Ericino de Salema propõe indicação de membros da CNE através de um concurso público

O jornalista e jurista, Ericino de Salema, defende um novo formato na indicação de membros para a Comissão Nacional de Eleições.

Na sua opinião, apenas membros eleitos através de um concurso público podem assegurar a sua independência e imparcialidade que se exige.

As ideias de Salema foram partilhadas num painel que tinha como tema “democracia e credibilização dos processos eleitorais”.

Na ocasião vincou que a democracia moçambicana ainda está cheia de inconsistências e muitos pontos críticos, cuja solução passa, em parte, pela forma da composição da CNE.

Porque a Comissão Nacional de Eleições é um órgão administrativo e que presta serviço público no âmbito eleitoral, precisa, segundo Salema, de se reinventar.

Assim sendo, o jornalista propõe a indicação de membros da CNE através de um concurso público.

Actualmente, Ericino de Salema exerce a função de diretor residente do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa, EISA, uma instituição vocacionado para monitorização de processos eleitorais no continente africano.

Fonte:  O País - 29.01.2019

Samito pede reunião magna para discutir problemas da Frelimo e do país

Samora Machel Júnior defende convocação de uma reunião magna da Frelimo, para discutir a actualidade do partido e do país. A ideia consta de uma carta enviada pelo Samito  ao Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi.

Através desta carta que já circula nas redes sociais desde já há alguns dias, Samora Machel Júnior fala da situação actual da Frelimo, que segundo escreve, trava hoje aquela que classifica como a “batalha mais complicada de todas.?

Diz Samito, em alusão ao seu partido que o “inimigo conseguiu infiltrar-se entre nós e, mais grave ainda, o Povo está a abandonar-nos.”

Presidente Nyusi acusa EUA de ingerência nas eleições Autárquicas de 2018

O Presidente Filipe Nyusi acusou nesta quarta-feira(23) os Estados Unidos da América(EUA) de ingerência nas Eleições Autárquicas de 2018 e avisou que nas Gerais de 2019 “os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação”, ou melhor, apenas com as manipulações do partido Frelimo.

Discursando na cerimónia de apresentação de cumprimentos pelos Membros do Corpo Diplomático e Consular Acreditado em Maputo o Chefe de Estado moçambicanos assinalou que: “Em 2019, temos o desafio da preparação e realização das Sextas Eleições Gerais, exercício democrático em que esperamos contar, mais uma vez, com o apoio de todos os parceiros para que as mesmas sejam bem-sucedidas e se transformem em momento de festa para os moçambicanos”.

“Reiteramos a necessidade de se pautar pela postura vertical, de isenção e observância do princípio de respeito mútuo e não ingerência em matérias domésticas dos Estados. Nas eleições passadas foram observadas algumas tendências referenciadas em certos relatórios, contudo, auguramos que as mesmas não prevaleçam neste ano e que sirvam de lição” disse Filipe Nyusi numa evidente alusão a Declaração da embaixada dos EUA sobre a conclusão do ciclo eleitoral Municipal de 2018.

No passado dia 7, em comunicado, a embaixada norte-americana declarou que “Uma revisão completa das regras e procedimentos eleitorais em torno do apuramento de votos, resolução de disputas e elegibilidade de candidatos deve levar ao desenvolvimento e implementação de reformas que aumentem a transparência e legitimidade destes processos chave. Dar estes passos e garantir que todos os participantes no processo democrático de Moçambique, incluindo eleitores, funcionários eleitorais e de segurança e representantes de partidos, tenham tempo e oportunidade suficientes para compreender os seus direitos e responsabilidades associados, será essencial para assegurar que os resultados das eleições gerais de Outubro de 2019 reflectem a vontade do povo e contribuem para a paz sustentável que todos os Moçambicanos desejam”.

Jornalista Amade Abubacar denuncia tortura à comissão dos direitos humanos da OAM

O jornalista Amade Abubacar foi torturado por militares no quartel de Mueda. A denúncia foi feita pela própria vítima,  à comissão dos direitos humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, que visitou a vítima na penitenciária de Mieze, onde  aguarda pelo julgamento.

“Na conversa que tivemos na cadeia, Amade Abubacar contou que recebeu 6 chambocadas de alguns militares quando esteve no quartel de Mueda, mas disse que não foi durante o interrogatório” revelou Ricardo Moresse, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Para além de torturas físicas, de acordo com a fonte, o jornalista voltou a sofrer na cadeia de Macomia, onde supostamente passou situações de fome.

Amade Abubacar contou ainda que na cadeia não se alimentava devidamente, e até no dia do primeiro interrogatório oficial, o Procurador de Macomia, teve de encomendar comida para o jornalista ter forças de responder as perguntas que o juiz de instrução havia preparado, acrescentou Ricardo Moresse.

AR convoca sessão ordinária para apreciar solicitação do TS

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, convoca os membros da comissão permanente da Assembleia da República para apreciar a solicitação do Tribunal Supremo acerca da quebra de imunidade do deputado Manuel Chang.

Lembre-se que o Tribunal Supremo emitiu hoje um comunicado a solicitar à Assembleia da República a quebra de imunidade de Manuel Chang, na sequência dos indícios criminais que pesam sobre si, em torno das chamadas dívidas ocultas.

Fonte: O País – 25.01.2019

Dívidas ocultas:Frelimo defende responsabilização e recuperação do dinheiro

A Comissão Política da Frelimo diz que deve haver responsabilização e recuperação do dinheiro e bens caso seja comprovado que o dinheiro das dívidas ocultas não foi aplicado para fins de interesse público. O partido diz que distancia-se de comportamentos desviantes que põem em causa a gestão transparente da coisa pública.

Numa altura em que o escândalo das dívidas ocultas está a ser julgado pela justiça norte-americana e o ex-ministro moçambicano das Finanças e deputado da Assembleia da República pela Frelimo está detido na África do sul por envolvimento neste esquema, o partido expressa a sua posição através de um documento.

Afinal Moçambique não pediu extradição de Manuel Chang mas sim transferência

A Procuradora Elivera Drayer acaba de relevar em sede da sala de audições do Tribunal de Kempton Park que, afinal o documento da Procuradoria Geral da República que deu entrada na justiça sul-africana no dia 10 de Janeiro último não pedia a extradição de Manuel Chang, mas sim uma transferência.

De acordo com o Ministério Público, o documento dizia que a PGR precisa do cidadão moçambicano Manuel Chang para ser interrogado, no âmbito do prosseguimento das investigações sobre o escândalo das dívidas ocultas. Além disso, a PGR justificou no documento que Manuel Chang é indiciado de envolvimento de crimes de corrupção no Brasil.

Análise sobre o pedido de caução ainda não começou.

Fonte: O País – 24.01.2019

Sobre o cerco da PRM ao CIP

Na melhor possibilidade, os policiais devem ter decidido a participar indirectamente da manifestação passiva contra as dívidas ilegais, provando ao mundo que o governo protege os lesa-pátria. Desta forma a PRM ajuda a desgastar o governo. Uma exemplo concreto é como uma companhia de comandos do exército português ajudou a desgastar a imagem de governo português na arena internacional executando um massacre em Wiriamu, província de Tete.

O vídeo abaixo mostra de como o massacre de Wirimu, executado a 16 de Dezembro de 1972, ajudou a desgastar o regime colonial-fascista português. Foi à custa desse massacre denunciado pelo padre católico Adrian Hastings que Marcelo Caetano foi recebido por uma manifestação à sua chegada em Londres em Julho de 1973

Onde está o acórdão?

QUEM DÁ RESPOSTA EM CASO DE GRUPO DE CIDADÃOS, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU PARTIDO SUBMETER UMA PETIÇÃO NO CONSELHO CONSTITUCIONAL?

O estranhíssimo é que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma plataforma da sociedade civil suportada por duas mil assinaturas submeteu uma petição no Conselho Constitucional  para declarar a inconstitucionalidade da resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2014. Contudo, pelo que diz Leonel Matias da Deutsche Welle, a única coisa que o CC fez até no dia 6 de Setembro de 2017, foi pedir o parecer da Comissão Permanente do Parlamento, chefiada pela Frelimo para emitir um parecer.  E onde está o acórdão?

REAGINDO SOBRE A OPINIÃO DE Munguambe Nietzsche SOBRE A ELEIÇÃO DE OSSUFO MOMADE

1. Ossufo Momade pode Presidente a curto prazo porque isso é bom. O contrário, não é bom quando a ideia é ser Presidente de toda a vida do partido? Os presidentes passam e os partidos ficam – é que devia ser o lema.

2. Na verdade, sempre foi meu ponto de vista que mesmo Afonso Dhlakama, uma vez chegado a Presidente da República só governaria por um mandato ou dois e depois entregaria tudo à nova geração. Neste momento quem deve estar ali é quem conhece o dossiê militar e político. Ao contrário de alguns, eu acho (posso estar errado) que Ossufo Momade é político-militar.

3. Mesmo na guerrilha os comandantes são também políticos. É por isso que nos comandos há comissários políticos. Momade foi comandante de zonas vastas durante a guerra. Sob seu comando abriu com sucessos algumas frentes. Lendo alguns livros em passagens onde ele se refere percebe-se que também era um político.

4. A mim, parece que a sua calma foi uma estratégia da Renamo e desenhada por até o próprio Dhlakama para evitar aquilo que se deu com Raul Domingos.

5. O que sucedeu a Raul Domingos foi o resultado do nosso barulho cá fora, este barulho que sempre desvaloriza quem está no leme e um trabalho em equipa e falamos dos outros membros como melhores para liderar o partido ou para se tornarem Presidentes da República. Isso geralmente põe em clivagen entre apoiantes do líder aos que se propõem liderar o partido independentemente se os que soam no barulho têm essas ambições.

6. Esse barulho teve impacto no Daviz Simango na sua passagem na Renamo. Recordo -me que era dele que mais se falava a partir de 2005 ou 2006 como quem devia ser Presidente da Renamo. Isso em si criou problemas na Renamo e Daviz foi preterido à recandidatura para edil da Beira.

7. O mesmo barulho criou problemas no MDM com os nomes de Manuel de Araújo e Venâncio Mondlane e o resultado foi o que assistimos.

8. O barulho já recomeçou na Renamo com a eleição de Ossufo Momade? Ora o facto de Momade ter os quadros que se mencionam aqui, é sinal de que a Renamo sai forte.

Nota: O barulho de fora sobre preferência da liderança de um partido cria clivagens, bajulação (para provar-se que se está com o líder), medo de expressão e debate fraco e até certo ponto uma vassalagem.

Grande Entrevista Part.1: com Makuta Nkondo

ASSISTA MAKUTA NKONDO. Ele diz o que os governantes e políticos podiam ser. Makuta Nkondo não é europeu mas um angolano e indígena como ele próprio costuma dizer.

Moçambique: Pedido de extradição da PGR soa a tentativa de proteger Manuel Chang

Para o jurista Elisio de Sousa, pedido moçambicano para extradição não deverá ir adiante. Isso porque acordos bilaterais devem prevalecer em relação aos plurilaterais, o que dá prioridade aos Estados Unidos.

O principal advogado da defesa de Manuel Chang, disse nesta quinta-feira (17.01) à agência Lusa que as autoridades de Moçambique também pediram às autoridades sul-africanas a transferência do ex-ministro das Finanças moçambicano. De acordo com Rudi Krause, o pedido foi feito a 10 de janeiro. Igual pedido já tinha sido feito pela Justiça dos Estados Unidos, que acusa Chang de crimes financeiros. Quais são as possibilidades de o pedido moçambicano ser respondido satisfatoriamente? O especialista em direito penal Elísio de Sousa lembra antes que um pedido nesse sentido deixaria a Justiça sul-africana numa situação complicada.

Fonte: Deutche Welle – 19.01.2019

Moçambique pede extradição de Manuel Chang

As autoridades moçambicanas pediram a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang, disse o advogado de defesa. E não haverá uma decisão final nesta sexta-feira (18.01.), avança ainda Rudi Krause.

Está marcada para esta sexta-feira (18.01.) mais uma audição no âmbito do caso Manuel Chang. Entretanto há novidades no processo.

"Houve um desenvolvimento na semana passada, em que as autoridades moçambicanas pediram também a transferência de Manuel Chang para a República de Moçambique e por isso será interessante ver como é que as autoridades sul-africanas vão reagir, uma vez que receberam dois pedidos de dois Estados para a extradição de Chang", disse esta quinta-feira (17.01.) à agência Lusa o principal advogado da defesa sul-africana do ex-ministro das Finanças de Moçambique.

Rudi Krause adiantou que o pedido de extradição do Governo é datado do dia 10 de janeiro.

Fonte: Deutche Welle – 19.01.2019

Ossufo Momade é novo presidente da Renamo

O general Ossufo Momade foi eleito presidente do partido Renamo na madrugada de hoje. O presidente eleito do maior partido da oposição obteve 410 votos, seguido de Elias Dhlakama, que ficou com 238 votos e Manuel Bissopo com 7.

Na sala do VI Congresso da Renamo, onde aconteceu a votação, estavam 700 delegados. Até a hora da sua eleição, na madrugada de hoje, Ossufo Momade era coordenador interino da Comissão Política da Renamo.

O novo presidente da Renamo substitui assim o líder histórico do partido, Afonso Dhlakama, que faleceu recentemente. Momade foi durante a guerrilha o responsável da Renamo pela zona norte do país.

Fonte: O País – 17.01.2019

Capacidade de Gestão da Frelimo em teste!

Por Adelino Buque

O Partido Frelimo, herdeiro da Frente de Libertação de Moçambique, que proclamou a independência nacional, depois de dez anos de luta armada, está em fase de teste nacional, teste de capacidade de gestão de conflitos de interesse, entre o bem público e os seus membros, a prisão de Manuel Chang em Johannesburg e seu julgamento e provável extradição para os Estados Unidos da América, constitui um revés à narrativa sobre o interesse público e a segurança do Estado.

A cada dia que passa, parece tornar-se evidente que os altos dirigentes do Governo e seus funcionários colocaram sempre interesses pessoais no lugar do interesse nacional, levou, uma boa parte da sociedade a falar a sua língua, sobre o interesse nacional e defesa de soberania, quando, na verdade, estava em jogo, mais interesses pessoais do que os interesses do Estado e público, as prisões dos executivos da Credit Suisse e da PRINVIST, mostra a ramificação e o grau de associação para delapidar o bem público.

Os números apresentados pelos advogados, para efeitos de caução, são assustadores, no caso do executivo da PRINVIST em Nova Iorque, falava-se de 20 milhões USD, no caso do nosso concidadão Manuel Chang, caso fosse aceite a caução seria de nível 5, segundo alguma imprensa, devido ao risco associado, a tese de que os nossos Governantes trabalham para a satisfação das necessidades da população, cai por terra.

Polícia confirma detenção de Amade Abubacar em Cabo Delgado

Mesmo sem avançar detalhes do caso que as autoridades consideram de delicado, o Comando Provincial da polícia, em Cabo Delgado, confirmou a detenção do jornalista Amade Abubacar. A confirmação foi avançada pelo Porta-voz da Polícia naquela parcela do país, Augusto Guta, numa conferencia de imprensa, onde negou avançar as causas da detenção, o paradeiro e o estado de saúde do jornalista.

Entretanto, para MISA Moçambique, uma organização de jornalistas da África Austral, Amade Abubacar foi raptado e não detido como acaba de confirmar a Polícia em Cabo Delgado, segundo afirmou Jonas Wazir, daquela instituição.  

O Misa está, igualmente, preocupado com a Direcção do Instituto de Comunicação Social, que não está a ajudar no suposto resgate do jornalista, que trabalha na instituição há cerca de nove anos,

Amade Abubacar foi detido no dia 5 de Janeiro corrente, e, até hoje, a direcção do órgão onde trabalha ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Fonte: O País – 15.01.2019

Renamo deve aproveitar insatisfação popular para tentar vitória eleitoral

O investigador moçambicano Sérgio Chichava afirmou hoje à Lusa que o futuro líder da Renamo deve ter a capacidade de dinamizar o partido para a vitória nas eleições gerais de outubro, capitalizando a insatisfação popular contra a Frelimo, partido no poder.

"A Renamo tem uma belíssima oportunidade para se reinventar, há um grande descontentamento no seio da população [perante a Frelimo], há um desgaste", declarou Sérgio Chichava.

Os resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro próximo mostram que o eleitorado moçambicano deseja a mudança e o novo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) deve afirmar o partido como alternativa à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Sérgio Chichava, pesquisador do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), considera que, se a Renamo falhar a ascensão ao poder nas eleições gerais deste ano, ficará mais longe da governação, porque a Frelimo pode reorganizar-se e manter-se na direção dos destinos do país por muitos mais anos.

24 vítimas mortais nas manifestações contra al-Bashir

Esta é a quarta semana em que milhares de sudaneses saem a rua para protestar contra o presidente Omar al-Bashir. De acordo com as autoridades sudanesas, são 24 pessoas que morreram em confrontos com as forças de segurança. Mas a Amnistia Internacional denuncia mais de 40 mortos. Os sudaneses exigem que al-Bashir, com quase três décadas no poder, deixe o cargo de Chefe de Estado.

Os protestos liderados pela oposição começaram no dia 19 de Dezembro último. Al-Bashir diz que não tem interesse em deixar o poder e tenciona alterar a constituição para banir o limite dos mandatos presidenciais. Há receios de que as forças armadas tomem o poder como o fizeram nos anos 80. De acordo com News 24, al-Bashir, de 74 anos, disse terça-feira que não se importaria que alguém da área militar o substituísse no poder.

Fonte: O País – 13.01.2019

Tomaz Salomão indignado com “envolvimento” de Manuel Chang nas dívidas ocultas

O antigo Secretário Executivo da SADC e ministro moçambicano das Finanças, Tomaz Salomão, manifestou indignação, triste e desapontado, com o alegado envolvimento de Manuel Chang no crime das chamadas dívidas ocultas”.

Em entrevista a Rádio Moçambique, Tomaz Salomão começou por recordar a importância de um Ministro das Finanças como Tesoureiro do Estado, o que o obriga a ter uma conduta de integridade, transparência e, acima de tudo, ser imaculado.

“Na qualidade de tesoureiro público, tesoureiro de erário público, esta figura é absolutamente proibida, repito: absolutamente proibida em mexer, tirar, usufruir de qualquer bem pertencente ao erário público para benefício pessoal, é absolutamente proibido”, recordou.

Detido desde finais de Dezembro na Africa do Sul, Manuel Chang luta na justiça do país vizinho pelo seu futuro, que, se depender do que os americanos pretendem, será extraditado para os Estados Unidos. Tomaz Salomão diz estar pouco preocupado com o local onde o seu camarada de partido será julgado, porque o mais importante é que a justiça seja feita.

“Ele vai ser julgado, quer seja em Moçambique, quer seja na África do Sul, quer seja nos EUA, que seja em Haia, ele vai ser julgado em algum sítio e é bom que seja julgado para que isto sirva de exemplo e de referência para que coisas destas não se repitam e aqueles que se atreverem a fazê-lo, sejam punidos de forma exemplar”, explicou.

Para Salomão, o mais importante neste momento é que as instituições da justiça trabalhem para que o que foi desviado possa voltar para o país e, a posterior, ver se há ou não necessidade do país ser imputado ao pagamento das dívidas.

“Eu penso que as instituições de justiça, para além de julgar os que estão envolvidos nisso, devem garantir que estes bens sejam recuperados e amanhã, eventualmente vamos discutir se Moçambique vai ter alguma coisa a pagar ou não. Se calhar chegaremos à conclusão de que não temos nenhuma dívida a pagar, não temos nada a pagar, nós como país, nós como cidadãos deste país”, concluiu.

Fonte: O País – 13.01.2019

Coligação do presidente cessante Joseph Kabila venceu maioria parlamentar

Continuam controversos os resultados eleitorais na República Democrática do Congo. Enquanto um candidato da oposição, Felix Tshisekedi, foi declarado vencedor das eleições presidenciais, a coligação no poder conseguiu conquistar a maioria parlamentar. Sendo assim, Tshisekedi terá dificuldade de governar o país rico em recursos minerais mas envolto na pobreza.

Entretanto, os resultados eleitorais são contestados pelo outro candidato da oposição, Martin Fayulu, que se considera vencedor com mais de 60% dos votos. Fayulu que ocupava a primeira posição na lista de sondagem de votos, já submeteu uma petição no Tribunal Constitucional, mas mostra-se menos esperançoso com a futura decisão, pois os membros do tribunal foram nomeados por presidente cessante Joseph Kabila. Na última quinta-feira, apoiantes de Fayulu entraram em confrontos violentos tendo causado quatro mortos.

Fonte: O País – 13.01.2019

Nota: “Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência"

É sempre o mesmo problema de partidos da oposição em África. MUITO MENOS TRABALHO DE CASA. Quando partidários ouvem nas ruas, nas barracas, cidadãos a dizerem que estão cansados daquele que governa e o nome do seu governo soa muito, é MOTIVO suficiente de auforia e recusarem redondamente uma coligação ou pelo menos um pacto com outros partidos como forma de garantir e fortalecer a vitória e ou facilitar uma eventual cooperação pós-eleitoral.

Ora, a oposição congolesa havia alcançado um acordo de coligação que não durou sequer  24 horas. Agora estão dum dilema, pois, segundo os resultados, um da oposição venceu nas presidenciais enquanto que a coligação de Cabila venceu nas parlamentares. Com certeza os CABILISTAS não vão facilitar a Félix Tshisekedi porque eles querem voltar à presidência depois deste mandato. Ao mesmo tempo, parece que Tshisekedi e Martin Fayulu viram-se as costas.

DÍVIDA PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE: COMISSÕES DA AR AUSCULTAM MINISTRO DA ECON...

As respostas de Adriano Maleiane, Ministro da Econimia e Finanças na Comissão Parlamentar

Ossufo Momad estranha silêncio do Governo no “caso Manuel Chang”

Ossufo Momad, coordenador interino da RENAMO, reagiu hoje sobre a detenção no passado dia 27 de Dezembro do ex-ministro das finanças Manuel de Chang, sobre as dívidas na ordem de dois bilhões de dólares que lesaram o país.

O coordenador da RENAMO disse em teleconferência, na Zambézia, que estranha o silêncio do Governo e Assembleia da República no mandado de captura internacional a Manuel Chang, ex-ministro das finanças, emitido pelo governo dos Estados Unidos e executado pela justiça sul-africana no passado dia 27 de Dezembro.

Momad lançou duras críticas contra Procuradoria-Geral da República, que, no seu entender, mostrou incapacidade e inoperância no processo. O líder interino da Renamo encoraja os governos dos Estados Unidos a prosseguir com o processo para responsabilizar os culpados no processo.

Fonte: O País – 10.01.2019

PGR solicita responsabilização de 16 gestores públicos

Um ano depois de a Procuradoria-Geral da República solicitar ao Tribunal Administrativo a responsabilização financeira de gestores públicos envolvidos nos empréstimos de mais de dois biliões de dólares, finalmente são conhecidos os nomes dos 16 envolvidos.

Segundo escreve o jornal Notícias desta quinta-feira, a PGR pede a responsabilização financeira dos gestores envolvidos na autorização e emissão de garantias de Estado sem nenhuma base legal, nomeadamente Manuel Chang, então ministro das Finanças, Ernesto Gove, na altura governador do Banco de Moçambique, Maria Isaltina Lucas, antiga directora nacional do Tesouro, Piedade Macamo, antiga directora nacional adjunta do Tesouro, Gregório Leão, à época director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), e António Carlos do Rosário, ex-director nacional de Inteligência Económica do SISE e presidente dos Conselhos de Administração das empresa ProIndicus, Ematum e MAM.

Dívidas/Moçambique: Joaquim Chissano diz que Frelimo deve purificar fileiras

O antigo Presidente Joaquim Chissano disse hoje que a Frelimo deve analisar o escândalo das `dívidas ocultas´ com clareza e profundidade, considerando que o partido no poder em Moçambique desde a independência tem de purificar as suas fileiras.

"Uma maior clareza para que se perceba o que se passou é necessário para que isso não volte a acontecer. É preciso que haja clareza para criarmos instrumentos para purificação das fileiras do nosso partido", disse o antigo chefe de Estado, numa entrevista à emissora pública Rádio Moçambique.

Para Joaquim Chissano, que também foi presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder deve estar ciente de que a oposição vai fazer uso desta "fragilidade", que resultou de dívidas ocultadas contraídas pelo Governo.

"O partido tem de ser íntegro. Este é um trabalho que precisa de ser persistente e no partido é necessário que trabalhemos neste aspeto com profundidade", frisou o antigo chefe de Estado.

A devolução aos cofres do Estado do dinheiro que foi apoderado ilegalmente é apontado como fundamental pelo antigo chefe de Estado moçambicano, que apela à paciência dos moçambicanos, na medida em que "estes processos são complexos".

"Se há crimes cometidos e que mereçam punição, que as pessoas sejam punidas. Não é porque um grupo de pessoas está no crime que o país deve desfalecer. Devemos continuar a construir o nosso país, mesmo depois disto", afirmou Chissano.

o antigo Presidente entende que o caso das `dívidas ocultas´ deve ser analisado por todos, como forma de evitar que no futuro o país volte a "cometer os mesmos erros".

"É verdade que os americanos nestes processos são sempre guiados pelos seus próprios interesses, mas esta capacidade vem de uma experiência dentro do próprio país. Também eles estão a estudar estes fenómenos. Então, Moçambique deve fazer o mesmo", concluiu o antigo chefe de Estado, acrescentando que acredita que as instituições de justiça dos dois países vão saber julgar com discernimento.

Em causa estão os novos detalhes da investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana sobre o processo, e que levou à detenção, no dia 29 de dezembro, na África do Sul, do antigo ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque.

Fonte: ">InforMoz - 10.01.2019

RDC: Félix Tshisekedi futuro presidente

Félix Tshisekedi foi proclamado vencedor das eleições presidenciais na República Democrática do Congo. Martin Fayulu, outro opositor, contesta os resultados. Esta seria a primeira alternância política no antigo Congo belga.

O filho do opositor histórico Etienne Tshisekedi consegue o que o pai nunca antes conseguira: chegar ao poder em Kinshasa !

E isto ao obter 38,5% dos votos, contra 34, 8% para Martin Fayulu, principal candidato da oposição, que contestou imediatamente os resultados pondo em causa as máquinas de votação.

O candidato do poder, Emmanuel Shadary, ficou-se pelo terceiro lugar com 23,8% dos votos. E isto porque o presidente cessante, Joseph Kabila, segundo a constituição, não se podia voltar a candidatar.

Os resultados provisórios foram decretados na noite de quarta para quinta-feira pela Comissão de eleições.

O ministro francês dos negócios estrangeiros, Jean Yves Le Drian, exprimira as suas dúvidas quanto aos resultados proclamados.

Num comentário a essa posição da França Lambert Mende, porta-voz do candidato no poder, denunciou a “interferência externa” de Paris que qualificou de “presunção”, rematando que a RDC não faz parte da França.

Fonte: Notícias Sapo – 10.04.2019

PGR reage à detenção de Manuel Chang

A Procuradoria Geral da República (PGR) reagiu há instantes à detenção do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, em cumprimento de um mandato judicial emitido pela justiça norte-americana.

Através de um comunicado de imprensa, a PGR diz que só tomou conhecimento da detenção, através de uma comunicação feita pelo Consulado moçambicano na Africa do Sul, no passado dia 29 de Dezembro, e no dia 31 de Dezembro passado é que recebeu, da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Pretória, a cópia da acusação proferida contra Chang e mais dois cidadãos de nacionalidade moçambicana.

Nas vésperas da audição que poderá decidir sobre a extradição ou não para os Estados Unidos da América, a PGR diz estar a encetar todos os esforços para que os “infractores” sejam responsabilizados ao nível nacional.

“Considerando que no processo que corre na jurisdição americana, são acusados cidadãos moçambicanos, e havendo um processo-crime a correr termos sobre os mesmos factos na nossa jurisdição, a PGR está a encetar diligências junto das autoridades competentes da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América para acautelar interesses do Estado moçambicano, no que concerne à responsabilização dos infractores no território moçambicano e recuperação de activos”.

Paralelamente, a PGR revela que, no âmbito das suas investigações sobre os contornos das dívidas ocultas, já constituiu 18 arguidos “entre servidores públicos e outros cidadãos, indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais” estando o processo em fase de instrução preparatória.

Fonte: O País – 07.01.2019

1ª audição do caso das dívidas ocultas marcada para 22 de Janeiro

O tribunal norte-americano de Brooklyn marcou para 22 de Janeiro a primeira audição do caso das dívidas ocultas. A data foi marcada pelo juiz principal William Kuntz, depois do pedido formal dos procuradores federais, que apelaram à complexidade do caso para apontarem ainda o dia seguinte como necessário para a audição.

Segundo escreve o Observador, citando a agência Lusa, a audição foi marcada esta sexta-feira depois de um dos suspeitos, o negociador libanês Jean Boustani, também indicado como Jean Boustany, ter sido detido na passada quarta-feira no aeroporto John F. Kennedy, em Nova Iorque, e se ter apresentado perante o juiz no mesmo dia.

No requerimento, os procuradores norte-americanos fazem notar que os outros acusados foram detidos com mandados de captura internacionais emitidos pelos Estados Unidos, mas que ainda não foram extraditados.

E um deles é o ministro das Finanças, Manuel Chang, detido há uma semana na África do Sul, sob acusação de lavagem de dinheiro e fraude financeira.

Outros são os três antigos banqueiros do Credit Suisse envolvidos nos empréstimos às empresas moçambicanas, que foram detidos na quinta-feira em Londres pelas autoridades britânicas, em cumprimento de um mandado dos Estados Unidos.

Trata-se de Andrew Pearse, um antigo director do banco Credit Suisse; Surjan Singh, director no Credit Suisse Global Financing Group, e Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo, que foram entretanto libertos sob caução e enfrentam um pedido de extradição para os Estados Unidos.

Fonte: O País – 05.01.2019

Há Segurança do Estado em Moçambique

O problema do nosso país é de não termos um serviço que na verdade defende o nosso ESTADO.

Muitos concidadãos até vão me achar de um atrevido e muita coisa por aí. Compreendo a vossa preocupação por minha vida e até o que pode acontecer por ódio de quem pensa em ESTADO. Seja como for, vou aqui tentar questionar algo que em algum momento já questionei.

O que tem feito o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) para proteger o Estado Moçambicano dos lesa-pátria? Exactamente, o que é SEGURANÇA DO ESTADO para o SISE? O que é Estado Moçambicano?

Algumas das questiões sobre o SISE:

1) As dívidas ocultas. Pelo que lemos nos últimos dias, os negócios de EMATUM, MAN, Proíndicus passaram e vão passando em Moçambique com a vista grossa do SISE pela parte que lesa o Estado Moçambicano. Contudo, a FBI, lá nos EUA, apresenta e-mails dos das letras do alfabeto combinando a forma de lesar o Estado Moçambicano. Podemos desconfiar que o nosso SISE até SÓ se preocupa por aqueles que trocam apenas mimos de amizade e amor pela internet?

2) Fraudes eleitorais. O SISE nunca neutraliza os fraudulentos eleitorais, responsáveis pela instabilidade do Estado Moçambicano. O que se viu num único local, em Marromeu, com olhos de milhões é sinal dum SISE que define o Estado de uma outra forma. Será que é impossível que o SISE saiba do esquema?

3) Esquadrões da morte. É estranho que em Moçambique os esquadrões da morte andem à sua classe enquanto temos o SISE. São mesmo muito sofisticados que até com ajuda doutros serviços secretos seja impossível de neutralizá-los?

4) Valas comuns. É muito estranho que em Moçambique haja valas comuns sem esclarecimento enquanto temos o SISE que devia neutralizar ou identificar os assassinos.

5) Os ataques em Cabo Delgado. É estranhíssimo que um grupo de assassinos se instale e continuamente actue naquela parte do país sem que o SISE neutralize.

Nota: Que o SISE assuma as suas verdadeiras funções pela Segurança do Estado Moçambicano. A BEM DE MOÇAMBIQUE!

A FATIA DO BOLO VOLTOU PARA A GARGANTA?

“... Nos governos democráticos como o nosso, as pessoas entram e saem, e toda a gente envolvida vai querer a sua fatia do bolo enquanto estiver no Governo ['in office', no original em inglês], porque depois de sair vai ser difícil. Por isso é importante que a assinatura do contrato da taxa de sucesso seja acertada e paga no seguimento da assinatura do contrato".

Fonte: O País – 05. 01.2019

“Ser deputado ou ex-ministro das Finanças é irrelevante quando se trata de crimes graves”

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, diz que é possível que o Governo não tenha tido conhecimento sobre o pedido de extradição do  antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, porque “a tendência do direito internacional hoje, que é o direito internacional penal é de desconsideração da  qualidade do indivíduo”, disse Correia acrescentando que ser deputado ou antigo ministro das finanças é completamente irrelevante quando se trata de crimes que possam ser considerados graves.

“Não é relevante a posição ou qualidade da pessoa que é arguida”, disse em uma conversa telefónica.

Gilberto Correia disse que o que parece segura é que há conexões que permitem que o direito norte-americano considere que há crimes cometidos nos Estados Unidos que obrigam a intervenção da jurisdição americana, “se for assim, temos um moçambicano que cometeu crimes sob a jurisdição da administração da justiça norte-americana, que foi capturado na África do Sul”, sublinhou.

O antigo bastonário é da opinião de que para o sucesso de uma operação é necessário que haja segredo de justiça, daí que os processos ainda secretos e sob investigação não podem ser revelados.

Alex Vines sobre a detenção de Manuel Chang

A nível internacional, as reacções não se fizeram esperar.

O analista do centro de pesquisa Chatham House, com sede no Reino Unido, Alex Vines disse à VOA que a prisão pode ser um divisor de águas.

"Tudo indicava que nada aconteceria com esses milhões, provavelmente bilhões, de dólares que não foram contabilizados. A acusação que ocorreu do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Distrito Leste de Nova York, por personagens-chave envolvidos neste escândalo de empréstimo, é muito muito significativo, um divisor de águas”. Ler mais (Voz da América – 04.01.2019)

Detenção de ex-ministro das Finanças é "vergonhosa" para Moçambique, afirmou Ordem dos Advogados

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) afirmou hoje à Lusa que a detenção do ex-ministro das Finanças na África do Sul constitui um embaraço para o país e é uma resposta internacional à incapacidade da justiça moçambicana.

"Esta situação embaraça, sobremaneira, o nosso país. Quer dizer que nós não conseguimos resolver os nossos problemas" e "tem de haver intervenção internacional", disse Flávio Menete à agência Lusa.

Flávio Menete assinalou que os Estados Unidos estão a defender os seus interesses, ao pedirem a extradição de Manuel Chang, tendo em conta que os factos que são imputados ao antigo ministro constituem um crime ao abrigo da legislação americana. Ler mais (RTP – 04.01.2019)

Renamo acusa autoridades de "silêncio cúmplice" na prisão de Manuel Chang

Bancada da oposição aponta dedo à presidente do Parlamento pela prisão de um deputado e pede responsabilização

A bancada parlamentar da Renamo acusa as autoridades moçambicanos de “silencio cúmplice” e“saúda” o que descreve como “acção enérgica tomada pela justiça norte-americana” que resultou na detenção do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, de três ex-banqueiros do Crédit Suisse e um libanês que era ponte de ligação de empresas moçambicanos no Dubai.

Todos estão envolvidos no caso das chamadas dívidas ocultas, que envolveram cerca de dois mil milhões de dólares não declarados nas contas do Estado.

“A Renamo entende que a prisão do ex-ministro Chang e dos ex-banqueiros do Credit Suisse acusados de ilícitos financeiros no processo das dívidas ocultas é a confirmação das confirmações de que houve prática criminal por parte dos dirigentes da Frelimo envolvidos no processo que devem ser responsabilizados”, lê-se no comunicado da bancada parlamentar do principal partido da oposição, que, aponta o “silêncio cúmplice das autoridades moçambicanas”, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Constitucional, a Assembleia da República e o Governo. Ler mais (Voz da América, 04.01.2019)

Existe um mandado de captura internacional contra Armando Guebuza?

O advogado do antigo Presidente de Moçambique diz não ter conhecimento de qualquer mandado de captura emitido contra Armando Guebuza, no âmbito da investigação sobre as chamadas dívidas ocultas, que já levou a detenções.

"Que eu tenha conhecimento, não", respondeu Alexandre Chivale quando questionado pela agência de notícias Lusa sobre se existe algum mandado de captura sobre o antigo chefe de Estado. "Para dizer se é verdade ou não [que há um mandado de captura contra Guebuza], era preciso ver o mandado e tanto quanto sei não foi presente, eu não vi, só se visse é que teria alguma coisa para dizer", vincou o advogado, acrescentando: "Não sei de onde viria esse mandado, sobre que factos, seria complicado dizer se saberia, porque enquanto desconhecendo esses dados, estaria a especular". Ler mais (DW, 04.01.2019)

STV Grande Plano Divida 01 05 2016

Ex-funcionários da Credit Suisse detidos em conexão com as dívidas ocultas

Três ex-funcionários do Credit Suisse Group foram detidos em conexão as dívidas ocultas de Moçambique. A detenção ocorreu esta quinta-feira em Londres. Os antigos funcionários são acusados de participar num esquema de fraude envolvendo dois mil milhões de dólares americanos em empréstimos a empresas controladas pelo Estado moçambicano, escreveu o portal de notícias VOA.

Trata-se de Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva,  que de acordo com o porta-voz da justiça americana, John Marzulli, são acusados por um tribunal federal de Brooklyn, em Nova Iorque, de conspiração para violar a lei anti-suborno dos Estados Unidos, fraude e branqueamento de capitais.

Os antigos funcionários da Credit Suisse foram presos cinco dias depois do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.

Eles foram libertados sob fiança em Londres, enquanto os Estados Unidos tratam da sua extradição.

A Credit Suisse diz em comunicado que os três funcionários são acusados de contornar os mecanismos de controlo interno do banco movidos por ganhos pessoais e à revelia da instituição.

O Credit Suisse promete continuar a cooperar com as autoridades.

Fonte: O País – 04.01.2018

Os generais pedem "cautela" a João Lourenço

Nota: Num estado de direito os militares ficam no quartel

Manuel Chang vai opor-se à extradição

A hipótese de Manuel Chang se ter entregue ao FBI cai por terra. Ele vai se opor à extradição para os Estados Unidos da América, de acordo com o seu advogado na África do Sul, Rudi Krause, que falou ontem por telefone com a agência americana de noticiário financeiro, Bloomberg. Krause disse que a detenção de Chang estava relacionada com a chamada "dívida oculta" de pouco mais de 2 bilhões de USD.

No dia 8 de Janeiro, quando Chang regressar para ser ouvido por um juiz no Tribunal de Kempton Park, nos arredores de Joanesburgo, seus advogados vão solicitar uma liberdade por caução. “Ele se oporá à extradição”, disse Krause. Isso implica que Chang deverá permanecer na cadeia por mais tempo. Ler mais

Fonte: Carta de Moçambique – 03.01.2019

Ministra angolana tenta suicídio depois de ter sido exonerada

A agora ex-ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Francisco Correia da Conceição, encontra-se na clínica Girassol em Luanda, depois de, segundo uma fonte médica, ter tentado suicidar-se na noite de quarta-feira, 2.

O incidente terá acontecido depois de Victória Francisco Correia da Conceição ter sido exonerada pelo Presidente João Lourenço ontem no fim do dia.

Fonte: Voz da América – 03.01.2019

Eleições em Congo Kinshasa: Táctica para fintar os partidários cegos?

Dos 21 candidatos inicialmente inscritos para disputar a magistratura suprema, a lista acabou por baixar para quase metade depois da desistência de alguns deles, para apoiar o trio hoje tido como dos principais candidatos a sucessão de Joseph Kabila Kabange.

Trata-se de Emmanuel Ramazani Shadary, candidato governamental apoiado pela plataforma Frente Comum para o Congo (FCC), Martin Fayulu Madidi, candidato único da oposição reunida na coligação Lamuka (acorda, em lingala) e Félix Tshisekedi, da coligação Cap pour le Changement (CACH).

Nota: Se a desistência foi na altura de votação será que ajudou para a orientação do voto?

Sobre o artigo de Gustavo Mavie que por aí circula.

Infelizmente, os lesa-pátrias de todos os cantos, daí que os nossos não uma excepção, gostam de usar o truque de outros que serviu para a destruição de certos países, mas nunca se serviram de exemplos que salvaram outros países.

Mavi como tantos outros que querem destruir Moçambique, usa exemplo da teimosia de Mamar Gadaffi e Sadam Hussein que detsruiram Líbia e Iraque.E porque os mesmos não nos falam de Tunísia, Egipto ou Costa de Marfim que quase no mesmo período tiveram mudancas do mesmo tipo mas com sucessos ou relativamente sucedidos?

1. Sobre os acontecimentos de Tunísia, Egipto, Líbia, Costa de Marfim ou seja Côte dÌvoire" debate vivamente no Reflectindo sobre Moçambique e felizmente tive um único e melhor oponente que depois vim saber que se tratava de um antigo combatente e historiador da Frelimo. 

2. Da minha convivência com iraquianos desde 1994, na altura em que eu estudava sueco e uns líbios em 2002, adquiri uma outra imagem sobre aqueles países. Parecendo piada, meus colegas iraquianos já me insultaram porque Kofi Annan Inpediu invasão a Iraque.

 
3. Um cidadão, um grupo de pessoas, uma organização, que se julga dono de uma nação, organização é perigoso/a para essa nação ou organização, isto por mais que faca algo maravilhoso. Em Moçambique estamos a viver de exemplo para exemplo. Primeiro é pela atitude do regime colonial e segue-se pelas atitudes da Frelimo e lideranças dos partidos da oposição. Infelizmente são poucos africanos que assumem este perigo e o resultado é do que estamos a ver.