Estudo aponta que Moçambique está "capturado" por interesses criminosos a vários níveis

A co-autora de um estudo sobre crime organizado em África, apresentado na terça-feira em Nova Iorque, considerou à agência Lusa que Moçambique está "capturado" por interesses criminosos a níveis múltiplos.

Tuesday Reitano, que falou com a agência Lusa na apresentação do “Índice de Crime Organizado do Enact”, em Nova Iorque, disse que “Moçambique está capturado” por interesses criminosos a níveis múltiplos, nomeadamente a nível político.

Segundo a especialista e diretora-adjunta do grupo de mais de 400 pesquisadores da Global Initiative, um novo relatório sobre o mercado de heroína na costa leste e sul da África, que vai ser apresentado em novembro, vai “destacar claramente a dimensão com que os partidos políticos beneficiam de fundos ilícitos” em Moçambique.

Os autores sabem, através de pesquisas extensas em artigos académicos, notícias e relatórios, que redes criminosas controlam partes importantes das infraestruturas em Moçambique, como alguns portos onde os “favoritos dos partidos políticos são colocados em posições de poder para que os fluxos ilícitos possam entrar e sair”, disse Tuesday Raitano.

A primeira edição do “Índice de Crime Organizado do Enact – Melhorar a Resposta de África ao Crime Organizado Transnacional”, com dados relativos a 2018, indica que Moçambique é um país com níveis muito altos de criminalidade e níveis muito baixos de resiliência do combate ao crime.

Num estudo que reúne classificações sobre dez mercados criminosos e 12 indicadores de resiliência, Moçambique tem níveis altos de crimes no setor ambiental, em grande parte devido à exploração ilegal de madeira (crimes na flora), tráfico de marfim e chifre de rinoceronte (crimes na fauna) e comércio ilegal de rubis (crimes nos recursos não renováveis).

O estudo do Enact escreve que o governo moçambicano carece de um plano coerente para combater o crime organizado e o envolvimento de funcionários do Estado em atividades ilícitas é comum. Além disso, a corrupção em todos os níveis, o apoio insuficiente às vítimas e testemunhas e as instituições subfinanciadas são destacadas como áreas de preocupação.

LUSA – 25.09.2019

“Não há confirmação legal de que os corpos encontrados na Moamba são dos reclusos sequestrados”

Ministro do Interior diz que a Polícia está a trabalhar para apurar as circunstâncias em que José Coutinho e Alfredo Muchanga foram sequestrados

Na primeira reação ao provável assassinato dos réus José Coutinho e Alfredo Muchanga, o ministro do Interior defendeu que a vida de qualquer cidadão deve ser protegida. Porém, Basílio Monteiro diz que ainda não há confirmação legal de que os restos mortais encontrados na Moamba são dos dois reclusos sequestrados em plena viatura da Polícia na baixa da cidade de Maputo.

Quanto às alegações dos familiares de José Coutinho segundo as quais foi a própria Polícia que sequestrou e assassinou os dois réus, o ministro do Interior diz que a acusação é improvável.

Segundo o ministro do Interior, neste momento correm duas investigações na Polícia, uma para apurar as circunstâncias em que os réus foram sequestrados e a outra para identificar e neutralizar os autores morais e materiais do assassinato ocorrido em Moamba.

Fonte: O País – 10.05.2017

Juízes consideram que crime organizado tenta capturar o Estado

O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, considerou hoje que o crime organizado tentou capturar o Estado nos últimos anos, através de atentados contra a classe dos magistrados, defendendo a protecção dos operadores de justiça. 

"A magistratura foi atacada através destes assassinatos e o crime organizado tentou capturar o Estado", disse Mondlane, citado num comunicado da AMJ enviado à agência Lusa, referindo-se ao homicídio, em Abril, de Marcelino Vilanculos, magistrado do Ministério Público moçambicano, na cidade da Matola, arredores de Maputo, e de Carlos Silica em Maio de 2014, magistrado judicial, no centro da capital moçambicana.

Os últimos anos, prosseguiu o presidente da AMJ, têm sido marcados por uma crescente insegurança para a integridade física dos magistrados, o que levou a classe a interpelar as entidades competentes para uma maior protecção dos operadores da administração de justiça.

"Fizemos, depois destes trágicos acontecimentos, uma reunião de balanço sobre a segurança dos magistrados. Discutimos profundamente este tema, tendo as conclusões sido remetidas para as instituições policiais e de justiça que deverão cuidar especificamente desta matéria", explicou Carlos Mondlane.

Mondlane destacou que a AMJ empenhou-se este ano no fortalecimento das relações de concórdia e colaboração com os vários agentes jurídicos e judiciários.

Fonte: SAPO – 08.12.2016

Gilles cistac perdeu a vida no Hospital Central de Maputo

O constituicionalista Gilles Cistac, baleado esta manhã na cidade de Maputo quando saía da pastelaria ABC no Eduardo Mondlane, não resistiu aos ferimentos e morreu esta tarde no Hospital Central de Maputo (HCM). 

O académico, após ter sido atingido por vários disparos de desconhecidos na avenida Eduardo Mondlane, centro de Maputo, foi encaminhado para o HCM em estado grave.

João Fumane, director clínico do HCM, disse aos jornalistas que os esforços do pessoal médico foram insuficientes para salvar o académico de origem francesa, dada a gravidade dos ferimentos e a elevada quantidade de sangue perdida, tendo o óbito sido declarado cerca das 13h00.

Na semana passada, o jurista anunciou que ia processar um homem que, através do Facebook e com o pseudónimo Calado Kalashnikov, acusou Chistac de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta. 

Cistac foi um dos principais especialistas em assuntos constitucionais do país e, em entrevistas recentes, considerou que não há impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) de criar regiões autónomas no país.

Fonte: SAPO - 03.03.2015

“Estado moçambicano começou a ser capturado no primeiro mandato de Guebuza”

Conclui um estudo do CIP

Maputo Canalmoz – Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) lançado esta segunda-feira em Maputo indica que a partidarização do Estado e consequente “captura do mesmo” solidificou-se no reinado de Armando Guebuza, onde o Estado passou a ser uma espécie de sucursal do partido.

Intitulado “Governação e Integridade em Moçambique” o relatório fala mesmo de um “Estado capturado” através da partidarização da Administração Pública.