é uma forma de fazer politica, digo isto porquê, por uma razão muito simples quando pergunta-se sobre os planos do partido Renamo durante os argumentos apenas ouve-se comentarios da frelimo, e, a pior coisa é que diziam que o MDM não assusta aos dois partidos e agora porquê estão contra a estadia do Simango em Nacala mesmo sabendo que de acordo com os resultados eleitoral o municipio não lhes pertence.

Pedimos caso realmente Moçambique seja democratico e a renamo considera-se preservadora disso então não precisa criar desturbios para o MDM porque nem que não consiga acabar com a Frelimo, acabou com a Renamo.

Nota: acabei de receber este texto na minha caixa de correios (e-mail) do autor do artigo.
Adeda: Também falei com alguns nacalenses se mostram irritados com esta postura de membros da Renamo.

segunda-feira, junho 08, 2009

Vozes do Conselho Nacional do MDM

O que dizem os participantes do Conselho Nacional do MDM em Nampula? Oiça!



Fonte: SVT

Alguns membros da Renamo pretenderam inviabilizar o comício do MDM em Nampula

Tal como se reporta na imprensa moçambicana, elementos simpatizantes/membros da Renamo protagonizaram desmandos no comício do MDM. Segundo Wamphula fax, nas acções de vandalismo, os simpatizantes da Renamo em Nampula defenderam que, no presente momento, os partidos existentes são apenas a Frelimo e a “Perdiz”, pelo que o MDM não tem espaço para desenvolver as suas actividades.
O alpendre, que havia sido construído no local onde se realizou o encontro popular do MDM, dirigido pelo respectivo presidente, Daviz Simango, foi destruído em dois tempos, e, os autores abandonaram o local como se de inocentes se tratassem, em direcção ao bairro de Namicopo, onde a Renamo tem as suas bases de influência.

Fonte: Moçambique para todos

Moçambicanos residentes em nove países votam em Outubro

Moçambicanos residentes em nove países votarão nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) de 28 de Outubro, disse o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros,Oldemiro Baloi.

Segundo Oldemiro Baloi, em África vão poder votar para as quartas eleições gerais do país os moçambicanos residentes na África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zimbabué, Zâmbia, Malaui e Quénia.

Na Europa, terão a possibilidade de votar as comunidades de moçambicanos residentes em Portugal e na Alemanha, apontou o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, em declarações ao canal público Rádio Moçambique.

“O critério fundamental para a escolha dos países onde haverá votação é o do maior número de emigrantes residentes nesses territórios. Tem de ser possível recensear pelo menos 100 eleitores numa mesa”, referiu Oldemiro Baloi.

Por outro lado, pesou para a opção pelos nove países a limitação de recursos financeiros por parte do Estado moçambicano, insuficiência que “constitui uma questão real e séria”, acrescentou o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros.

Oldemiro Baloi enfatizou o aumento paulatino do número de países onde a diáspora moçambicana pode votar, perspectivando a consolidação dessa tendência no futuro.

“Seguimos a lógica do gradualismo, permitindo que mais moçambicanos no estrangeiro participem nos processos eleitorais do seu país”, referiu.

Oficialmente, nunca houve um recenseamento geral dos moçambicanos residentes no estrangeiro, mas acredita-se que a maioria dos emigrantes vive na África Austral, principalmente na África do Sul, o país africano mais forte economicamente.

Fonte: O País online

domingo, junho 07, 2009

Daviz Simango confirmado candidato do MDM às presidenciais

O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique confirmou Daviz Simango como candidato às eleições presidenciais de Outubro, que decorrem em simultâneo com eleições legislativas e provinciais.

Reunido durante dois dias em Nampula, norte de Moçambique, o novo partido aprovou também o regimento interno e traçou a estratégia para as eleições gerais de 28 de Outubro, disse à Lusa Barnabé Nkomo, da direcção do MDM.

O MDM foi criado a 07 de Março deste ano, tendo sido eleito presidente Daviz Simango, autarca do município da Beira, centro de Moçambique.

Daviz Simango, o primeiro candidato independente a ganhar a presidência de um município em Moçambique, foi expulso da RENAMO (maior partido da oposição) em 2008, depois de desobedecer à decisão do partido de não se candidatar a mais um mandato para a Beira. Acabou concorrendo como independente e ganhou por larga margem, formando de seguida o novo partido.

O Conselho Nacional, a primeira grande reunião do partido, que juntou cerca de duas centenas de pessoas, optou por não eleger um secretário-geral, “uma questão de estratégia interna”, disse também o responsável.

O MDM, disse, vai concorrer em todas as províncias. O novo partido espera eleger entre 50 a 100 deputados à Assembleia da República de Moçambique, segundo o seu presidente, em declarações ao jornal “A Verdade”.

O Conselho Nacional terminou na tarde de hoje com um comício. Daviz Simango vai agora visitar vários distritos do norte de Moçambique durante duas semanas, regressando depois à Beira.

“O nosso trabalho agora é começar a preparar a campanha para as eleições gerais”, disse Barnabé Nkomo.

Fonte: o texto do O País e a foto do jornal @ Verdade


QUANDO FALAMOS AS MÁSCARAS CAEM

Ou o veneno sai da boca…

Por Noé Nhantumbo

É uma das coisas que se podem concluir de determinados articulistas trabalhando em órgãos de informção social como o Diário de Moçambique.
Jornal sediado na Beira tem desde sempre se distinguido em apresentar uma imagem negativa do presidente do Conselho Municipal da Beira desde que a cidade passou a ser governada pela oposição. Nos tempos em que era a Frelimo que governava a Beira nunca se viu este jornal derramar tanto veneno nas suas páginas. O que pode ser considerado de óbvio acaba por ultrapassar as fronteiras do razoável e desembocar numa campanha orquestrada de denegrir a imagem de alguém que até foi premiado por bom desempenho por entidades internacionais.
Não sou apologista de que se tenha que elogiar alguém quando este procede mal especialmente em relação a coisa pública.
Não estou vendo porque o DM envereda pelo ataque gratuito, puro e simples de tudo o que o eng. Davis Simango faça? O facto de se ter separado da Renamo e criado o seu partido MDM tem merecido velados ataques que o procuram relacionar com retornados portugueses e figuras como o Jorge Jardim pelo facto de ter almoçado com a filha daquele falecido empresário e político português. Quer-se fazer crer a opinião pública o quê? Que os colonos regressarão a Moçambique pela mão do MDM?
Qual é o receio e falta de equilíbrio informativo que leva pessoas residindo na Beira a escrever algo tão esforçado contra um compatriota que não sendo perfeito trouxe melhorias significativas para esta cidade?
Os moçambicanos sabem que muitos dos orgãos de comuniacção social funcionam debaixo de condicionalismos e sem aquela independência que os poderia permitir informar com verticalidade. A classe dos jornalistas também está influenciada pelos partidos políticos e mesmo eu ao escrever estas linhas sigo uma determinada tendência.
Mas independentemente do que possam ser as nossas inclinações partidárias ao exercermos a nossa função de comentaristas, jornalistas ou simples articulistas não estamos autorizados a mentir aos consumidores de nossas notícias ou comentários.
Com a mentira não se constrói o país e como se pode verificar, tem sido esse tipo de postura que acaba lesando a maioria dos cidadãos.
Pode-se ser da Frelimo ou da Renamo e não enveredar pela mentira.
E dos jornalistas espera-se clarividência e um sentido de responsabilidade social que não os faça entrar naquilo que se chama de jornalismo de encomenda.
É vergonhoso quando alguém se esforça por vender algo que é obviamente uma encomenda de patrões escondidos ou encobertos.
Se existe preocupação com o MDM que sejam os políticos e não os jornalistas a apresentarem os seus factos e posições aos moçambicanos. Nunca os jornalistas aceitarem servir de veículos para a propagação da ideia de só uns moçambicanos é que estão cobertos de razão.
O espaço moçambicano, este país que a todos pertence, deve ser lugar em todos cabemos e em que todos nos possamos expressar e manifestar.
Quem já se levantou contra o facto de por exemplo o governo de Moçambique apoiar Mugabe? Quem autorizou a que tal posição fosse sustentada? Será que a maioria dos moçambicanos concorda com a política externa do governo? O tipo de relação económica e de cooprração que se estabeleceu com países como a China será do agrado dos moçambicanos?
Se falarmos de política de migração será que existe sustentabilidade na proliferação ao se opermitir que entrem e se fixem no país toda uma série de emigrantes que acabam fomentando o narco-tráfico e outros negócios ilícitos?
Mas porque o DM nunca se refere a este tipo de assuntos? Porque está manietado?
Seria interessante saber qual é a verdadeira motivação de alguns moçambicanos quando apontam as suas canetas a pessoas como Davis Simango. A barriga? Alguma ideologia ou pura e simplesmente uma questão de se aceitar ser mercenário a soldo de forças sinistras da esquerda comunista camuflada? Ou será que teremos de ser eternamente governados pelas mesmas pessoas porque elas são os libertadores da pátria?
Temos de olhar para estas e outras questões com olhos de ver.

Fonte: Blog de Manuel de Araújo