“Estado moçambicano começou a ser capturado no primeiro mandato de Guebuza”

Conclui um estudo do CIP

Maputo Canalmoz – Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) lançado esta segunda-feira em Maputo indica que a partidarização do Estado e consequente “captura do mesmo” solidificou-se no reinado de Armando Guebuza, onde o Estado passou a ser uma espécie de sucursal do partido.

Intitulado “Governação e Integridade em Moçambique” o relatório fala mesmo de um “Estado capturado” através da partidarização da Administração Pública.

O relatório diz ainda que a relação entre os três poderes, nomeadamente, o legislativo, executivo e judiciário piorou até atingir “contornos preocupantes.” “A promiscuidade negativa entre o mundo de negócios e alguns membros do partido no poder levanta o problema da manutenção no poder para garantir o controlo dos recursos”, refere o estudo. 

Em 2008 foi lançado o primeiro relatório do género que deixou, de entre várias recomendações, a necessidade da “transição do sistema actual presidencialista”, que confere muitos poderes ao chefe de Estado, para o “sistema parlamentar racionalizado.”

O relatório diz que nenhuma das recomendações estabelecidas no primeiro relatório foi seguida.

O relatório sobre a Governação e Integridade em Moçambique, segundo o director do CIP, Adriano Nuvunga, visa fazer um mapeamento do estado de governação e de integridade em Moçambique e de identificar áreas prioritárias de intervenção e reformas que, ao longo dos anos, pudessem ser monitoradas por actores da sociedade civil e pela comunicação social, em permanente diálogo com o poder público.

O relatório do CIP aborda, entre vários assuntos, os Direitos Humanos, Governação e Financiamento Eleitoral, Oversighte e Corrupção, Sociedade Civil, Informação Ajuda Internacional, Dependência Externa e Governação. Mais desenvolvimentos na próxima edição do Canal de Moçambique. (André Mulungo)

Fonte: Canalmoz (facebook) - 10.12.2013