Recenseamento e desculpas embaraçosas

O recenseamento eleitoral arrancou oficialmente no dia 24 de Setembro. Assim previa-se que em todos os postos de recenseamento ao nível nacional o processo desse início. Mas há tanta bazófia que uma pessoa pessoa como Rogério Sitoe devia ter se pronunciado duma outra maneira que desta aqui. A Renamo não é e nem pode ser parte do problema, isso pelo menos se uma pessoa não quer servir-se de advogado da Frelimo, o partido no poder em Moçambique.

A demora de aprovação da lei eleitoral não é da culpa da Renamo se alguém tiver em conta que ela não está no parlamento apenas para bater palmas quando a bancada da Frelimo decide. Todos nós sabemos o que fez demorar a aprovação da lei eleitoral e de como ela foi aprovada. Apesar de tanto legalismo que se alega, sabemos também de tantos atropelos tanto à lei como aos objectivos da sua criação. Gosto de me referir dos objectivos da criação duma lei, pois sou adverso aos contornos intencionais da mesma. Sempre compreendo quando um advogado se contorna aos objectivo duma lei e aos princípios da moral para salvar seu cliente, mas isso devia ficar para só eles. Portanto, sobre a lei e todo o processo eleitoral, o objectivo que une a todos moçambicanos de bom senso é a possibilidade de eleições livres, justas e transparentes. Os três elementos em si, precisam de uma profunda análise. Enquanto isto possa-me servir para qualquer análise ao processo eleitoral, volto ao caso do decorrente recenseamento.

Entanto que moçambicano de carne, pele e osso sinto-me pejorado quando a nossa comissão eleitoral (CNE), através do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), nos mostra ao mundo como incapazes de pensar e organizar bem um recenseamento eleitoral, embora me orgulhe pela boa organização de recenceamentos gerais da população. Aliás, eu como instrutor distrital do primeiro (1980) recenceamento geral da população, sei da capacidade dos moçambicanos nesta tarefa. Nisso continuamos impecáveis e ao João Loureiro merece uma congratulação patriótica.

A situação embaraçosa do recenseamento eleitoral, se concentra nos seguintes pontos:

1. Como é possível que o STAE pense no uso de material informático sem:
a) tê-lo. Diz-se que uma boa parte desse material ainda não chegou de África do Sul.
b) preparar ou formar o pessoal que o manejaria. A partir da minha
primeira convivência com o material informático (computador e mesmo calculadoras com a TI-86), sei que não se trata de coisa de habilidade muito fácil. O manuseamento só do rato precisa de muito treinamento. Nisto, não fico surpreendido com as dificuldades que muitos recenseadores têm, imaginando que uma boa parte deles não é familiar aos computadores.
2. Como é possível que em zonas internacionalmente reconhecidas como eleitoralmente da oposição, é onde passa quase toda a semana sem recenseamento? Em Sofala, uma província reconhecida como bastião da Renamo, o recenseamento não começou, mesmo em muitos bairros da cidade da Beira.
3. Que resposta ao país, a CNE/STAE vai dar em relação as supostas declarações maquiavélicas do partido no poder, publicadas pelo jornal Zambeze? Será que o mano Rogério Sitoe tem maneira de desfazer o que o Zambeze mostra com um documento do partido no poder?

A minha tese, desde os resultados eleitorais das autárquicas de 2003, foi de que abstencões só podem dar vitória sem esforço ao batuque e maçaroca. Portanto, o único poder de um membro e simpatizante de qualquer partido da oposição, é resistir contra abstenção. Isto é, ir ao recenseamento e às urnas, mesmo que mais tempo exija, é uma forma de resistir a qualquer apelo à abstenção.

Niassa by Massukos

Culturalmente, neste domingo vamos para a província nortenha de Niassa.

Agentes da Polícia ao servico dos prisioneiros

Seis agentes da polícia foram suspensos por terem sido apanhados, a 16 de Setembro, a leverem 12 prostitutas para prestarem trabalhos sexuais com prisineiros da e na Prisão de Máxima Seguranca, vulgo BO. Leia mais aqui em inglês.

HISTÓRIA DAS NEGOCIAÇÕES PARA A PAZ EM MOÇAMBIQUE

Em comemoração do décimo-quinto aniversário do Acordo Geral de Paz assinado em Roma, leia aqui uma entrevista interessante com o D. Matteo Zuppi

Não deve ser assim...

O título deste artigo é oposto ao excelente artigo do Zacarias Tsambe, publicado pelo WAMOHULA FAX, o qual suponho ser um jornal electrónico da nossa praça. O artigo que foi republicado pelo Moçambique para todos, pode-se ler aqui.
É em volta deste artigo que vou me debruçar, mas que como excelente, segundo o meu ponto de vista, não estou mo opondo em nada como fiz ao seu título. Estou apenas para tirar o conceito moral do discurso do Zacarias Tsambe, em resultado da minha reflexão. Aliás, na verdade, este título não é nada oposto ao deste ilustre autor.

Continua...

Is Poverty Decreasing in Mozambique?

Poverty is said to be falling - but chronic child malnutrition is increasing. This paper for the 19 Sept 2007 IESE conference offers four linked responses. 1) People’s living standards are very insecure. 2) Differentiation is increasing, with most of the growth in GDP going to the top 20%. 3) The official fall in poverty is exaggerated. 4) Most people cannot use the present economic model to pull themselves out of poverty by their own bootstraps. Read more

____________________________________________________________________________________

Esta é uma dissertação apresentada na Conferência de inauguração do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em Maputo, aos 19 Setembro de 2007, por Joseph Hanlon, docente da Universidade Aberta, na Inglaterra (Open University, England).

Recenseamento eleitor arranca com problemas

O recenseamento eleitoral arrancou ontem. Supunha-se que o arranque fosse em todo o país, mas não foi isso. Em muitos distritos isso não se verificou devido ao alegado falta de material. O Canal de Moçambique foi rápido em reportar este facto que não podia voltar a verificar-se. As mais afectadas pela falta de material são as províncias do Centro e Norte – uma coincidência? Não pode ser.

Após as eleições legislativas e presidenciais de 2004, houve uma análise profunda sobre problemas de recenseamento eleitoral. Acharam-se problemas graves, desorganização que levaram aos observadores a interrogarem-se se tinha sido uma má fé, como se pode ler no boletim de awepa número 30, de 27 de Agosto de 2004, na página 3. É que se não é má fé, como é que se explica que os problemas são sempre nas zonas com potencial da oposição? E eu até posso perguntar-me porquê as dificuldades que se reportam agora, afectando as zonas centro e norte, em particular, e, rurais, em geral, não foram de igual modo reportados no último recenseamento geral da população [corrijam-me se estou errado]? Não é grave que numa província de maior número de eleitores como Nampula, o recenseamento arranque apenas com oito dos vinte e um ler (aqui) e (aqui) distritos? Não é grave que na segunda província com maior número de eleitores, Zambézia, continue com distritos, Pebane, por exemplo, que sempre que haja algo de eleição, seus habitantes se sintam não gozar do mesmo direito dos outros moçambicanos? Não é grave que em Gaza, apenas seis dos onze distritos tenham arrancado com o recenseamento?

Mas caros compatriotas, o melhor que cada um pode fazer, é insistir até ter o cartão de eleitor para finalmente eleger. Boicote é inútil em Moçambique. Quem deposita seu voto tem o direito de reclamá-lo, em caso de irregularidade. Lembremo-nos disso.

A Procuradoria-Geral da República e a Constituicão

Muitas vezes registo neste blogue artigos de opinião de João Baptista André Castande, porque costumo vê-los como uma licão básica do Direito. Desta vez registo aqui o seu artigo que retirei do Jornal notícias

A PGR e as mazelas constitucionais

SR. DIRECTOR!

“(...) Num prisma de feitura de leis, é importante sublinhar que a sistematização da lei não surge apenas como uma questão de redacção, de bom gosto e de racionalidade na arrumação das matérias, tendo em vista a facilidade da sua localização. A sistematização tem sobretudo a ver com questões científicas que estão hoje na ordem do dia. Conhecendo-as, o legislador dispõe de mais um instrumento para dar corpo à elaboração jurídica que lhe compete, dignificando e enriquecendo a cultura juscientífica “ – Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, in «A sistematização da lei e problemas a considerar», pp. 149 do Livro “A Feitura das Leis, volume II”.

A decisão recentemente tomada pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Emílio Guebuza, em relação a sete Procuradores-Gerais Adjuntos que vinham exercendo tais funções à luz do nº 4 do artigo 176 da Constituição de Novembro de 1990, mais uma vez veio pôr a nu não só as rasteiras e/ou mazelas contidas no texto constitucional em vigor e às quais me referi frequentemente no decurso das discussões sobre as alterações da bandeira nacional e do emblema da República de Moçambique, mas também o facto de que nós, os moçambicanos, não dominamos as nossas próprias leis.

Maputo, Sábado, 22 de Setembro de 2007:: Notícias
No mesmo contexto, sinto a felicidade de notar a existência de muitos compatriotas meus, jovens e adultos, que desenvolvem um combate tenaz à apatia, ao medo e sobretudo à ignorância da lei.

Que assim seja agora e para sempre... Ámen!

Também me sinto feliz por ter a impressão de que desta vez ninguém fez uso do vocábulo “demissão” para interpretar o acto do Chefe do Estado.

Todavia, lamento que, quiçá devido à delicadeza da questão em análise, do Comunicado de Imprensa da Presidência da República conste que “o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, ao abrigo do disposto no artigo 1, nºs. 1 e 2 da Lei nº 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com os artigos 82, nº 2 e 84, nº 1 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determinou a cessação de funções que vinham sendo exercidas, em comissão de serviço, dos seguintes Procuradores-Gerais Adjuntos...”, quando a meu ver tais disposições legais nada têm que ver com a decisão tomada pelo Chefe do Estado.

Só que parece que a confusão em torno do assunto em apreço ainda vai no adro, sendo ela deveras notória, senão vejamos:

a) Enquanto alguns concidadãos acham que a decisão do Chefe do Estado foi precipitada, sugerindo que a mesma só deveria ter lugar após a entrada em funcionamento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público;

b) Outros afirmam que a decisão é acertada, uma vez que ela insere-se na letra e no espírito da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;

c) Outros, ainda, discordam em absoluto das duas posições acima expressas, conjecturando que o que o Chefe do Estado vai fazer é tão-somente nomear, na base de confiança política, os novos Procuradores-Gerais Adjuntos.

Então, em que é que ficamos, caríssimos compatriotas?!

Salva a inconsistência das disposições legais invocadas no Comunicado de Imprensa da Presidência da República, julgo que de nada nos vale crucificar o Chefe do Estado em razão da medida tomada, pois ela, na minha modesta opinião, é a mais correcta para uma questão tão intrincada como a vertente, cuja melindre não é totalmente alcançada pela percepção de muitos de nós.

Na verdade, quer parecer-me que a partir de 20-01-2005 – data da validação das Eleições Gerais de 2004 e também da entrada em vigor do actual texto constitucional -, passamos a contar com uma Procuradoria-Geral da República sem legitimidade constitucional, isto é, legitimada apenas pela Lei n.º 6/89, de 19 de Setembro, ela também já de si caduca há bastante tempo.

E permitam-me recordar-vos aqui, caríssimos compatriotas, que igual sorte teria tido o Conselho Constitucional, não fosse a providência cautelar tomada nos termos do artigo 303 da Constituição.

Ora, uma vez que a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, revogou a supracitada Lei n.º 6/89 que, ainda que de forma deficiente, legitimava a PGR concebida pelos artigos 176 a 179 todos da também revogada Constituição de Novembro de 1990, o que é que mais restaria ao Chefe do Estado se não “escangalhá-la” para a sua posterior reorganização de modo a que a mesma, em todos os seus aspectos, obedeça aos ditames do actual figurino constitucional e da predita Lei nº 22/2007?

Na minha modesta opinião, não havia outro caminho a trilhar perante uma situação em que, ainda que por motivos óbvios, atempadamente não foram tomadas medidas legais que permitissem à extinta PGR assumir as competências estabelecidas no título décimo da Constituição da República, legitimando assim a sua existência.

Nas condições acima descritas e perante a opinião segundo a qual o Chefe do Estado deveria aguardar pela entrada em funcionamento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, para tomar a medida que tomou, eu questiono:

- Porventura seria possível ou lógico abrir concurso para lugares ainda não vagos?

A resposta é um bem redondinho NÃO, muito embora eu julgue que a referida Lei nº 22/2007 deveria ter criado, a par do seu artigo 194, uma comissão Ad-Hoc encarregue de organizar as primeiras eleições para o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

E no que diz respeito à conjectura que o Chefe do Estado há-de nomear novos Procuradores-Gerais Adjuntos na base de confiança política, urge indagar:

- Sendo o Chefe do Estado o garante da Constituição, que dispositivo legal é que ele invocaria para justificar tamanha aberração?

Por conseguinte, nós, cá fora e pese embora o facto de estarmos longe do teatro das operações, estaremos muito vigilantes e sempre prontos para denunciar a mínima atitude tendo em vista levar o Chefe de todos nós a cometer barbaridades inadmissíveis em pleno terceiro milénio!!!

Repito que o caso em análise é por demais embaraçoso e só tem consciência disso quem se apercebeu que, para «livrar-se» dos então Procuradores-Gerais Adjuntos, o Chefe do Estado até teve que socorrer-se do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado quando, em condições normais, devia pura e simplesmente exonerá-los, no âmbito das competências constitucionalmente conferidos.

Disse, e aqui fica o meu muito obrigado pela atenção dispensada!


P.S.

1. A-propósito da capacitação dos assessores jurídicos de todos os ministérios pelo Instituto Superior da Administração Pública (ISAP) – vd. página 3 do jornal NOTÍCIAS de 18-09-07 -, os meus sinceros parabéns vão para ti, Drª. Victória Dias Diogo, digna Presidente da Autoridade Nacional da Função Pública, por teres sabido insuflar naqueles o princípio de que os seus actos devem “contribuir para a harmonização das técnicas legislativas através duma análise crítica sobre as práticas e procedimentos aplicados na elaboração de normas e pareceres”.

Bem-haja, compatriota Victória Diogo!

2. Em plena sessão da Assembleia da República, o ex-PGR, Dr. Joaquim Luís Madeira, disse ao Dr. António Frangolis que, cito de memória: “Não basta que alguém seja licenciado em Direito para ser Procurador-Geral da República (...)”.

Mais do que nunca, hoje acredito no dito do Dr. Joaquim Madeira e acrescento que, na verdade, não será apenas com licenciaturas (forçadas), nem com 10 anos de prestação disto e daquilo e muito menos com concursos de vencedores antecipados, que resolveremos os graves problemas de que enferma a administração da justiça nesta nossa Pátria Amada.

3. Nós precisamos de muita seriedade nas nossas acções diárias. Menos politiquice!!!

João Baptista André Castande

Relação chefe - subordinado

No blogue do Prof Carlos Serra tive uma boa conversa com PP, fazendo parte da área do meu interesse, nomeadamente: A RELACAO CHEFE/SUBORDINADO.

Será esta uma questão menos importante?

Para quem pensa que isto é importante, poderá contribuir com comentários no blogue do Prof Carlos Serra ou mesmo aqui.

Mário Jorge Caetano procura Dina

Eis o que ele escreveu:

Procuro alguém com o nome Dina que viveu na Beira nos anos 70.
Vivia na altura no "Bairro das Palmeiras". Será essa poetisa Dina que faz menção este artigo?

Para estudar os milagres do Filipe Paunde

Como base de estudo aos milagres do Filipe Paunde, aconselho-vos a ler este artigo do WAMPHULA FAX, publicado a 12.12.2006.
Como tudo aconteceu no meu país, ninguém deu conta desta denúncia.

Acordo Geral de Paz (2)

Apenas para uma informacão aos utilizadores deste blogue. O segundo dos meus links à direita, é a publicacão do Acordo geral de Paz no Boletim da República.

Sobre o combate à criminalidade

Não há dúvidas que o Damásio mereça alguma congratulação devido à sua acção naquela noite num bar onde ele matava a sua sede, acabando por detectar que havia por alí um indivíduo que portava uma pistola. Esta com certeza foi uma contribuição no combate à criminalidade. Foi uma bravura.

Todavia, o Damásio perdeu muito tempo nessa história, atacando os críticos ao recrudescimento da onda de criminalidade em Maputo, aliada à incapacidade da nossa polícia para o seu combate. Nos seus ataques é como quem tem certeza os críticos desejam viver intraquilos.

Neste seu artigo, não cheguei de perceber se para além do anão, mais alguém do seu grupo tinha arma de fogo. Não cheguei de perceber se houve mais detenções para além do anão. Não cheguei de perceber se este já chegou de denunciar o seu fornecedor da arma que ele ostentava. Não cheguei de perceber se o portador da arma foi julgado ou pelo menos foi lhe aberto um processo criminal, pois no meu país, muitas vezes, se apanha um criminoso para depois ser liberto. No meu país, a libertação dum criminoso pode justificar-se pela falta de competência de quem o detém ou lhe processa.

Ainda nesta história o Damásio revela-nos o problema de monstro misterioso como Afonso dos Santos escreve na sua crónica da semana, no espaço Lide Lidima do Savana e republicado no Moçambique para todos. O Damásio deve estar a reconher a fraqueza da nossa polícia, entanto que uma instituição. Portanto, ele ao detectar que o “homenzão” ostentava uma pistola, telefonou ao seu primo que é um polícia da FIR. O facto de o primo polícia ter vindo de imediato para o restaurante, onde o ele estava, pode não constituir uma prova de prontidão da nossa polícia como instituição. É provável que ele viesse mesmo se o Damásio calhasse estar numa briga em que ele é quem provocasse. E isto falo por saber. Assisti isso na feira do Maputo, em 1997. Um dos meus amigos entrou em quarela com um indivíduo que como fisicamente fosse fraco, mandou vir um reforço de gente do Estado. Aguardando o reforço ele ia lá nos mimando, só que a língua nos ajudou. Uma das funcionárias disse-nos em macua para nos retirar dalí que o homem tinha mandado vir homens armados supostamente do aparelho do Estado – logo, um uso ilegal de recursos do Estado.

Um outro facto, é que o Damásio não nos revela que sistematicamente decteta e denúncia criminosos desta maneira, apesar de no seu penúltimo artigo ter-nos sugerido que os criminosos andavam pelos restaurantes. Local identificado por ele, mas só uma vez é que ele foi capaz de agir corajosamente. Isso por si sugere-nos que é algo complexo, sobretudo, em identificar quem ostenta “ilegalmente” uma pistola. Esse que a porta num restaurante, pode ser um agente da polícia a paisana, do SISE, deputado da Assembleia da República, um juiz, um guarda-costas de alguém ou qualquer pessoa autorizada. Duvido, então, se por exemplo eu como cidadão simples, seja legal em andar a desconfiar pessoas num restaurante e mandar vir a polícia para as deter. Em países de Estado de Direito desconfiança sem base nem que essa seja feita pela polícia, é um crime. Nestas incertezas, eu deixei desde há tempos de ir aos bares e restaurantes sózinho, pior ainda nas noites. Por outro lado, tenho dúvidas se “gangsters” que assaltam bancos e matam polícias vão ilegalmente com armas nos restaurantes.

Pela complexidade da criação dum ambiente de ordem e segurança, o estado tem as forças de ordem, defesa e segurança que se empenham nessa tarefa, prestando contas ao povo quem lhes paga atravez dos seus impostos. Num Estado de Direito, patrão é o Povo e não ao contrário como Mc Roger canta. Isto para dizer que os governantes prestam contas ao povo e não o povo aos governantes como se manifesta em Moçambique e o Mc Roger ironiza na sua música “patrão é patrão”.

Quanto às eleições eu também desejo que não sejam violentas, mas para tal, todo o cidadão patriótico sabe que é necessário não haver provocação tanto pela Frelimo como pela Renamo. Sobretudo, as formas de provocação já identificas devem ser eliminadas, duma vez para sempre. Algumas dessas provocações identificadas que me vêm à memória são: o uso ilegal de polícias do povo para facilitar fraudes, por exemplo, quando um ministro passea nas urnas com um contigente policial. Um ministro não é legalmente aceite a passear de urna em urna e os agentes da polícia ficam há 300 metros da urna. Mas isso aconteceu em Mocímboa da Praia; a polícia não deve retirar à força ou deter inexplicadamente delegados de mesa de alguns partidos para permitir que partido X encha votos nas urnas como aconteceu Nampula, Manica, Gaza, Zambézia e Tete; E aí temos os casos bem concretos de Changara, Mágoè, Zumbo, Chiúta e Tsangano ou os de Xai-Xai, Mabalane, Chicualacuala, Manjacaze e Massangena onde sabemos que os provocou e como. se a polícia deve intervir em casos de violência entre membros e simpatizantes de diferentes partidos, deve fazê-lo indiscriminadamente, isso para evitar o que aconteceu em Chicualacuala e Xai-Xai em 2004. A polícia terá que deter os presidentes que usam tintas indelíveis para inutilização de votos como aconteceu, por exemplo, em Nampula. Este tipo de pessoas e atitude ameaça à paz. Estes são alguns exemplos.

Finalmente, dizer que a imprensa melhorou desde a última vez que o Damásio Chipande decretou silêncio às criticas ao governo (28/08/07), é sugerir que estamos a voltar ao sistema ditatorial onde a crítica era proíbida. Espero que isso não tenha acontecido, mas que o silêncio se deva à situação de criminalidade relativamente calma, nem seja temporária. Também é porque os relatos sobre o trabalho da polícia está ido ao encontro das espetactativas do povo moçambicano – o patrão. Esperamos que a polícia continue a trabalhar neste sentido e muito mais melhor.

Caros visitantes

Este é também vosso espaço, por isso tem o título “Reflectindo sobre Moçambique”. É um dos espaços para debate e comentários.

Os vossos comentários são bem vindos.

Reflectindo sobre Moçambique

O voo impressionante da perdiz (3)

Uma continua deste artigo aqui e aqui

Inclusão

De facto, neste Conselho Nacional houve uma inovação pela forma “inclusiva” de que ele se realizou. Participaram nele os presidentes dos municípios e respectivas assembleias governados pela Renamo, eles que podem transmitir a experiência de governação e sobretudo a estratégia para uma vitória eleitoral mesmo que ocorram ou haja tentava de fraudes. Eles que há quase quatro anos venceram as eleições, precisamente porque tiveram uma boa estratégia eleitoral. Muitos destes presidentes, senão todos, estão a governar exemplarmente os seus municípios, apesar de serem dificultados pelo governo central. O que fazem é trabalhar porque prestam contas directamente aos munícipes. Talvez porque a quem prestam contas está perto deles, eles ganharam essa cultura ao invés de se desculparem em tudo.
Contudo, eles aprendem mais quando convivem com os membros dos diferentes órgãos do partido como aconteceu neste Conselho Nacional.
A outra inovação foi a participação nele dos representantes das ligas juvenil e da mulher assim como os chefes da mobilização das delegações provinciais. Estes são na realidade os principais dinamizadores da mobilização. O Presidente do partido é sem dúvidas importante no tempo de campanha, entretanto, ele não tem possibilidade de estar em todos os contos do país em simultâneo. Por essa razão, membros de estruturas de base são ainda muito importantes e o seu papel enfatiza-se quando há sinais de coordenação com os demais órgãos do partido. Há sinais de coordenação quando há encontros regulares e frequentes. A bem do partido os encontros deviam ser assumidos como dever, pois que não existindo, a imprensa reporta-os como sinal de crise do partido. Desta maneira, evita-se coisa como esta de um enchente nas campanhas do presidente do partido e um quase vazio nos dias de voto. Isto lesa à democracia em construção.

A capitalização dos recursos humanos

O uso e aproveitamento dos recursos humanos, em particular dos académicos à Renamo filiados foi mais uma outra inovação a qual pode fortalecer a Renamo. A crítica cá fora tem sido que a Renamo recruta académicos nas vésperas das eleições apenas para um “show off”. Chegado lá, já não têm as funções esperadas. E porque os académicos e outros técnicos que encontram as vésperas das eleições gerais e presidenciais ou mesmo autárquicas, momento próprio para assumir a sua simpatia política, nada mais fazem que serem exibidos como uma moda se fossem, passam eles a ser suspeitos como simples oportunistas ou expiões enviados pelo partido Frelimo. Geralmente tais suspeições são semeados pelos adversários políticos da Renamo, encontrando eco devido à falta de capitalização destes para além da total marginalização dos antigos académicos filiados ao partido. De facto, quadros não se usam como moda de roupa.
Tais funções dos académicos e outros técnicos filiados ao partido, não constituem necessariamente em atribuição dum “grande” posto de chefia, mas em uso dos conhecimentos que eles possuem. Como dizia o filósofo Severino Ngoenha numa entrevista ao canal de Moçambique, a mais valia dos intelectuais num partido é produzir ideias alternativas que possam servir de modelos para os políticos para servir à sociedade. Na realidade, a razão de uma democracia multipartidária são ideias alternativas, ideias que sirvam melhor à sociedade. Mas isto é só possível se num partido se deixa campo para a produção dessas ideias.
Neste caso, acompanhámos com euforia que no seminário de capacitação de quadros do partido em matérias eleitorais, o deputado Ismael Mussá deu uma palestra sobre a importância das assembleias provinciais. Também acompanhámos que o deputado Victor Anselmo apresentou as linhas gerais do pacote eleitoral realçando a importância do estudo e domínio deste para que se usufruam os direitos aí contidos. Esperamos que este seja apenas o início de melhor aproveitamento dos recursos humanos dentro e fora do partido. Na minha modesta opinião, um académico pode dar palestra científica em seminários partidários, mesmo não sendo membro ou simpatizante desse partido. Não se pode limitar aos eventos nacionais, mas os académicos-políticos e outros quadros seniores devem ir orientar seminários do tipo nas províncias e distritos.

Continua...

Procuradores

Retirado na íntegra daqui

Por Fernando Lima(*)

No ciclo das notícias nacionais, a substituição do PGR (Procurador-Geral da República) teve o condão de acalmar o rebuliço pelas bandas do ministério do Interior e da polícia. Agora que as águas acalmam, o tema de momento é a existência ou não de petróleo, um cisma que já incendiou um pequeno PALOP implantado no Atlântico, mesmo antes de começar a exploração.

Por isso os cépticos africanos costumam dizer felizes os países que não têm petróleo.

A mudança na PGR é ela própria um ciclo, desde que o país começou a respirar os ventos da democracia liberal e onde os vários poderes, nomeadamente o judicial, goza de autonomias diferenciadas e os tribunais devem ser independentes.

Devem, porque os vários relatórios, também eles com aspiração a independentes, dizem que não são e a justiça, no seu global, é o sector mais fustigado pela crítica da opinião pública e pelas entidades que fazem funcionar uma parte do Aparelho de Estado.

Há uns anos largos visitei o Dr. Joaquim Madeira e mantivemos uma longa conversa. Fomos a várias partes do mundo, falámos de jornalismo, justiça e de ícones. Não sei se a conversa vai entrar no rol das suas memórias. Não foi o primeiro procurador que conheci e certamente não vai ser o último.

Gostei da atitude do Dr. Madeira e basicamente continuo a guardar dele a mesma imagem. E já lá vão cinco anos. É mais ou menos de La Palisse que a problemática da procuradoria de um país em construção democrática não depende das boas vontades de um procurador mediano. O sistema está moldado para que não haja intrépidos, heróis vivos ou candidatos a estátua.

O polvo de interesses não funciona apenas na relação umbilical entre o partido matriarca, os negócios, o Estado e as relações internacionais. Está em todo o lado. Não é preciso tecer grandes conspirações ou apontar dois ou três casos mediáticos, nomeadamente os ministros maus da fita que se sentiram indignados por terem de prestar declarações na PGR.

O desresponsabilizar e o desrespeitar está presente em todos os níveis da sociedade. Alguém não gosta da atitude do polícia, faz uma telefonadela e vem do outro lado o raspanete correctivo ao cinzentinho que se imaginava ainda nas palestras bem intencionadas do centro de treino.

O jardineiro, o carpinteiro, o electricista, profissões honradas e preciosas não gostam de passar recibo e pagar imposto. O mais sensato dos cidadãos, volta e meia, vê-se enredado na teia dos carros quentes, ele que sabe que funcionário, deputado e outros quejandos também não pagam emolumentos das suas viaturas. Há gestores de empresas pragmáticos, para não terem ataques de coração nem irem parar à consulta de psiquiatria, estabelecem níveis aceitáveis de roubo nas suas unidades. Subtracções dos seus colaboradores próximos, para que tudo ande na paz dos anjos.

Neste clima, porque é que o Dr. Madeira tinha de ser diferente. Esgrimir espadas redentoras de purificação do mal quando quem o rodeia e quem está acima não quer assim.

A inacção do procurador, dos procuradores, se é que existe, não resulta de genes especiais mas do pântano onde todos nadamos. Uns melhor que outros, note-se. Neste quadro pouco eloquente, o Dr. Paulino é apenas o procurador que se segue. Até ao próximo ciclo.

(*)Espinhos da Micaia

Todos acima da Lei

Machado da Graça(*)

Retirado na sua íntegra daqui

Um dos anteriores procuradores-gerais da República ficou famoso por, a seu devido tempo, ter “declarado guerra à corrupção”. Foi uma guerra de que a História não regista um único tiro e o Dr. Mulémbwè, muito provavelmente, já nem disso se lembra, que outros valores mais alto se alevantaram, como diria o Épico.

O PGR que agora foi exonerado pelo Presidente da República também cunhou frase lapidar, que nunca mais se lhe vai esquecer: “Em Moçambique ninguém está acima da lei”. Em comum as duas frases têm não só o facto de terem sido ditas por pessoas que ocupavam o mesmo importante cargo do nosso Estado. Têm também o facto de terem ficado completamente vazias de efeitos práticos. Na verdade, o Dr. Joaquim Madeira conseguiu uma coisa notável: conseguiu, em 7 anos de mandato, não levar a julgamento um único grande corrupto, um único grande criminoso. É obra!

Não é qualquer um que consegue navegar nas águas perturbadas da nossa vida nacional durante tantos anos sem ferir um único dos interesses dos poderosos. É preciso um jogo de cintura invejável, uma enorme capacidade de fingir estar a andar, até mesmo a correr, sem sair do mesmo sítio. Antes dele tinha ficado justamente célebre por esse tipo de coisas o mimo francês Marcel Marceau. Quem diria que tínhamos, entre nós, artista de igual gabarito? Mesmo em casos em que parecia impossível não levar a tribunal casos escandalosamente públicos, como as contas furadíssimas do Ministério do Interior ou o caso das bolsas de estudo no Ministério da Educação, a Procuradoria foi ganhando tempo, na profunda atenção aos parágrafos e outras minúcias das leis, até o Dr. Madeira acabar por abandonar a incómoda cadeira, de cabeça levantada segundo ele próprio.

E a verdade é que ele se desunhou a inventar estruturas para o combate à corrupção, desde a Unidade Anti-Corrupção até ao actual Gabinete Central de Combate à Corrupção. Só que, em relação à primeira, depois de anos de preparação, se descobriu que era ilegal. E o segundo, também ao fim de imenso tempo, chegou aos tribunais para estes lhe negarem capacidade legal de acusar. De casos criminais então é bom nem falar.

O famoso processo autónomo em que é réu, entre outros, Nyimpine Chissano ficou profundamente adormecido, sem que produzisse algum efeito prático. Apesar de ser uma acusação que não admite caução, os acusados continuam a circular, dentro e fora do país, sem o menor problema. Do caso Siba-Siba Macuácua já nem se ouve falar. De vez em quando atiram-nos com a informação de que alguém foi a Portugal, ou à Malásia, para mostrar que as coisas estão a andar. Mas, para além dos aspectos turísticos para quem foi, não se vislumbram aspectos positivos para o andar do processo.

Casos como o rebentamento do Paiol de Malhazine, que abalaram (fisica e psicologicamente) a nossa sociedade passaram completamente despercebidos ao Dr. Madeira. Os preceitos constitucionais e legais sobre a responsabilidade do Estado pelos actos ou omissões criminosos dos seus agentes devem estar em páginas dos códigos por onde o anterior PGR passou de raspão, nos bancos da Faculdade.Em resumo, todos os principais corruptos e criminosos do país passaram estes 7 anos pairando bem acima das malhas da lei.

Para o substituir foi nomeado o Dr. Augusto Paulino. Há quem goste dele e há quem não goste. Eu, pessoalmente, respeito-o e admiro algumas provas de coragem que tem vindo a dar ao longo dos anos. Mas estou consciente de que vai enfrentar gigantes poderosos que não vão deixar-se abater sem luta. E que não respeitam regras, batendo muitas vezes abaixo da cintura, como dizem os adeptos do boxe. Não sei que garantias lhe terá dado o Chefe de Estado de poder exercer a sua função sem interferências do Poder politico-económico. De qualquer forma, Dr. Paulino, aqui vai um conselho de amigo: se, através da prática, verificar que não lhe permitem trabalhar da forma que a sua consciência lhe dita, não deixe isso arrastar-se ao longo dos anos, ponteados com as penosas idas ao Parlamento. Uma folha de papel com a sua demissão, devidamente justificada, é, nesses casos, a saída mais digna e coerente.

Qualquer outra atitude só conduz ao desprestígio, à humilhação e ao achincalhamento, como aconteceu aos seus predecessores. E a si eu desejaria outra sorte. E, já agora, proponho-lhe uma ida ao quintal para verificar o estado dos cajueiros. Será que não há por lá frutos já devidamente maduros para serem colhidos? Coragem e bom trabalho, Dr. Paulino.

(*) Talhe de foice

No balanço do Machado da Graça e Fernando Lima

Dado à sua importância e clareza, segundo a minha opinião, vou republicar aqui nos próximos tempos um artigo de opinião do Machado da Graça, no seu espaço habitual “Talhe de foice”, e do Fernando Lima, no seu espação "Espinhos da Micaia".

Djaaka Djogoro

No capítulo cultural deste fim de semana, neste blog, viajamos para a província de Sofala e assistimos o famoso grupo Djaaka.

Maquiavelismo do regime do Robert Mugabe?

Segundo o Jornal Notícias, a Imprensa estatal zimbabweana divulgou, em Julho, fotografias que dizia serem de Pius Ncube, na cama com uma mulher casada que trabalhava para a paróquia. Entretanto, o arcebispo que se declara vítima de um ataque malicioso do regime do Mugabe demitiu-se, para em seu nome pessoal, enfrentar o processo judicial. Ele pretende assim, poupar os seus colegas bispos e a igreja, não permitindo que seja a igreja a enfrentar o processo judicial.
Isto só é algo prudente e um bom ensinamento ao Robert Mugabe. Se Mugabe é douto, porquê não se demite para poupar o povo zimbabweano da morte lenta? Se os dirigentes africanos são doutos, porquê não aconselham Robert Mugabe a demitir-se para poupar o povo zimbabweno da morte lenta?

O Presidente da República exonera seis procuradores gerais-adjuntos da República

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, exonerou ontem seis procuradores gerais-adjuntos da República, nomeadamente, Maria Isabel Bento Rupia Nhavoto, Rafael Sebastião, Albino Vasco Macamo, Valdomiro Tomé Sócrates, Germano Nhambo Ziote e Graciett Ludmilla Xavier.
Segundo O país Online, a exoneração justifica-se pela necessidade de conformar a nomeação dos procuradores gerais adjuntos com o disposto no nr.2 do artigo 240 da Cosntituicao da República, aprovada em 2004, e no artigo 93 da Lei nr.22/2007, de 01 de Agosto. Porém, o Allafrica afirma que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público não está ainda constituido. Nisto, é curioso acompanhar algum debate dos juristas e académicos das ciências sociais, como é em acompanhar da forma como serão nomeados os novos procuradores gerais adjuntos da República.

Simango rejeita apelos para liderar Renamo

Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, a segunda maior cidade moçambicana e um dos políticos mais bem sucedidos do maior partido da oposição, disse à BBC não ser sua ambição suceder a Afonso Dhlakama no leme da Renamo.

O filho do antigo vice-presidente da Frelimo, Uria Simango, entretanto executado com a esposa por alegada traição, revelou ainda que não é movido pelo rancor apesar de toda a humilhação que terá sofrido.

Os que o têm como referência na história da governação autárquica em Moçambique, apontam a seu favor a saúde de que se diz respirar o Município da Beira e ainda o reconhecimento internacional de que foi recentemente objecto na área da governação autárquica.

“Quadros”

São eles que vêm no actual presidente do Conselho Municipal da segunda maior cidade do país razões mais do que suficientes para tê-lo como potencial sucessor de Afonso Dhlakama na liderança da Renamo.

Face a estes apelos Daviz Simango argumenta que “um líder precisa de quadros, e como quadros estamos lá. Não é necessário tomar a liderança como tal.

“O Presidente Dhlakama é um líder nato, deve ser respeitado e o que devemos fazer é capitalizar isso. As pessoas querem-nos colocar em choque por causa das boas relações que temos.

“O presidente Dhlakma é um irmão com quem dialogo. E o que estamos a fazer na Beira é resultado disso”, considerou.

Alguns dos detractores de Daviz Simango falam contudo de uma agenda movida pela vingança, uma vez que, alegadamente, os seus pais foram mortos às mãos da Frelimo por alegada traição, anos depois de uma das maiores crises internas do então movimento de libertação.

A recente inauguração de uma estátua em homenagem ao fundador da Renamo e antigo inimigo número um do partido no poder, André Matsangaissa, por exemplo, chega mesmo a ser visto como um símbolo desse sentimento.

”Os nossos pais, a Selina e o Uria, foram à luta armada conscientes de que estavam numa situação de guerra, de que tinham de libertar o país e que isso tinha um preço.
“Agora foi preciso que a Renamo fosse para as matas para forçar a Frelimo a aceitar a democracia e isto poderia ter sido evitado se as escrituras de Uria Simango fossem respeitadas.

“Quando comecei um mandato diziam que ia-me vingar do pai, isto e aquilo, mas penso que a prática tem demonstrado que afinal de contas somos moçambicanos e trabalhamos para Moçambique”, rematou.

Fonte: BBC

Leia mais aqui para conhecer a biografia de Daviz Simango e aqui no imensis para ler alguns comentários.

O voo impressionante da perdiz (2)

O mérito do elegio

Continuacão do artigo: O voo impressionte da perdiz.

O que levou aos observadores a elogiar este último conselho é o facto de a Renamo ter revistado os processos eleitorais e traçado estratégias jamais vistos neste partido. Aliás, isto é o que Langa disse no seu artigo. Nesta reunião a Renamo foi capaz de assumir os seus erros sem perder tempo em cumprir agenda do seu adversário directo. Concretamente, a Renamo pela voz do seu presidente admitiu a preguiça generalizada dos seus deputados. Pode haver quem não tenha gostado desta crítica, mas é assim mesmo. Esta maneira de trabalhar foi e é sempre necessário para que o partido se revitalize. Para que o presidente do partido assumisse, suponho eu que a critica tenha-se levantado pelos participantes do Conselho Nacional, algo que também é raro. Isto não significa que os deputados da Renamo não façam absolutamente nada, mas que o que fazem está longe da espectativa.
É assim mesmo em reuniões sérias de uma organização séria. Elas constituem momento de reflexão e avaliação do trabalho realizado pelos seus membros, no intervalo entre duas. É tempo de crítica para todos e auto-crítica de todos. É tempo de prestação de contas sobre o que havia sido traçado na reunião anterior com ambição em cumprimento a 100 %. É tempo para traçar novas estratégias, abandonando aquelas que constuiram o entrave para o cumprimento de certas actividades.
Não é tempo para para só falar das estratégias do adversário como se ele alguma vez lhe facilitaria a derrotá-lo. Pior ainda é se for apenas para lamentar sobre elas sem traçar as suas que neutralizem as do adversário. Admitir que uma reunião como conselho nacional ou congresso se perca o tempo em falar do adversário, é facilitar desculpa aos ociosos. Esta deve ser a razão da preguiça dos deputados e outros membros seniores da Renamo. Nunca haviam ido para uma reunião para prestar as contas senão apenas apontar o dedo o seu adversário directo. Há falta de cultura de prestacão de contas – prestar contas aos diferentes órgãos e ao eleitorado. Portanto, a inovação, o acto de prestação de contas no último conselho nacional, constitui uma viragem e é encorajador à nossa democracia emergente. Muitos dos que criticam à Renamo por inércia, não o fazem por má fé, mas por ela não dar ao que dela se espera.

Continua

Os objectivos do Estado Moçambicano

O jurista Custódio Duma escreve regularmente artigos sobre os direitos humanos. Desta vez ele escreveu e colocou no seu blog um artigo com o título “Os objectivos do Estado Moçambicano – uma abordagem na óptica da governação”.

Leia o artigo clicando aqui

Robert Mugabe e a Cimeira África - União Europeia

O debate sobre a crise do Zimbabwe continua a decorrer em diversos fóruns, por exemplo aqui e aqui e este excita-se com a postura de Portugal em convidar o Robert Mugabe à cimeira África-Uniäo Europeia. As opiniões continuam divididas entre os que acham que ele deve estar naquela e os que dizem não. Também, há neste assunto um problema. A racialização da crise.
Embora sem sondagens, pelo menos nos fóruns em que tenho frequentado, muitos sãos os que dizem não. Numa reflexão, nascem-me perguntas como estas: quem são os que dizem que Mugabe não deve ir à cimeira? Porquê dizem não? Qum são os que dizem sim? Porquê eles dizem que sim?
A outra questão que se nota nos debates sobre a crise é a tendência da racialização dela. Isto também leva-me à reflexão sobre a utilidade da “raça” na discussão sobre a crise do Zimbabwe.

O voo impressionante da Perdiz (1)

Editorial

A Renamo realizou recentemente, o seu IX conselho nacional ordinário, na Cidade da Beira. Foi um conselho nacional muito impressionante aos olhos dos observadores e o jornalista Jeremias Langa do “O País” no seu artigo "A Renamo e o futuro" chamou-o de primeiro conselho nacional a demonstrar um impulso desde que a Renamo se transformou em partido depois da assinatura do Acordo Geral da Paz em Roma, em 1992.
Realizadas três eleições gerais e presidenciais e duas autárquicas, qualquer cidadão moçambicano atento e amante da democracia multipartidária, conhece e compreende o importante papel da Renamo no processo democrático em Moçambique. A Renamo é o maior partido da oposição e o único como da oposição que está enraizado em quase todo o país ou seja com bases. Embora não seja este o desejo, muito menos a bipolazição, a realidade diz que a Renamo é o único partido da oposição em Moçambique que pelo seu enraizamento, é capaz de competir com a Frelimo. A Renamo é o único adversário sério político da Frelimo, pelo menos até aqui. É a Renamo que mesmo não ascendendo ao poder central, reduze a hegemonia da Frelimo, instrumento que lhe serve para arrogância e exclusão aos que não nutrem qualquer simpatia com ela. É a Renamo que pelas autarquias que ganhou mostra uma possível alternância do poder, por um lado e por outro, ela mostra que o eleitor deve ousar a acreditar na oposicão. E, talvez a partir desta alternância no poder local, os pequenos partidos da oposicão possam ganhar credibilidade e confiança. Por esta razão, tem sido desencorajador aos amantes da democracia, qualquer ócio que se note na Renamo. Sobretudo, quanto maior for o equilíbrio parlamentar, melhor é para a democracia.

Continua...

Ilha de Mocambique

Hoje é sábado e vamos tufar.

No rescaldo de um grande centenário

Por David Aloni A cidade da Beira, essa princesa e verdadeira pérola do Índico, celebrou, com pompa e circunstância bem merecidas, o jubileu dos 100 anos de existência como cidade. Foi a 20 de Agosto de 2007. Foi um grande centenário e ficará, indelevelmente, registado nos Anais da História de tão garbosa urbe como o é a Beira que nos lembra o nome de quem e em cuja memória e homenagem foi dedicada: O Príncipe Real D. Luís Filipe.Quis a Providência Divina que o articulista destas linhas lá estivesse para, justamente, testemunhar, com os seus próprios olhos, e ao vivo, tamanha efeméride que não é dado a todos viver em carne e espírito. Aquilo foi pura e simplesmente belo e maravilhoso. Um encanto extasiante. Quero acreditar que todo aquele que foi bafejado pela raríssima sorte de presenciar e testemunhar os múltiplos e variados actos alusivos ao centenário não deixou (porque não podia) de ficar maravilhado e galvanizado pelo carinho e calor de doce ternura que a cidade erradiava para todos os lados e cantos da urbe. Os bairros vibravam de alegria e júbilo. Uma euforia e total loucura invadiram os bairros sub-urbanos, porque, no Município da Beira, as periferias são, contrariamente ao que normalmente acontece, habitadas por munícipes com um nome. Não são meros números ou simples algarismos, simbolizando pessoas, “quase-pessoas” ou ninguéns. É que, na cidade da Beira, todo o munícipe foi e continua a ser dignificado pela máquina que lidera e dirige os destinos da sempre vibrante, resistente e fogosamente bairrista capital de Sofala - Beira - esse berço incontestável e quartel general da Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO. O acto solene das celebrações realizou-se na praça do Município, no coração da cidade, onde tiveram lugar (perdoe-se-me o galicismo) preces tradicionais, das igrejas católicas e protestante. Era a acção de graças a Deus pelo centenário. Não faltaram invocações ao grande espírito, pedindo benção para a cidade e seus dirigentes, ao mesmo tempo que se implorava a protecção divina para a cidade e sua população. Seguiram-se os discursos da praxe, alusivos à efeméride, com mensagens profundas e cheias de significados tanto sociais, políticos, económicos e históricos-culturais. Para um bom entendedor, as mensagens foram, quanto a mim, suficientemente eloquentes e galvanizantes. Quem quis aprender, aprendeu e interiorizou o conteúdo dos discursos proferidos por várias personalidades. A organização das celebrações do centenário, a disciplina, a segurança e a ordem públicas foram impecáveis. Não se registou um único incidente. Tranquilidade, paz, sossego e harmonia absolutos foi o que a cidade da Beira testemunhou, facto que constituiu uma lição sobre como se garante a tranquilidade, segurança e ordem pública de uma cidade. Por isso se o ministro do Interior e o seu invisível e inexistente comandante-geral da PRM fossem minimamente simples e humildes no desempenho das suas funções deveriam deslocar-se à Beira para aprenderem o “métier” de como garantir a segurança dos cidadãos.Não seria nenhuma humilhação, mas dignidade, e os moçambicanos em geral e os habitantes da cidade de Maputo e da província do mesmo nome em particular só ficariam a ganhar com a experiência vivida, na cidade do Chiveve, porque, afinal a RENAMO tem e teve, sempre, capacidade e competência técnico-profissional para dirigir, governar e administrar este Moçambique tão desgovernado quanto dilapidado e esfoliado por quem o deveria governar para o bem de todos os filhos desta “pátria amada”, por que Eduardo Chivambo Mondlane e André Matsangaice deram a vida. Como soe dizer-se “não há bela sem senão”; o senão veio do partido dos camaradas, os quais, sem o mínimo de pudor político-social e vergonha na cara, irromperam pela praça dentro, empunhando bandeiras da FRELIMO, quando a RENAMO e outros partidos da oposição não tinham e nem exibiram uma única flámula partidária, porque a festa dos 100 anos da cidade não tinha nada a ver com partidos políticos. Era apenas festa de todos os munícipes da Beira, dos naturais, amigos e simpatizantes daquela urbe. Por isso, a FRELIMO saiu, mais uma vez, molhada e humilhada perante a dignidade e “nobríssima” postura sociopolítica da RENAMO. Foi assim que vimos as bandeiras vermelhas da FRELIMO a sumirem uma por uma, porque estavam a mais, naquela cerimónia solene dos 100 anos da cidade da Beira, “a minha cidade”, como bem frisava o poema declamado pela beirense de raça branca de seu nome Almadina Maria dos Reis Maia, vulgarmente mais conhecida por DINA, mulher de garra e ventas nas narinas. Vive na Beira há 40 anos e tem histórias da cidade da Beira para contar. “É um autêntico museu e biblioteca em carne e osso. Vale a pena ouvi-la como eu a ouvi e gostaria de estar sempre a ouvi-la. Foi com muita emoção que ouvi, pela boca do edil da cidade, o jovem engenheiro Daviz Mbepo Simango, evocar nomes como D. Sebastião Soares da Resende, primeiro bispo da Diocese da Beira que se estendia desde a cidade Cátedra, passando pela actual província de Manica, Tete até à Zambézia. Por ele fui crismado, na missão de S. Francisco Xavier de Lifidzi, na Angónia, no ano de 1953. Aquele prelado foi um autêntico e coerente semeador da palavra de Deus e precursor da teologia da libertação, em Moçambique. Por isso se tornou adversário político declarado de Salazar. A sua carta pastoral “Moçambique na encruzilhada” incendiou Portugal e todas as suas colónias, no Ultramar. Ver o D. Sebastião Soares da Resende a ser galardoado, a título póstumo, com a medalha do centenário, por um filho do Reverendo Uria Simango, constituiu o momento mais alto daquele solene acto.Claro que quem conheceu o primeiro bispo da Diocese da Beira, fundador da Escola Normal de Boroma e do Seminário de Zóbuè, nunca deixará de ver no D. Jaime Pedro Gonçalves, arcebispo da Beira, o verdadeiro e genuíno sucessor e continuador da obra evangelizadora do seu predecessor de saudosa e eterna memória.Felizmente, o sucessor de D. Sebastião, na cátedra da Beira, também foi laureado, e a justiça foi feita.Estes são, apenas, alguns ecos das celebrações do centenário da cidade, capital da zona Centro do país. A nossa capital por antonomásia. Parabéns, cidade da Beira! Parabéns, munícipes da Beira! Parabéns, DAVIZ MBEPO SIMANGO! Fonte: SAVANA (31.08.2007)

Check out my Slide Show!

Ainda em acerca da Procuradoria geral

Pela importância da notícia relacionando com o debate à volta da entrevista do ex-Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, achei a necessidade de publicar esta sobre as afirmacões do Presidente do Tribunal Supremo. Eis a notícia:

Juíz Paulino melhorará relação entre TS e PGR

O presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, disse esperar que a relação entre a procuradoria-geral da República e o Tribunal Supremo melhore com a nomeação do novo PGR, Augusto Paulino.
Actualmente, segundo Mangaze, tem havido casos de divergências no acto de julgamento devido a interpretação diferenciada de leis entre os juízes adstritos ao Tribunal Supremo e os procuradores.
“O juiz Augusto Paulino, aquando do seu empossamento, afirmou que vai privilegiar o inter-relacionamento entre as instituições. Esta afirmação me parece ser uma garantia de que a relação entre os juízes e os procuradores vai melhorar”, sustentou Mangaze.
Mário Mangaze diz que as divergências indiciam um mau relacionamento entre as duas instituições. No entanto, reconhece ser uma situação “natural em todo mundo”. Esta situação acaba beneficiando os envolvidos no processo, neste caso, os arguidos, uma vez que se procurará encontrar uma sentença justa, ou seja, que no âmbito da interpretação do juiz e do procurador é a mais justa.
Sendo natural as discordâncias entre o juiz e o procurador, prosseguiu Magaze, o que conta é a maneira como são encaradas estas discordâncias pelas duas instituições e na interpretação da lei.
Mário Mangaze, que considerou Augusto Paulino a figura certa para PGR, falava esta segunda-feira, em Sofala, no âmbito do encontro que o Tribunal Supremo está a efectuar com juízes distritais de todo país.

Redacção

Leia também os debates aqui, aqui e aqui e finalmente aqui

CNE reconhece irregularidades à Renamo

MAPUTO — O presidente da Comissão Nacional das Eleições, CNE, Leopoldo da Costa, reconheceu, ontem, que membros da instituição que dirige cometeram irregularidades ao cantarem canções revolucionárias da Frelimo, durante o lançamento da campanha de educação cívica para as eleições provinciais marcadas para Janeiro próximo. “A Renamo apresentou uma crítica relativa às eleições provinciais que tem a ver com o facto de membros da CNE terem entoado cânticos do partido Frelimo, durante o lançamento da campanha. Para mim foi uma denúncia, vamos trabalhar sobre o assunto e explicaremos às comissões qual é o seu papel”. Da Costa, que falava à margem de um encontro que manteve com uma equipa do Gabinete Central de Eleições da Renamo, disse que a “Perdiz” apresentou muitas preocupações dentre as quais umas que mereceram resposta imediata e outras foram submetidas às equipas especializadas, para análise. Das questões respondidas, prontamente, constam, de acordo com Da Costa, a que se relaciona com a eleição do director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE, e a composição das direcções provinciais e distritais do STAE. “Explicamos à Renamo que a saída do director-geral do STAE, António Carrasco, se deveu a três razões: (1) resulta de um processo em curso no espírito da lei; (2) Carrasco estava demissionário e (3) havia vozes discordantes em relação à sua manutenção, para além de que a provisão para o cargo de director-geral deveria ser efectuada mediante um concurso público”, disse. O Presidente da CNE disse ter conhecimento das irregularidades cometidas, nas eleições anteriores, particularmente, no que tange à indicação de elementos da sociedade civil para STAE aos níveis provincial e distrital, com destaque para os distritos, onde a integração de membros da sociedade civil era posta em causa devido à ditadura do partido no poder. Prometeu, igualmente, que a CNE trabalhará de modo a que situações análogas não se registem nos próximos pleitos. “Foi um diálogo aberto. Considero o encontro como início de uma série de sessões que vamos efectuar não só com a Renamo, mas também com a Frelimo e outros partidos da oposição, sociedade civil e interessados”. Soares disse que as questões colocadas pela sua formação política a Da Costa foram bem acolhidas. “O encontro foi positivo. Tudo indica que o novo director do STAE tem abertura”. Segundo a porta-voz do Gabinete Central de Eleições da Renamo “, as mesas de voto e as brigadas móveis não são benéficas para o processo eleitoral. Entendemos que as móveis sejam em número reduzido, comparativamente às fixas, para que o processo seja mais abrangente”. Soares referiu que a Renamo sentiu uma abstinência dos cidadãos nas mesas de recenseamento, em Matiquite, na província de Maputo, para além da falta de informação sobre o processo. “Entoaram canções que enaltecem a Organização da Mulher Moçambicana, OMM, quando do lançamento da campanha de de educação cívica do recenseamento eleitoral, a 1 de Setembro, no lugar de se instruir às pessoas o que deverão fazer no dia do recenseamento”. Refira-se que a reunião de cortesia que da Costa manteve com membros da Renamo resulta de um pedido formulado por aquela formação política, semana passada. Fonte: A TRIBUNAFAX

Entrevista com o ex-PGR, Joaquim Madeira

Pela importância que esta entrevista concedida ao Jornal Notícias tem, vou publicá-la neste blog na sua íntegra.

Retirada daqui , eis:

Saio sem mágoa nem ressentimento - Joaquim Madeira, ex-procurador-geral da República, em entrevista exclusiva ao “Notícias”

SEXTA-FEIRA, nove horas da manhã, Joaquim Madeira, procurador-geral da República cessante, abre as portas da sua residência para uma conversa de uma hora e meia com o “Notícias”. Joaquim Madeira falou de tudo, desde os contornos que nortearam a sua nomeação, o desempenho da sua actividade, das sete vezes que teve de prestar contas no Parlamento, de longos anos de experiência, dos seus colaboradores, que nalgum momento se mostraram incapazes de acompanhar o seu ritmo de seu trabalho, ao ponto de se socorrer da dinâmica e vontade de singrar da camada jovem. Joaquim Madeira reconhece que não estava preparado para sair esta semana, mas, também, assume que estava consciente que ia deixar o cargo a qualquer momento.

NOTÍCIAS (NOT) - Como é que recebeu a notícia de que ia deixar o cargo?
JOAQUIM MADEIRA (JM) - O Senhor Presidente chamou-me e disse que tinha uma notícia para me comunicar. Que tinha decidido pela minha cessação de funções.
NOT - E daí, o que se seguiu?
JM - Fui ao meu gabinete e comecei a arrumar as minhas coisas, porque sabia que a partir daí nada mais podia fazer. Para além de que os órgãos de comunicação social começariam a espalhar a notícia. Não fazia mais sentido continuar a trabalhar. Arrumei as minhas fotografias e outros objectos pessoais e, quando passavam, das 13 horas, fui para casa.
NOT - Disse que sentiu uma sensação diferente, mas para o lado da felicidade. Porquê?
JM – Sabe, qualquer acção na PGR, não só em Moçambique, é pesada. Você tem que lidar com processos criminais. Na nossa sociedade multipartidária, quando o criminoso está ligado ao partido da oposição, diz-se que você está a perseguir a oposição. Quando o criminoso está ligado ao partido governamental, você está a defender o poder. Não é possível agradar a gregos e troianos. E, mais, os grandes “dossier´s” não era possível falar deles e muito menos responder às perguntas no Parlamento, onde fui sete vezes. É preciso frisar isso: nenhum procurador que me antecedeu esteve lá esse número de vezes. Portanto, estava aliviado, porque saía deste forno, desta luta contra mim próprio, de lutar a favor de uma justiça transparente. Justiça é verdade. Agora, a verdade também mata-nos.
NOT - Com isso quer dizer que o poder judicial fica limitado perante o político? Sentiu isso ao longo do seu mandato?
JM - É muito complicado. Vou dar alguns exemplos de fora. O procurador-geral de Portugal, Souto Moura, que passou mal quando o caso “Casa Pia” começou a tocar algumas pessoas influentes na vida política portuguesa. O que lhe aconteceu? Muita luta contra ele, pedindo a sua cabeça. Na África do Sul aconteceu o mesmo. O procurador era bom, mas caiu no descrédito quando instaurou aquele processo contra o vice-presidente sul-africano. Ele próprio contou-me isso quando nos encontrámos na China, que era impossível, se não infernal, trabalhar assim. Acabou sendo afastado do cargo. Não é que ele tivesse cometido alguma coisas, mas o ambiente político não era muito bom.
NOT - E no nosso caso, há ou não interferência?
JM - Estaria a mentir se dissesse que não acontece.
NOT – Desta forma, o dever profissional fica prejudicado?
JM - Infelizmente. Por dever profissional, você tem que dizer ou fazer algumas coisas, mas por algumas conveniência ou não diz ou tem que dizer de outra maneira. É uma vida um tanto ou quanto complicada. Qualquer procurador vai encontrar dificuldades de trabalhar. O meu amigo do Panamá estava a investigar um caso de 11 milhões de USD, que envolvia um antigo presidente e a vida política daquele país, passou mal. No Malawi foi a mesma coisa. Veja que nem havia sido ele a prender e processar um antigo presidente. Isso chocou o poder político, foi convidado a abandonar o cargo.
NOT - Uma vez fora do cargo, o que acha que deve ser feito para que a PGR trabalhe, de verdade?
JM - Primeiro, algumas coisas que nós tínhamos começado a fazer devem continuar. Repare que quando eu assumo o cargo, os próprios magistrados do Ministério Público não tinham estatuto. O lugar do MP era secundarizado. Em tempos, antes de se ser juiz tinha que se passar pelo MP. Hoje a situação mudou. O MP é paralelo à Magistratura Judicial. Só agora é que apareceu um estatuto e, diga-se em abono da verdade, fui eu quem contribuiu muito para isso. Segundo, é preciso recrutar mais gente. Quando eu cheguei, naquela casa não havia um único distrito com procurador licenciado. E, mais, haviam procuradorias provinciais dirigidas por procuradores não licenciados. Graças a este esforço, hoje todas as procuradorias provinciais e distritais estão nas mãos de licenciados. Para a minha felicidade, muitos dos jovens que optam pela magistratura do MP dizem que me querem seguir, porque sou carismático, embora não me considere isso. Às vezes perguntava-lhes por que optaram por seguir a magistratura, respondiam que devia-se ao facto de apreciarem o meu trabalho. As pessoas acreditavam em mim, no meu trabalho, desafio e na luta que travava para a melhoria da Justiça, embora essa luta não fosse para benefício pessoal, mas para o país avançar. Agora, aquilo que eu penso que pode ser feito para melhorar o sector, é preciso, primeiro, que todos os trabalhadores da Justiça sintam que a sua preocupação não é ganhar dinheiro à custa de processos. Na minha primeira intervenção como procurador, disse, publicamente, que não se pode combater a corrupção com corruptos. Quando no sistema judicial ou na área da Polícia ou MP, quer magistrados e funcionários, houver sinais de corrupção, o sistema não vai funcionar. Quando alguém pensar que para ganhar uma causa tem que pagar dinheiro ao juiz, escrivão, e estes pensarem que findo o julgamento vou receber isto ou aquilo, o que por vezes ocorre, as coisas não vão funcionar. É preciso melhorar o acesso à Justiça, onde as pessoas tenham facilidades de se aproximarem das instituições e apresentarem as suas questões. Se é rico ou pobre, a própria Constituição diz que a ninguém se pode negar justiça por causa das suas possibilidades. Se assim for, nós teremos uma justiça séria, credível e que vá de encontro com os anseios do povo.

PRESTÍGIO DA PGR CRESCEU

O COMBATE à corrupção foi sempre descrito pelo Governo como uma prioridade. Joaquim Madeira sempre disse que ninguém está acima da lei e que todos aqueles que se revelarem corruptos seriam julgados. A pergunta que lhe colocámos foi se o nível de corrupção que encontrou quando em 2000 assumiu o cargo, equipara-se ao que deixou, sobretudo dentro da instituição, onde alguns magistrados foram conotados como estando a vender processos a troco de somas avultadas de dinheiro.
JM - No sector da PGR, a corrupção reduziu drasticamente. Por causa da corrupção demiti e expulsei colegas. Nos outros sítios, em vez de serem demitidos ou corridos, transferem-se. Verifica-se uma dança de transferência de corruptos de um lado para o outro. Isso não é nada e, felizmente, no meu sector nunca permiti isso. Porque caí sobre os corruptos, acabei tendo problemas com alguns colegas. Alguns, ao saberem da minha saída, organizaram uma festa, e eu soube disso. Estes foram os corruptos que escaparam à minha vassourada, razão pela qual se sentem aliviados. É preciso reconhecer que fora e dentro do país o prestígio da PGR cresceu durante o tempo em que estive à sua frente. Não falo isso por orgulho próprio, mas pela quantidade de telefonemas que tenho recebido até aqui de pessoas a me elogiarem. Tanto dentro como fora do país. Parte dessas pessoas são pessoas que se mostravam críticas ao meu trabalho, mas que hoje dizem o contrário.
NOT - Sempre se pôs em causa o desempenho e legitimidade da Unidade Anti-corrupção. Há razões para isso? Ou seja, que casos concretos esta unidade trouxe a domínio público?
JM - O gabinete é um meio para remeter os processos ao tribunal. Cabe-lhe investigar e acusar, inclusivé, contrariando muitas posições que se manifestam contra isso. Queria abrir um parênteses para dizer o seguinte: a Constituição não pode ser limitada por uma lei ordinária, especial ou geral. Quando a Constituição diz que cabe ao MP, entre outras coisas, dirigir a instrução preparatória, exercer a acção penal, não pode haver nenhuma lei ordinária, geral ou especial, que corte essas competência do MP. E quando há uma lei, neste caso a 6/2004 e respectivo regulamento, que diz que no Gabinete de Combate à Corrupção entram necessariamente magistrados do MP, não se pode dizer que estes não têm direito de acusar. Agora, quando os processos começam a ser feitos “ping-pong”, isso não é bom para o combate à corrupção. Não quero dizer que não haja vontade política, mas que o combate à corrupção exige medidas drásticas e atempadas. Que fique claro que o combate à corrupção não é só na lei, é preciso reforçar o mecanismo jurídico já existente. Significa que aquelas lei anteriores que combatiam o fenómeno continuam vivas. Não é verdade que este gabinete não faz nada. O que as pessoas querem é que os processos sejam julgados e públicos. Acho que o que falta é celeridade, tanto na acusação como no julgamento. É preciso uma resposta pronta dos tribunais.
NOT - Durante o seu mandato nunca vimos grandes casos de corrupção a serem julgado, apesar de denúncias de desvios de somas avultadas de dinheiro ou de bens. Quer comentar?
JM - Achamos que qualquer um que cometer um caso criminal não está acima da lei. Existem alguns processos instaurados. Parte deles chegaram a levantar algum barulho, porque se dizia que desvio de fundos não é corrupção. Na verdade, é. Estou convencido de que com o tempo aparecerão processos a serem julgados envolvendo figuras proeminentes. Neste momento existem processos abertos e em investigação.
NOT - Após a tomada de posse do juiz Augusto Paulino como novo PGR, disse que nenhum procurador é entendido, ou seja, apenas a sociedade entende e outros não.
JM – Alguma Imprensa tem sido responsável por isso, quando dizem que não se fez nada, não trouxemos nada de novo, fomos iguais a nós mesmos, enfim, muitas e outras coisas. Essas pessoas ou não vêem ou não querem ver. Agora, ouvi dizer que saí porque sou incompetente. Não sei o que é ser incompetente. Fico feliz por saber que por onde passei, quer como juiz-presidente em Tete, Inhambane e cidade de Maputo, e mesmo quando estava a estudar em Lisboa, nunca me passaram o certificado de incompetência. Quando estava a fazer o mestrado só tive elogios de professores. Deixe-me contar um episódio que me aconteceu quando pela primeira vez fui ao Parlamento. Um amigo meu, jurista, foi entrevistado pelo “Savana” e criticou-me muito. Mais tarde vim a saber que ele era da oposição. Na sua intervenção, disse que eu fui à Assembleia da República e não fui dizer nada. Li aquilo e comentei que cada um era livre de se expressar. Passado um ano, telefonou-me dizendo que tinha sido brilhante e que deveria deixar os “cães ladrarem que a caravana passa, pois eu seu aquilo que o senhor é, desde os tempos da escola. Peço desculpas por tudo que falei no ano passado”. A minha felicidade é saber que o povo tem consciência de que eu estava a trabalhar. Não sou natural de Inhambane, mas fiquei lá durante cinco anos e as pessoas souberam respeitar o meu trabalho. Quando mais tarde fui nomeado juiz conselheiro, as maiores felicitações vieram de lá, porque o povo não é regionalista. Regionalistas são os chefes. Sabe que este indivíduo é nosso filho e está a trabalhar. Não é natural daqui e está a trabalhar. Por isso sempre disse que o termómetro do meu bom desempenho é a sociedade, que dela estou satisfeito.
NOT - E quais foram os outros círculos que mais o criticaram?
JM - Deputados da oposição. É curioso que alguns deputados dizem uma coisa na AR, mas fora pronunciam-se de outras maneiras. No dia em que cessei funções recebi muitas chamadas deles a dizerem que sou sério, que trabalhei, que conhecem a minha competência e outros elogios, incluindo dos camaradas. Publicamente as pessoas dizem uma coisa, mas em fórum privado outra. Para mim não interessa aquilo que dizem por conveniência, mas sim aquilo que eu sou. Eu sou igual a mim próprio. Joaquim Madeira não existem dois ou três, há um só, e digo aquilo que acho que deve ser a Justiça moçambicana.
NOT – Sente que a Justiça no país está melhor?
JM - Um dia vou escrever as verdadeiras mazelas do nosso sistema judicial. As verdadeiras doenças do nosso sistema judicial, quais são? Não é só problema das leis. Eu dizia a alguém, mais vale uma lei imperfeita nas mãos de um juiz são, consequente, do que uma lei perfeita nas mãos de um juiz corrupto. Quem diz juiz diz qualquer, refere-se a um aplicador das leis qualquer, porque vai implementar esta lei de acordo com a sua maldade, para fazer mal às pessoas. Portanto, não são só as leis que devem ser mudadas, mas também limpeza nos seus corações.
NOT - E quando teremos essas memórias escritas e que mais podemos contar desse futuro livro?
JM - Preciso de tempo. Quando eu tiver tempo, nessa altura darei a conhecer.

NÃO FOI FÁCIL MUDAR PENSAMENTO DE COLEGAS

NOT- Qual terá sido o maior constrangimento com que se deparou durante o tempo em que esteve à frente da PGR?
JM - Costumo dizer: ou assume ou não assume. Quando se assume, voluntariamente ou não, tem de se provar aquilo que é a nossa capacidade, até a auto-estima. Não pode revelar incapacidade, porque é isso que os outros querem. Isso não dá. Penso que na nossa sociedade temos muitos cérebros, inteligentes e capazes. Mas quando estiver a exercer as suas funções não pode negar uma verdade científica só para agradar a algumas pessoas. Então, quando isso acontecer, ou quando todos os trabalhadores da Justiça desta forma raciocinarem, então vale a pena abandonar a função. Mas há vezes em que a sociedade quer que você diga uma determinada coisa, o que não pode ser aceite. É isto que mancha a Justiça. Assumi o desafio e estou certo de ter feito o meu melhor. Nunca houve, na história deste país, quem terá ido ao Parlamento sete vezes. Para mim é uma vitória e saio de cabeça erguida. Não saio por motivos disciplinares. Se houver alguma outra coisa não tenho conhecimento e não fui acusado de nada. Não sou o melhor do mundo, mas fiz um trabalho vistoso.
NOT – Quais terão sido as suas maiores dificuldades?
JM - Desde logo a postura das pessoa. É preciso trazer para as pessoas o verdadeiro conhecimento de justiça, aquele ideal que nós tivemos em 1978, quando avançámos para as províncias e discutir com o povo, não como objecto, mas como parceiro no processo de construção da justiça. Fazer sentença pode não ser fazer justiça. Podem haver muitas sentenças injustas. É preciso que, mesmo sem entender a linguagem de Direito, mas o cidadão envolvido nos casos dissesse que foi feita a justiça, porque as coisas passaram-se assim no terreno. Agora, quando as coisas são desviadas, é complicado. Pode ter uma sentença muito bonita, mas se ela não foi bem seguida, as pessoas vão-se revoltar. A pior coisa que pode acontecer numa sociedade é as pessoas não acreditarem no seu sistema de Justiça. Portanto, tive alguns desafios que entendi que devia modificar, com processos instaurados contra colegas. Como consequência disso, o procurador Macamo, a quem havia confiado esta tarefa, sofreu um atentado. Foram montar uma emboscada em casa dos pais para os assassinar. E não eram pessoas de fora, mas sim de dentro, os descontentes que achavam que se devia ficar como se estava, mal. Quando criámos a Unidade Anticorrupção, a Isabel Rupia, que dirigia o sector, também sofreu atentado. Como dizia o falecido Presidente Samora Machel, “quando o inimigo te ataca é porque estás no bom caminho”. Uma vez eu disse e os colegas não gostaram, se a Justiça vai mal a culpa é do Ministério Público. Em condições normais, o MP tem que controlar as investigações, na instrução preparatória e a nível dos julgamento deve estar. O papel deste órgão é fiscalizar e não subalterno do juiz. Naturalmente que o juiz preside, mas o MP não está numa condição de advogado, mas sim de fiscalizador, porque representa o Estado. No essencial, o que mais enfrentei foi comportamentos diversificados de alguns colegas.
NOT - Ao longo do seu mandato reclamou sempre pela falta de meios. Será que não lhe foram dados e que consequência isso teve no seu desempenho?
JM - Não gosto de pôr à frente as dificuldades de meios. Normalmente as dificuldades de um procurador são de natureza endógena ou exógena. Parte delas vamos resolvendo recrutando mais pessoal. É preciso ver que quando mandamos pessoas para os distritos, é fundamental garantir condições de acomodação. Há procuradores que mandei para os distritos, mas que tiveram de trabalhar a partir da capital provincial por falta de casa. Não vou pôr procurador a dormir ao relento. Isso passa-se tanto ao nível dos procuradores como de juízes. É preciso ainda meios de locomoção. Temos casos em que um procurador assiste dois a três distritos, e essa pessoa precisa de transporte. Precisamos também de livros. Essas dificuldades foram sentidas até ao nível da PGR, onde ela não se desenvolveu porque o espaço é exíguo. Há sete meses que foi assinado um acordo de financiamento pelos chineses, mas o processo está parado.
NOT - Quais foram os maiores problemas que enfrentou, mas que não gostaria que o procurador Paulino enfrentasse?
JM - Dois problemas me deparei com eles quando assumi o cargo de PGR. O primeiro foi o facto de ter vindo do Judiciário. Na altura os juízes e procuradores estavam de costas voltadas. O facto de vir um juiz, que não é sequer da primeira instância, só isso levou as pessoas a dizerem que estava na condição de emprestado à PGR. Não verguei. Vesti a veste do Ministério Público e trabalhei. Segunda desvantagem que tive é o facto de vir do norte. Antes não podia dizer, mas agora digo abertamente. Infelizmente, o regionalismo no país continua a ser evocado, apesar de se fazer muito secretismo. Digo infelizmente porquê? Porque foi a unidade nacional que trouxe a independência nacional. Nos corredores ouvia pessoas a dizer “este senhor veio do norte”. Felizmente, isso não vem da boca do povo.
NOT - E sentiu isso, por exemplo, em Inhambane, onde trabalhou?
JM - Do povo não, mas das chefias. Até hoje, quando me desloco para lá sinto-me em casa. O problema está nas pessoas que ocupam determinados postos. Há quem até hoje ainda se guia pelo regionalismo para governar. É preciso que se diga isso, para se combater. Às vezes era minha família que sofria por essas coisas e vinham me dizer, mas sempre chamei a atenção a eles para se calarem, para não ligarem a essas conversas. O importante é que eu trabalhe.
NOT - Mas também já trabalhou noutras províncias, fora as do sul. Sentiu a mesma coisa?
JM - Uma vez o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, indicou-me para ir fazer um trabalho na Zambézia, onde havia irregularidades envolvendo um juiz e um procurador. No encontro que mantive na cadeia, incluindo com reclusos, eles disseram que não queriam mais os dois colegas, porque eram machanganas. Olhei para eles e disse: então vou comunicar ao “Supremo” para mandarem um indivíduo que é machuabo mas que seja muito mau, que três vezes ao dia vos dê chambocadas. Aí eles disseram não. Então, expliquei que um indivíduo quando comete erros não é por ser daqui ou dali. O erro é humano. Quando se permitem coisas dessas está-se a pôr em causa o raciocínio de uma instituição. Isto para dizer que o povo sabe distinguir o que é bom e mau.
NOT - Com isso quer dizer que dentro da PGR sofreu muito?
JM - Infelizmente, há pessoas que priorizavam estas questões banais no lugar de trabalharem. Passei por cima disso.

CONSOLADO PELA JUVENTUDE FRUSTRADO COM OS COLABORADORES

NOT- Durante o tempo em que esteve à frente da PGR, diz que sempre apostou na juventude. Esta camada é que está sendo encaminhada para assumir os destinos das procuradorias ao nível dos distritos.
JM - Até certo ponto, senti a presença de alguns dos meus colaboradores. Mas a minha maior consolação veio dos jovens que estão a entrar para a magistratura. Das conversas que fui mantendo com eles sempre diziam que preferem o MP e não ser juízes. Sentia que para além de me admirarem, mostravam confiança no meu projecto de melhorar o sistema judicial. São jovens que não são levados pelo aliciamento de dinheiro, que querem entregar a sua vida à pátria, dar o seu melhor. Aí, sim, encontrei a maior consolação do meu trabalho.
NOT - E no caso concreto dos seus colaboradores directos?
JM - Alguns, parte deles propostos por mim para procuradores-gerais adjuntos, esperava deles melhor prestação, mais apanhei a maior desilusão. Quando eu cheguei àquela casa, não havia nenhum procuradoradjunto e tive de fazer a minha própria equipa. Devo reconhecer que nalguns casos escolhi mal. Isso feriu-me bastante o coração. Outros casos fui-me conformando que pode-se escolher mal, até mesmo traidores. O que parece pode não ser.
NOT - Tem casos concretos?
JM - Não importa nomes, agora. Quando escolho alguém, esperando que ele, pela sua capacidade, vai ajudar num determinado ponto e não o faz, significa que há motivos para ficar desiludido. De uma maneira geral, consegui trabalhar. E mais, sempre incentivei que os funcionários continuassem a estudar e hoje existem, dentro da PGR, funcionários simples, mas que são licenciados. Isto não existia até há alguns anos. Esse incentivo não é de agora. Já na altura quando estava no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo fiz a mesma coisa, razão pela qual hoje tens juízes que entraram na condição de funcionários simples. Alguns dizem que sou o pai deles, o que nego automaticamente, porque eles estudaram.
NOT - Sai com alguma mágoa pelo facto de não ter conseguido integrar a PIC na PGR, como era o seu desejo?
JM - Não tenho mágoa. Se tivesse continuado mais um pouco talvez conseguisse. Já tinha alcançado um relacionamento com a PIC, de certa forma salutar. Eventualmente não seria para integrar na PGR, mas para a PIC poder participar nas investigações. A investigação é uma ciência. Eu não estou preparado para investigar, mas quando a PIC estiver comigo e eu disser faz isto mais aquilo, o trabalho sairá perfeito. Funcionalmente, a lei diz que ele depende do MP. Mas há algumas desvantagens. O vencimento do agente da PIC está adstrito ao Ministério do Interior, assim como a sua promoção. Fiquei com pena, realmente, que este processo não tenha sido concretizado.
NOT - Uma última questão. Daqui para frente que vai ser feito de si?
JM - Sou juiz-conselheiro no Tribunal Supremo e volto para lá. Porque foram sete anos de intenso trabalho, pedi umas folgas para ver se me recomponho. Também passo a dispor de mais tempo para cuidar da minha família.
NOT – Estamos na ponta final da nossa entrevista e não deixaria de lhe perguntar a que níveis deixa o processo autónomo do “Caso Cardoso”.
JM - Ao contrário do que as pessoas pensam, não é o procurador-geral que cuida de processos da primeira instância. Embora o PGR tenha competência nesse sentido. O processo foi entregue a colegas e já foi acusado e submetido ao tribunal. Só que, pelo entendimento do juiz, foi devolvido para serem abrangidas mais pessoas.
NOT - Que pessoas?
JM - Não posso precisar, mas na altura concordei com o juiz, visto que não fazia sentido fazer uma acusação daquelas. Ordenei que voltasse ao MP para ver o que se passava. Penso que já foi remetido novamente. Aí não tenho a certeza. É um processo já acusado. Agora, o que acontece é que vários processos não julgados, embora estejam nos tribunais, culpa-se a inércia do Ministério Público.


Hélio Filimone

Notícias (01/09/2007)

A Procuradoria-Geral da República em análise (2)

A opinião do jornalista Lázaro Mabunda se pode ler aqui

A Procuradoria-Geral da República em análise

Partindo-se do desempenho de Joaquim Luís Madeira do cargo de Procurador-Geral da República, muitos jornalistas, académicos e políticos dedicam-se nestes últimos dias a uma análise profunda aobre aquela casa da justiça. Assim se pode ler os artigos dos jornalistasJaime Langa e Lázaro Mabunda e o comentário do presidente do maior partido da oposicão, Afonso Dhlakama.